NOVOS PARTIDOS PRECISAM DE REGISTRO ATÉ OUTUBRO

Os eleitores interessados em criar partido novo têm até 5 de outubro deste ano para encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro. O Brasil conta atualmente com 30 partidos. Os últimos registros foram: PSD, PPL e PEN. Sem registro, o partido novo não poderá lançar candidatos em 2014.

Esta é a relação dos partidos registrados no TSE.

0001	SIGLA	NOME	DEFERIMENTO	PRESIDENTE NACIONAL	Nº
1	PMDB	PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO	30.6.1981	VALDIR RAUPP, em exercício	15
2	PTB	PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO	3.11.1981	BENITO GAMA, em exercício.	14
3	PDT	PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA	10.11.1981	CARLOS LUPI	12
4	PT	PARTIDO DOS TRABALHADORES	11.2.1982	RUI GOETHE DA COSTA FALCAO	13
5	DEM	DEMOCRATAS	11.9.1986	JOSÉ AGRIPINO MAIA	25
6	PCdoB	PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL	23.6.1988	JOSÉ RENATO RABELO	65
7	PSB	PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO	1°.7.1988	EDUARDO CAMPOS	40
8	PSDB	PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA	24.8.1989	SÉRGIO GUERRA	45
9	PTC	PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO	22.2.1990	DANIEL S. TOURINHO	36
10	PSC	PARTIDO SOCIAL CRISTÃO	29.3.1990	VÍCTOR JORGE ABDALA NÓSSEIS	20
11	PMN	PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL	25.10.1990	OSCAR NORONHA FILHO	33
12	PRP	PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA	29.10.1991	OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE	44
13	PPS	PARTIDO POPULAR SOCIALISTA	19.3.1992	ROBERTO FREIRE	23
14	PV	PARTIDO VERDE	30.9.1993	JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA	43
15	PTdoB	PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL	11.10.1994	LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE	70
16	PP	PARTIDO PROGRESSISTA	16.11.1995	FRANCISCO DORNELLES	11
17	PSTU	PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO	19.12.1995	JOSÉ MARIA DE ALMEIDA	16
18	PCB	PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO	9.5.1996	IVAN MARTINS PINHEIRO*	21
19	PRTB	PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO	28.3.1995	JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ	28
20	PHS	PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE	20.3.1997	EDUARDO MACHADO E SILVA RODRIGUES	31
21	PSDC	PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO	5.8.1997	JOSÉ MARIA EYMAEL	27
22	PCO	PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA	30.9.1997	RUI COSTA PIMENTA	29
23	PTN	PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL	2.10.1997	JOSÉ MASCI DE ABREU	19
24	PSL	PARTIDO SOCIAL LIBERAL	2.6.1998	LUCIANO CALDAS BIVAR	17
25	PRB	PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO	25.8.2005	MARCOS ANTONIO PEREIRA	10
26	PSOL	PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE	15.9.2005	IVAN VALENTE	50
27	PR	PARTIDO DA REPÚBLICA	19.12.2006	ALFREDO NASCIMENTO	22
28	PSD	PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO	27.9.2011	GILBERTO KASSAB	55
29	PPL	PARTIDO PÁTRIA LIVRE	4.10.2011	SÉRGIO RUBENS DE ARAÚJO TORRES	54
30	PEN	PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL	19.6.2012	ADILSON BARROSO OLIVEIRA	51

LONDRINA TEM 41.221 ELEITORES FILIADOS A 27 PARTIDOS

Londrina vai entrar em 2012 com 41.221 eleitores filiados a 27 partidos. Os números mostram a movimentação partidária para as Eleições Municipais que serão realizadas no dia 7 de outubro do próximo ano. O PMDB continua sendo o maior partido da cidade, com um terço dos filiados. O menor partido é o PSTU, que segundo os dados dos cartórios eleitorais tem apenas cinco filiados.

CANDIDATOS E PARTIDOS PRECISAM PRESTAR CONTAS ATÉ 3 DE AGOSTO

Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral, entre 28 de julho e 3 de agosto, os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento. A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto.

Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.

Para elaboração da prestação de contas parcial, candidatos, comitês financeiros de campanha e partidos políticos deverão utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. O sistema está disponível para download na página de internet do Tribunal (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).

Os dados deverão ser enviados à Justiça Eleitoral exclusivamente pelo site de do Tribunal a partir desta quarta-feira (28).Técnicos do TSE já realizaram reunião para orientar todos os partidos sobre os procedimentos.

Segunda prestação parcial
Entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro os candidatos, comitês financeiros e partidos têm de apresentar a segunda prestação de contas parcial, cujos dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

TSE DIZ QUE DOAÇÕES NAS ELEIÇÕES 2010 TÊM LIMITES

Pessoas físicas e jurídicas podem fazer doações a candidatos, partidos e comitês financeiros para as campanhas eleitorais. Essas doações devem ser feitas mediante depósitos em espécie identificados, cheques cruzados e nominais, por meio de transferência bancária, internet, ou ainda em bens e serviços estimáveis em dinheiro. No entanto, essas doações têm limitações. No caso de pessoa física ficam limitadas a 10% da renda bruta obtida no ano anterior à eleição, desde que não ultrapasse R$ 50 mil. No caso de empresas, esse limite fica restrito a 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição. A doação de quantia acima dos limites fixados sujeita o infrator ao pagamento de multa no valor de cinco a 10 vezes a quantia em excesso. Além disso, o candidato poderá responder por abuso do poder econômico. A empresa que ultrapassar o limite de doação ficará proibida de participar de licitações públicas e de celebrar contratos com o poder público pelo período de cinco anos. Toda doação a candidato, comitê financeiro, ou partido político, deverá ser feita mediante recibo eleitoral, e só poderão ser efetuadas em conta bancária aberta especialmente para este fim. A doação feita por meio de cartão de crédito deverá ser feita por mecanismo disponível na página da internet do candidato, partido ou coligação.

