Em sessão solene especialmente convocada para a prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos pela Mesa Executiva ao longo do ano, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), enumerou nesta quinta-feira (15) as principais medidas tomadas para recuperar a imagem do Poder, desgastada por denúncias de irregularidades diversas. Essas medidas, segundo Rossoni, resultaram na devolução de R$ 90 milhões ao Poder Executivo, fruto da economia obtida com as providencias adotadas.
Nas palavras do deputado, uma nova Assembléia surgiu em 2011, “sustentada pela austeridade, pelo controle de gastos, pela economia e pelo respeito ao dinheiro público, pautada pela eficiência e pela transparência”. Coube ao 1º secretário, deputado Plauto Miró (DEM), detalhar as medidas, que foram do fechamento da gráfica e doação do equipamentos à Secretaria de Justiça para utilização em programas sociais desenvolvidos no sistema prisional do Estado até a revisão das aposentadorias e dos contratos de prestação de serviços e aquisição de material, passando pelo recadastramento dos servidores e extinção de cargos considerados excessivos. O 2º secretário, deputado Reni Pereira (PSB), relatou a execução do levantamento completo do patrimônio da Casa, avaliado em R$ 50 milhões, e o que representa esse fato inédito num tempo em que os avanços tecnológicos permitem à sociedade um melhor acompanhamento e fiscalização das finanças públicas.
Os três integrantes da Mesa Executiva agradeceram o apoio dos demais parlamentares nessa tarefa, de autoridades dos outros poderes, de entidades e segmentos organizados e da sociedade, que cobrou e acreditou nas mudanças. “Hoje o cidadão paranaense pode se orgulhar dos 54 deputados que o representam aqui na Assembléia Legislativa”, afirmou Plauto.
O presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Edson Ramon, integrou a mesa de honra e falou em nome de outras entidades representativas das classes produtoras, rememorando o movimento “O Paraná que Queremos”, liderado pela OAB-PR, em defesa da Ética e das boas práticas na administração pública: “Temos a sensação do dever cumprido. Os frutos foram muito bons e este momento ficará nos anais da história paranaense. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas o exemplo do Paraná faz renascer a esperança de que também podemos alcançar o ‘Brasil que Queremos’”, disse, em referência a um novo movimento que a OAB começa a levar às ruas.
Participaram da sessão o chefe da Casa Civil, deputado Durval Amaral (DEM), representando o governador Beto Richa (PSDB), o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná – Ocepar, João Paulo Koslovski, o secretário estadual de Administração, Luiz Eduardo Sebastiani, prefeitos, vice-prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores de vários municípios, diretores e funcionários do Legislativo e convidados.
Novo tempo – Rossoni destacou o recadastramento dos servidores para pôr fim “à mística dos funcionários fantasmas”, a implantação do sistema biométrico de registro de presença, a eliminação dos supersalários, a revisão das aposentadorias, que agora seguem um rito processual que inclui a verificação da Paranáprevidência e a aprovação do Tribunal de Contas do Estado.
“Não relutamos em tomar medidas fortes, sérias e necessárias para acabar com o desperdício”, declarou o presidente. Referiu-se ainda ao Portal da Transparência e à TV Sinal, que permitem à população acompanhar de perto as ações do Legislativo, à interiorização das sessões, já levadas aos municípios de Londrina, Cascavel, Ponta Grossa, Francisco Beltrão e Foz do Iguaçu, e às reformas que estão sendo feitas nas instalações da Casa, em resposta a nada menos que 6.868 processos tratando de solicitações dos diversos setores, sem esquecer a realização de 139 sessões ordinárias com uma média de presença de 40 parlamentares por sessão. O deputado homenageou os colegas nas figuras dos veteranos deputados Waldyr Pugliesi (PMDB) e Duílio Genari (PP), e concluiu afirmando que a Assembleia paranaense, com suas atitudes, vem servindo de exemplo para outras, como a de Santa Catarina: “Tenho orgulho de ser paranaense, tenho orgulho de ser um deputado paranaense e de ser colega dos deputados que compõem esta Casa”.
Além das providências citadas por Rossoni, Plauto citou as agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal que hoje disponibilizam empréstimos para os servidores a juros mais baixos, a readequação do Serviço Médico, o convênio com o Governo do Estado que transferiu os laudos médicos dos servidores da Casa para a Secretaria de Estado de Administração e Previdência, as compras realizadas exclusivamente através de pregões e licitações, a instituição do vale-creche, a modernização do sistema de informática, que passará a ser integrado. “Vamos entregar à próxima administração uma Casa organizada e saneada”, garantiu. * Sandra C Pacheco, ALEP
