A PRIMEIRA LUA CHEIA DO INVERNO 2011

Esta é a primeira Lua Cheia deste Inverno. As imagens noturnas de hoje, no céu de Londrina, mostram as razões do interesse humano em pisar no solo lunar.

PT QUER CANDIDATO PRÓPRIO A PREFEITO DE CURITIBA

Parlamentares, dirigentes e militantes petistas fazem na noite da próxima segunda-feira o lançamento do Comitê Pró-Candidatura Própria do PT à Prefeitura de Curitiba. O ato está marcado para as 19 horas, na sede municipal do Partido dos Trabalhadores, localizada na avenida Marechal Floriano Peixoto, 114, 2º andar, no Centro.

Mais cedo, às 14 horas, o deputado federal Dr. Rosinha e o deputado estadual Tadeu Veneri --acompanhados dos presidentes de pelo menos cinco dos oito diretórios zonais do PT em Curitiba-- irão conceder uma entrevista coletiva à imprensa, no mesmo local. "O fortalecimento de nosso partido depende da apresentação de um projeto genuinamente petista para a população de Curitiba", diz trecho da carta que convoca os petistas para o ato de segunda-feira.

A reunião de lançamento do comitê deve aprovar o texto de um manifesto favorável a uma candidatura própria do PT na cidade.

ALEX QUER GOVERNO FEDERAL FINANCIANDO AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

As universidades estaduais do Paraná, incluindo as instituições de ensino superior municipais, deveriam retomar a antiga luta para que o Governo Federal passe a lhes destinar recursos regularmente, como forma de melhorar as suas capacidades de investimento. A proposta é do presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB), que foi feita, hoje, em uma reunião realizada na UEL, em Londrina, da qual participaram pró-reitores de Extensão de algumas daquelas instituições. Canziani lembra que a manutenção do ensino superior do País é uma obrigação constitucional da União, “mas o Paraná é o Estado que mais mantém universidades estaduais”. Na UEL, por exemplo, estima-se que cada alunos custe em torno de 500 dólares por mês. A Universidade tem 17.976 estudantes.

CÂMARA APROVA PORTE DE ARMA PARA GUARDAS DOS PRESÍDIOS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira o Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que estende o direito de portar arma de fogo fora de serviço a agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e a guardas dos serviços portuários. Segundo a proposta, a permissão vale tanto para armas fornecidas pela corporação ou instituição da qual o agente faça parte quanto para as de propriedade particular. 

O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para o Senado, a menos que seja apresentado recurso para sua análise pelo Plenário. O relator, deputado João Campos (PSDB-GO), recomendou a aprovação do projeto. “O projeto corrige uma falha do Estatuto do Desarmamento [Lei 10.826/03]. Como garantimos o porte para policiais civis, por exemplo, e não asseguramos de igual forma para os agentes prisionais? Esses têm muito mais razão para ter porte de arma fora de serviço, quando a vida deles está exposta”, disse João Campos, durante a discussão do projeto. 

Para o deputado, é preciso garantir tratamento igualitário para todos aqueles que compõem o sistema de segurança pública no Brasil.  Atualmente, o Estatuto do Desarmamento já autoriza o porte de armas, fora do local de serviço, para integrantes das Forças Armadas, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais ferroviários federais, policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, guardas municipais das capitais dos estados e dos municípios com mais de 500 mil habitantes, agentes operacionais da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), agentes do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e policiais do Poder Legislativo federal. AC

MP DIVULGA DADOS SOBRE ATENDIMENTO À MULHER NO PARANÁ

O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, realizou levantamento das reclamações relativas ao Paraná registradas na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, no ano de 2010. Produzido com base em dados enviados mensalmente pela Central de Atendimento, o estudo sistematiza as informações por município, comarca e tipo de denúncia. A pesquisa tem como objetivo mapear e divulgar as demandas estaduais, e servir de subsídio às Promotorias de Justiça para medidas visando a melhorias na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

As reclamações registradas no ano passado chegaram ao número de 279, vindas de 86 municípios do Paraná. Quase metade das reclamações, 44%, foi com relação ao atendimento prestado por delegacias comuns; 26%, ao Serviço de Atendimento ao Cidadão – 190; e 17%, às Delegacias da Mulher. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, o maior índice de reclamações sobre os órgãos não especializados reflete a necessidade de qualificação dos profissionais que atuam na área: “Entender as vulnerabilidades e as especificidades da matéria só é possível na medida em que as pessoas são qualificadas para aprender isso”.

