PARANÁ RECEBE MAIS 46 PROMOTORES SEGUNDA-FEIRA

Tomam posse nesta segunda-feira, 6 de maio, às 19h30min, em Curitiba, 46 promotores substitutos, que foram aprovados em concurso público realizado pelo Ministério Público do Paraná. A solenidade está agendada para o auditório do Museu Oscar Niemeyer. Os novos promotores já estão designados para as comarcas paranaenses.

• Novos promotores

1. Thiago Saldanha Macorati - Guaratuba
2. Juliano Marcondes Paganini - Rio Branco Do Sul
3. Heric Stilben - Antonina
4. Roberta de Almeida Said - Jacarezinho
5. Paulo Augusto Koslovski - Irati
6. Gabriela Cunha Melo Prados - Lapa
7. Rafael de Sampaio Cavichioli - Corbélia
8. Willian Rafael Scholz - Chopinzinho
9. Bruno Monteiro de Castro Brandão - São Mateus Do Sul
10. Lincoln Luiz Pereira - Castro
11. Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves - Irati
12. Carlos Henrique Soares Monteiro - Jandaia Do Sul
13. Daniel Pedro Lourenço - Cornélio Procópio
14. Bruno Rodrigues da Silva - Jaguariaíva
15. Alexandre Ribas Paiva - Prudentópolis
16. Alfredo Andreazza Dal Lago - Dois Vizinhos 
17. Laryssa Camargo Honorato Santos - Telêmaco Borba
18. Marcelo Salomão Czelusniak - Telêmaco Borba
19. Guilherme Gomes Pedrosa Schimin - Ibaiti
20. Dúnia Serpa Rampazzo - Astorga
21. André Luiz de Araújo - Medianeira
22. Cláudia Luíza da Rosa Tomelin - Wenceslau Braz
23. Ana Cristina Teixeira de Araujo - Peabiru
24. Eduardo Garcia Branco - Marechal Cândido Rondon
25. José Júlio de Araujo Cleto Neto - Assaí
26. Diogo de Assis Russo - Loanda
27. Élder Teodorovicz - Pitanga
28. Diego André Coqueiro Barros - Santo Antonio Da Platina
29. Jose Augusto Marcondes Bernardes Gil - Bandeirantes
30. Letícia Alves - Assis Chateaubriand
31. Ana Claudia Luvizotto Bergo - Cornélio Procópio
32. Raphael da Silva Duarte - Santo Antonio Do Sudoeste
33. Rosangela Rodrigues de Oliveira - Iporã
34. Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Porecatu
35. Ramires Hoffmann Lolli - Colorado
36. Daniel Eulálio Caram Farah - Guaíra
37. Thiago Kruppa Miara - Andirá
38. Juliana Schasiepen - Laranjeiras Do Sul
39. Felipe Lisboa Barcelos - Palmas
40. Hugo Napole Leone Cunha - Ivaiporã
41. Jackson Xavier Ribeiro - Realeza
42. Renato dos Santos Sant´Anna - Cruzeiro Do Oeste
43. Pedro Marco Brandão Carvalho - Goioerê
44. Mariana Gomes Ribeiro - Loanda
45. Oseas Vogler - Laranjeiras Do Sul
46. Bruno Ishimoto - Bela Vista Do Paraíso

