NOVOS MODELOS DE CERTIDÕES EVITAM FALSIFICAÇÕES

Desde o dia 1º, as certidões de nascimento, de casamento e de óbito estão sendo emitidas no modelo criado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As novas certidões já estão sendo emitidas com um número de matrícula para cada cidadão no qual há o número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), do cartório, além do livro e da folha de registro. Com esse novo modelo os documentos serão à prova de falsificações.

De acordo com Ricardo Cunha Chimenti, da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o primeiro passo para a reorganização dos trabalhos prestados pelos cartórios de todo o país. “Não havia em âmbito nacional um controle que permitisse identificarmos onde estão e quais são os cartórios de registro civil existentes. O primeiro passo foi um cadastramento e hoje temos todos os cartórios do país devidamente numerados”.

Para ele, o segundo passo foi desenvolver o modelo da certidão de nascimento para garantir maior transparência, porque com o padrão que tem o número de matrícula (que fica na parte superior do documento) se tem acesso a todos os dados. Chimenti reforçou que, com o novo modelo das certidões, o cidadão receberá um documento muito mais claro, preciso e fácil de ler e entender, seja qual for o nível de escolaridade de cada um.

As pessoas que têm certidões antigas não são obrigadas a trocá-las, mas podem fazer isso pagando a taxa para emissão da segunda via. Aqueles considerados reconhecidamente pobres estão isentos. Mas será preciso ir ao cartório onde estão os livros de registro, já que ainda não há um sistema integrado entre os cartórios. O diretor da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), José Emygdio de Carvalho Filho, lembrou que cada estado tinha um tipo de certidão de nascimento por exemplo, sem nenhum controle ou verificação da veracidade do documento. “Com esse novo modelo que se tornou um padrão nacional, os dados que constarem em qualquer certidão de qualquer região serão os mesmos com os dados necessários àquilo que o cidadão necessita na sua vida civil”.

Além disso, Carvalho Filho explicou que a nova certidão de nascimento está adequada à legislação atual, já que o campo 'nome do pai e da mãe' foi alterado para 'filiação'. Isso foi feito porque, em inúmeros casos, consta nesse campo a expressão 'pai desconhecido' ou o campo é inutilizado, o que acaba, de alguma forma, discriminando o cidadão. “Tentamos evitar isso para que ele tenha dignidade tanto quanto os outros", cujo nome do pai figura no registro.

O campo filiação também prevê casos de adoção nas relações homoafetivas, em que o registrando seja filho de dois pais ou de duas mães. “Sempre com a preocupação com a dignidade da pessoa humana, que é um dos pontos principais da nossa Constituição”. As certidões de casamento e de óbito também foram alteradas e simplificadas.

                                                                                            

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA DE LONDRINA ABRE CONCURSO PARA PROFESSOR

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPr), campus Londrina, abre inscrições para contratação de professor de ensino básico, técnico e tecnológico – substituto. A duração do contrato é de um ano. As inscrições para o processo seletivo começam dia 11 de janeiro (segunda-feira), e vão até 5 de fevereiro.

Para se candidatar à vaga, na área de Língua Portuguesa, o candidato deve possuir Licenciatura em Letras: Língua Portuguesa e respectiva Literatura com Especialização na área. As inscrições só podem ser feitas na própria instituição, que fica na Estrada dos Pioneiros, 3131, no Jardim Morumbi. O horário de funcionamento é das 8h às 17h.

Stephanes também critica Plano Nacional de Direitos Humanos

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou hoje (8) o Plano Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Juntando-se a setores das Forças Armadas e à presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que contestarem o programa, Stephanes disse que as medidas propostas aumentam a insegurança jurídica no campo e fortificam determinadas organizações, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Ontem (7), Kátia Abreu disse que o plano propõe que, antes da concessão de liminar ou da reintegração de posse, no caso de invasão de propriedade, seja criada uma espécie de câmara de conciliação para mediar o conflito. Esse ponto, na opinião da senadora e do ministro, estimularia a violência no campo. “Eu sinto pelo projeto, por a agricultura não estar participando e porque demonstra um certo preconceito em relação à agricultura comercial”, afirmou Stephanes. Segundo ele, o Ministério da Agricultura não foi ouvido na elaboração do plano.