Comparado aos demais municípios onde houve reclamação, Curitiba concentra mais de um quarto das denúncias, com 65 reclamações de mau atendimento. Foz do Iguaçu fica em segundo lugar, com 13; seguida de Ponta Grossa, com 12; Maringá com 11; Colombo, com 10; e Londrina e São José dos Pinhais, com 9 reclamações cada. Cerca de 40% das reclamações partiram da Região Metropolitana de Curitiba.

ESTUDANTE INVENTA SISTEMA PARA TRATAR ÁGUA COM LUZ DO SOL

O estudante de engenharia elétrica da Universidade Federal de Goiás (campus de Jatai) Leonardo Lira (20 anos) inventou um sistema para tratamento de água que não usa energia elétrica, não emite gás carbônico e retira material que pode poluir o meio ambiente. De baixo custo, o sistema pode ser utilizado por comunidades carentes sem acesso a saneamento básico.Com cinco tábuas de compensado revestidas de papel-alumínio, Leonardo fez uma caixa sem tampa de aproximadamente 1 metro quadrado com as paredes abertas e inclinadas, uma espécie de concentrador que recebe luz do sol. 

No interior da caixa, o estudante depositou quatro garrafas PET transparentes com capacidade para 2 litros, cada, onde armazena a água para tratamento por três a seis horas. A água chega a atingir uma temperatura de 70 graus Celsius (30 graus a menos do que a temperatura de fervura), e, aquecida, elimina bactérias, vírus e substâncias que fazem mal à saúde humana. Para testar o concentrador solar, Leonardo fez três séries de amostras de água de cinco residências que não recebem água encanada e tratada. O líquido foi pré-analisado pela Saneamento de Goiás S/A (companhia de saneamento do estado), que descreveu as impurezas e quantificou em tabela a ocorrência de coliformes fecais e de organismos como o rotavírus. Nos testes, após três horas no concentrador, eles foram eliminados. A água pôde ser bebida depois de esfriar naturalmente em jarra própria. 

“Nosso foco era gastar o mínimo de energia possível sem passar por fervura, e, assim, não precisar de gás e evitar a emissão de poluentes”, comemora o futuro engenheiro que apresenta o seu trabalho na Expotec, a feira de ciência, tecnologia e inovação que está aberta durante a 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre em Goiânia (GO).ABr

BETO VIAJA E FLÁVIO ARNS ASSUME GOVERNO DO PARANÁ

O governador Beto Richa transmitiu, ontem, o cargo ao vice-governador Flávio Arns, em solenidade no Palácio das Araucárias. Richa, que se ausenta do cargo para fazer uma viagem internacional de ordem particular, destacou que deixa o governo em boas mãos. Richa disse ainda que Flávio Arns tem demonstrado extrema capacidade de gestão e participado de todas as decisões de governo. Já como governador em exercício, Flávio Arns disse que fará um governo de continuidade na ausência de Richa. A mensagem de transmissão foi lida pelo secretário Chefe da Casa Civil do governo, Durval Amaral. No texto, ficou destacado o cumprimento das normas constitucionais do Estado no pedido de licença, que foi solicitada ao legislativo para que o governador Beto Richa possa se ausentar do País para tratar de assuntos particulares. No período de ausência de Richa, o governador em exercício irá aprofundar os estudos, em conjunto com os professores e profissionais da área de educação, para encaminhar um projeto à Assembléia Legislativa para equiparar os salários dessa categoria aos demais profissionais de nível superior no estado. Quando aprovada e implantada, a medida representará um reajuste salarial de 26% para os profissionais da área de educação. A viagem de Beto Richa deve durar até o final de julho.

