TSE PUBLICA CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição deste fim-de-semana, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

PLANOS DE SAÚDE VÃO FICAR MAIS CAROS PARA 8 MILHÕES DE BRASILEIROS

Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil, sofrerão reajuste de 7,69%. A medida foi anunciada hoje (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se refere aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. Isso significa que alguns consumidores terão de pagar o valor retroativo, se houver  defasagem máxima de quatro meses, explicou a agência. A ANS alerta os consumidores para que verifiquem se o percentual e o valor do aumento estão informados de forma correta nos boletos. Do mesmo modo, devem  observar se há cobranças retroativas a partir de maio deste ano.

As dúvidas poderão ser esclarecidas na ANS, pelo telefone gratuito 0800 7019656 ou na página da agência na internet (www.ans.gov.br). O consumidor pode também recorrer a  um dos 12 núcleos da agência existentes no país. A ANS adverte, ainda, que o consumidor ou seu dependente que passar de faixa etária no plano de saúde poderá ter dois reajustes, caso o aniversário do plano coincida com essa mudança.

COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DE 560 CARGOS DE ADVOGADO DA UNIÃO

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta semana a criação de 560 cargos de advogado da União, prevista no Projeto de Lei 7580/10, do Executivo. Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011 e outros 280 em 2012.

Os advogados da União atuam nos processos judiciais ou extrajudiciais que envolvam órgãos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Esses advogados também realizam assessoria jurídica ao governo federal, atuando em conflitos sobre a aplicação da lei e na análise de projetos de lei elaborados pelo Poder Executivo.

O relator, deputado Assis Carvalho (PT-PI), opinou pela adequação financeira do projeto, que está de acordo com o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2011.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e será encaminhada à Constituição e Justiça e de Cidadania.

RECEITA FEDERAL EXCLUI 60 MIL EMPRESAS DO REFIS

Cerca de 60 mil empresas foram excluídas do parcelamento especial de dívidas com a União, conhecido como Refis da Crise, por não terem definido as condições de pagamento dentro do prazo. O número foi divulgado hoje (7) pela Receita Federal. Com a exclusão, as empresas perderam as vantagens do parcelamento, que previam desconto na multa e nos juros e prazo de até 180 meses (15 anos) para quitar as dívidas. As parcelas mínimas pagas desde 2009 serão descontadas do montante devido e o restante dos débitos passará para a Dívida Ativa da União.

O prazo para a renegociação dessas empresas acabou em 30 de junho. Nesta etapa estavam incluídas 147 mil empresas submetidas a acompanhamento especial pela Receita (investigadas pelo Fisco) e empresas que declaram pelo lucro presumido (grupo composto principalmente por pequenas e médias empresas). De acordo com o órgão, apenas 59% das empresas cumpriram o procedimento. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso, não há possibilidade de a Receita reabrir o prazo de negociação, como fez com as pessoas físicas. “Esperávamos mais participação das empresas nesta etapa, mas quem não indicou os débitos [a serem parcelados] perdeu a chance”, disse. 

De acordo com Occaso, a Receita não constatou problemas de comunicação com as empresas nem verificou estrangulamento na internet no encerramento do prazo. “Em relação às pessoas físicas, reconhecemos falhas nos avisos, mas as empresas têm mais acesso à informação e era do interesse delas não ser excluídas do parcelamento”. O prazo para pessoas físicas definirem as parcelas acabou em maio. Na ocasião, das 240 mil pessoas que haviam aderido ao parcelamento, 103 mil definiram as condições de pagamento. Da dívida total de R$ 8,7 bilhões das pessoas físicas, R$ 4 bilhões foram de fato renegociados. Para impedir a exclusão dos 137 mil contribuintes restantes, o Fisco criou um novo prazo para as pessoas físicas em agosto e enviará cartas anunciando o prazo, que será de 10 a 31 de agosto.

