MEGA-SENA FAZ DOIS MILIONÁRIOS

PSDB DE LONDRINA TERÁ CANDIDATO A PREFEITO

O PSDB vai concorrer com candidato próprio na eleição de prefeito de Londrina, ano que vem. Esta é a opinião do vereador Márcio Almeida, que vem discutindo a postura a ser adotada pelo PSDB londrinense na escolha do nome até março de 2011. O PSDB já disputou a Prefeitura de Londrina com o deputado Hauly, com um bom desempenho nas urnas. Os partidos estão cuidando das filiações com a preocupação de arregimentar candidatos que tenham condições de contribuir com votos nas eleições municipais de 2012.

NOMES. Pelo menos dois nomes são citados pelos tucanos para a primeira etapa da escolha. O Deputado Federal e secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, não confirma, mas também não desmente a intenção de ser o candidato. Já o vereador Márcio Almeida, que é ex-deputado estadual, diz que não é, mas poderá ser caso seja convocado pelo partido e tenha o apoio do governador Beto. O certo é que dentro do PSDB tem gente defendendo que a escolha do nome ocorra antes do próximo Natal. Os tucanos garantem que a decisão não passa do Carnaval 2012, que, aliás, cai no final de fevereiro.

HOTÉIS VOLTAM A SER CLASSIFICADOS POR ESTRELAS

Os hotéis e pousadas do Brasil voltarão a ser classificados por estrelas, de acordo com o nível de conforto e a qualidade dos serviços e amenidades oferecidos aos hóspedes. Na próxima terça-feira (7), o ministro do Turismo, Pedro Novais, vai assinar portaria que institui o Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem (SBClas). O novo modelo seguirá o padrão mundial de referência para serviços turísticos, ou seja, uma escala de uma a cinco estrelas será usada para indicar a qualidade dos diversos tipos de empreendimentos hoteleiros. Os critérios de avaliação serão aplicados em sete tipos diferentes de hospedagem: hotel, resort, hotel fazenda, cama e café (bed and breakfast), hotel histórico, pousada e flat/apart hotel. O projeto do Ministério do Turismo conta com o apoio do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro). O modelo vai beneficiar, em especial, os turistas estrangeiros, já acostumados com os critérios de classificação dos hotéis por estrelas. Só durante a Copa do Mundo de 2014, a expectativa é que 600 mil estrangeiros visitem o Brasil. Com relação ao turismo interno, estudos do governo estimam que os desembarques domésticos avancem de 56 milhões, em 2009, para 73 milhões no ano da Copa.

PALOCCI FALA AO JN SOBRE A SUA FORTUNA

GOVERNO DO PARANÁ GARANTE REPASSE DE R$ 1,2 MILHÃO PARA HOSPITAIS DE LONDRINA

O governador Beto Richa determinou que a Secretaria da Saúde assuma por três meses o repasse de R$ 200 mil mensais aos hospitais Evangélico e Santa Casa de Londrina para a manutenção dos plantões médicos de urgência e emergência. O município informou que neste momento não poderá arcar com essas despesas e o Estado irá suprir a necessidade, evitando que a população fique sem assistência. A situação decorre do encerramento de dois convênios que tratavam da prestação de serviços de saúde e que estão sob investigação.

O repasse será feito nos meses de junho, julho e agosto e totalizará R$ 1,2 milhão em recursos do Estado. Essa é mais uma medida que a Secretaria de Estado da Saúde assume para auxiliar o município na solução da crise estabelecida na cidade em razão do encerramento do contrato com os dois convênios que prestavam serviços de saúde e que estão sob investigação do Gaeco.

“Considerando a gravidade da situação de Londrina e apesar de a cidade contar com uma forma de gestão da saúde que dá a ela autonomia plena para tratar de suas questões, nos antecipamos ao pedido da secretaria municipal e já estamos atuando para amenizar os prejuízos da população neste momento de crise”, afirmou o secretário.

Além dos recursos para os hospitais, a Secretaria e a 17ª Regional de Saúde irão auxiliar na Central de Regulação do município, na articulação entre Siate e Samu, além de atender solicitação da secretária municipal, Ana Olympia Dornellas, para articular no Ministério Público do Paraná para que o Hutec, vinculado ao Hospital Universitário da UEL, assuma a lacuna deixada pela interrupção dos serviços prestados pelas duas empresas que tiveram os convênios encerrados.

Com o encerramento dos convênios serão dispensados cerca de 900 funcionários da área da saúde, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, socorristas e motoristas. Esses profissionais prestavam atendimento no programa Saúde da Família, Samu, Policlínica, Central de Leitos, Pronto Atendimento Adulto e Pediátrico e 2 Unidades Básicas da Saúde 24 horas. 