PLANETÁRIO DE LONDRINA TEM PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS

Durante as férias escolares de julho deste ano, o Planetário de Londrina oferece programação especial aberta ao público, com sessões às 16 horas (infantil) e 17 horas (adulto).  Com valor único de R$ 3,00, os ingressos estarão à venda na bilheteria do Planetário meia hora antes das sessões. O Planetário de Londrina está localizado na rua Benjamin Constant, 800, no Centro.  Mais informações nos telefones (43) 3344-1145 ou 3326-0567 ou no endereço http:www.uel/planetário. 

Confira a programação completa para julho: 

14/07 - quinta-feira – Nordon (infantil) e Voyager (adulto).
15/07 - sexta-feira – Tainá-Kan (infantil) e Do Sol a Plutão (adulto).
16/07 - sábado – O príncipe (infantil) e O Céu de Londrina (adulto).
21/07 - quinta-feira – Tainé-Kan (infantil) e O Céu de Londrina (adulto).
22/07 - sexta-feira – Príncipe (infantil) e Voyager (adulto).
23/07 - sábado – Nordon (infantil) e Do Sol a Plutão (adulto). AUEL

EMBRAPA E MERIDIONAL REALIZAM 21 DIAS DE CAMPO

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa irão promover 21 dias de campo sobre a cultura do trigo no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Além da apresentação do portifólio de cultivares de trigo para cada região, realização de lançamentos, durante o dia de campo são discutidos temas relevantes para a cultura do trigo.  "As tecnologias geradas pela pesquisa, principalmente o desenvolvimento de cultivares mais adaptadas às diversas condições de cultivo, têm propiciado a obtenção de grandes avanços na produtividade de grãos e na qualidade industrial desse cereal", explica o pesquisador Manoel Bassoi, da Embrapa Soja.

Confira a relação de dias de campo

JULHO  
07 e 08 = SABÁUDIA - PR EMATER/EXPOTÉCNICA
12 = CAMBARÁ - PR IAPAR
13 e 14 = FLORESTA - PR COCAMAR
21 = LONDRINA - PR IAPAR
28 e 29 = CAMPO MOURÃO - PR COAMO
29 = MARACAJÚ - MS FUNDAÇÃO MS
28 = DOURADOS - MS COOPASOL
29 = ANTONIO JOÃO - MS SEMENTES RIO DOURADO
  
AGOSTO  
3 e 4 = MANDAGUARI - PR COCARI
4 = CAMBARÁ - PR SEMENTES SORRIA
4 = PALOTINA - PR C.VALE
5 = ASSAÍ - PR INTEGRADA
12 = IVAIPORÃ - PR SEMENTES CAMPO VERDE
19 = TOLEDO - PR COOATOL
24 e 25 = TOLEDO - PR I.RIEDI
26 = UBIRATÃ - PR COAGRU

Mais informações
Fundação Meridional: (43) 3323-7171
Embrapa: (43) 3371-6216     

DILMA VISITA FRANCISCO BELTRÃO E LANÇA O PLANO SAFRA

Imagem Roberto Stuckert Filho/PR

Na entrevista concedida a três emissoras de rádio do estado do Paraná, nesta terça-feira (12/7), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância de se estabelecer uma política de preço mínimo para a agricultura familiar. A presidenta Dilma desembarcou no Aeroporto Municipal Dr. Paulo Abdala, em Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná, para cerimônia e lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Durante a conversa com os locutores das emissoras Educadora AM 1060 e Onda Sul FM 98,7, de Francisco Beltrão; e Banda B 550 AM, de Curitiba, a presidenta disse também que o governo federal firmará convênios com os estados para permitir a comercialização dos produtos fabricados em pequenas propriedades rurais com o selo de qualidade.

