DILMA É DIPLOMADA PRESIDENTA DO BRASIL

Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados, na tarde de hoje (17), presidenta e vice-presidente da República, respectivamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral. A diplomação é o último passo do processo eleitoral antes da posse dos eleitos, no ano que vem. Em discurso, Dilma reafirmou o compromisso com a estabilidade econômica e disse que vai trabalhar para honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos. Ela também fez referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao desafio que será sucedê-lo no cargo.

“Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder Lula, dos desafios que nosso futuro comporta. Quanto orgulho temos de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de extraordinário avanço social e econômico. Foi esse mesmo sentimento que fez o povo eleger uma mulher presidenta. Para além da minha pessoa, esse fato representa a crescente maturidade da nossa democracia. Rompe com os preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e de orgulho as mulheres brasileiras”.

Dilma afirmou que dará prioridade para as áreas de educação, segurança e saúde e que cuidará para manter a estabilidade econômica e os investimentos. “Defenderei sempre a liberdade de imprensa e de culto, mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir na vida de cada trabalhador e trabalhadora, empresário e famílias das regiões desse imenso país”.

A presidenta eleita finalizou o discurso dizendo que reparte o diploma com todos os brasileiros. “No Brasil, conto com todos e todas, e todos e todas podem contar comigo”. ABr

BETO CHAMA MAIS DOIS JORNALISTAS PARA SEU SECRETARIADO

O futuro Secretariado de Beto Richa terá mais dois jornalistas. O governador eleito do Paraná chamou os jornalistas Marcelo Cattani para dirigir a Secretaria de Comunicação Social e Deonilson Roldo para comandar a Secretaria Especial de Chefia de Gabinete. São dois profissionais experientes, com passagem pela Prefeitura de Curitiba durante a Administração Beto Richa. 
 

Deonilson Roldo

Marcelo Cattani

FLORINDO DALBERTO SERÁ O NOVO PRESIDENTE DO IAPAR

O engenheiro-agrônomo Florindo Dalberto será o novo presidente do Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR. Ele foi convidado pelo governador eleito Beto Richa para comandar a instituição a partir de janeiro. Florindo foi um dos fundadores do IAPAR em companhia do engenheiro-agrônomo Raul Juliato, o primeiro presidente da importante instituição paranaense. Experiente, Florindo tem pela frente a difícil tarefa de ampliar e modernizar o IAPAR.

DILMA ROUSSEFF SERÁ DIPLOMADA HOJE PRESIDENTA DO BRASIL

Às 17 horas desta sexta-feira terá início a cerimônia de diplomação da primeira presidenta da República do Brasil, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. A solenidade será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação restrita aos convidados: aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos, sendo que somente 100 deles ficarão no Plenário, devido à limitação do espaço. Os demais convidados assistirão à cerimônia no auditório do TSE, no segundo andar do edifício-sede.

As primeiras autoridades a ocuparem seus lugares no Plenário serão os ministros da Corte. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da sessão solene, que tem previsão de durar cerca de uma hora. A partir de então, Dilma Rousseff e Michel Temer entrarão no Plenário e ouvirão, junto com os convidados, a execução do Hino Nacional.

No próximo passo, o ministro Lewandowski entregará o diploma à presidenta eleita e, em seguida, ao seu vice. Dilma Rousseff deverá fazer um breve discurso e logo após o presidente do TSE encerrará a sessão solene, também com um rápido pronunciamento. Os diplomados receberão os cumprimentos em salão ao lado do Plenário.

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram. No caso da presidenta e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.

MALUF CONSEGUE LIMINAR NO TSE E SERÁ DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL

O ministro Marco Aurélio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar que autoriza a diplomação do deputado federal eleito por São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP).  Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio destacou que no momento da análise do registro de candidatura de Paulo Maluf o TRE-SP considerou uma condenação por improbidade administrativa imposta pelo TJ-SP, mas que existia um recurso contra a condenação. Apontou ainda que o recurso foi julgado e resultou na absolvição de Maluf, portanto o motivo do indeferimento do registro não mais existe.

A liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio apenas permite que Maluf seja diplomado nesta sexta-feira (17) pelo Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) de acordo com os votos obtidos pelo candidato. O relator concedeu a decisão "para assentar, de forma precária e efêmera", como porta voz do Colegiado, que "não mais subsiste o óbice ao deferimento do registro do autor, devendo o Tribunal Regional Eleitoral, não bastasse a questão alusiva a dar-se a diplomação independentemente do pronunciamento final sobre o registro, proceder ao cômputo dos votos atribuídos ao candidato e à legenda que capitaneou a caminhada política eleitoral, concluindo como entender de direito".

O óbice a que se refere o ministro ocorria em relação à condenação por improbidade administrativa, mas que foi afastada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Essa condenação havia impedido Maluf de obter o registro de candidatura, uma vez que a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) torna inelegíveis os condenados por improbidade administrativa.

Portanto, esclarece o ministro Marco Aurélio, Maluf não pode mais ser enquadrado nas inelegibilidades da Lei da Ficha Limpa, uma vez que o TJ-SP o absolveu da acusação de improbidade.

Um outro impedimento para a diplomação seria o fato de o candidato não estar quite com a Justiça Eleitoral em razão de multa eleitoral. No entanto, o ministro verificou nos autos do processo que existem 13 dívidas em nome de Maluf, mas todas estão sendo pagas, por meio de parcelamento requerido antes do pedido de registro de sua candidatura, o que possibilita o reconhecimento da quitação eleitoral.

Maluf obteve 497.203 votos na última eleição, suficientes para elegê-lo a uma das 70 cadeiras reservadas ao estado na Câmara dos Deputados. No entanto, o TRE-SP já havia confirmado, em agosto, que a situação de Maluf se enquadrava na alínea “l” do inciso I do artigo 1º da Lei Complementar 64/90 (Lei das Inelegibilidades), com a redação dada pela chamada Lei da Ficha Limpa.

"Havendo sido alcançada a vitória pelo ora autor – presentes o quociente eleitoral e o partidário –, que se concretize a cabível diplomação", decidiu o ministro Marco Aurélio ao salientar que "o motivo do indeferimento do registro já não subsiste", ante a decisão do TJ-SP que absolveu Maluf da acusação de improbidade. Fonte: TSE.

MARIO CELSO SERÁ O SECRETÁRIO DA COPA

O governador eleito Beto Richa escolheu nesta quarta-feira (15) o vereador de Curitiba, Mario Celso Cunha, como futuro secretário especial para Assuntos da Copa do Mundo 2014. Mario Celso presidiu a Câmara Municipal de 1993 a 1995. Em 2009, assumiu a presidência da Comissão Especial para Assuntos da Copa do Mundo 2014 na Câmara Municipal e a vice-presidência da UVEPAR - União dos Vereadores do Paraná. É jornalista profissional. Nasceu em Curitiba, tem 64 anos.

BETO CHAMA MAIS TRÊS DEPUTADOS E UM EMPRESÁRIO PARA O SECRETARIADO

Mais quatro nomes foram escolhidos para o Secretariado do governador eleito Beto Richa. O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PMDB) será o secretário do Trabalho; o deputado federal Cezar Silvestre (PPS), que representa Guarapuava, foi chamado para secretário do Desenvolvimento Urbano; o empresário Edson Casagrande, de Pato Branco, vai para a Secretaria de Assuntos Estratégicos; e, o deputado estadual Wilson Quinteiro (PSB), de Maringá, comandará a Secretaria de Relações com a Comunidade.

Confira, agora, os nomes que já fazem parte do Secretariado de Beto Richa.