GIACOIA ASSUME PG DO PARANÁ NA SEGUNDA-FEIRA

O procurador de Justiça Gilberto Giacoia toma posse na próxima segunda-feira, 9 de abril, como procurador-geral de Justiça do Paraná. Gilberto Giacoia sucederá Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que chefia a instituição pela quarta vez e por dois mandatos consecutivos. A solenidade oficial de transmissão do cargo será feita às 18 horas, no Auditório Potty Lazzarotto, do Museu Oscar Niemeyer (Rua Marechal Hermes, 999), em Curitiba. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Giacoia afirma que sua perspectiva é avançar cada vez mais na modernização do Ministério Público e que, além da continuidade dos projetos já estabelecidos no planejamento estratégico da Instituição, desenhado para um horizonte até 2018, sua atuação como procurador-geral terá duas principais frentes. A primeira relaciona-se ao trabalho do MP-PR na área criminal: “queremos oferecer maior estrutura material e de pessoal para o atendimento à demanda das Promotorias Criminais, com a preocupação de que esse trabalho se dê em conexão com o combate à corrupção. Pretendemos reforçar a atuação, por exemplo, com um suporte de assessoramento diferenciado para as Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público e completar a implantação de investimentos em equipamentos de última geração que possam assegurar maior eficácia na resposta ao crime. A ideia é combater melhor o crime convencional e aquele ligado ao patrimônio público, à macrocriminalidade, às grandes fraudes, aos crimes financeiros e tributários, por exemplo”, afirma. A segunda frente é a defesa dos interesses transindividuais, que transcendem o indivíduo, que dizem respeito à sociedade como um todo. “Para incrementar a atuação do Ministério Público na defesa dos interesses coletivos será importante reordenar as células de apoio da instituição, oferecendo mais condições de trabalho aos promotores de Justiça que atuam nessas questões. Devemos incentivar a atuação de forma preventiva e ampliar os canais de acesso da população ao MP”, diz. 

Atribuições do PGJ. O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da Administração Superior do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais. 

É o procurador-geral de Justiça também que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da Instituição. Apesar de chefiar o MP, o PGJ não interfere diretamente na atuação dos promotores e procuradores. Isso porque a Constituição Federal prevê independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que devem obedecer apenas às leis. 

Atuação 2008 - 2012. Olympio de Sá Sotto Maior Neto foi o procurador de Justiça que mais vezes chefiou a instituição. Ele foi procurador-geral de Justiça de 1994 a 1996, de 1996 a 1998, de 2008 a 2010 e de 2010 a 2012. Entre os destaques de sua atuação nas últimas duas gestões estão a consolidação do Plano de Gestão Estratégica da Instituição (GEMPAR 2018), iniciado em 2009 e lançado em dezembro de 2010, que traz os projetos e diretrizes prioritárias até 2018. O planejamento contempla 36 projetos estratégicos, entre os quais o Ministério Público Social, que visa identificar e incentivar boas práticas desenvolvidas pela instituição em regiões socialmente vulneráveis, buscando o asseguramento dos direitos coletivos e a participação social. Também entre os projetos que visam aumentar a interação com a sociedade está a Central de Atendimento do MP-PR em Londrina, que foi inaugurada nesta quarta-feira (4). A estrutura se tornará referência para a população no acesso ao MP-PR. No primeiro momento, o atendimento buscará agilidade na solução das situações trazidas pela população. Assim, o foco inicial será a resolução dos conflitos na esfera extrajudicial. Não havendo esta possibilidade, os casos serão encaminhados, pela própria equipe da Central, às Promotorias de Justiça especializadas ou, então, aos órgãos competentes nas causas que não fizerem parte das atribuições do MP.

Pessoal. No período de 2008 a 2012 também foi recomposto e ampliado significativamente o quadro de membros e servidores da instituição, diminuindo a defasagem em relação aos membros do Poder Judiciário (relação promotores/juízes de Direito). Houve um acréscimo de 110 novos promotores (por meio do provimento de cargos já existentes e da criação de 59 novos cargos de promotor). Hoje, o MP-PR conta com um quadro de 623 promotores e procuradores. Foram realizados quatro concursos públicos, sendo três deles para promotor substituto. O número de servidores do MP-PR aumentou em 1/3, sendo que houve um aumento de 170% no número de assessores diretos de promotores e procuradores, completando agora um quadro de 1.332 servidores. Com a aprovação, em 5 de dezembro de 2011, da Lei Estadual nº 16.960, está para ser aberto novo concurso para servidores (sendo 32 cargos de nível superior, 40 de nível médio e 40 de nível básico). 

