PRESIDENTE DO TSE DIZ QUE FUTURO DA FICHA LIMPA É UMA INCÓGNITA

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou durante passagem por Recife que o futuro da Lei da Ficha Limpa é uma "incógnita". Entretanto, afirmou que “seja qual for esse destino, a Lei da Ficha Limpa é uma ideia que veio para ficar”.

A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada, no Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 votos a 5, e um dispositivo regimental do Tribunal foi usado para o desempate no caso de Jader Barbalho. Ele foi barrado por ter renunciado ao cargo de senador, em 2001, para escapar de um processo de cassação por quebra de decoro.  Lewandowski também disse que, em sua opinião, a vaga deixada por parlamentares deve ser suprida pela ordem de votos da coligação, e não do partido. “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, afirmou. Ao julgar uma liminar no fim do ano passado, o STF entendeu que a vaga deve ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação.

O presidente do TSE também afirmou que os assuntos polêmicos, no STF, só serão resolvidos após o dia 3 de março, com a posse de Luiz Fux. “O ministro Cezar Peluso deixará todos os temas polêmicos para decidir com o plenário completo”.

LONDRINA SERÁ SEDE DAS OLIMPÍADAS ESCOLARES 2012

Imagem Luiz Jacobs/PML

O prefeito Barbosa Neto confirmou a realização, em Londrina, das Olimpíadas Escolares de 2012, durante entrevista coletiva, hoje, depois de ter assinado o protocolo de intenções com o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman. O evento foi realizado, ontem, na sede do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), no Rio de Janeiro, durante o workshop Gestores do Esporte 2011. O protocolo oficializa Londrina como sede das Olimpíadas Escolares Brasileiras, faixa etária de 15 a 17 anos, que serão realizadas em dezembro de 2012. O COB fez o anúncio da cidade em setembro do ano passado. Barbosa Neto afirmou que o evento trará grande visibilidade para Londrina. “A competição vai alavancar a economia da nossa cidade. Vamos lotar os hotéis, bares e restaurantes do nosso município, durante 15 dias, com pessoas de todos os cantos do Brasil”, destacou o prefeito. A competição reunirá quase mil escolas, com 200 dirigentes, 400 técnicos e cerca de 4.500 jovens, de todos os estados brasileiros. São atletas que já passaram pelas etapas municipais e estaduais e que, durante 11 dias, vão disputar 11 modalidades esportivas individuais e coletivas (atletismo, basquetebol, futsal, ginástica rítmica, judô, handebol, natação, taekwondo, tênis de mesa, xadrez, voleibol e ciclismo) e participam de eventos culturais, educativos e sociais nos locais sedes das olimpíadas. As Olimpíadas Escolares são palco da formação de uma nova geração de atletas brasileiros. Para sediar esse evento, Londrina concorreu com outras oito cidades: Campinas (SP), Rio Claro (SP), Aracaju (SE), Joinville (SC), Foz do Iguaçu (PR), João Pessoa (PB), Poços de Caldas (MG) e Fortaleza (CE). Conforme o Londrina Convention e Visitors Bureau, em 2009, quando Londrina foi sede das Olimpíadas Escolares, em parceria com Maringá, o município movimentou cerca de R$ 6 milhões em hospedagem, com 27 mil diárias, além de 57 mil refeições.

INSTALADA CPI DOS GRAPOS NA ASSEMBLÉIA DO PARANÁ

Imagem Nani Gois / Assembléia Legislativa

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos foi instalada na manhã desta quinta-feira. O autor da proposta, deputado Marcelo Rangel (PPS), será o presidente da CPI. O ato de instalação aconteceu no gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Paraná, em Curitiba. De acordo com o deputado Rangel, a CPI deverá contar ainda com o auxílio do Ministério Público, Poder Judiciário, além das polícias Federal, Militar e Civil. A instalação da CPI foi acompanha pelos deputados Valdir Rossoni, presidente da Assembléia, Plauto Miró, 1º secretário, e Pedro Lupion, ambos do DEM, e Evandro Júnior (PSDB).