SECRETARIADO

• 1. CASA CIVIL - Deputado Estadual DURVAL AMARAL (DEM)
• 2. FINANÇAS - Deputado Federal LUIZ CARLOS HAULY (PSDB)
• 3. SAÚDE - Farmaceutico MICHELE CAPUTO NETO
• 4. ADMINISTRAÇÃO - Economista LUIZ EDUARDO SEBASTIANI
• 5. INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - Engenheiro PEPE RICHA FILHO
• 6. PROCURADORIA GERAL - Advogado IVAN BONILHA
• 7. EDUCAÇÃO - Vice-Governador FLÁVIO ARNS (PSDB)
• 8. AGRICULTURA - Economista NORBERTO ORTIGARA
• 9. PLANEJAMENTO - Engenheiro CASSIO TANIGUCHI
• 10. FAMÍLIA E SOCIAL - Advogada FERNANDA RICHA
• 11. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Engenheiro RICARDO BARROS
• 12. TURISMO - Empresário FAISAL SALEH
• 13. MEIO AMBIENTE - Engenheiro JONEL NAZARENO IURK
• 14. CULTURA - Jornalista PAULINO VIAPINA
• 15. SEGURANÇA PÚBLICA - Delegado PF REINALDO ALMEIDA CESAR
• 16. TRABALHO - Deputado Estadual LUIZ CLAUDIO ROMANELLI (PMDB)
• 17. DESENVOLVIMENTO URBANO - Deputado Federal CEZAR SILVESTRE (PPS)
• 18. ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Empresário EDSON CASAGRANDE
• 19. RELAÇÕES COM A COMUNIDADE - Deputado Estadual WILSON QUINTEIRO (PSB)
• 20. COPA DO MUNDO 2014 - Jornalista MARIO CELSO
 

GRANDES EMPRESAS DO GOVERNO

• 1. SANEPAR - Administrador FERNANDO GHIGNONE
• 2. COPEL - Engenheiro LINDOLFO ZIMMER
• 3. COHAPAR - Administrador MOUNIR CHAWICHE
• 4. IAP -  Contabilista TARCÍSIO MOSSATO PINTO
• 5. CELEPAR - Administrador JACSON CARVALHO LEITE
• 6. DETRAN-PR - Zootecnista MARCOS TRAAD
• 7. APPA Porto de Paranaguá - Engenheiro AIRTON MARON
• 8. LACTEC - Engenheiro OMAR SABBAG

FUNDO PODE GARANTIR EMPRÉSTIMO DO FIES

A Câmara aprovou a proposta que permite o Governo criar um fundo para garantir o pagamento de empréstimos no caso de inadimplência dos alunos vinculados ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), destinado a financiar a graduação de estudantes que não têm condições de arcar com os custos de sua formação.

Para ser beneficiado, além de oferecer garantias, o candidato precisa estar regularmente matriculado em instituições de ensino privadas, cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Podem recorrer à garantia do novo fundo os estudantes de cursos de licenciatura, aqueles com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio, ou o bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (ProUni), se o financiamento for para o mesmo curso da bolsa.

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Profissional e Tecnológica do Congresso Nacional, deputado Alex Canziani (PTB-PR), a iniciativa  vai contribuir muito para o acesso do jovem ao ensino superior. E destaca, mais uma vez, a importância de uma educação de qualidade. “A grande luta hoje tem que ser a melhora na educação brasileira. Quando comparamos o ensino do Brasil com o de países desenvolvidos, o nosso ainda é ruim. Todos têm que se envolver nessa questão, portanto medidas como esta corroboram para alçarmos um ensino de qualidade digno dos países desenvolvidos”, salienta o parlamentar, que também é o coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional.

SENADO APROVA ANO DA HOLANDA NO BRASIL

O projeto de Lei da Câmara 180/2010 que institui o ano da Holanda no Brasil foi aprovado nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Apresentado, na Câmara, pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e mais 18 parlamentares, o projeto foi relatado pelo senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) que reiterou a importância de haver um ano especial para celebrar a integração das famílias de descendentes de holandeses no Brasil como reconhecimento de todos os brasileiros ao importante legado das comunidades holandesas em nosso País. O deputado Hauly, que trabalhou pela aprovação do projeto, disse que a criação desta data é a demonstração de que o Brasil mantém a característica de trabalhar pela promoção da integração e valorização de culturas. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 6.498, de 2009, foi aprovado, sem emendas, e em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  O projeto segue para sanção presidencial.

