LULA ENCONTRA EMPRESÁRIOS PARANAENSES

O presidente Lula e Dilma Houssef, candidata do PT à presidência da República, estão em Curitiba, onde, ontem à noite, falaram para 600 empresários de todo o Paraná em mais uma edição do encontro de presidenciáveis promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP). Organizado pelo presidente da entidade Rodrigo da Rocha Loures, o evento serviu para os candidatos à presidência da República apresentarem suas propostas. Lula foi recebido pelo governador Orlando Pessuti e pelo senador Osmar Dias (PDT), candidato a governador do Paraná. Lula falou dos projetos desenvolvidos na área social tiraram da miséria mais de 24 milhões de brasileiros. Neste sábado Pessuti estará ao lado de Osmar Dias, Gleisi Hoffmmam e Dilma Roussef participando de um comício na Boca Maldita em Curitiba.

GUARDA DE LONDRINA FAZ FESTA PARA ENTREGA DE FARDAS

Os guardas municipais de Londrina vão participar neste sábado (31), às 21 horas, do Baile de Formatura da Guarda Municipal, em cujo evento, serão entregues os certificados, carteiras funcionais e fardas aos integrantes. Ao todo, serão 248 formandos e cerca de 1.800 convidados, entre familiares, amigos e autoridades, presentes no salão principal do Centro de Eventos da cidade. Conforme o secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci, a intenção é que o baile passe a ser tradição em Londrina, acontecendo sempre no último sábado de julho. No evento inaugural, estarão presentes o prefeito Barbosa Neto, o comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel César Kogut, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Sérgio Barroso, e o comandante do 3º Grupamento de Bombeiros, tenente-coronel, Jorge Luiz Pereira. 

GOVERNADOR E PREFEITOS SERÃO OS PRIMEIROS RECENSEADOS

Já está confirmado: a primeira entrevista do Censo 2010 no Paraná será feita com o governador Orlando Pessuti, no dia 2 de agosto, às 07h30min, em sua residência no Bairro Boa Vista, em Curitiba. Em seguida o IBGE deverá recensear os prefeitos, em todos os municípios. Em Curitiba a entrevista com o prefeito Luciano Ducci acontece às 8h30min. Como já é tradição, no primeiro dia da coleta, os representantes oficiais do IBGE fazem a primeira entrevista com o chefe do executivo local. A entrevista com o governador será realizada pelo chefe da Unidade Estadual do IBGE no Paraná, Sinval Dias dos Santos e a do prefeito de Curitiba pelo coordenador Operacional do Censo, Edemilson Mainardes. Já nos demais municípios, as entrevistas com os prefeitos serão realizadas pelos coordenadores e agentes censitários. O objetivo de serem os primeiros a responder ao questionário reforça a importância que as autoridades e a sociedade em geral atribuem ao Censo e contribui para mobilizar a população a receber devidamente os recenseadores. O questionário que será aplicado com as autoridades será o básico e conterá 37 questões, durando cerca de 10 minutos.

PARANÁ PODE ARRECADAR ATÉ R$ 11 BILHÕES COM O NOVO REFIS DO ICMS

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2010) deve retornar à pauta de votações da Assembleia Legislativa no segundo semestre. Se aprovada, as empresas poderiam quitar dívidas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) com o uso de precatórios. De acordo com o líder do Governo, Caíto Quintana, a medida poderá ser uma saída para as empresas que tenham dívidas junto ao Estado. Caíto explica que muitas empresas podem fechar as portas porque não têm condições de quitar os impostos. Pelo projeto do Governo do Paraná, empresas devedoras de ICMS ficam liberadas a compensar com precatórios até 80% do valor de eventuais dívidas tributárias. Atualmente, a prática é vedada pelo Decreto n.º 418, de 28 de março de 2007. Um dos argumentos do projeto é que, com a medida, o Estado poderá receber parte dos R$ 11,4 bilhões em créditos não pagos à Receita Estadual, a maioria deles em ICMS atrasado.