CÂMARA APROVA MÍNIMO DE R$ 545

Infográfico ABr

A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite de quarta-feira o projeto de lei do Poder Executivo que reajusta o salário mínimo para R$ 545 e estabelece as diretrizes para a política de valorização do salário mínimo a vigorar entre 2012 e 2015. Foram mais de dez horas de discussões e negociações no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), rejeitou a maioria das emendas apresentadas ao projeto. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação e votação do Senado Federal.

Um dos pontos polêmicos da matéria era o Artigo 3º que estabelece que os reajustes e aumentos fixados pela futura lei a vigorar entre 2012 e 2015 serão estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de decreto. Para atender os questionamentos de muitos deputados, o relator alterou o texto original do governo para deixar claro que o decreto que definirá o valor do mínimo não vai infringir as regras para o reajuste do salário mínimo que forem aprovadas pelo Congresso Nacional.

Outra mudança feita pelo relator Vicentinho, acatando emenda do PP, foi em relação ao Artigo 5º, que estabelece que o Poder Executivo constituirá grupo interministerial encarregado de definir e implementar a sistemática de monitoramento e avaliação da política de valorização do salário mínimo. Neste artigo, o relator incluiu um dispositivo para estabelecer que o grupo interministerial terá também que fazer a análise sobre o valor da cesta básica e sua relação com o salário mínimo.

Pelo projeto aprovado nesta quarta-feira pela Câmara, e que deverá ser votado na próxima semana pelo Senado Federal, o reajuste do salário mínimo entrará em vigor no primeiro dia do mês subsequente à data de sanção da nova lei pela presidenta Dilma Rousseff.

Durante as votações dos destaques, os deputados rejeitaram, em votações nominais, um do PSDB, que pretendiam elevar o mínimo para R$ 600, e outro do DEM, que elevava o valor do mínimo para R$ 560. Os deputados rejeitaram também, em votação nominal, o destaque do PPS que pretendia alterar a redação do Artigo 3º do projeto para que os reajustes e os aumentos do salário mínimo, a vigorar entre 2012 e 2015, sejam estabelecidos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional e não por decreto como prevê o texto.  ABr

RONALDO FENÔMENO: "PERDI PARA O MEU CORPO"

Ronaldo deixa o campo depois de 18 anos.

Ronaldo "fenômeno" anunciou, na tarde de hoje, em São Paulo, que está deixando o futebol profissional. A extraordinária carreira está sendo interrompida por causa das condições físicas. Na entrevista coletiva, Ronaldo afirmou que "depois de mais uma lesão eu refleti muito em casa e decidi que era o momento. Vi que tinha dado o máximo, que nunca imaginei, que poderia chegar como sacrifício. E desde quinta, quando decidi, parece realmente que estava numa UTI em estado terminal. E, agora, esse anúncio pode ser minha primeira morte, digamos. É muto duro você ter que abandonar algo que ainda poderia seguir, porque mentalmente e psicologicamente eu quero muito. Mas também tenho que admitir algumas derrotas, e eu perdi para o meu corpo".

DIABÉTICOS PASSAM A RECEBER MEDICAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR

O medicamento cloridrato de metformina (comprimido de ação prolongada), indicado para o tratamento de pacientes com diabetes, foi incluído na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.

Remédios para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente hoje em cerca de 15 mil drogarias em todo o País conveniadas ao programa. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a inclusão do cloridrato de metformina aumenta para 11 o número de medicamentos distribuídos sem custo para o paciente.

Ao todo, o Ministério da Saúde disponibiliza 24 tipos de remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos que não são distribuídos gratuitamente são vendidos com subsídio de até 90%. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação. ABr

BRASIL É CAMPEÃO DO SUB-20 GOLEANDO O URUGUAI

O Brasil goleou impiedosamente o Uruguai, na madrugada de hoje, por 6 a 0, sagrando-se capeão do Sul-Americano Sub-20. A vitória classificou o Brasil para as Olimpiadas 2012, que serão disputadas em Londres. O jogo Brasil, 6 x Uruguai, 0, foi realizado em Arequipa, no Peru. O Uruguai, apesar da derrota de hoje, ficou em segundo lugar e está classificado para as Olimpíadas 2012. Os gols do Brasil foram marcados por Lucas, aos 40 e aos 41 do primeiro tempo; Danilo, aos 5 do segundo tempo; Neymar, aos 12 e aos 16 do segundo tempo; e,  Lucas, aos 36 do segundo tempo.