Ontem (6), a negociação entrou numa nova fase, que abrange outros tipos de empresas. Cerca de 212 mil pessoas jurídicas têm até 29 de julho para indicarem as dívidas a serem parceladas e definirem os prazos. Nesta etapa, estão incluídas as empresas que declaram pelo lucro real (grupo composto principalmente por grandes empresas e os órgãos públicos que devem à União. A dívida total que pode ser renegociada nesta fase atinge R$ 117 bilhões.

No primeiro dia do prazo, segundo Occaso, 10 mil empresas acertaram as condições de pagamento. O procedimento é feito exclusivamente pelas páginas da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na internet. Nessa etapa, chamada de consolidação das dívidas, o contribuinte indica os débitos a serem parcelados e escolhe o prazo. O sistema então simula o valor das parcelas e pergunta se as condições de renegociação podem ser confirmadas.

DETRAN FAZ MUTIRÃO DE EXAMES EM LONDRINA

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) oferta neste final de semana, em Londrina, 700 vagas para exames práticos de direção para primeira habilitação, categoria B. Em todo o Estado, ações do Detran neste sentido já beneficiaram cerca de 8 mil usuários, desde fevereiro. Foram mais de 40 mutirões, com a oferta de 3,9 mil exames teóricos e 4 mil testes práticos de direção.

“No final de 2010, os candidatos esperavam mais de dois meses para realizar a prova. Hoje, este prazo não ultrapassa 15 dias. Ou seja, reduzimos em mais de 50 dias o tempo para conclusão dos processos”, compara o diretor-geral do Departamento, Marcos Traad.

Oferecidas em forma de mutirão, com o objetivo de normalizar a procura nas cidades paranaenses com maior demanda, as vagas extras são voltadas exclusivamente para candidatos com exames previamente agendados pelos Centros de Formação de Condutores. “Realizamos monitoramento constante, para garantir que todos os alunos tenham os processos finalizados o mais rápido possível”, afirma o coordenador da Assessoria de Assuntos Operacionais, Abdo Tarbine.

Ao todo, 18 cidades paranaenses receberam os mutirões: Araucária, Arapongas, Apucarana, Campo Mourão, Cianorte, Colombo, Francisco Beltrão, Ivaiporã, Londrina, Medianeira, Pato Branco, Palmas, Paranavaí, Ponta Grossa, Rolândia, Quedas do Iguaçu, Sarandi e Toledo.

SERVIÇO

Mutirão para exames práticos de direção em Londrina.
Data: 09 (sábado) e 10 (domingo).
Horário: Das 8h às 17h.
Local: 12ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Rua Suindará, nº 334. Londrina – Paraná.

GAÚCHOS PODEM COMPLETAR 8 DIAS DE TEMPERATURAS ABAIXO DE ZERO

Os meteorologistas do instituto METSUL estão acompanhando com atenção o comportamento do Inverno no Rio Grande do Sul. Há seis dias as temperaturas despencaram e as mínimas em vários municípios estão abaixo de zero. A previsão para o fim-de-semana continua indicando mais temperaturas negativas. Veja a tabela abaixo, que foi construída pelo METSUL.

SEMANA TERMINA COM GEADAS NO PARANÁ

O SIMEPAR está prevendo geadas e muito frio em todo o Paraná. O mapa do SIMEPAR mostra as áreas sujeitas à formação de geadas na manhã de sexta-feira.

DENÚNCIAS LEVAM MINISTRO DOS TRANSPORTES A PEDIR DEMISSÃO

O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, enviou, hoje, pedido de demissão, em caráter irrevogável, à presidente Dilma Rousseff. Nesta semana, a revista Veja publicou reportagem denunciando um esquema de cobrança de propina no ministério comandado por Nascimento. De acordo com a denúncia da revista, a propina era paga para o PR – partido do ministro. A reportagem provocou o afastamento de quatro funcionários da cúpula do ministério. Nascimento é senador pelo Amazonas e deverá reassumir sua vaga. De acordo com nota divulgada pelo Ministério dos Transportes, o ministro decidiu pedir demissão, em caráter irrevogável, para poder esclarecer as denúncias. 

