ELEIÇÕES SUPLEMENTARES ESCOLHEM MAIS SEIS PREFEITOS

Os eleitores de seis municípios do Paraná, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul voltaram às urnas, no domingo (3), para escolher seus prefeitos e vices. Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido.

De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Paraná

O novo prefeito da cidade de Santa Inês é Marcel Andre Regovichi (PSD), conhecido como Cia. Ele e o vice Victor Hugo Saraiva Carvalho Silva receberam 912 votos (59,34%). Houve 15 votos em branco e a mesma quantidade de nulos. Dos 1.740 eleitores da cidade, 173 (9,94%) não votaram.

A nova eleição foi marcada porque o candidato mais votado, José Pedro Rodrigues da Silva (PTB), teve o registro de candidatura impugnado por rejeição de contas públicas e pela prática de abuso de poder econômico e político.

Já Inácio Martins será governada por Marino Kutianski (PSDB) e pelo vice, Nelso de Andrade Junior. Eles obtiveram 2.854 votos (44,04%) na eleição deste domingo, que somou 130 votos em branco e 206 nulos. A abstenção foi de 1.244 eleitores (15,22%).

Os candidatos que obtiveram mais votos em 2012 Lauri Setrinski (PSDB) e o vice, Douglas Ricardo Pasqualin (DEM), tiveram seus registros de candidatura negados por abuso de poder econômico, caracterizado pelo fato de não prestarem regularmente as contas eleitorais, impedindo a fiscalização dos recursos financeiros utilizados na campanha eleitoral.

Pernambuco

A cidade de Água Preta elegeu Armando Almeida Souto (PDT) e Thiago José Alves Barreto para prefeito e vice-prefeito, ao dar-lhes 8.455 votos (51,62%). A quantidade de votos brancos chegou a 211 e a de nulos a 465. A abstenção foi de 5.206 eleitores (23,39%).

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o registro de candidatura de Armando Almeida Souto, candidato mais votado em 2012 para a prefeitura de Água Preta, por concluir que a convenção partidária em que o candidato foi indicado era inválida.

Rio Grande do Sul

Em Dom Feliciano, o prefeito e o vice eleitos neste domingo com 4.616 votos (52,65%) foram Dalvi Soares de Freitas (PSB) e Zeno Adolfo Rutikoski. Os votos em branco chegaram a 219 e os nulos a 260. Dos 10.792 eleitores da cidade, 1.545 (14,32%) não compareceram para votar.

A nova eleição foi necessária porque, em 2012, Cláudio Lesnik e Ademar Hugo tiveram seus diplomas cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) devido à prática de conduta vedada e abuso de poder político, em virtude da promoção de audiências públicas no município.

Já o novo prefeito de Maximiliano de Almeida é Lenir Moterle Bessegato (PP) e o vice é Celso Baldissera. Eles obtiveram 2.088 votos (55,08%) neste domingo. Os votos brancos totalizaram 59 e os nulos, 38. Dos 4.254 eleitores aptos a votar, 366 não compareceram ao local de votação.

Pará

Valciney Ferreira Gomes (PMDB) é o novo prefeito de Palestina do Pará. Junto com o vice, Berlandio Soares da Silva, ele recebeu 2.542 votos (53,96%). Na eleição, houve 23 votos em branco, 127 votos nulos e 1.265 eleitores (20,65%) não compareceram para votar.

Na eleição de 2012 do município, a prefeita Maria Ribeiro (PSDB) foi reeleita, pois recebeu mais de 50% dos votos. No entanto, ela teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) por conduta vedada a agentes públicos durante a campanha eleitoral, além de compra de votos.

O novo pleito foi marcado devido à cassação dos diplomas do prefeito Avilson Lazzarin, e do vice-prefeito, Luimar José Macanan, por compra de votos.

Novas eleições neste ano

Ao todo, 59 cidades de 19 Estados já realizaram novas eleições para prefeito e vice-prefeito desde o início do ano. A maior parte dessas cidades está no Estado de São Paulo, onde ocorreram 11 eleições. Em seguida, vem o Estado do Rio Grande de Sul, que teve nove pleitos. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.

Para o dia 1º de dezembro, já estão marcados novos pleitos em 12 municípios de oito Estados: Água Boa, Montezuma e Santa Helena de Minas, em Minas Gerais; Santana de Parnaíba e Descalvado, em São Paulo; Barra do Rio Azul e Colinas, no Rio Grande do Sul; Palestina, em Alagoas; Tarrafas, no Ceará; Pires do Rio, em Goiás; Água Azul do Norte, no Pará; Lajes Pintadas, no Rio Grande do Norte.

