STF ADIA DECISÃO SOBRE FICHA LIMPA

Em julgamento que iniciou no início da tarde de ontem (23) e foi suspenso na madrugada de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF), após empate em 5x5, adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais de 2010. “A Suspensão do julgamento mantém hígida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, em conseqüência, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para o governo do Distrito Federal continua indeferido”, até que o STF decida em definitivo, com o voto de desempate, salientou o ministro Ricardo Lewandowski após a sessão.

No julgamento, os dez ministros presentes à sessão entenderam que a lei é constitucional, entretanto, divergiram em relação a sua aplicação para estas eleições. Cinco ministros: Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram no sentido de aplicar, desde já a norma que impede a candidatura de políticos que não preenchem os requisitos mínimos de probidade impostos pela Lei da Ficha Limpa. Outros cinco, entenderam que a norma só poderia ser aplicada para eleições futuras, e não as que ocorrerão no próximo dia 3. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso tiveram esse entendimento.

Chegando ao empate, os ministros resolveram aguardar a nomeação do membro que completará a composição da Corte, que conta com um magistrado a menos, após a aposentadoria de Eros Grau. O novo ministro chegará ao STF com a incumbência de desempatar essa polemica questão que reflete no processo eleitoral. Fonte: STF

FALTAM 13 DIAS PARA AS ELEIÇÕES 2010

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010. Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até quinta-feira (23) para pedir a segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo para daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a Lei 12.034/2009 determinou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade

EM UM MÊS COMEÇA O HORÁRIO DE VERÃO

O horário de verão poderá proporcionar ao País uma redução de cerca de 5% no consumo de energia durante o período em que os relógios estarão adiantados em uma hora. Nos últimos dez anos, a adoção da medida proporcionou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo, segundo o Ministério de Minas e Energia. O próximo período do horário de verão vai de 17 de outubro próximo a 20 de fevereiro de 2011. No ano passado, o horário de verão teve início no dia 18 de outubro de 2009 e vigorou até o dia 21 de fevereiro último. O principal resultado foi a redução na demanda de energia elétrica de aproximadamente 4,4% no Sudeste e Centro-Oeste e de 4,5% no Sul. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada. No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas e durou quase meio ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão. Desde 2008, foram estabelecidas datas fixas para o início e término do horário de verão no país: a mudança ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte. ABr

FORÇA VERDE PREPARA FESTA DO DIA DA ÁRVORE

Em comemoração ao Dia da Árvore, na próxima terça-feira (21), o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV) realizará diversas atividades em todo o estado. Durante as ações, 520 crianças que participam do programa Força Verde Mirim (FVM), distribuirão folders explicativos e mudas de árvores nativas e frutíferas à comunidade em 28 pontos do Paraná.

CURITIBA - Na capital as atividades começam às 8h da manhã, na Escola de Governo, no Museu Oscar Niemeyer, onde crianças do Força Verde Mirim, turma do Osternack, distribuirão material educativo ao público. Às 14h, haverá distribuição de mudas e panfletos, além de conscientização ambiental, realizada por cerca de 60 crianças.

RMC - Em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, será feita uma campanha educativa no período das 9h às 11h sobre podas de árvores. No evento a turma do Força Verde Mirim também entregará material explicativo. O FVM estará ainda no Litoral do estado, na Colônia Maria Luiza, onde crianças de Paranaguá e Antonina irão plantar mudas de árvores.

INTERIOR - Em Londrina, haverá aula inaugural da nova turma do FVM no Jardim Botânico. As 40 crianças também realizarão o plantio de árvores nativas. Uma palestra para 180 crianças está prevista para Tibagi, na região central do estado, sobre a importância do meio ambiente. Na ocasião, a turma do FVM do município se deslocará até áreas desmatadas para realizar o plantio de novas espécies.

Algumas ações contarão com o apoio de empresas privadas, como em Telêmaco Borba, onde serão desenvolvidas durante o dia todo palestras sobre ecologia. Em Guarapuava e em Maringá, o FVM realizará entrega de folders na região central das cidades