"O ministro de Estado dos Transportes, senador Alfredo Nascimento, decidiu deixar o governo. Há pouco, ele encaminhou à presidenta Dilma Rousseff seu pedido de demissão em caráter irrevogável", diz a nota.  "Com a determinação de colaborar espontaneamente para o esclarecimento cabal das suspeitas levantadas em torno da atuação do Ministério dos Transportes, Alfredo Nascimento também decidiu encaminhar requerimento à Procuradoria-Geral da República pedindo a abertura de investigação e autorizando a quebra dos seus sigilos bancário e fiscal. O senador está à disposição da PGR para prestar a colaboração que for necessária à elucidação dos fatos", acrescenta o documento.

A nota informa ainda que Alfredo Nascimento reassumirá sua cadeira no Senado Federal e a presidência nacional do PR, além de colocar-se à disposição dos colegas "para participar ativa e pessoalmente de quaisquer procedimentos investigativos que venham a ser deflagrados naquela Casa para elucidar os fatos em tela". 

Em seis meses de governo, a presidenta Dilma Rousseff fez quatro alterações no primeiro escalão, sendo que dois ministros saíram em meio a suspeitas de corrupção. O primeiro  cair foi Antonio Palocci, que chefiava a Casa Civil, e deixoou o governo em meio a suspeitas de enriquecimento ilícito.

No rescaldo da queda de Palocci, homem que cuidava no Planalto, em grande parte, das conversas com deputados, senadores, governadores e prefeitos, Dilma Rousseff teve que fazer ajustes na articulação política e remanejou o ministro Luiz Sérgio, da Secretaria de Relações Institucionais para a pasta da Pesca. Em troca, a ministra Ideli Salvatti, que ocupava a pasta da Pesca, assumiu a de Relações Institucionais. Anteontem, o Planalto chegou a se pronunciar a favor da permanência de Alfredo Nascimento no cargo.

MILHO SOFRE QUEBRA DE 35% E TRIGO 9% POR CAUSA DA GEADA

As fortes quedas de temperatura que provocaram geadas no Paraná entre os dias 27 e 28 de junho atingiram as lavouras de milho, da segunda safra, e trigo, principalmente nas regiões Oeste e Norte do Estado, onde se concentram essas culturas nesta época do ano. Conforme levantamento do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab) divulgado nesta quarta-feira (06) a produção de milho da segunda safra teve uma quebra de 35% e as lavouras de trigo perderam 9% da produção esperada para 2011.

Além da produção de grãos, as geadas atingiram as pastagens, café, hortaliças, frutas e manivas (mudas) de mandioca. De acordo com o Deral, com exceção das hortaliças as demais são culturas cujo dimensionamento de prejuízos é mais demorado, porque os efeitos das geadas costumam se manifestar na safra do ano seguinte.

O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, lamentou os prejuízos aos produtores e disse que a quebra na produção de grãos terá impacto negativo sobre a cadeia produtiva de alimentos, principalmente carnes e leite, que têm o milho como insumo básico. “É uma pena essa perda provocada pelo clima nesta safra 2010/11, que vinha apresentando excelente desempenho, com produtividade e preços em elevação, e disseminando otimismo entre os produtores”, afirmou.

PREJUÍZOS. Com as geadas, a expectativa inicial do Deral para a produção de milho da segunda safra, que era de 8,12 milhões de toneladas no Estado, foi reduzida para 5,31 milhões de toneladas – uma queda de 34,6%, com perda de 2,81 milhões de toneladas do grão. Os prejuízos aos produtores estão estimados em R$ 1,11 bilhão, informou o economista Marcelo Garrido.