Stephanes mostrou-se insatisfeito com o conceito usado pela SEDH para dividir a agricultura. “A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. Esse conceito não se aplica. Temos pequenos agricultores, médios agricultores e grandes agricultores. Todos eles participam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou do agronegócio". O ministro disse que, “por várias razões”, como desocupação de terras e condições de trabalho no campo, o Ministério da Agricultura deveria ter sido consultado. Ele também se posicionou em relação à Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União, que entrou na chamada “lista suja” do trabalho escravo e, por isso, teve a concessão de créditos suspensos. (ABr)

SEGUNDA FASE DA GUARDA DE LONDRINA SERÁ REALIZADA SÁBADO E DOMINGO

Sábado e domingo, candidatos aprovados no concurso para a Guarda Municipal de Londrina farão a segunda fase do processo seletivo, que vai ocorrer no campus da Universidade Estadual de Londrina (UEL), das 8h20 às 17h00. Para submeter-se ao teste de aptidão física, o candidato deverá apresentar atestado médico original, trajar roupas adequadas para a prática de esportes e estar munido do documento de registro geral (RG). A segunda fase será realizado pelo Instituto de Promoção de Capacitação e Desenvolvimento (IPROCADE), sob orientação, coordenação e supervisão de Comissão Examinadora instituída para este fim, presidida por profissional de Educação Física.  O secretário de Defesa Social Benjamim Zanlorenci coordena a implantação da Guarda.

Os candidatos devem passar pelas provas de corrida, com até 2.400 metros, resistência nas barras e pelo Schutle Run, prova que mede a coordenação motora e velocidade de cada um. Nesta fase, serão eliminados 50% dos candidatos. A próxima fase de teste psicológico e psicotécnico contará com 350 pessoas. Até o final de fevereiro, serão selecionados 250 candidatos aprovados ainda nas etapas de investigação de conduta, exames médicos e curso de formação. Destes, 200 serão nomeados para iniciarem suas atividades na guarda municipal.

Os aprovados serão distribuídos por todo o município da seguinte forma: guarda escolar; guarda comunitária rural; centro integrado de atendimento ao cidadão; centro integrado de defesa social; além dos canis, cavalaria e o grupo de operações especiais.

DEFESA CIVIL ACOMPANHA CHEIA DO RIO PARANÁ

A Defesa Civil Estadual monitora a área alagada em Querência do Norte (Noroeste do Estado), mas, por enquanto, a prefeitura disse não precisar intervenção. Na quarta-feira (6), uma equipe sobrevoou a região que sofre com enchentes causadas pelas chuvas e pela abertura de comportas das usinas hidrelétricas paulistas de Ilha Solteira, Jupiá e Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera), na bacia do Rio Paraná. Segundo a avaliação preliminar da Defesa Civil, o nível da água está cerca de quatro metros acima do normal nos rios Paraná e Ivaí. Conforme divulgado pela prefeitura de Querência do Norte, cerca de 200 pessoas foram atingidas com as cheias. A regional do Corpo de Bombeiros de Umuarama foi designada para fazer o levantamento constante das áreas alagadas e o cadastramento das famílias atingidas. (AEN)

REQUIÃO AUTORIZA ASFALTO PARA MAIS UM TRECHO DA ESTRADA DO CERNE

O governador Roberto Requião autorizou, nesta quinta-feira (7), mais R$ 29,3 milhões para a pavimentação da Estrada do Cerne – rodovia que liga a Região Metropolitana de Curitiba ao Norte do Paraná. Os recursos serão aplicados em 19 quilômetros da via, do distrito de Abapã, em Castro, ao cruzamento com a PR-340 próximo a Castrolanda. O edital de licitação deve ser lançado nos próximos dias pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O novo investimento é a continuidade da pavimentação da histórica rodovia desde Campo Magro até Castro. Segundo o secretário dos Transportes, Rogério W. Tizzot, a obra vai criar um eixo de desenvolvimento na região e estabelecer uma alternativa à rodovia pedagiada (BR-376). “O caminho é uma das rotas das Estradas da Liberdade. Ao utilizar esta opção o motorista vai poder desviar de quatro praças de pedágio”- segundo o secretário.