“É muito bom que seja uma conversa. A agricultura familiar não tinha política de preço mínimo. Estamos destinando R$ 300 milhões. Quando se trata da circulação dos produtos, vamos descentralizar a fiscalização e passar para o estado esse processo. O Paraná é um desses estados. Nós construímos dentro da CEF [Caixa Econômica Federal] uma superintendência para tratar de reformas ou novas moradias para o agricultor. Tem uma outra dinâmica, outra característica. Vamos garantir que a posse da terra seja condição suficiente para receber o empréstimo”.

Dilma Rousseff reconheceu que a burocracia impedia que o pequeno produtor tivesse acesso aos recursos. Segundo explicou, neste Plano as barreiras foram rompidas e, com isso, o governo federal estará assegurando mais impulso à economia rural. “Criamos uma série de benefícios para o agricultor familiar para que ocorra o crescimento produtivo do país. Se a gente tiver essa teia de agricultores, então o Brasil inteiro cresce com o agricultor familiar”, explicou.

Durante a conversa, a presidenta reconheceu que o sudoeste do Paraná é uma das regiões mais importantes do país e, por tal motivo, merece a atenção do governo federal. Indagada, por exemplo, sobre a indústria têxtil – outro segmento importante da economia daquela região – a presidenta Dilma Rousseff lamentou a concorrência desleal com os produtores dos países da Ásia.

“No caso da indústria têxtil, estamos interessados que o Brasil seja mais competitivo em relação ao mundo asiático, que entra no mercado com preços baixos. É uma concorrência desleal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem tido cuidado de preparar esse processo. Construir uma defesa da nossa competitividade. Vamos lançar agora no final do semestre Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP)".

 

LEI NOVA PERMITE CRIAR EMPRESA COM APENAS UM DONO

Dentro de seis meses, a contar de hoje, 12 de julho de 2012, o empresário brasileiro não precisará mais ter um sócio para abrir uma empresa nem terá seus bens comprometidos para, por exemplo, pagar dívidas tributárias, como ocorre hoje com o modelo de empresa individual.   Esses são os principais diferenciais da Lei 12.441, publicada hoje no Diário Oficial da União, e que altera a Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).

De acordo com a nova lei, “a empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 vezes o maior salário mínimo vigente no país", atualmente em torno de R$ 55 mil. O projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado e sancionado ontem pela presidenta Dilma Rousseff sofreu apenas um veto no Artigo 4º, que protegia os bens dos sócios "em qualquer circunstância".

O nome empresarial deverá necessariamente conter a expressão Eireli - constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social - do mesmo modo que ocorre hoje com as sociedades limitadas (Ltda) e as anônimas (S.A.). Pela lei, o empresário poderá constituir e participar apenas de uma empresa dessa modalidade. A Eireli poderá resultar também da concentração de quotas de outra modalidade societária num único sócio, não importando os motivos que levaram a essa concentração.

Veja o que diz a nova lei, que altera o Código Civil Brasileiro:

"TÍTULO I-A 

DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA 

Art. 980-A. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País.  

§ 1º O nome empresarial deverá ser formado pela inclusão da expressão "EIRELI" após a firma ou a denominação social da empresa individual de responsabilidade limitada. 

§ 2º A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.  

§ 3º A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração. 

 4º ( VETADO).  

§ 5º Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração decorrente da cessão de direitos patrimoniais de autor ou de imagem, nome, marca ou voz de que seja detentor o titular da pessoa jurídica, vinculados à atividade profissional. 

§ 6º Aplicam-se à empresa individual de responsabilidade limitada, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas".

PAGOT NEGA NO SENADO QUE DNIT FOI USADO PARA FAZER CAIXA

Imagem Wilson Dias - ABr

O diretor-geral afastado do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, rebateu, hoje, em depoimento no Senado, as informações publicadas pela revista Veja de que o órgão seria usado para fazer caixa ao PR, partido ao qual é filiado, e conseguir o apoio de parlamentares. “O PR não utilizou Dnit para cooptar ou buscar dinheiro para seus cofres”, disse ele.

Ele afirmou que passado um ano em que estava à frente do órgão percebeu que era necessário tomar medidas “mais contundentes” para fiscalizar as obras. Segundo Pagot, à época determinou a criação de um núcleo itinerante de auditoria interna composta por servidores do órgão e também de representantes da Controladoria-Geral da União (CGU).

