PASSAGEIROS TERÃO ATENDIMENTO MELHOR EM 23 AEROPORTOS A PARTIR DE HOJE

A partir de hoje (29), as companhias aéreas deverão oferecer aos passageiros guichês para atendimento presencial nos 23 aeroportos do país que têm movimentação acima de 500 mil passageiros por ano. A determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vale para todas as companhias aéreas regulares nacionais e estrangeiras que operam no Brasil e obriga as empresas a disponibilizar o atendimento presencial, além do serviço via internet e telefone.

Por meio do atendimento presencial, o passageiro poderá registrar reclamações em relação aos serviços prestados pela empresa aérea, que deverá adotar, quando possível, os procedimentos necessários para a solução imediata do problema. O prazo final para a resposta ao passageiro não poderá ultrapassar cinco dias úteis a partir do registro de atendimento. O passageiro vai receber um número de protocolo, que apresentará caso haja necessidade de recorrer à Anac.

A estrutura de atendimento deve ser implantada separadamente dos balcões de check-in e das lojas destinadas à venda de passagens, com a identificação da empresa. O atendimento presencial deve estar disponível no mínimo duas horas antes de cada decolagem e duas horas após cada pouso das aeronaves.

As companhias que devem atender à determinação da Anac são a TAM, a Gol, a Webjet, a Azul, a Avianca e a American Airlines. Durante o primeiro mês de vigência da resolução, a Anac deverá monitorar o funcionamento do atendimento presencial e, em dezembro, vai começar a fiscalização e eventuais autuações. ABr

TSE CASSA REGISTRO DE CANDIDATURA DE BETE PAVIN

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o registro de candidatura de Izabete Cristina Pavin (PMDB) a deputada estadual pelo Paraná, por entender que ela era inelegível no momento do pedido de registro para disputar as eleições de 2010, em razão de rejeição de contas em 2009 por irregularidades insanáveis decorrentes de improbidade administrativa. Segundo os ministros, a inelegibilidade de cinco anos de Izabete passou a correr a partir de 2009. Izabete Pavin não foi eleita deputada estadual.

Os ministros deram provimento a recursos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e Gilberto Taborda Ribas, candidato a deputado estadual pelo Paraná, que afirmaram que decreto de julho de 2009 da Câmara de Vereadores de Colombo-PR rejeitou as contas de 2001, apresentadas por Izabete Pavin como prefeita, por verificar diversas irregularidades graves e insanáveis.

Entre as irregularidades insanáveis encontradas nas contas pela Câmara Municipal estariam a movimentação de recursos públicos através de instituição financeira privada, o que é proibido pela Constituição e a legislação vigente, execução de despesas sem licitação, inconsistências de aplicação de recursos destinados ao ensino da ordem de R$ 1 milhão e promoção pessoal da prefeita por meio de publicidade institucional.

Ao acompanhar o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, pelo provimento dos recursos, os ministros entenderam que a ex-prefeita de Colombo não poderia concorrer às eleições de 2010, porque sua inelegibilidade de cinco anos, com base na alínea “g” do inciso 1 do artigo 1 da Lei de Inelegibilidades (LC 64/90), passou a contar do decreto da Câmara Municipal que rejeitou suas contas por irregularidades insanáveis.

A ministra Cármen Lúcia informou em seu voto que a candidata não apresentou qualquer decisão judicial que tenha suspenso os efeitos do decreto da Câmara Municipal, estando, portanto, a inelegibilidade da ex-prefeita em vigor. A ministra lembrou que a Câmara Municipal é o órgão competente para apreciar as contas de prefeito, conforme jurisprudência pacífica do TSE.

Afirma a alínea “g” da LC 64/90 que são inelegíveis, para as eleições que se realizarem nos cinco anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se a questão houver sido ou estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário.

“Na espécie, portanto, estão presentes os requisitos previstos na alínea “g” [do inciso 1 do artigo 1 da LC 64/90], o que impõe indeferir o registro da recorrida ao cargo de deputada estadual”, disse a relatora. AI/TSE

MERCÚRIO, A LUA E O PÔR DO SOL EM LONDRINA

Mais um espetáculo do Universo. Hoje, logo após o pôr do Sol, quem mirou o Oeste viu Mercúrio e a Lua, que apresentava apenas 1,58% do seu disco iluminado. Maravilha! As imagens foram feitas às 19h06min.

MORRE NO RIO, O COMENTARISTA LUIZ MENDES

Imagem blogdoradiocarioca.blogspot.com

Morreu hoje aos 87 anos, vítima de complicações decorrentes do diabetes, o radialista Luiz Mendes, considerado um dos maiores comentaristas esportivos do país. Ele estava internado no Hospital São Lucas, em Copacabana, zona sul do Rio. Gaúcho de Palmeira das Missões, onde nasceu em 1924, Luiz Pineda Mendes integrou, entre 1977 e 1988, a equipe de esportes da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Nas últimas décadas, era comentarista da Rádio Globo, onde já havia trabalhado entre os anos 50 e 70.

