DINHEIRO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE SER MOVIMENTADO POR CHEQUE

Entram em vigor hoje as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.

O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro.

“Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina.

UPE TEM NOVA DIRETORIA

“É um momento muito especial. Estou tendo a oportunidade de ajudar a tocar uma entidade de muita importância política no Paraná”, afirmou entusiasmado o estudante cascavelense Rafael Bogoni, que com apenas 21 anos de idade assumiu ao final da tarde de quinta-feira (25) a Presidência da União Paranaense dos Estudantes (UPE). Ele ressaltou o caráter de luta que a entidade deverá ter até o fim de sua gestão e anunciou que a UPE está pronta para defender o fim da lista tríplice para escolha dos reitores nas universidades públicas, ao mesmo tempo em que é contra a criação de uma agência reguladora para fiscalizar os serviços da Copel e é a favor da transparência na política.

A nova diretoria da UPE tomou posse durante solenidade realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O evento foi destacado pelo deputado Anibelli Neto (PMDB), que militou no movimento estudantil por muitos anos, elegendo-se vice-presidente da UPE em 2001 e presidente da entidade em 2002 e 2003. O deputado foi também vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) no Paraná, em 2003. “Aprendi no movimento estudantil a tratar igual os desiguais”, frisou

Além de Bogoni, que recebeu o cargo do antigo presidente da entidade, Paulo Moreira da Rosa Junior, a nova diretoria para o biênio 2011/2013 é composta pelos seguintes acadêmicos: Franciel Cosetin Estival (1º vice-presidente); Caio Pamplona (2º vice-presidente); Daniel Gaspar (tesoureiro geral); Rudá Morais Gandin (1º tesoureiro); Tainá Reis (secretária-geral); Alysson Bordi (1º secretário); Ronie Lobato (secretário de comunicação); Cleison Luiz de Oliveira (secretário de instituições públicas); Aier Adriano Costa (secretário de instituições pagas); Cristhian Mench (secretário de cultura); e Vera Regina Giebneyer (secretária de relações institucionais). (Nádia Fontana, ALEP)

DILMA RECEBE BANCADA DO PV

Imagem Fábio Pozzebom, ABr

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatt e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, recebeu, hoje, em Brasília, a bancada do Partido Verde (PV).

CONGRESSO APROVA REAJUSTE DO BOLSA FAMÍLIA

Por Priscilla Mazenotti, ABr 

O Congresso aprovou hoje crédito suplementar de R$ 775 milhões para pagar o reajuste dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Atualmente, o menor valor é R$ 22 e o maior, R$ 200. Eles passarão, respectivamente, para R$ 32 e R$ 242.

Os deputados e senadores aprovaram ainda o projeto que abre crédito suplementar de R$ 205,6 milhões para viabilizar o programa Brasil sem Miséria, que será aplicado por meio dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Integração Nacional e do Meio Ambiente. O dinheiro será usado para pagamento de serviços de conservação de recursos naturais, em obras para fornecimento de água potável e em capacitação profissional.

O terceiro projeto de crédito suplementar aprovado pelo Congresso destina R$ 150,6 milhões para os ministérios da Justiça e da Defesa. Os recursos serão usados nas defensorias públicas, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, compra de viaturas para penitenciárias e ações do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). Outra parte dos recursos financiará obras das Forças Armadas.

VEREADOR DE COLOMBO É PRESO PELO GAECO

O GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, constituído pelo Ministério Público do Paraná e pelas polícias Civil e Militar – prendeu em flagrante, por volta das 16 horas desta quinta-feira, o vereador de Colombo, Joaquim Gonçalves de Oliveira (PTB), conhecido por “Oliveira da Ambulância”.

Segundo as denúncias apresentadas ao GAECO, Oliveira da Ambulância se apropriava de parte dos salários de três dos seus assessores. Cada assessor deveria receber cerca de R$ 3.900,00 por mês. No entanto, o vereador exigia que eles retirassem o pagamento do banco, entregassem o valor integral a ele, que por sua vez, repassava menos de um terço do valor aos funcionários. O vereador foi flagrado na câmara de vereadores de Colombo, no momento em que os funcionários entregavam a ele o dinheiro do pagamento.

“O vereador estaria se apropriando de cerca de nove mil reais por mês. Esse é um método comum, utilizado por agentes corruptos para desviar dinheiro público”, afirma Leonir Batisti, procurador de Justiça e coordenado do GAECO. 