Luiz Antonio Pagot também ressaltou, na audiência pública que ocorre no Senado, que foi acertado no colegiado que todas deliberações de obras seriam aprovados por unanimidade, como forma de evitar qualquer possibilidade de manipulação. “Qualquer obra que for questionada por um dos diretores é retirada de pauta”.

Quanto ao modo de governar adotados por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Pagot disse que eles sempre tiveram um “estilo peculiar e veemente de cobrar” prazos no andamento das obras, especialmente as contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele reconheceu que, na reunião relatada pela reportagem da revista Veja, esse estilo peculiar de cobrança foi feito, mas não da forma como foi colocada. “As frases estão carregadas de conceitos, palavras na boca da presidenta que não são essas.”

Ele disse, ainda, que mantem uma “relação de companheirismo” com o ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (PR-AM). A mesma relação também é estendida ao agora ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Quanto ao fato de ter entrado de férias – de 4 a 21 de julho – logo após as denúncias de corrupção no Dnit foram publicadas pela revista Veja, Pagot afirmou que os dias já estavam agendados desde novembro de 2010 e foram autorizados tanto por Alfredo Nascimento quanto pela presidenta Dilma Rousseff. Ele confirmou que a presidenta, logo após as denúncias publicadas, determinou ao ministro o afastamento imediato das pessoas citadas. 

FRACASSA O LEILÃO DO TREM-BALA. NÃO APARECEU NENHUMA PROPOSTA

O leilão para construção da primeira linha de trem-bala no Brasil fracassou. Não apareceu nenhuma empresa para entrega de proposta. No local, a Bolsa de Valores de São Paulo, apareceram apenas jornalistas e representantes de empresas interessadas no fornecimento de componentes. Com isso, o projeto do trem-bala continua apenas no papel. O Governo deve anunciar outra data para receber as propostas.

GOVERNO ESPERA PROPOSTAS PARA O TREM-BALA BRASILEIRO

As empresas que vão se candidatar à licitação para a implantação do trem de alta velocidade, que vai ligar o Rio de Janeiro a São Paulo, vão apresentar até as 14 horas de hoje, em São Paulo, as propostas para a concorrência. Uma comissão vai receber os documentos, em envelopes lacrados, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Eles serão encaminhados à tarde à Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e serão abertos no dia 29, data marcada para o leilão. O trem-bala vai ligar as cidades de Campinas, São Paulo e do Rio de Janeiro. Com cerca de 500 quilômetros (km) de extensão, vai passar por aproximadamente 40 municípios.

BARBOSA DEMITE MAIS UM SECRETÁRIO

O administrador de empresas Fábio Góes foi exonerado, hoje, do cargo de Secretário Municipal de Planejamento. O prefeito Barbosa Neto acatou o pedido de Góes e já assinou decreto com a exoneração. Barbosa Neto indicou o servidor municipal Edson Antonio de Souza, para ocupar interinamente a titularidade da Secretaria de Planejamento.

BETO RICHA ANUNCIA NOVOS INVESTIMENTOS DA SANEPAR

O governador Beto Richa anuncia nesta segunda-feira, às 14h30, em Curitiba, no Palácio das Araucárias, novos investimentos da Sanepar para implantação e ampliação de redes de água e esgoto nos municípios de Apucarana, Cambé, Cascavel, Contenda, Foz do Iguaçu, Londrina e Palotina.

Richa também assina ordens de serviços para a execução de obras de restauração da PR 092, no trecho entre Jaguariaíva e Wenceslau Braz, e da PR 423, entre Araucária e Campo Largo.

CONFIRA AS TEMPERATURAS MÍNIMAS DESTE DOMINGO NO PARANÁ

Os dados são do SIMEPAR, a principal instituição de meteorologia do Sul do País. As temperaturas coletadas às 6 horas da manhã deste domingo mostram que o Paraná ainda está registrando muito frio durante o período noturno.