Patrimônio Público. Os recursos humanos que atuam na área de proteção ao patrimônio público em Curitiba foram ampliados e otimizou-se o trabalho, concentrando promotores, auditores e técnicos em um único local. Ao todo, atuam em conjunto oito promotores, dois procuradores de Justiça e 28 servidores de apoio. Foi implantado, na capital, o primeiro Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Paraná. O LAB-LD é um centro difusor de técnicas e serviços para a produção de informações voltadas à investigação e persecução de crimes que implicam em desvio de dinheiro. Resultado de convênio entre o Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, o laboratório conta com equipamentos de ponta e um conjunto de softwares que torna as investigações muito mais rápidas, permitindo, por exemplo, cruzamentos de dados bancários, telefônicos e fiscais e a troca de informações entre todos os 15 laboratórios já instalados, em oito estados brasileiros. 

GAECO. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi reestruturado e institucionalizado, com decreto estabelecendo estrutura jurídica no âmbito do Executivo, o que consolidou o grupo como mecanismo permanente na área da segurança pública. O grupo também passou a contar com uma coordenação estadual, a fim de unificar as políticas e as ações nos seis núcleos regionais: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Guarapuava. 

Atuação especializada. Iniciou-se o processo de titularização das Promotorias de Justiça especializadas de Curitiba. Até o momento, 13 cargos de promotor que atuam em matérias que demandam conhecimento específico deixaram de ser de designação do procurador-geral para serem ocupadas por promotores titulares daquela promotoria. Isto contribui para a melhoria dos serviços prestados pelo MP-PR em áreas como Patrimônio Público, Combate a Crimes contra Ordem Tributária, Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso, Infância e Juventude, Saúde Pública, Consumidor, Meio Ambiente, entre outras, uma vez que o promotor titular tem condições de se especializar e de manter aquele conhecimento permanentemente a serviço daquela promotoria. 

Informática. Houve significativo avanço na área de informática, com o investimento em hardware, software e sistemas, ativação de fibra ótica em 98,13% das sedes, além do ingresso, por concurso público, de 49 novos técnicos especializados. Foi implantado, por exemplo, sistemas que permitem o registro de procedimentos extrajudiciais, como termos de ajustamento de conduta, procedimentos investigatórios, procedimentos preparatórios, audiências públicas, etc (PROMP Extrajudicial) e o registro de inquéritos (PROMP inquéritos). 

Recomendações expedidas. O MP-PR destacou-se na apresentação, por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, de recomendações a Municípios, sobre variados temas, que culminaram com a revogação de leis inconstitucionais, bem como na atuação perante o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná defendendo teses importantes (como, por exemplo, a proibição de se compensar débitos tributários com precatórios, entendimento sedimentado por intermédio da Súmula 20, tendo-se evitado lesão ao erário superior a 1 bilhão de reais. Também a impossibilidade de criação de cargos em comissão tanto para funções outras que não as constitucionalmente previstas, como também cujo número excedia os limites lá previstos, ou ainda a inconstitucionalidade de leis que previam a transposição, por parte de servidores públicos, de níveis funcionais sem concurso público. Ainda ressalta-se a inconstitucionalidade de leis que autorizavam o bloqueio de vias públicas alternativas às pedagiadas, o que beneficiaria apenas as empresas concessionárias). 

Representatividade nacional. No plano nacional, o MP-PR teve destaque com a presidência de GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos) e, posteriormente, com a presidência do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União. 

Infância. Foi firmado termo de cooperação entre o MP-PR e Tribunal de Contas do Estado visando a verificação pelo TCE, nos municípios, do cumprimento do princípio constitucional da prioridade absoluta à infância e juventude nos orçamentos municipais. Também foi instituído nas universidades estaduais o Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para diagnóstico da situação da infância nos vários municípios e auxílio aos Conselhos de Direitos na formulação das políticas públicas.

ROBERTO COUTINHO TOMA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA SERCOMTEL

O Conselho de Administração da Sercomtel elegeu e deu posse, hoje, pela manhã, à nova composição da diretoria da Sercomtel. Na Presidência, assumiu o jornalista e advogado Roberto Coutinho Mendes, que ocupava a Diretoria de Marketing e Serviços da operadora. Coutinho substitui Fernando Lopes Kireeff, que esteve à frente da Sercomtel desde maio de 2009.