AGRICULTURA FAMILIAR TERÁ COBERTURA DO PROAGRO

O Conselho Monetário Nacional (CMN) admitiu, exclusivamente para a safra 2010/2011, a adesão da cobertura de crédito de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ao Proagro Mais. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) só era usado no crédito de custeio, mas o CMN aprovou aditivo para amparar também o financiamento no âmbito do Pronaf, desde que seja formalizado em 60 dias, no máximo, depois do  enquadramento do custeio. A cobertura pelo Proagro Mais de prestações de crédito rural de investimento, mediante adesão facultativa, é permitida desde que faça parte do respectivo instrumento de crédito de custeio. Trata-se de medida excepcional, cuja manutenção será reavaliada por ocasião da próxima safra. Em outro voto, o CMN resolveu incluir as lavouras de pupunha e de citros (laranja, tangerina, limão, lima, pomelos e toranjas) na relação de culturas garantidas pelo Proagro. O conselho fixou em 2% a alíquota adicional ao Proagro nas operações com produtores beneficiados pelo Pronaf, e estabeleceu alíquota de 3,5% para os demais produtores, como funciona nas demais culturas permanentes.

UNIVERSIDADES PARANAENSES GANHAM MAIS 884 VAGAS PARA PROFESSORES

O governador do Paraná, Orlando Pessuti, sancionou nesta semana a Lei que cria mais 884 cargos de professor nas Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado (IEES). Com a criação das novas vagas, as seis Universidades e as sete Faculdades Públicas do Paraná passarão a contar com mais de 8 mil docentes.

COHAPAR ENTREGA AMANHÃ MAIS 45 CASAS POPULARES

O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Everaldo Moreno, inaugura nesta sexta-feira (30), às 16 horas, um conjunto residencial na cidade de São João do Ivaí, na região do Vale do Ivaí, no valor de R$ 702 mil. Ao todo são 45 moradias que atenderão famílias de baixa renda, na sua maioria composta de trabalhadores rurais. As casas foram construídas na modalidade caução, com subsídios do Governo Federal e Estadual. Este sistema permite que as prestações seja pagas por um período de seis anos, com valores que vão de R$ 50,00 a R$ 80,00, variando conforme a renda familiar que pode ser de até dois salários mínimos. As moradias possuem 40 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha com pia, banheiro com louças sanitárias e chuveiro, lavanderia com tanque e uma pequena varanda. São totalmente forradas e cobertas com telhas de cerâmica.

VOX POPULI. BETO E OSMAR ESTÃO EMPATADOS TECNICAMENTE

A pesquisa Vox Populi/Band/IG que consultou a preferência dos eleitores em relação ao Governo do Paraná aponta uma disputa apertada entre os dois primeiros colocados. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira e traz o tucano Beto Richa com 42% das intenções de voto e Osmar Dias, do PDT, com 37%. Os candidatos Avanilson (PSTU), Luiz Felipe Bergmann (PSOL) e Paulo Salamuni (PV) têm 1% cada. Os votos brancos e nulos somam 4%. Já eleitores indecisos são 14%. O levantamento foi realizado entre os dias 17 e 20 de julho e consultou 800 pessoas. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional do Paraná (TRE-PR) sob o número 15.744/10 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 19.928/10. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais, para mais ou para menos. E-BAND

TSE CRIA SIMULADOR DE VOTAÇÃO PARA INCENTIVAR ELEITOR

Como mais uma iniciativa para incentivar a participação dos eleitores brasileiros nas eleições gerais de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu portal na internet um simulador de votação. O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito. No endereço www.tse.jus.br/internet/eleicoes/simulacao2010.html, o eleitor tem acesso às instruções sobre como votar na urna eletrônica, tanto no candidato, quanto no partido. A página ainda informa sobre a opção do voto em branco. Depois de ler as instruções, o eleitor pode fazer a simulação de voto na eleição nacional e no Distrito Federal. Ele terá de escolher os seus candidatos para os cargos de deputado estadual (ou distrital), deputado federal, senador (duas vagas), governador e presidente. Justamente por ser um simulador, o sistema oferece ao usuário a opção de votar em candidatos de cinco legendas fictícias: o Partido das Formas Geométricas (PFG) - 91, o Partido das Frutas (PF) - 92, o Partido dos Animais (PA) - 93, o Partido dos Brinquedos (PB) - 94, e o Partido dos Esportes (PE) - 95. O eleitor ainda pode fazer a simulação de voto em trânsito, isto é, fora do domicílio eleitoral no Brasil, e a simulação de voto no exterior.

CANDIDATOS E PARTIDOS PRECISAM PRESTAR CONTAS ATÉ 3 DE AGOSTO

Os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos devem entregar à Justiça Eleitoral, entre 28 de julho e 3 de agosto, os relatórios parciais discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os seus respectivos gastos realizados até o momento. A divulgação da primeira prestação de contas parcial, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está prevista para o dia 6 de agosto.

