UM TERÇO DO GANHO DO BRASILEIRO EM 2010 FOI PARA O COFRE DO LEÃO

Othoniel Lucas de Sousa  Imagem, do MF                Valter Campanato/ABr

Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.

Conforme a Receita, a única alteração promovida na legislação tributária que provocou elevação de impostos, no ano passado, foi o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em operações cambiais. Para conter a queda do dólar, o governo reajustou o IOF sobre investimentos em renda fixa de estrangeiros, o que fez a arrecadação do imposto subir 0,12 ponto percentual em relação ao PIB.

O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha ficado em 33,58% do PIB dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado. (Wellton Máximo, ABr)

FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS CONTINUAM GREVE NACIONAL

Por Sabrina Craide, ABr

Os funcionários dos Correios, em greve desde a última quarta-feira (14), aprovaram na tarde de hoje (23) a manutenção da paralisação por tempo indeterminado. Eles não aceitaram a posição da diretoria da empresa, que ontem (22) voltou a oferecer a proposta apresentada aos trabalhadores antes da greve, que prevê reajuste de 6,87%, mais aumento real de R$ 50 e abono de R$ 800.


A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) protocolou, hoje pela manhã, nos Correios, uma contraproposta que prevê aumento linear de R$ 200, além de reposição da inflação de 7,16% e aumento do piso salarial de R$ 807 para R$ 1.635. A categoria também exige a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios.


Segundo a empresa, a contraproposta da Fentect é praticamente a mesma apresentada no início das negociações. O impacto dessas exigências nas contas dos Correios pode chegar a R$ 4,3 bilhões, o que representa um aumento de 70% na folha de pagamento da estatal.


O diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, disse que a direção da empresa rejeitou a proposta dos trabalhadores antes de conhecê-la. Ele também disse que a categoria não aceita a proposta que foi reapresentada pelos Correios. “Não vamos apreciar uma proposta que já rejeitamos, queremos que a empresa venha e sente à mesa de negociação”, disse.


De acordo com os Correios, desde o início da greve, a média de atraso nas entregas chega a 35%. Os Correios entregam todos os dias 35 milhões de objetos, entre correspondências e encomendas. Os serviços de Sedex 10, Sedex Hoje e Disque Coleta foram suspensos, já que eles funcionam com horários marcados para a entrega.


Segundo dados apresentados pelos Correios, a adesão dos trabalhadores à greve estava em 19% ontem. Mas a estimativa dos grevistas é que cerca de 70% dos funcionários estejam sem trabalhar.

MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA O CIAP E 12 PESSOAS

O Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina, apresentou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra 12 pessoas e a OSCIP* Centro Integrado e Apoio Profissional – CIAP. O MP-PR sustenta que a entidade e seus responsáveis, por conta de termo de parceria firmado com a prefeitura para controle de endemias, a saber “desenvolvimento de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria do serviço de controle e eliminação de vetores e hospedeiros intermediários de agentes infecciosos no Município de Londrina”, teriam desviado valores indevidamente referentes a verba pública municipal correspondente a R$ 1.877.504.76. O convênio foi renovado por aditivos em dez ocasiões e teve vigência de 2004 a 2010, ao custo total de R$ 12.803.059,18. A responsável pela ação é a promotora de Justiça, Sandra Regina Koch.


A promotoria de Justiça pediu, liminarmente, a indisponibilidade de bens dos envolvidos e no mérito, entre outras sanções, o ressarcimento ao erário público do valor gasto indevidamente, correção monetária e multa. Os acusados na ação também foram alvo de denúncia criminal pelo Ministério Público Federal junto ao Juízo Federal Criminal, que foram condenados pelos crimes de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro (ação penal nº 2008.70.00.004777-7/PR).


Há outras investigações no MP-PR para verificar notícias de irregularidades em parcerias firmadas entre a prefeitura de Londrina e o CIAP. A ação por improbidade, que trata do controle de endemias, foi ajuizada no dia 19 de setembro (autos nº 60585-71/2011), na 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina.

DILMA DIZ NA ONU QUE FALTA DE CLAREZA DE IDEIAS ATRAPALHA FIM DA CRISE GLOBAL

Imagem Roberto Stuckert Filho/PR

Por Yara Aquino, ABr

A presidenta Dilma Rousseff disse, hoje, que a falta de recursos políticos e de clareza de ideias está entre os motivos pelos quais os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise global. “Não é por falta de recursos financeiros que líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise, é, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes de clareza de ideias”, ressaltou durante discurso na 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

Na avaliação de Dilma, uma parte do mundo ainda não encontrou o equilíbrio entre ajustes e estímulos fiscais, que contemplem demanda e crescimento. “Ficam presos na armadilha que não separa interesses partidários daqueles interesses legítimos da sociedade”. A presidenta avaliou que o destino do mundo está nas mãos de todos os governantes, sem exceção, e que a crise é séria demais para que seja administrada por alguns países. “Ou nos unimos e saímos, juntos, vencedores ou sairemos todos derrotados. Agora, menos importante é saber quais foram os causadores da situação que enfrentamos, até porque, isso já está suficientemente claro. Importa, sim, encontrarmos soluções coletivas, rápidas e verdadeiras”.

Segundo Dilma, o desafio colocado pela crise é substituir teorias defasadas, de um mundo velho, por formulações modernas, para um mundo novo. Após fazer pela, primeira vez, o discurso de abertura de uma Assembleia Geral da ONU, Dilma disse aos jornalistas que é sempre uma emoção participar de um evento como esse. “É importante para o Brasil, para as mulheres. Foi muito bom”.

 

POPULAÇÃO DE ARAPONGAS QUER MANTER NÚMERO ATUAL DE VEREADORES

Pesquisa realizada para o movimento de entidades, mostra que a população deseja manter o número atual de vereadores em Arapongas. Com a Emenda Constitucional 58/2009, a cidade pode aumentar, caso queira, de 11 para 17 vereadores. Os números da Alvorada Pesquisas mostram que 86,30% dos eleitores do município querem que a próxima legislatura, a iniciar-se em 2013, siga com 11 vereadores. Foram ouvidos 400 eleitores. As entidades receberam as informações e depois encaminharam um relatório ao presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Onofre. A Câmara de Arapongas tem prazo até o início de outubro para decidir se fica com 11 cadeiras ou aumenta para 13, 15 ou 17 vereadores.