A diretoria de Marketing e Serviços será acumulada pelo presidente Coutinho até a indicação do nome do novo diretor pela Prefeitura de Londrina. "Todos os projetos da Sercomtel que estão em andamento terão uma sequência natural porque são projetos da administração atual", afirmou Coutinho. "Estamos atentos às inovações tecnológicas de mercado e vamos priorizar a expansão da Sercomtel", disse o novo presidente, acrescentando que a expansão é um projeto fundamental e que está mudando as características da companhia para efetivamente torná-la uma operadora estadual.

O advogado Claudemir Molina é o novo diretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores. Esta diretoria estava sendo acumulada por Kireeff desde março deste ano. Molina deixa a Diretoria de Participações, cargo que ocupava desde março último. O nome para ocupar a diretoria Administrativa-Financeira e de Relações com Investidores, segundo o Acordo de Acionistas da Sercomtel, é eleito mediante a indicação e aprovação conjunta dos dois sócios da operadora – Prefeitura de Londrina e Copel.

O novo diretor de Participações é o advogado Alysson Tobias Lemos de Carvalho. Permanecem na Diretoria da Sercomtel a vice-presidente Eloíza Pinheiro, o diretor de Engenharia e Operações Hans Jurgen Müller e o diretor Comercial, Nilso Paulo da Silva.

Roberto Coutinho Mendes – Presidente
Jornalista e advogado, com pós-graduação em Direito Processual Civil. Atuou como diretor de Marketing e Serviços da Sercomtel desde maio de 2009. Como jornalista, já foi chefe de reportagem da Folha de Londrina, repórter da TV Tibagi e diretor de jornalismo da TV Coroados. Trabalhou também nos jornais Panorama e no Diário do Paraná e na rádio Paiquerê. Foi chefe da assessoria de comunicação e relações-públicas da UEL e assessor de comunicação da Secretaria do Trabalho do Paraná. Durante 28 anos comandou o jornalismo da CNT, onde atualmente produz e apresenta programa jornalístico de difusão de informações e comentários. Na área jurídica, além de advogar nas áreas trabalhistas e cível, atuou, durante três anos como juiz federal (desembargador) temporário do Tribunal do Trabalho da 9ª Região. Foi também juiz temporário da 5ª Vara do Trabalho de Londrina, representando os empregados. Coutinho é tesoureiro do PDT em Londrina.

ClaudemirMolina-Diretor Administrativo-Financeiro
Advogado. Foi diretor de Participações da Sercomtel de março a agosto de 2011. Foi conselheiro da OAB-Londrina e presidente da Organização Não-Governamental Movimento Pé-Vermelho, Mãos Limpas. Foi presidente do PSDB-Londrina.

Alysson Tobias Lemos de Carvalho – Diretor de Participações
Bacharel em Direito, com ênfase em Direito Público. Atuou desde maio de 2011 como chefe de Gabinete do prefeito de Londrina, Barbosa Neto. Foi diretor administrativo da Faculdade Uninorte, de Londrina. Exerceu a função de assessor especial para Assuntos Parlamentares do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar) e de diretor Administrativo e de Relações Institucionais da União Norte Paranaense de Ensino. Também foi assessor da Assembléia Legislativado Paraná e da Câmara Municipal de Vereadores em Londrina. É membro do Conselho Superior Paranaense de Cidadania.

DEPUTADOS ASSUMEM E ELEGEM VALDIR ROSSONI PRESIDENTE

Eleito na tarde desta terça-feira (1º) para presidir a Assembléia Legislativa no próximo biênio, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) garantiu que em sua gestão irá aprofundar as mudanças administrativas.

Tomaram posse nesta terça-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa, os deputados estaduais que compõem a nova legislatura, a 17ª, que tem início hoje e encerra-se no dia 31 de janeiro de 2015.

Antes de iniciar a cerimônia de posse, o então presidente da Casa, deputado Nelson Justus, que conduziu a sessão, leu os nomes das autoridades que compuseram a Mesa: o governador Beto Richa e o vice-governador Flávio Arns; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sottomaior Neto; o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Rotoli de Macedo; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, além dos deputados Alexandre Curi e Elio Rusch, 1º e 2º secretários da sessão, respectivamente.