Conforme dispõe o artigo 28 (parágrafo 41) da Lei 9.504/97, serão publicados os saldos de receita e despesa de candidatos, comitês financeiros e partidos. A indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente serão exigidos na prestação de contas final, que deve ser entregue em 2 de novembro. Quem for disputar o segundo turno deve apresentar as contas referentes aos dois turnos no dia 30 do mesmo mês.

Para elaboração da prestação de contas parcial, candidatos, comitês financeiros de campanha e partidos políticos deverão utilizar o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE. O sistema está disponível para download na página de internet do Tribunal (http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2010/spce.html).

Os dados deverão ser enviados à Justiça Eleitoral exclusivamente pelo site de do Tribunal a partir desta quarta-feira (28).Técnicos do TSE já realizaram reunião para orientar todos os partidos sobre os procedimentos.

Segunda prestação parcial
Entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro os candidatos, comitês financeiros e partidos têm de apresentar a segunda prestação de contas parcial, cujos dados deverão ser divulgados pela Justiça Eleitoral no dia 6 de setembro.

TRE DO MARANHÃO ABRE BRECHA NA LEI DA FICHA LIMPA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, ontem, manter a candidatura do deputado federal Sarney Filho, do Partido Verde (PV), que tenta mais um mandato nas eleições deste ano e foi condenado por propaganda irregular pelo colegiado em 2006. Com a decisão, o tribunal contraria a orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o qual a Lei da Ficha Limpa vale para quem foi condenado antes que a lei entrasse em vigor. A candidatura foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que também pediu que mais 107 políticos do estado não participassem das eleições deste ano. O MPE ainda pode recorrer da decisão no TSE, que tem até o dia 19 de agosto para julgar os registros de candidatura em grau de recurso. Cinco dos seis juízes eleitorais que compõem o tribunal entenderam que no caso de Sarney Filho a inelegibilidade é uma pena que não pode retroagir para prejudicar uma pessoa. O argumento da inelegibilidade como pena já havia sido abordado nas ressalvas feitas pelos ministros Ricardo Lewandowski e Marcelo Ribeiro, do TSE, na hora de responder a consulta sobre a retroatividade da lei. “Não se pode passar uma régua e dizer que a inelegibilidade não é pena em todos os casos”, disse Ribeiro à época, defendendo ainda que a lei não pudesse ser aplicada nos casos já transitados em julgado. Além de Ribeiro, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, havia sinalizado que os pontos que não ficaram claros seriam respondidos nos casos específicos que chegarem ao tribunal, e que havia a possibilidade de variações na aplicação da lei de acordo com os casos concretos.

MANO CONVOCA A NOVA SELEÇÃO BRASILEIRA

O novo treinador da seleção brasileira, Mano Menezes, começou a renovação da equipe que irá disputar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, com a convocação dos jogadores para o amistoso com os Estados Unidos, no dia 10 de agosto, em Nova Jersey. Apenas quatro dos 24 jogadores convocados participaram da Copa do Mundo na África do Sul: Robinho, Daniel Alves, Thiago Silva e Ramires. São 12 atletas que jogam em equipes no exterior e 12 em times no Brasil.

Mano Menezes disse que também vai comandar a seleção olímpica que disputará os Jogos de Londres em 2012. Ele convocou sete jogadores que terão idade para participar dos jogos dentro de dois anos. No futebol, a idade limite é de 23 anos. A relação dos convocados pra o jogo com os Estados Unidos, por ordem alfabética, é a seguinte: Alexandre Pato (Milan); André (Santos); André Santos (Fenerbahçe); Carlos Eduardo (Hoffenhein); Daniel Alves (Barcelona); David Luís (Benfica); Diego Tardelli (Atlético Mineiro); Éderson (Lyon); Paulo Henrique Ganso (Santos); Henrique (Racing Santander); Hernanes (São Paulo); Jéferson (Botafogo); Jucilei (Corinthians); Lucas (Liverpool); Marcelo (Real Madrid); Neymar (Santos); Rafael (Manchester United); Ramires (Benfica); Renan (Avaí); Réver (Atlético Mineiro); Robinho (Santos); Sandro (Internacional); Thiago Silva (Milan) e Victor (Grêmio).

Antes de anunciar os jogadores para o amistoso, o treinador reuniu-se com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira. O dirigente reafirmou a confiança no trabalho do treinador.