IBOPE em Londrina. MARCELO, 54% x KIREEFF, 46%

A RPC divulgou na noite de hoje pesquisa do IBOPE apontando Marcelo Belinati (PP) com 54% das intenções de voto neste Segundo Turno. A tabela de votos válidos indica que o candidato do PSD, Alexandre Kireeff está com 46%. A pesquisa está regitrada no TRE do Paraná sob o nº TRE-PR 00884;2012. Foram ouvidos 805 eleitores entre 15 e 17 de outubro. A margem de erro é de 3%. O estimulado mostra o seguinte quadro:

> Marcelo (PP) 46%

> Kireeff (PSD) 40%

> Indecisos 7%

> Branco/Nulos 7%

2º Turno em Londrina. MARCELO, 54,4% X KIREEFF, 45,6%

A primeira pesquisa deste segundo turno da Eleição 2012 mostra um quadro bastante disputado. Marcelo Belinati (PP) lidera a corrida eleitoral com 54,4% dos votos válidos para prefeito e Alexandre Kireeff (PSD) está com 46,6%. A pesquisa da Alvorada está registrada sob o nº PR - 00674/2012 TSE-TRE-PR e foi realizada no dia 15.10.12 com 1.120 entrevistas junto aos eleitores de Londrina, cidade e distritos, com margem de erro de 3,0%. O trabalho foi contratado e divulgado pela Paiquerê FM. Confira abaixo o resultado através dos principais gráficos.

CAMPANHA ELEITORAL AVANÇA E INICIA O SEGUNDO MÊS

A campanha eleitoral das Eleições Municipais 2012 avança e inicia o segundo mês. O calendário da Justiça Eleitoral prevê para esta semana várias atividades. 

"AGOSTO - SEXTA-FEIRA, 3.8.2012

(65 dias antes)

1. Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).

AGOSTO - SÁBADO, 4.8.2012

1. Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).

AGOSTO - DOMINGO, 5.8.2012

1. Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.

AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA, 6.8.2012

1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º)."

MARCELO VAI DISPUTAR PREFEITURA COM APOIO DE 14 PARTIDOS

O vereador Marcelo Belinati vai disputar a eleição para a Prefeitura de Londrina com apoio de 14 partidos. É o maior número de agremiações entre os seis candidatos, que foram definidos em convenções partidárias. O prazo para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições deste ano terminou ontem. Agora os partidos têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Confira os nomes dos candidatos que pretendem comandar a Prefeitura de Londrina a partir de 1º de janeiro de 2013:

1 - MARCELO BELINATI (PP-PSC-PSDB-PRB-PRP-PRTB-PMN-DEM-PHS-PTB-PTdoB-PSL-PR-PSB) - VICE: eng JUNKER GRASSIOTTO (PSDB)

2 - LUIZ EDUARDO CHEIDA (PMDB) - VICE: méd ANTONIO DE PAULA

3 - BARBOSA NETO (PDT-PTC-PSDC) - VICE: eng CLÓVIS COELHO (PTC)

4 - MÁRCIA LOPES (PT-PV-PTN-PCdoB-PPS) - VICE: méd TIAGO TURINI (PPS)

5 - VALMOR VENTURINI (PSOL-PCB-PSTU) - VICE: prof CARLOS OKAWAT (PCB)

6 - ALEXANDRE KIREEFF (PSD) - VICE: eng LUIZ CAVALCANTE

MARINGÁ TEM OITO CANDIDATOS A PREFEITO

O eleitorado de Maringá vai escolher entre oito candidatos quem será o novo prefeito. Com a finalização das convenções, ontem, estão definidos os seguintes candidatos:

1 - WILSON QUINTEIRO - PSB

2 - ALBERTO ABRAÃO VAGNER ROCHA - PV

3 - DR BATISTA - PMN

4 - DÉBORA PAIVA - PSOL

5 - MARIA IRACLÉZIA ARAUJO - DEM

6 - ROBERTO PUPIN - PP

7 - HÉRCULES ANANIAS DE SOUZA - PSDC

8 - ENIO VERRI - PT

PARTIDOS COMEÇAM ESCOLHER CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR NESTE DOMINGO

Os partidos políticos iniciaram, domingo, 10 de junho, a escolha dos seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais 2012, que serão realizadas no dia 7 de outubro em primeiro turno. O calendário eleitoral elaborado pelo TSE prevê a realizção das convenções partidárias no período de 10 a 30 de junho.

Eleições 2012. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. PRAZO FINAL TERMINA NO SÁBADO

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais e municipais que pretendem concorrer ao cargo de vereador em outubro deste ano devem sair de suas funções até este sábado (7), ou seja, seis meses anteriores à eleição, ou podem ser decretados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990. Para disputar a prefeitura, quem exerce essas funções deve sair de seus cargos nos quatro meses anteriores ao pleito.

Além da Lei 64/90, a Constituição Federal também prevê a inelegibilidade. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 14 da Carta Magna, na eleição municipal, são inelegíveis o cônjuge do prefeito e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, que pretendem concorrer na mesma cidade do chefe do Executivo. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito dentro dos seis meses anteriores à eleição, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Lei de Inelegibilidades

A Lei 64/90, conhecida como Lei de Inelegibilidades, foi aprovada por determinação do parágrafo 9º da Constituição Federal para proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício de mandato considerada a vida pregressa do candidato e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta.