Na sequência, Justus suspendeu a sessão e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Caito Quintana para que pudesse subir à tribuna e fazer seu pronunciamento de despedida. O parlamentar saudou e agradeceu a todos os presentes e fez um breve balanço de suas duas últimas gestões como presidente da Casa. Nelson Justus se elegeu presidente em 2007 e se reelegeu em 2009.

Após o pronunciamento de Nelson Justus, os deputados eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foram chamados nominalmente e, depois da leitura do compromisso regimental, fizeram individualmente o juramento de compromisso de posse.

Tomaram posse os deputados eleitos, à exceção do deputado Ney Leprevost (PP), ausente por motivo de saúde. Entre os empossados, os parlamentares que foram nomeados secretários de Estado pelo governador Beto Richa, caso de Durval Amaral (DEM) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Ambos deverão pedir licença da Assembléia para reassumiram seus postos junto ao Governo estadual.

ELEIÇÃO MESA – O deputado Nelson Justus também conduziu a eleição da nova Mesa Diretora, em votação aberta. Integram a nova Mesa o deputado Valdir Rossoni (presidente); Artagão Jr. (1º vice-presidente); Augustinho Zucchi (2º vice-presidente); Douglas Fabrício (3º vice-presidente); Plauto Miró Guimarães (1º secretário); Reni Pereira (2º secretário); Reinhold Stephanes Jr. (3º secretário); Gilson de Souza (4º secretário) e Fabio Camargo (5º secretário).

Para que a eleição fosse possível, os deputados votaram e aprovaram, por unanimidade, requerimento marcando uma sessão extraordinária para hoje, conforme determina o Regimento Interno da Assembléia.

GOVERNADORES TOMAM POSSE

Beto Richa e o vice Flávio Arns assumem o Governo do Paraná. Imagem Orlando Kissner

Os governadores eleitos em outubro tomaram posse hoje, 1° de janeiro. O governador Beto Richa tomou posse pela manhã, na Assembléia Legislativa do Paraná, e após a transmissão de cargo, no Palácio Iguaçu, seguiu para Brasília onde acompanhou as festividades da presidenta Dilma Rousseff. Dos 27 Estados, apenas no Amazonas, no Piauí, no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina os governadores eleitos marcaram a cerimônia de posse para o fim do dia.

O primeiro a assumir o cargo foi o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), à meia noite de hoje (horário local). No primeiro discurso, Capiberibe disse que assume o governo com a missão de mudar a história recente do Amapá, marcada por escândalos de corrupção que levaram à cadeia o ex-governador e autoridades do estado.

Tião Viana (PT), no Acre, e Roseana Sarney (PMDB), no Maranhão, também tomaram posse nas primeiras horas do dia. Viana disse que dará continuidade à gestão petista no Acre, que completa 12 anos. No Maranhão, Roseana prometeu “credibilidade, honestidade e muito trabalho” nos próximos quatro anos.

Durante a manhã, tomaram posse os governadores de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Ceará, Cid Gomes (PSB), do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), de Mato Grosso, Silva Barbosa (PMDB), de Mato Grosso do Sul, Andre Puccinelli (PMDB), do Pará, Simão Jatene (PSDB), do Paraná, Beto Richa (PSDB), de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e de Tocantins, Siqueira Campos.

No Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral fez questão de citar a recente retomada de áreas antes dominadas pelo tráfico de drogas, como o Complexo do do Alemão e a Vila Cruzeiro, e disse que a estratégia será replicada em outras regiões da capital e do estado, com apoio das forças federais.

“No momento em que os marginais tentavam desestabilizar nossas conquistas, o governo federal nos deu as mãos. Reafirmo que em 2014 não haverá uma comunidade do Rio dominada pelo poder paralelo, seja milícia ou tráfico”, disse Cabral.

Em seu primeiro discurso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou que o interesse público deve se sobrepor a eventuais divergências político-partidárias e manifestou expectativa de manter boas relações com a presidenta Dilma Rousseff. O partido de Alckmin, o PSDB, administra São Paulo há 12 anos.

