BETO RICHA INDICA GILBERTO GIACOIA PARA PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

O procurador de Justiça Gilberto Giacoia foi indicado, nesta quinta-feira, pelo governador Beto Richa, para o cargo de procurador-geral de Justiça. Ele foi o candidato mais votado na eleição realizada ontem pelos membros do Ministério Público do Paraná. Na lista tríplice estavam Giacoia, que recebeu 397 votos, o procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer, que teve 247 votos, e o promotor de Justiça Fuad Chafic Abi Faraj, que obteve 86 indicações. Participaram da eleição 597 membros do Ministério Público, dos seus 620 integrantes. Cada qual pôde votar em até três candidatos. Houve 6 votos em branco e 2 nulos. 

A lista tríplice foi entregue ao governador nesta manhã, pelo atual procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, e pelo presidente da Comissão Eleitoral, Vanderlei Bonamigo. “Decido de pronto, em homenagem à vontade manifesta pelos membros do Ministério Público na eleição e por conhecer a idoneidade, o conhecimento jurídico e a sensibilidade social do Doutor Gilberto Giacoia”, afirmou o governador, autoridade que tem atribuição, conforme determina a Constituição Federal, para indicar o procurador-geral entre os nomes indicados na lista tríplice apresentada pelo Ministério Público, após votação interna. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp).

GILBERTO GIACOIA ENCABEÇA LISTA PARA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL

O Ministério Público do Paraná definiu, em eleição realizada nesta quarta-feira (14), a ordem dos três nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Gilberto Giacoia recebeu o maior número de votos (397), seguido por Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer (247) e Fuad Chafic Abi Faraj (86). Participaram da eleição 597 membros do Ministério Público (dos seus 620 integrantes). Cada qual pôde votar em até três candidatos. Houve 6 votos em branco e 2 nulos. 

Ainda nesta semana a lista tríplice será encaminhada ao governador, autoridade que tem a atribuição de, dentre os escolhidos pela classe, indicar o procurador-geral de Justiça, conforme determina a Constituição Federal. O prazo máximo para a escolha pelo governador é de 15 dias. 

O procurador-geral nomeado sucederá Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que está à frente da instituição há quatro anos (dois mandatos consecutivos). O novo procurador comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014. A posse deverá ocorrer em 9 de abril. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer trabalha na instituição há 22 anos. Integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, onde atuou de 1994 a 2002, entre 2003 e 2004 e de 2008 até este ano. Também atuou como assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). 

Fuad Chafic Abi Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atua na comarca de Ponta Grossa, quase que ininterruptamente, há 10 anos, preponderantemente na área da saúde pública. Em 2003, recebeu o título de Cidadão Honorário daquele Município. 

Atribuições do PGJ - O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. 

É o PGJ também que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual. Apesar de chefiar a instituição, o PGJ não “manda” nos promotores e procuradores. Isso porque a Constituição Federal prevê independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que devem obedecer apenas às leis.

CHUVA DE FIM DE VERÃO

Céu claro durante todo o dia, Sol forte, calor insuportável... Assim foi a terça-feira 13 do londrinense. No final da tarde, uma pancada de chuva para baixar a temperatura. O aguaceiro durou cerca de 20 minutos, o suficiente para encher calhas, calçadas e as ruas. É o Verão chegando ao fim.

PSOL PARANAENSE TEM NOVO DIRETÓRIO

Foi empossado no sábado, 11 de março, o novo Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade do Paraná. A nova gestão, presidida por Luiz Romero Piva, terá mandato até o final de 2013. Segundo o presidente empossado, o partido pretende crescer em todo Estado para garantir representação nos principais municípios. Segundo Piva, 2012 é de grande importância para a agremiação tendo em vista as eleições municipais. O PSOL quer disputar o pleito em mais de 25 municípios. Em Curitiba o partido tem dois pré-candidatos disputando a indicação: Luiz Felipe Bergmann, candidato a governador em 2010 e Bruno Meirinho. Em maio, o partido pretende indicar o candidato a prefeito de Curitiba..

MP DO PARANÁ ESCOLHE AMANHÃ LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL

Os 620 procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público do Paraná escolherão, amanhã, 14,  os nomes que integrarão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. São candidatos à chefia da instituição os procuradores de Justiça Gilberto Giacoia e Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer e o promotor de Justiça Fuad Chafic Abi Faraj. A eleição será realizada das 9h às 17h, exclusivamente pela internet, por meio de sistema eletrônico que garante a inviolabilidade e o sigilo dos votos. 

Após a eleição, os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, autoridade que tem a atribuição de, dentre os escolhidos pela classe, indicar o procurador-geral de Justiça, conforme determina a Constituição Federal. 

O novo procurador-geral comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014, sucedendo o atual chefe da instituição, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. A posse deverá ocorrer em 9 de abril. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer trabalha na instituição há 22 anos. Integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, onde atuou de 1994 a 2002, entre 2003 e 2004 e de 2008 até este ano. Também atuou como assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). 

Fuad Chafic Abi Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atua na comarca de Ponta Grossa, quase que ininterruptamente, há 10 anos, preponderantemente na área da saúde pública. Em 2003, recebeu o título de Cidadão Honorário daquele Município. 

FRIO MATOU BRASILEIRO QUE CAIU NO VULCÃO CHILENO

Reprodução da página do Estado de Minas

O corpo engenheiro Felipe Guimarães dos Santos, de 28 anos, que morreu ao cair na boca de um vulcão chileno, foi velado e cremado em Brasília, a pedido da família, na última sexta-feira.