Levantamento do TSE

Com respaldo na Lei de Inelegibilidades e em sua jurisprudência (decisões anteriores), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agrupou vários prazos para desincompatibilização aos quais os candidatos devem obedecer para não se tornarem inelegíveis. Há ocupantes de cargos públicos que não precisarão interromper seus ofícios, mas os prazos para desincompatibilização variam, em regra, de três a seis meses antes do pleito.

Prefeitos

Os prefeitos que estão exercendo o primeiro mandato não precisam deixar o cargo para concorrer à reeleição. Os parlamentares que querem concorrer à prefeitura também não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os profissionais que têm atividades divulgada na mídia, como atores e jogadores de futebol também não precisam interromper suas atividades para se candidatar a prefeito.

Outros chefes do Executivo, como governador, por exemplo, que quiserem concorrer à prefeitura, devem deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até este sábado, dia 7 de abril. O vice-governador e o vice-prefeito que não substituiu o titular nos seis meses anteriores ao pleito nem o sucedeu não precisa sair do cargo para concorrer a prefeito.

Em 7 de junho deste ano, quatro meses antes da eleição, devem sair de seus postos aqueles que almejam uma vaga de prefeito e são ministros de Estado, membros do Ministério Público, defensores públicos, magistrados, militares em geral, secretários estaduais e municipais, os que ocupam a presidência, a diretoria ou a superintendência de autarquia ou empresa pública, os que são chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República e os dirigentes sindicais, entre outros.

A três meses do pleito municipal, ou seja, em 7 de julho, quem tem de se afastar dos respectivos cargos para concorrer à prefeitura são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Os servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos, por isso, têm de se afastar do cargo um ano antes do pleito para se filiar e não podem voltar a seus cargos efetivos se quiserem concorrer a algum mandato.

Vereadores

Assim como para prefeito, os parlamentares que pretendem se candidatar a vereador não precisam se afastar de suas funções. Os servidores públicos devem obedecer à mesma regra para prefeito, ou seja, deixar seus cargos nos três meses que antecedem a eleição.

Confira a tabela dos prazos de desincompatibilização para candidatos a vereador e a prefeito. Fonte: TSE.

LONDRINA TEM 41.221 ELEITORES FILIADOS A 27 PARTIDOS

Londrina vai entrar em 2012 com 41.221 eleitores filiados a 27 partidos. Os números mostram a movimentação partidária para as Eleições Municipais que serão realizadas no dia 7 de outubro do próximo ano. O PMDB continua sendo o maior partido da cidade, com um terço dos filiados. O menor partido é o PSTU, que segundo os dados dos cartórios eleitorais tem apenas cinco filiados.

TERMINA NESTA SEXTA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Termina neste dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o calendário eleitoral de 2012, aprovado pelo Plenário do TSE, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

De acordo com a área de estatística do TSE, nas eleições municipais de 2008 o TSE recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010 foram 332 recursos questionando esse requisito.

Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos. TSE

PSDB DE LONDRINA TERÁ CANDIDATO A PREFEITO

O PSDB vai concorrer com candidato próprio na eleição de prefeito de Londrina, ano que vem. Esta é a opinião do vereador Márcio Almeida, que vem discutindo a postura a ser adotada pelo PSDB londrinense na escolha do nome até março de 2011. O PSDB já disputou a Prefeitura de Londrina com o deputado Hauly, com um bom desempenho nas urnas. Os partidos estão cuidando das filiações com a preocupação de arregimentar candidatos que tenham condições de contribuir com votos nas eleições municipais de 2012.

NOMES. Pelo menos dois nomes são citados pelos tucanos para a primeira etapa da escolha. O Deputado Federal e secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, não confirma, mas também não desmente a intenção de ser o candidato. Já o vereador Márcio Almeida, que é ex-deputado estadual, diz que não é, mas poderá ser caso seja convocado pelo partido e tenha o apoio do governador Beto. O certo é que dentro do PSDB tem gente defendendo que a escolha do nome ocorra antes do próximo Natal. Os tucanos garantem que a decisão não passa do Carnaval 2012, que, aliás, cai no final de fevereiro.

TSE COMPRA 117 MIL URNAS PARA ELEIÇÕES 2012

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a compra de 117.835 urnas eletrônicas, que serão usadas nas eleições municipais de 2012. O modelo, com leitor biométrico, é o mesmo usado em 60 municípios no pleito eleitoral deste ano. A urna biométrica permite a identificação do eleitor por meio da impressão digital. As novas urnas serão fornecidas pela empresa Diebold. O custo será de R$ 143 milhões. De acordo com o TSE, a compra antecipada permitirá uma economia de 30%, já que a licitação para a escolha da empresa contratada foi realizada no ano passado. Nas eleições de 2010, mais de 1 milhão de eleitores de 60 cidades em 23 estados votaram em urnas biométricas.