ASSEMBLEIA DO PARANÁ VAI DIVULGAR SALÁRIOS

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), confirmou nesta quarta-feira que a Casa passará a publicar a relação completa das remunerações de deputados e servidores a partir de julho próximo.

Por determinação do presidente, os setores de Informática, Pessoal e Comunicação já estão trabalhando na formatação do modelo da publicação que será veiculada no Portal da Transparência.

A partir do dia 17 de julho estará disponibilizada a relação de servidores e deputados de forma individualizada no Portal, com os nomes e as respectivas remunerações.

DEPUTADOS ASSUMEM E ELEGEM VALDIR ROSSONI PRESIDENTE

Eleito na tarde desta terça-feira (1º) para presidir a Assembléia Legislativa no próximo biênio, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) garantiu que em sua gestão irá aprofundar as mudanças administrativas.

Tomaram posse nesta terça-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa, os deputados estaduais que compõem a nova legislatura, a 17ª, que tem início hoje e encerra-se no dia 31 de janeiro de 2015.

Antes de iniciar a cerimônia de posse, o então presidente da Casa, deputado Nelson Justus, que conduziu a sessão, leu os nomes das autoridades que compuseram a Mesa: o governador Beto Richa e o vice-governador Flávio Arns; o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sottomaior Neto; o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Rotoli de Macedo; o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cláudio Derosso; o presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Fernando Guimarães; o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, além dos deputados Alexandre Curi e Elio Rusch, 1º e 2º secretários da sessão, respectivamente.

Na sequência, Justus suspendeu a sessão e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Caito Quintana para que pudesse subir à tribuna e fazer seu pronunciamento de despedida. O parlamentar saudou e agradeceu a todos os presentes e fez um breve balanço de suas duas últimas gestões como presidente da Casa. Nelson Justus se elegeu presidente em 2007 e se reelegeu em 2009.

Após o pronunciamento de Nelson Justus, os deputados eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foram chamados nominalmente e, depois da leitura do compromisso regimental, fizeram individualmente o juramento de compromisso de posse.

Tomaram posse os deputados eleitos, à exceção do deputado Ney Leprevost (PP), ausente por motivo de saúde. Entre os empossados, os parlamentares que foram nomeados secretários de Estado pelo governador Beto Richa, caso de Durval Amaral (DEM) e Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Ambos deverão pedir licença da Assembléia para reassumiram seus postos junto ao Governo estadual.

ELEIÇÃO MESA – O deputado Nelson Justus também conduziu a eleição da nova Mesa Diretora, em votação aberta. Integram a nova Mesa o deputado Valdir Rossoni (presidente); Artagão Jr. (1º vice-presidente); Augustinho Zucchi (2º vice-presidente); Douglas Fabrício (3º vice-presidente); Plauto Miró Guimarães (1º secretário); Reni Pereira (2º secretário); Reinhold Stephanes Jr. (3º secretário); Gilson de Souza (4º secretário) e Fabio Camargo (5º secretário).

Para que a eleição fosse possível, os deputados votaram e aprovaram, por unanimidade, requerimento marcando uma sessão extraordinária para hoje, conforme determina o Regimento Interno da Assembléia.

DEPUTADOS PARANAENSES TOMAM POSSE HOJE

Fonte: ALEP

Os deputados estaduais eleitos no dia 3 de outubro de 2010 tomarão posse na Assembléia Legislativa nesta terça-feira, às 14h30min, em Curitiba. Para que isso ocorra, todos os deputados, eleitos e reeleitos, deverão apresentar ao Legislativo paranaense o diploma expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), além dos documentos pessoais.

Segundo determina o Regimento Interno da Casa, a posse dos deputados será conduzida pelo atual presidente, deputado Nelson Justus. Na ocasião, o presidente convocará dois deputados, de preferência de partidos diferentes, para secretariar a sessão.

Os deputados serão chamados em ordem nominal pelo 1º secretário da Assembléia e, depois da leitura do compromisso regimental feita pelo presidente, farão individualmente o compromisso de posse: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição do Brasil e a Constituição do Estado do Paraná e observar as leis, desempenhando lealmente o mandato que me foi confiado pelo povo paranaense e promover o bem de meu Estado”.

Todos os deputados eleitos deverão tomar posse, inclusive os deputados Durval Amaral e Luiz Cláudio Romanelli, nomeados secretários de Estado pelo governador Beto Richa. Os dois parlamentares deverão pedir licença do cargo na sequência, quando assumirão os suplentes.

Amanhã, também no Plenário, às 15h30min, iniciam-se os trabalhos legislativos da 17ª legislatura (2011-2014).

VEJA QUEM SÃO OS 54 DEPUTADOS

PARANÁ TEM 872 CANDIDATOS À ASSEMBLÉIA E CÂMARA FEDERAL

As eleições deste ano para Assembléia Legislativa e para a Câmara Federal terão um total de 872 candidatos. Segundo os dados do TRE-PR foram registrados 289 candidatos a Deputado Federal e 583 candidatos a Deputado Estadual. Existem 30 vagas para Federal e 54 vagas para Estadual.

PARANÁ PODE PERDER VAGAS DE DEPUTADOS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, ontem, em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório do TSE. Nesta audiência, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro. Pelos cálculos do TSE o Paraná perderá um deputado federal e um deputado estadual.

Os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura, pelo texto da minuta. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um.

O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.

Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.
 
As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.