POLÍTICOS TÊM UM MÊS PARA INGRESSAR EM PARTIDOS NOVOS

Políticos que desejam ingressar em um partido recém-criado terão 30 dias para fazê-lo sem sofrer qualquer tipo de retaliação. É o que definiu, ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder a uma consulta do deputado federal Guilherme Campos (DEM). Ele é um dos que manifestaram interesse em ingressar no PSD, partido a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

A legislação determina que o político que deixar seu partido para ingressar em uma legenda nova não é considerado infiel, mas não havia uma janela de tempo para que isso ocorresse. Agora, o prazo de 30 dias começa a ser contado depois do registro do estatuto da nova sigla na Justiça.

O TSE também sinalizou que, até o registro do estatuto, o político deve permanecer filiado ao partido pelo qual foi eleito. "O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto [da nova legenda] no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.

DILMA LANÇA PLANO DE R$ 20 BILHÕES PARA COMBATER A MISÉRIA

Imagem ABr

A presidenta Dilma Rousseff lançou, hoje, em Brasília, o Plano Brasil Sem Miséria, com um orçamento anual de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, no entanto, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, afirmou que estados e organizações não governamentais também devem investir no programa. O plano prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, disse a ministra. 

Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional. “Vai completar um conjunto de ações, como a ampliação do Bolsa Família, a construção de cisternas e a contratação das equipes de assistência técnica”, disse a ministra.

O Plano Brasil Sem Miséria tem como objetivo a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.

Segundo a ministra, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. Segundo a ministra, há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. “Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.

O plano, lançado hoje (2), será apresentado em todos os Estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas. “Para algumas dessas ações temos um calendário muito organizado. Já começamos ações envolvendo a busca ativa, mas outras ações ainda vão levar um tempo. Estamos iniciando o processo de construção de pactos e cooperações”.

AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ GARANTIA DE PREÇOS MÍNIMOS

O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Muller, informou que o Plano Safra 2011/2012 do setor, com recursos confirmados de R$ 16 bilhões, deve ser lançado oficialmente no dia 15 de junho. A novidade será a criação de uma política de garantia de preços mínimos (PGPM) para produtos de pequenos agropecuaristas. “É uma coisa inédita”, ressaltou ele.

A principal mudança, no entanto, deve ser a simplificação das operações de crédito rural para a safra que começa em julho. Um exemplo é a redução e unificação das taxas anuais de juros, que agora serão 1% para empréstimos destinados a investimentos até R$ 10 mil e 2% para valores acima de R$ 10 mil. Na safra atual, as taxas variam de 1% a 4%. “O objetivo é aumentar a capacidade de investimento simplificando as operações”.

Com as medidas que estão sendo tomadas, Muller afirmou que a meta é utilizar todos os R$ 16 bilhões em operações de crédito. Como isso não foi atingido nas últimas safras, a presidenta Dilma Rousseff manteve o mesmo volume de recursos disponibilizado no ciclo anterior.

Apesar de as negociações para fechar o plano safra da agricultura familiar ainda não terem sido concluídas, Muller indicou que os limites de empréstimo para as famílias do campo, que hoje é R$ 130 mil no programa de financiamento Pronaf Mais Alimentos, podendo chegar a R$ 230 mil com outras operações oferecidas, devem ser unificados em um único limite global, facilitando o acesso dos produtores. Nos empréstimos coletivos para cooperativas, o valor passará de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.

CARTÃO DE CRÉDITO TEM NOVAS REGRAS

As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado. Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012.

Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura. Desde março passado, também não existe mais a cobrança de tarifas para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

O CMN instituiu ainda uma diferenciação, nos tipos de cartão, que vai permitir aos clientes comparar os preços e escolher o mais adequado para suas necessidades. Passam a existir dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas específicas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos os serviços incluídos nas tarifas. Continua proibido o envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

Além das tarifas, na fatura do cartão também terão de constar informações como o limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação, gastos, por evento, inclusive quando o saldo é parcelado e os encargos cobrados,  informados de acordo com a operação.

OS GOLS MAIS BONITOS

SENADO ANALISA ESTA SEMANA CONCESSÃO DE RÁDIO E TV

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira (1º) uma proposta de ato normativo que tem o objetivo de impedir que um senador possa relatar projetos de concessão de outorga de rádio e televisão relacionados ao estado que representa. A proposta é do presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) e tem parecer favorável do relator, senador Pedro Taques (PDT-MT). Taques entende que a proposta irá contribuir para evitar o uso político da prerrogativa que os senadores têm de avaliar a concessão, permissão e autorização do funcionamento de emissoras de rádio e televisão. Também na próxima quarta-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começará a examinar as propostas relacionadas à reforma política. As propostas de emenda à Constituição (PECs) foram formuladas por uma comissão especial de senadores e agora precisam ser aprovadas na CCJ e no plenário do Senado, antes de seguirem para a Câmara dos Deputados. Serão analisadas sete PECs que tratam de temas diversos como filiação partidária, tempo de mandato do chefe do Executivo, data da posse de presidente da República e governadores e suplência de senadores. A Câmara também está elaborando uma proposta de reforma política, mas ainda não há definição sobre como será conciliada com a proposta do Senado.