O corredor citado pelo secretário sai de Curitiba, segue pela Estrada do Cerne passando por Campo Magro, pelo cruzamento com a PR-340, Castrolanda, e pelos municípios de Castro, Tibagi, Telêmaco Borba e Ortigueira. (AEN)

MP DO PARANÁ REALIZA CONCURSO DOMINGO PARA 184 CARGOS

Os inscritos no concurso para servidores do Ministério Público do Paraná farão a prova no próximo domingo (10). Ao todo, 24.580 pessoas se inscreveram para concorrer a 184 vagas, em cargos que vão do ensino fundamental ao superior, distribuídos em todo o estado. A maior concorrência foi registrada no cargo de auxiliar técnico para atuar em Curitiba. São dez vagas para as quais se inscreveram 8.710 candidatos. As provas serão realizadas na capital em sete locais: Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – Unidade Mansur; Faculdades Radial de Curitiba; Uniandrade; Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Universidade Positivo; e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Os candidatos podem consultar os locais de prova pelo site do MP-PR (www.mp.pr.gov.br). Até o início da tarde desta quinta-feira (07), mais de 20 mil inscritos tinham acessado a web para confirmar os endereços nos quais farão a prova. A maior concentração de inscritos deverá ser na Universidade Positivo, que foi preparada para receber 6 mil candidatos.

Quem ainda não acessou o site para verificar o endereço da prova deve fazê-lo preferencialmente até amanhã para evitar problemas no sistema e também para que possa esclarecer eventuais dúvidas com a organizadora do concurso. As vagas - Estão sendo oferecidas vagas para analista de sistemas, assistente social, auditor, administrador, assessor jurídico, engenheiro florestal, químico, arquivista, programador analista, programador, auxiliar técnico, técnico em informática, técnico de suporte, auxiliar administrativo, agente de serviços gerais, recepcionista, telefonista, motorista e oficial de promotoria. Os salários oferecidos variam entre R$ 914,04 e R$ 5.258,73, de acordo com o cargo. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A homologação dos resultados está prevista para o dia 18 de fevereiro. (AI-MP)

PSDB INICIA NA PRÓXIMA SEMANA DEFINIÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE SERRA

Ciente da importância de Minas Gerais na consolidação de uma candidatura presidencial, o PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.

Pré-candidato do partido até dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.

O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”

Outro ponto que fará parte da agenda política dos tucanos na sucessão presidencial, de acordo com Dias, é a definição de estratégias para a consolidação da candidatura Serra e do cronograma de trabalho. (ABr)

APOSENTADOS TERÃO MAIS FACILIDADES BANCÁRIAS

Aposentados e pensionistas, que somam 27 milhões, terão os serviços bancários ampliados, resultado de acordo fechado entre o Ministério da Previdência Social e os bancos. A medida começará a valer quando eles forem receber os benefícios referentes a janeiro de 2010. Esses recursos são pagos entre os últimos cinco dias deste mês e o quinto dia de fevereiro, informou o ministério. Segundo a pasta, 15,2 milhões de beneficiários não têm conta bancária e poderão usufruir de serviços atualmente restritos aos correntistas.

Pelo acordo, todos os aposentados e pensionistas receberão diretamente dos bancos o comprovante anual de pagamento e a declaração de rendimentos para fazerem o Imposto de Renda. O contracheque poderá ser usado, por exemplo, como comprovante para que o idoso tenha direito a compra de passagens com valor reduzido, informou o ministério. Os beneficiários também poderão imprimir nos terminais de atendimento automático o extrato mensal. Neste caso , os bancos terão prazo de 180 dias para implementar o serviço relacionado a extratos.

Segundo o ministério, o aposentado ou pensionista poderá pedir ao banco um cartão que terá - além da identificação da instituição financeira – a caracterização dele como segurado da Previdência ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os bancos terão 120 dias para fornecer novos cartões, depois de receberem as especificações. Outra medida é que ele poderá transferir, gratuitamente, o valor total do benefício para outra conta bancária, uma vez a cada mês. O serviço será feito por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou de Documento de Crédito (DOC). Outra opção é autorizar o banco a fazer transferência automática.

Além disso, os bancos farão a renovação anual da senha do usuário e a atualização do endereço. As informações serão repassadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que garantirá a permanente atualização dos dados cadastrais. Com isso, diz o ministério, será possível à Previdência cumprir, de forma mais ágil, a lei 8.212 que determina a atualização do cadastro de Censo dos aposentados e pensionistas a cada cinco anos.

O acordo também prevê que usuário poderá pedir a migração do seu cartão magnético para conta-corrente e o banco deverá garantir todas as facilidades do Pacote de Tarifa Zero previstas pelo Banco Central. Entre os serviços gratuitos estão o fornecimento de dez folhas de cheques por mês; o fornecimento de até dois extratos contendo a movimentação do mês por meio de terminal de autoatendimento; a realização de consultas mediante utilização da internet e a de duas transferências de recursos entre contas na própria instituição, por mês, em guichê de caixa, em terminal ou pela internet.

