O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse hoje (29) que o Brasil está insatisfeito com o tratamento dado aos brasileiros por autoridades de imigração de outros países. A afirmação foi feita durante palestra sobre migração no 3 º Fórum Mundial da Aliança de Civilizações das Nações Unidas, que termina hoje no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, todos os dias cidadãos brasileiros “sofrem constrangimentos, maus-tratos e prisões” quando tentam ingressar ou ficar em outros países. Para ele, é preciso que esses países respeitem os brasileiros, assim como o Brasil respeita os imigrantes que procuram o país.
“O Brasil tem hoje uma política de imigração coerente com sua história, já que somos um país formado por migrações. Por isso, o Brasil respeita os imigrantes e tem leis que transmitem esse reconhecimento com um tratamento digno e adequado às pessoas que chegam ao nosso país. Ao dar esse tratamento, também temos exigido que os brasileiros sejam tratados da mesma forma lá fora.”
Para o ministro, mesmo quando burlam as regras de imigração de determinado país, os brasileiros não devem ser tratados como criminosos. “Ainda que haja uma burla à norma migratória, isso não é uma matéria do direito penal. É uma norma do direito administrativo e assim deve ser tratado.” Na opinião de Barreto, nesta década o mundo regrediu em relação às políticas de imigração. ABr
