LONDRINA É TOMADA POR TEMPESTADE DE POEIRA COM VENTOS DE 81 KM/HORA

O londrinense foi atingido, na tarde de hoje, por uma tempestade de poeira, que cobriu toda a área urbana da cidade. O vento Oeste registrou, segundo o SIMEPAR, rajadas de até 81 km/hora, quebrando pequenos galhos de árvores e arrastando para o espaço uma grande nuvem de poeira da terra roxa. O Sol foi embora, as nuvens escuras apareceram e a densa poeira completou o cenário de começo de noite. Os veículos passaram a trafegar com faróis ligados. O temporal durou pouco tempo, mas o suficiente para mudar completamente o final de sábado. Uma hora depois - às18h30min - caiu uma chuva rápida para ajudar a apagar o pó e melhorar o índice de umidade relativa do ar. 

TSE REGISTRA PPL E BRASIL COMPLETA 29 PARTIDOS

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram, na noite de terça-feira, o pedido de registro do Partido Pátria Livre (PPL), que utilizará o número 54. A decisão foi unânime. Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com a decisão, o PPL poderá participar das eleições municipais do próximo ano.

Este é o 29º partido com o registro no TSE, o que provocou comentário crítico do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de que o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e a Resolução nº 23.282/2010 do TSE, a criação de um partido pressupõe o apoio mínimo de 0,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados na última eleição, percentual equivalente a cerca de 491 mil eleitores. Esse apoio deve estar distribuído em pelo menos nove Estados (um terço), entre outros requisitos previstos na legislação.

De acordo com o voto da ministra Cármen Lúcia, o PPL cumpriu todas as exigências legais para o deferimento do registro. Não houve pedidos de impugnação. O partido apresentou cópia da ata de fundação, em 21 de abril de 2009, com 122 membros fundadores domiciliados em mais de um terço dos Estados. Comprovou também a criação de dez diretórios regionais, número atestado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, superior portanto ao mínimo de nove diretórios regionais exigidos.

Ainda segundo o voto condutor da ministra, o Partido Pátria Livre coletou o número suficiente de assinaturas, com o apoiamento de 492.811 eleitores, conforme certificado pelos tribunais regionais eleitorais dos Estados. A PGE atestou o caráter nacional do partido, que atingiu 492 mil apoiamentos acima dos 491 mil exigidos pela legislação.

A legenda organizou e encerrou a coleta de mais de 1,2 milhão de assinaturas em 22 unidades da Federação. O partido obteve o Registro de Órgão de Partido Político em Formação (ROPPF) junto aos TREs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Distrito Federal, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso, totalizando 11 Estados e, novamente, superando o mínimo exigido pela legislação eleitoral.

O partido obteve o registro a três dias do fim do prazo para criação de legenda que pretenda participar das eleições municipais de 2012. O prazo termina em 7 de outubro de 2011, um ano antes das eleições.

 

TERMINA NESTA SEXTA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Termina neste dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o calendário eleitoral de 2012, aprovado pelo Plenário do TSE, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

De acordo com a área de estatística do TSE, nas eleições municipais de 2008 o TSE recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010 foram 332 recursos questionando esse requisito.

Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos. TSE

63,25% DAS EMPRESAS PERDERAM O REFIS DA CRISE

Levantamento da Receita Federal mostra que 63,25% dos 577,9 mil contribuintes que aderiram ao parcelamento foram excluídos do programa porque deixaram de quitar parcelas ou perderam o prazo para definirem as condições de pagamento. Esses optantes apenas pegaram a CND e continuaram devendo ao governo.

Apesar do percentual de desistência, o Refis da Crise está impulsionando o caixa do governo federal em 2011. Segundo a Receita, o programa deve arrecadar R$ 16 bilhões em 2011, mais do que a receita de tributos como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), com arrecadação de R$ 7,73 bilhões em 2010 e o Imposto Sobre Produtos Industrializados sobre as importações, que somou R$ 11,3 bilhões no ano passado.

Quase dois terços das pessoas físicas e das empresas que aderiram ao parcelamento especial de dívidas da União, chamado de Refis da Crise, foram excluídos do programa. Segundo levantamento divulgado ontem pela Receita Federal, dos 577,9 mil contribuintes que aderiram à renegociação em 2009, apenas 212,4 mil (36,75%) continuam a pagar as prestações.

Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, o restante dos contribuintes (63,25%) apenas pegou a Certidão Negativa de Débitos (CND), que permite a regularização temporária da situação tributária, e desistiu do parcelamento. “Na verdade, essas empresas têm usado os programas de parcelamento para rolar a dívida com o governo, sem resolver as pendências”, destaca.

De acordo com a Receita, dos 577,9 mil optantes que aderiram ao Refis da Crise, de agosto a novembro de 2009, 132,7 mil foram excluídos da renegociação porque deixaram de pagar as parcelas mínimas – de R$ 50 mensais para pessoas físicas e R$ 100 para pessoas jurídicas – nos últimos dois anos. Outros 232,7 mil contribuintes perderam o direito ao parcelamento porque não fizeram a consolidação, etapa em que foram definidos o prazo de pagamento e o valor definitivo da parcela. A consolidação se deu de abril a agosto.

Em valores, de um total de R$ 1 trilhão de passivos que poderiam ser renegociados, R$ 174 bilhões foram de fato parcelados, o que representa 17,4% da dívida. A desistência foi maior entre as pessoas físicas do que entre as empresas. Das 181 mil pessoas físicas que aderiram ao Refis da Crise, 70,6 mil continuam no programa, desistência de 60,9%. Em relação às pessoas jurídicas, 396 mil aderiram, mas 141,7 mil fizeram a consolidação, desistência de 55,6%.

De acordo com Occaso, parte significativa das pessoas jurídicas que abriram mão do parcelamento é formada por grandes empresas. Segundo ele, esse comportamento de empurrar a dívida com a União provoca danos à concorrência. “Esses parcelamentos especiais têm desestimulado os contribuintes a cumprir voluntariamente as obrigações. Uma empresa que sistematicamente não paga os tributos concorre em condições desleais com outras companhias que mantêm o recolhimento regular”, avalia.

Em relação às pessoas físicas, o subsecretário admitiu falhas de comunicação no primeiro prazo de consolidação das dívidas, em maio. Ele, no entanto, argumenta que o prazo foi reaberto em agosto e assegurou que todas as pessoas físicas foram avisadas por correspondência e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). “Nessa segunda etapa, usamos todos os canais de comunicação disponíveis”, argumentou.

Todos os contribuintes excluídos do Refis da Crise perderam o direito de quitar a dívida com desconto de até 90% nas multas e de 40% nos juros. O programa foi criado em 2009 pelo Congresso Nacional durante a crise econômica daquele ano e previa o parcelamento de todos os débitos da União em até 180 meses (15 anos).

GREVE DOS CORREIOS PODE ACABAR QUINTA-FEIRA

Imagem Elza fiúza/ABr

Depois de mais de quatro horas de reunião e cinco intervalos para negociações, a direção dos Correios e representantes dos funcionários da empresa chegaram a um acordo para acabar com a greve deflagrada há 21 dias. A proposta negociada na tarde de hoje (4), durante audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), será encaminhada amanhã (5) para avaliação em assembleias dos 35 sindicatos dos funcionários, com indicativo de aprovação pelo comando de greve. Se as condições forem aceitas, a greve será encerrada na próxima quinta-feira (6).

A categoria abriu mão do abono de R$ 500 que foi oferecido pela empresa em troca do pagamento do aumento real de R$ 80 a partir de outubro. Esse aumento estava previsto para ser pago só a partir de janeiro. Também foi mantida a proposta de reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto, além de um benefício para ressarcir o valor gasto pelos empregados com medicamentos.

Em relação ao desconto dos dias parados, a proposta acordada prevê que a empresa devolva os seis dias que já foram descontados dos trabalhadores em folha de pagamento suplementar até a próxima segunda-feira. Posteriormente, a empresa poderá fazer novamente o desconto na proporção de meio dia de trabalho por mês, mas o trabalhador terá a opção de ter o desconto em um prazo menor.

Os outros 15 dias de greve que não foram descontados dos trabalhadores deverão ser compensados com trabalho extra nos fins de semana e feriados, de acordo com a necessidade da empresa, até o segundo domingo de maio de 2012. A empresa deverá convocar os funcionários para o trabalho extra com no mínimo 72 horas de antecedência.

DILMA DEFENDE UNIÃO ENTRE PAÍSES

Imagem Roberto Stuckert Filho/PR

Por Renata Giraldi, ABr

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje, em Bruxelas, que a comunidade internacional busque a união no combate aos impactos gerados pela crise econômica internacional. Segundo ela, a “associação é mais urgente” entre os países neste momento em que a situação se agrava. Dilma disse ainda que o Brasil está à disposição dos europeus para colaborar nas medidas que forem necessárias a fim de impedir uma piora na situação. Mas não mencionou valores nem a possibilidade de repasses financeiros.