A carreira do “comentarista da palavra fácil”, como ficou conhecido, teve início ainda em seu estado natal, na Rádio Farroupilha, de Porto Alegre, na década de 40.

Em 1950, já no Rio de Janeiro, narrou para a Rádio Globo o jogo decisivo da Copa do Mundo daquele ano, entre o Brasil e o Uruguai. Em suas entrevistas, Luiz Mendes sempre se referia ao baque emocional que sentiu ao narrar o gol de Gighia que tirou do Brasil a chance do primeiro título mundial. Ele acompanhou, como locutor ou comentarista de rádio e televisão, 16 Copas do Mundo, inclusive a última, em 2010.

Mendes era casado com a atriz e radialista Daisy Lucidi, uma das mais antigas integrantes dos quadros da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. ABr

CEM MIL MÉDICOS DO SUS PARAM AMANHÃ EM 21 ESTADOS

Médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender amanhã (25) por um período de 24 horas o atendimento eletivo em 18 estados brasileiros – Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e Sergipe.

No Piauí, a paralisação chegará a 72 horas. Em Santa Catarina e em São Paulo, algumas unidades de saúde devem suspender o atendimento por algumas horas. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Rio de Janeiro, no Tocantins e em Roraima, estão previstas apenas manifestações e atos públicos.

O movimento, coordenado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), tem o objetivo de protestar contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho no SUS. A estimativa é que 100 mil profissionais de saúde deixem de trabalhar amanhã.

Nos estados onde haverá paralisação, serão suspensos os exames, as consultas, as cirurgias eletivas e outros procedimentos. O vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, garantiu que o atendimento a emergências será mantido. “O movimento é a favor da população e não contra. Não vamos negar esse tipo de assistência”, disse.

Os médicos também reclamam da não implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), da defasagem da tabela do SUS, da ausência de um plano de carreira, das contratações sem concurso e da falta de isonomia salarial na rede pública.

O piso salarial definido pela Fenam em 2011 é R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais. Um levantamento divulgado pelo movimento indica que os valores pagos atualmente variam entre R$ 723,81 e R$ 4.143,6 – resultando em uma média nacional de R$ 1.946,91. ABr

DILMA VAI FAZER CINCO VIAGENS INTERNACIONAIS ATÉ DEZEMBRO

A presidenta Dilma Rousseff quer ir a pelo menos a mais cinco países neste ano. Os três parceiros do Mercosul – Argentina, Paraguai e Uruguai – estão nesta relação, além da Venezuela. Mas antes, Dilma irá nos dias 3 e 4 de novembro para Cannes, no Sul da França, onde participa da Cúpula do G20 (que reúne as 20 maiores economias do mundo) para discutir os impactos da crise econômica internacional.

Na reunião, Dilma pretende defender uma ação global como única forma de reagir aos efeitos da crise que atinge principalmente os países da zona do euro – que englobam 17 dos 27 da União Europeia -, os Estados Unidos e o Japão. Mas para a presidenta, todos os países, inclusive os emergentes, estão ameaçados. Para o governo brasileiro, a crise é longa e deve ser tratada com o máximo cuidado.

Depois da França, a presidenta segue para o Paraguai. Nos dias 28 e 29 de novembro, Dilma participa, em Assunção, da reunião dos chefes de Estado e de Governo da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Nos dias 3 e 4 de dezembro, a presidenta deve ir à Ilha Margarita, na Venezuela. Mas a viagem depende ainda de confirmação do governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Na ocasião está marcada a Cúpula América Latina e Caribe (Celac), que estava prevista para o primeiro semestre deste ano, mas foi adiada por causa da doença de Chávez – que se submete a um tratamento para o combate ao câncer.

Depois, em 10 de dezembro, Dilma irá para a Argentina. Em Buenos Aires, ela participa da cerimônia de posse da presidenta reeleita Cristina Kirchner. Em janeiro, a Argentina foi o primeiro país visitado por Dilma quando ela se reuniu com as Mães e Avós da Praça de Maio – movimento que combate os crimes ocorridos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983) e investiga o desaparecimento de crianças neste período. Na semana anterior ao Natal, a presidenta deve ir a Montevidéu, no Uruguai. O governo do presidente uruguaio, José Pepe Mujica, está na Presidência temporária do Mercosul. Nas reuniões, a crise econômica internacional e a retomada das negociações com a União Europeia devem dominar as discussões. ABr