A negociação com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) também prorrogou, até 31 de dezembro de 2010, a cláusula que desonera o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os bancos de custos de processamento e pagamento da folha dos benefícios. O Ministério da Previdência Social não remunera os bancos desde setembro de 2007, quando um primeiro acordo foi assinado com a rede bancária. (ABr)

SAFRA BRASILEIRA DE 2009 SOFRE PREJUÍZO E FICARÁ EM 133,8 MILHÕES DE TONELADAS

A estimativa de dezembro divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2009 indica a produção de 133,8 milhões de toneladas. O resultado é o segundo maior da série histórica, ficando atrás apenas do obtida em 2008, quando a safra foi de 146,0 milhões de toneladas. Em relação ao ano anterior, a safra de 2009 é 8,3% menor.

Já em relação à projeção de novembro, que indicava 134,1 milhões de toneladas a serem colhidas, o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) aponta redução de 0,2%. Segundo os técnicos, isso deve ocorrer especialmente em função do trigo, que apresenta retração no rendimento médio observado nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul.

As três principais culturas – soja, milho e arroz – que respondem por 81,4% da área plantada, apresentam, em relação ao ano anterior, variação de 2,2%, -4,6%, e 0,9%, respectivamente. Apenas o arroz deve registrar aumento na produção, com expansão de 4,2%. Já a soja (-4,8%) e o milho (-13,5%) devem sofrer retração.

Em relação ao ano anterior, a safra esperada para 2009 tem a seguinte distribuição: 52,4 milhões de toneladas (-14,6%) na Região Sul; 48,8 milhões de toneladas (-3,9%) no Centro-Oeste; 17,2 milhões de toneladas (-2,4%) no Sudeste; 11,6 milhões de toneladas (-6,7%) no Nordeste; e 3,8 milhões de toneladas (-0,1%) no Norte.

O estado de Mato Grosso deve liderar a produção nacional, superando em 2,9 pontos percentuais o Paraná, que foi bastante afetado pelas más condições climáticas, como a seca no início do ano, geadas em meados do ano e chuvas excessivas no período final de ciclo das culturas de inverno. (ABr)

SAÚDE DESCOBRE FOCOS DE MOSQUITOS DA DENGUE NO AUTÓDROMO DE LONDRINA

Agentes da Vigilância Sanitária de Londrina descobriram uma grande quantidade de focos de mosquitos da dengue no Autódromo Ayrton Senna. Cerca de 60 mil pneus, posicionados para diminuir o impacto em casos de colisão dos carros de corrida, foram vistoriados por agentes do Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde. Foram encontrados diversos focos de dengue no local. Os agentes aplicaram produtos químicos para combater o mosquito. O Autódromo, que faz parte do complexo esportivo do Estádio do Café, fica na Zona Norte, região densamente habitada. Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Denise Nunes, já foi iniciado o trabalho de reorganização dos pneus e pulverização. Para esta ação foi montada uma equipe, que conta com cinco agentes da Vigilância Sanitária, cinco representantes da Fundação de Esportes de Londrina (FEL) e mais cinco do Automóvel Clube do Café.

ÁLVARO DIAS VISITA INTERIOR E DIZ QUE QUE ESTÁ NA LUTA PARA SER O CANDIDATO DO PSDB

O senador Álvaro Dias passou, hoje, por Londrina, onde reafirmou ser pré-candidato ao Governo do Paraná. Na sua opinião, o partido deve abrir espaço para sua candidatura, sem perder a administração da Prefeitura de Curitiba, com o prefeito Beto Richa. O senador Álvaro Dias seguiu agora à tarde para visitas em Apucarana e Maringá. Amanhã vai a Cascavel e na sexta-feira pretende descansar no Litoral paranaense. 

PESQUISA ELEITORAL SÓ COM REGISTRO NO TRE OU TSE

O calendário eleitoral 2010 já está em vigência e prevê que a divulgação da pesquisa eleitoral só após o registro no TRE ou no TSE. O período vai de 1º de janeiro a 31 de outubro. Jornais, rádios, tevês, revistas e sites só podem divulgar pesquisas registradas.

TELEFONIA CONTINUA LIDERANDO A LISTA DE RECLAMAÇÕES

O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) registrou, em 2009, em Londrina, cerca de 16 mil atendimentos em 2009, sendo que as principais áreas reclamadas foram o setor de telefonia, agências bancárias e planos de saúde, respectivamente. Os dados foram divulgado, hoje, pela Prefeitura.