HOJE, TOLEDO x LONDRINA, AO VIVO, NA TV EDUCATIVA ÀS 20h00

Acompanhe o jogo Toledo x Londrina, direto de Toledo, hoje, à noite, pela Tv Educativa do Paraná.

Dê um clique neste sítio para ver o jogo:

http://www.rtve.pr.gov.br/modules/programacao/tv_ao_vivo.php

TRABALHADORES PROTESTAM CONTRA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO

Imagem Antonio Cruz, ABr

Cerca de 20 mil trabalhadores, estudantes e integrantes de movimentos populares de todo o País realizaram, hoje, em Brasília, protestos contra a política econômica do governo.

FRANÇA EXIGIRÁ QUE ESTRANGEIRO FALE FRANCÊS PARA MORAR NO PAÍS

Por Renata Giraldi, ABr

O ministro do Interior da França, Claude Guéant, informou que será exigido dos imigrantes domínio intermediário da língua francesa para que permaneçam no país. Segundo ele, será cobrado um nível de francês comparado ao de um estudante que completou a educação obrigatória – ou seja que estudou cerca de dez anos na França. Pelos cálculos, Guéant disse que no prazo de um ano reduzirá em 20 mil os casos de imigração legal. De acordo com o ministro, todos os anos a França recebe oficialmente cerca de 200 mil estrangeiros. A ideia é limitar a 30 mil imigrantes a partir deste ano. Claude Guéant enviou um documento com a nova orientação para os prefeitos de todo o país. Na França, os prefeitos é que concedem os vistos e naturalizações aos estrangeiros. No documento, o ministro pede que todos os critérios sejam verificados e obedecidos.

JUROS DO CHEQUE SOBEM PARA 188% AO ANO

Por Kelly Oliveira, ABr

A taxa de juros cobrada pelo uso do cheque especial chegou a 188% ao ano, em julho, informou hoje o Banco Central (BC). Em relação a junho, o aumento foi de 3,3 ponto percentual. A taxa registrada em julho é a maior desde abril de 1999, quando ficou em 193,65% ao ano. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, as taxas do cheque especial refletem o perfil de quem está tomando o crédito. “As pessoas tomam esse crédito quando não têm condições de tomar outro ou por um período reduzido”. Maciel recomenda que aos consumidores evitem usar o cheque especial, já que a taxa de juros é muito elevada. Enquanto a taxa do cheque especial subiu, os juros cobrados pelo crédito pessoal, incluídas operações consignadas em folha de pagamento, caíram 0,3 ponto percentual, para 48,7% ao ano. A taxa cobrada para a compra de veículos caiu nessa mesma proporção (0,3 ponto percentual), para 29,5% ao ano.

REGIÃO DE IVAIPORÃ PODE DOBRAR PRODUÇÃO LEITEIRA

Imagem SHSchmitt

Somente com o manejo correto da pastagem é possível duplicar a atual volume anual de leite dos 22 municípios integrantes da região de Ivaiporã, que atualmente é de 500 mil litros de leite dia, obtidos por 12,6 mil produtores de leite de um rebanho leiteiro estimado em 93 mil cabeças. A afirmação é do professor Mikael Neumann, da Unicentro de Guarapuava, proferida durante sua palestra para 105 participantes do 2º Seminário de Pecuária Leiteira, ocorrido terça-feira, 22, em Ivaiporã, numa promoção da Emater, Seab, APCBRH e Sicredi. E as perspectivas para esse crescimento do setor, segundo o médico veterinário Paulo Tadatoshi Hiroki, Coordenador Macro Regional de Produção Animal da Emater, passa pela especialização e profissionalização do produtor de leite. “Ao crescer no volume de produção vai necessariamente diminuir a quantidade de produtores, porque só sobreviverá na atividade aqueles que buscarem capacitação e adotarem as tecnologias disponíveis e recomendadas”. Hiroki destaca ainda que o atual modelo de produzir leite no Norte do Paraná atende a pequena propriedade na sustentação da família, pela complementação da renda, onde a produção média é de 5,0 mil quilos por hectare ano, variando de 2,0 mil até 12,0 mil, com gado a pasto e no inverno o rebanho é alimentado de aveia, silagem e cana.

LONDRINENSE É A FAVOR DA MANUTENÇÃO DE 19 VEREADORES

O londrinense prefere manter o atual número de 19 vereadores na Câmara Municipal. É o que revela pesquisa da Alvorada divulgada na edição desta segunda-feira da Folha de Londrina. Foram ouvidos 510 eleitores da cidade e dos distritos rurais.