No momento, vários países da zona do euro, como a Grécia e a Espanha, esforçam-se para evitar que a crise acentue os problemas internos de desemprego e alta de impostos e tarifas. “Essa associação é mais urgente”, alertou a presidenta durante a 5ª Cúpula Brasil-União Europeia. “Estamos agora diante do aumento do risco soberano. Acredito que é fundamental a coordenação política entre os países para fazer face [ao agravamento da crise]”, acrescentou ela.

Dilma se reuniu por cerca de duas horas, durante a cúpula, com os presidentes do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, e da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, além de ministros brasileiros. No encontro, os temas que dominaram os debates foram o agravamento da crise econômica internacional, a violência na Síria e os conflitos nos países árabes, além de acordos multilaterais.

“É necessário que se busque o combate ao desemprego para que as populações não percam a esperança no futuro. A recessão traz o aumento das desigualdades sociais”, disse a presidenta. Segundo ela, é possível conciliar o estímulo à geração de emprego com a responsabilidade fiscal. Dilma lembrou que há 20 dias a América Latina era “sinônimo de crise” e agora mostra que é capaz de superação.

Em seguida, Dilma acrescentou que é preciso “evitar sombrios desdobramentos políticos" e que "o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades”. “Somos parceiros da União Europeia e [os europeus] podem contar com o Brasil”, destacou.

Para a presidenta, a solução para a crise econômica internacional passa por uma reavaliação do sistema financeiro mundial. Segundo ela, classificado como um “sistema ineficaz”, que se comprovou com o fato de a crise ter se acentuado. Dilma disse também que é fundamental aliar políticas macroeconômicas com a geração de emprego e renda.

Dilma disse ainda que os ministros da Fazenda da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) vão se reunir nos próximos dias para coordenar ações para a Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo). O encontro ocorrerá nos dias 3 e 4 de novembro, em Cannes, no Sul da França. “As Nações Unidas precisam estar à altura de um mundo multipolar”, advertiu a presidenta.

JUSTIÇA IMPÕE BLOQUEIO DE BENS DOS RESPONSÁVEIS PELO CIAP

O juiz Emil Gonçalves, da 2ª Vara Cível de Londrina, determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens dos responsáveis pelo Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP. A decisão, liminar, atende ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina, contra 12 pessoas e o CIAP.

O MP-PR sustenta que a entidade e seus responsáveis, por conta de termo de parceria firmado com a prefeitura para controle de endemias, a saber “desenvolvimento de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do serviço de controle e eliminação de vetores e hospedeiros intermediários de agentes infecciosos no Município de Londrina”, teriam desviado indevidamente valores referentes a verba pública municipal correspondente a R$ 1.877.504.76. O convênio foi renovado por aditivos em dez ocasiões e teve vigência de 2004 a 2010, ao custo total de R$ 12.803.059,18. A responsável pela ação é a promotora de Justiça Sandra Regina Koch.

O MP-PR cobra a condenação de todos por improbidade, o que pode levar a sanções como o ressarcimento ao erário do valor gasto indevidamente, corrigido, e multa. Os requeridos na ação também foram alvo de denúncia criminal pelo Ministério Público Federal junto ao Juízo Federal Criminal, que foram condenados pelos crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro (ação penal nº 2008.70.00.004777-7/PR).

Há outras investigações no MP-PR para verificar notícias de irregularidades em parcerias firmadas entre a Prefeitura de Londrina e o CIAP.

AEROPORTO 14 BIS CRESCE PARA ATENDER LONDRINA

O Aeroporto 14 Bis de Londrina está crescendo na velocidade dos aviões. Em menos de três anos ampliou de dois para seis hangares. A previsão indica que o aeroporto particular deve receber nos próximos meses mais dez hangares, passando para dezesseis unidades. As novas construções vão abrigar aviões de pequeno porte, que pertencem a empresários de vários setores, especialmente proprietários de fazendas. Com a expansão, crescem também os postos de trabalho. No próximo ano, o 14 Bis deve receber pista asfáltica. Hoje, o aeroporto é utilizado por aficionados de paraquedismo e pilotos que trabalham com aeronaves que atendem o setor agrícola da região.