UEL VAI OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA O DER

O secretário dos Transportes, Mario Stamm Junior e a reitora da Universidade de Londrina, Nadina Aparecida Moreno, assinam convenio entre a UEL e o Departamento de Estradas de Rodagem, para a capacitação técnica de engenheiros do DER. Na foto, da direita para a esquerda a diretora do CTU, Silvia Galvão; a reitora da UEL, Nadina Aparecida Galvão; o secretário dos Transportes, Mario Stamm Junior; e, o engenheiro chefe do escritório regional do DER em Londrina, Marco Aurélio Sguario. Foto Jorge Woll – SETR/DER.

ABSOLVIDO PELO TRE-SP, MALUF SERÁ DIPLOMADO DEPUTADO FEDERAL

A Justiça de São Paulo absolveu hoje (13) o deputado federal Paulo Maluf (PP) da acusação de compra superfaturada de frangos. Por causa disso, Maluf havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e teve os votos anulados.  Em abril deste ano, Maluf foi condenado por improbidade administrativa pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O deputado foi condenado a devolver a quantia de R$ 21,7 mil aos cofres públicos por ter feito uma compra superfaturada de frangos em 1996, quando era prefeito de São Paulo.

A defesa de Maluf recorreu da sentença. Hoje, por maioria de votos, a câmara decidiu absolver o deputado. Segundo o relator do processo, o desembargador Nogueira Diefenthaler, não houve prova de dolo ou de culpa grave do deputado no caso.   Nas eleições deste ano, Maluf foi eleito com mais de 497 mil votos. Por estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o candidato espera pelo julgamento do processo para poder ser diplomado.

A assessoria de Maluf informou que ele será diplomado deputado federal nesta sexta-feira (17) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. No entanto, o TRE informou que Maluf só será diplomado na sexta-feira de manhã se houver decisão favorável do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o processo será julgado.   No início do mês, o TRE fez uma retotalização do resultado das eleições em São Paulo, o que provocou alteração no quociente eleitoral e na distribuição de vagas para deputado federal. O candidato Paulo Roberto Gomes Mansur (PP), que a exemplo de Maluf também teve seus votos anulados pela Lei Ficha Limpa, conseguiu ser absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e passou à condição de eleito, com mais de 65 mil votos. Com isso, Vanderlei Siraque passou de eleito para a primeira suplência da Coligação Juntos por São Paulo.

COMEÇA O "VIVA O VERÃO 2010-2011" NO PARANÁ

Já está em andamento o projeto Viva o Verão 2010/2011. A solenidade de abertura foi realizada no campus da Universidade Federal do Paraná em Matinhos, onde o governador Orlando Pessuti também inaugurou a ampliação da estrutura do campus. Até 14 de março do próximo ano, o Governo do Estado oferece aos veranistas e moradores atividades de cultura e lazer, avaliação física, além do reforço na segurança – cerca de 2,8 mil profissionais, entre policiais civis, militares, bombeiros e peritos atuarão nos balneários das regiões Oeste e Norte e no Litoral paranaense.O governador ressaltou o investimento de mais de R$ 15 milhões somente na segurança pública para ao atendimento aos veranistas. Na área do meio ambiente, por meio do Instituto das Águas, está sendo investido R$ 12 milhões em obras de limpeza e dragagem dos rios e canais, roçadas e coleta do lixo em todos os municípios do litoral e nas ilhas. Mais de R$ 2,4 milhões estão sendo repassados para o atendimento à população na área da saúde. E mais de R$ 1 milhão está sendo injetado na Secretaria de Turismo e na Paraná Esporte para oferecer lazer de qualidade.