As lavouras de milho da segunda safra já haviam sofrido um impacto inicial com a estiagem que ocorreu no Paraná entre o fim de abril e o início de junho. Com as geadas, foi atingida uma área avaliada em 1,73 milhão de hectares que estava em fase suscetível, o que corresponde a cerca de 70% das lavouras instaladas no Estado.

O último prejuízo com milho da segunda safra em decorrência de geadas aconteceu na safra 2007/08, quando houve quebra de produção 15,1% das lavouras e perda de 1,02 milhão de toneladas de grãos.

Nas lavouras de trigo, a expectativa inicial de colher 2,86 milhões de toneladas no Paraná foi reduzida para 2,61 milhões de toneladas, uma queda de 8,7% e perda de 250 mil toneladas de grão. Para os produtores, os prejuízos estão avaliados em R$ 111 milhões.

IMPORTAÇÃO. Segundo Ortigara, com a queda na produção de trigo no Paraná, maior Estado produtor do grão, acentua-se a dependência do Brasil Da importação deste item, o que pode gerar evasão de divisas para comprar o produto no mercado internacional para suprir o consumo no mercado interno.

No caso do trigo, cerca de 40% das lavouras encontravam-se em fase de floração e frutificação quando aconteceram as geadas da semana passada e 57% da produção paranaense se concentram nas regiões Oeste e Norte, onde as geadas foram mais severas. Ao contrário do milho, essas perdas podem ser minimizadas porque ainda há trigo sendo plantado em outras regiões do Estado e parte da redução pode ser compensada pelo aumento da produtividade nas lavouras novas.

PASTAGENS. O prejuízo às pastagens está provocando um efeito dúbio. De um lado a produção leiteira tem uma queda imediata avaliada entre 20% a 30%. Por outro lado, caem os preços da carne momentaneamente porque os pecuaristas aceleram a desova de bois para os frigoríficos antes que o gado perca peso nas propriedades. Com isso, aumenta a oferta imediata de animais para abate. Porém em pouco tempo está prevista uma escassez de carne em virtude da falta de bois para abate no curto e médio prazo, informou o médico veterinário Fabio Mezzadri, técnico do Deral.

Nas hortaliças, as geadas prejudicaram basicamente as folhosas. Outras culturas – como brócolis, couve-flor, repolho e beterraba – são mais resistentes ao frio e também podem ser recuperadas em pouco tempo porque têm ciclo curto de produção.

Em relação às frutas, o engenheiro agrônomo do Deral, Paulo Andrade, afirmou que as geadas atingiram a produção de frutas tropicais no Sudoeste do Estado e frutas como banana, maracujá e abacaxi em outras regiões. Mas essas perdas deverão ser evidenciadas só na próxima safra. Por outro lado, o clima se mantém favorável ao desenvolvimento de frutas de clima temperado, como as frutas de caroço e uva.

 

SENADO APROVA PROFISSÃO DE TAXISTA

O Senado aprovou, hoje, projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. A matéria estabelece entre outras coisas que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto vai agora à sanção presidencial.

Entre os direitos que passarão a ter está, também, o piso salarial ajustado entre os sindicatos da categoria. Além disso, a regulamentação aprovada pelo Congresso também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.

O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.

Para adequar a regulamentação profissional à Lei de 1974, que define a atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, o projeto estabelece que o recolhimento da contribuição previdenciária para esses profissionais será feito pelo detentor da autorização do veículo. Também foi estabelecido que no contrato entre o condutor autônomo de táxis e os auxiliares deverá constar as condições e requisitos para a prestação de serviços; prazo de validade; obrigações e responsabilidades das partes contratantes, data de pagamento e remuneração.

Pela proposta de regulamentação, será obrigatório o uso de taxímetros em municípios com mais de 50 mil habitantes. 

INVERNO CONTINUA COM TEMPERATURAS BAIXAS NO PARANÁ

A temperatura mínima desta quarta-feira, no Paraná, foi registrada em General Carneiro, Sul do Estado, com -0,2ºC. Veja no mapa do SIMEPAR a rota do frio hoje.