FALTAM 16 DIAS PARA O INÍCIO DA ESCOLHA DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES 2010

Está chegando a hora. Daqui a 16 dias os partidos poderão iniciar as suas convenções para escolha dos candidatos às Eleições 2010. O período vai de 10 a 30 de junho, quando os Diretórios estaduais e os Diretórios nacionais definirão os nomes para as campanhas às Assembléias Legislativas dos Estados, Câmara dos Deputados, Governos estaduais, Senado Federal e Presidência da República. O calendário da Justiça Eleitoral prevê os seguintes prazos:

"JUNHO - SÁB, 05/06/2010

1. Último dia para a Justiça Eleitoral enviar aos partidos políticos, na respectiva circunscrição, a relação de todos os devedores de multa eleitoral, a qual embasará a expedição das certidões de quitação eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 9º).

1. Dia e item 1 acrescidos pelo art. 1º da Res.-TSE nº 23.223/2010.

JUNHO - QUI, 10/06/2010

1. Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital (Lei nº9.504/97, art. 8°, caput).
2. Início do período de 10 a 30 de junho de 2010, a partir do qual, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção (Lei nº9.504/97, art. 45, § 1°).
3. Data a partir da qual os feitos eleitorais terão prioridade para a participação do Ministério Público e dos juízes de todas as justiças e instâncias, ressalvados os processos de habeas corpus e mandado de segurança (Lei nº9.504/97, art. 94, capuf).
4. Início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº21.726/2004).
5. Último dia para fixação, por lei, dos limites de gastos de campanha para os cargos em disputa, observadas as peculiaridades locais (Lei nº9.504/97, art. 17-A).

JUNHO - SEX, 11/06/2010

1. Data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade, desde que não fixado por lei (Lei nº9.504/97, art. 17-A).

JUNHO - QUA, 30/06/2010

1. Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual e distrital (Lei nº9.504/97, art. 8°, caput)".

PARTIDOS ESTÃO LIVRES PARA COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES 2010, DIZ TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão administrativa desta quinta-feira (17), que os partidos políticos terão liberdade para realizar as coligações que desejarem nas eleições gerais de 2010, já que o parágrafo primeiro do artigo 17 da Constituição Federal estabelece que não há vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal.

Desse modo, o TSE respondeu à pergunta feita pelo diretório nacional do Partido Social Liberal (PSL) sobre a liberdade que os partidos terão para se coligarem em 2010.

A seguir a íntegra da pergunta do PSL e da resposta do TSE:

"Poderá haver a regra da verticalização partidária para o pleito eleitoral de 2010, através de Resolução a ser expedida por essa E. Corte Eleitoral, ou, será respeitada a regra de total liberalidade para os partidos políticos adotarem o regime de coligações sem vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como determina o parágrafo 1º do artigo 17 da Constituição Federal de 1988?"

Resposta: Afirmativa. “A obrigatoriedade de verticalização das coligações que se fundamentavam no princípio de caráter nacional do partido foi mantida somente para as eleições de 2006. A nova redação do artigo 17, parágrafo primeiro da Constituição, dada pela Emenda 52, de 2006, deu nova disciplina às coligações eleitorais, assegurando aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e regime de suas coligações eleitorais sem a obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas e disciplina de fidelidade partidária, dispondo acerca da obrigatoriedade”. 

O relator da consulta foi o ministro Felix Fischer e seu voto foi acompanhado por unanimidade pelos ministros da Corte.

PRB EXIBE HOJE PROGRAMA ELEITORAL NO RÁDIO E TELEVISÃO

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) exibe, hoje à noite, seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e televisão. A propaganda tem duração de cinco minutos e será veiculada às 20 horas no rádio e às 20h30min na televisão. A geração do sinal é de responsabilidade da Radiobrás do Distrito Federal e da Rede Record de Rádio e TV, também do DF.

Dos 27 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral 25 já têm data definida para apresentar a propaganda no segundo semestre deste ano. Na próxima quinta-feira, dia 3 de setembro, quem exibe seu programa nacional é o Partido Socialista Brasileiro (PSB) com duração de dez minutos.

O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30min às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.

Fonte: TSE

WALDYR PUGLIESI TRABALHA PARA AMPLIAR BANCADA DO PMDB NA ASSEMBLÉIA EM 2010

O deputado Waldyr Pugliesi, presidente do Diretório do PMDB paranaense, informou que vem trabalhando para garantir o crescimento da bancada do partido, nas eleições do próximo ano. Reuniões em várias regiões do Estado com as lideranças locais ampliaram as conversações nas últimas semanas.

O PMDB tem hoje cerca de 150 prefeitos e a maior bancada de deputados estaduais. Nas eleições do próximo ano, o partido pretende buscar mais votos para ampliar o número de deputados.

O Paraná conta hoje com 7.334.513 eleitores e para as eleições de 2010 o colégio eleitoral deve chegar a 7 milhões e meio. O eleitorado paranaense representa 5,6% do total de títulos do Brasil, que em julho tinha 131.112.445 eleitores, segundo o TSE.