“São Paulo sempre trabalha a favor do Brasil e este será o espírito e o fio condutor do meu governo. Vamos ter com a presidenta Dilma a melhor das relações. Vamos trabalhar para que o Brasil cresça e ocupe o seu devido lugar, mas sem esquecer de trabalhar e reivindicar tudo o que São Paulo precisa do governo federal, lutando por aquilo que é direito do povo paulista”.

Os governadores de Minas, Antonio Anastasia (PSDB), e de Rondônia, Confúcio Moura, tomaram posse no início da tarde. Wilso Martins (PSB) foi empossado governador do Piauí às 18h, Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, recebeu o cargo às 18h e em Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM) tomou posse às 19h30.

A POSSE DE ORLANDO PESSUTI

O vice-governador Orlando Pessuti tomou posse, no início da noite desta quinta-feira (1º), no cargo de governador do Estado do Paraná. Em seu discurso na cerimônia realizada na Assembleia Legislativa, Pessuti reafirmou o compromisso com a continuidade dos programas e ações desenvolvidos nos últimos sete anos e três meses, durante a gestão de Roberto Requião. O novo governador relembrou ainda sua trajetória política e de vida – de homem simples do campo a, agora, chefe do Executivo estadual.

DESEMBARGADORA ASSUME PRESIDÊNCIA DO TRE PARANAENSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná tem novo presidente. A desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes assumiu, ontem à noite, a presidência do TRE paranaense. É a primeira mulher a ocupar o posto. A solenidade de posse foi prestigiada pelo governador Roberto Requião e o vice-governador Orlando Pessuti. O presidente do TRE era o  desembargador Jesus Sarrão. O desembargador Irajá Romeo Hilgenberg Prestes Mattar, assumiu a vice-presidência e corregedoria do TRE do Paraná. A nova cúpula diretiva será a responsável pela condução das eleições 2010 no Estado.

MP DO PARANÁ EMPOSSA HOJE 19 PROMOTORES SUBSTITUTOS

Dezenove promotores substitutos, aprovados no último concurso público realizado pelo Ministério Público do Paraná, serão empossados no cargo nesta quarta-feira (16), às 18h30min, em solenidade a ser realizada no auditório do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba. Os promotores atuarão em Sessões Judiciárias de várias regiões paranaenses e iniciarão o trabalho já na próxima segunda-feira (21). Os novos membros do MP-PR fazem parte dos 47 candidatos aprovados no concurso, do qual participaram 1797 bacharéis em Direito.

Quem são e onde irão atuar os novos promotores substitutos:

Vitor Hugo Nicastro Honesko (47ª S.J. – Sarandi)
Andreia Cristina Bagatin ( 49ª S.J. – Toledo)
Priscila da Mata Cavalcante ( 59ª S.J. – Guaratuba)
Guilherme Carneiro de Rezende ( 45ª S.J. – Santo Antonio da Platina)
Maria Fernanda Marinelli Salvadori ( 40ª S.J. – Palmas)
Thiago Gevaerd Cava (37ª S.J. – Loanda)
Letícia Giovanini Garcia ( 23ª S.J. – Campo Mourão)
Renata Urcecina de Albuquerque Drumond (20ª S.J – Assis Chateaubriand)
Saulo Murilo de Oliveira Mattos ( 23ª S.J. – Campo Mourão)
Daniele Procópio Palazzo ( 52ª S.J. – Wenceslau Braz)
Ticiane Louise Santana Pereira ( 29ª S.J. – Goioerê)
Herilene de Oliveira Andrade (58ª S.J. – Porecatu)
Leticia Rosa Ravacci (41ª S.J. – Paranaguá)
Paulo Fabricio Camargo (33ª S.J. – Irati)
Caroline Chiamulera (55ª S.J. – Marechal Cândido Rondon)
Letícia Mendes de Oliveira Cuenca (32ª S.J. – Ibiporã)
Fabrício Simão da Cunha Araújo ( 21ª S.J. – Bandeirantes)
Wagner Zouain Vargas (50ª S.J. – Umurarama)
Raul Fernando de Oliveira Rodrigues ( 46ª S.J. - Santo Antonio do Sudoeste)