HAULY DIZ QUE CONTAS DO PARANÁ ESTÃO EQUILIBRADAS

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O secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, afirmou que as contas do Governo do Paraná estão equilibradas, mesmo com uma queda da receita no primeiro quadrimestre do ano. Durante audiência realizada na Assembléia Legislativa ele disse que o Governo “está fazendo ajustes na máquina com muita responsabilidade para contornar a herança de dificuldades que foi recebida pela atual gestão”. Hauly estará sexta-feira em Londrina e Cambé.

BETO AUTORIZA HAULY PAGAR DÍVIDA DE R$ 8,9 MILHÕES NA ÁREA DA SAÚDE

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O governador Beto Richa liberou, hoje, em Curitiba, o pagamento de R$ 8.929.722,19 em recursos do Fundo Estadual de Saúde não pagos pelo governo em outubro, novembro e dezembro de 2010. Mais uma vez, o governo recorre aos recursos da arrecadação de 2011 para saldar débitos do orçamento de 2010, que não tinham previsão de caixa no Tesouro do Estado na conta de restos a pagar.

“O atraso dos repasses impõe dificuldades para dar início ao orçamento da saúde planejado para 2011. É necessário manter os pagamentos em dia para não comprometer as prefeituras e o atendimento da população que necessita dos serviços médicos”, afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Os valores são relativos a serviços prestados por entidades privadas e para o Fundo Municipal de Saúde de uma extensa lista de municípios, por serviços médico-hospitalares e odontológicos, no total de R$ R$ 5.705.253,63. Também está incluído o pagamento de encargos com impostos de prestadores de serviços (INSS e ISS), que somam R$ 487.535,58, e outros R$ 2.736.932,98 em medicamentos (muitos de uso continuado) e material laboratorial.

O atraso compromete a prestação de serviços em unidades de saúde importantes como os hospitais regionais da Zona Norte e Zona Sul, em Londrina, administrados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). Os dois estabelecimentos fazem atendimento de média complexidade para aproximadamente 900 mil habitantes de 21 municípios. O Cismepar recebeu dois pagamentos de R$ 300 mil por serviços prestados nos dois hospitais em outubro e dezembro por médicos plantonistas de pediatria, clínica geral e anestesistas, exames e materiais de laboratório, manutenção de equipamentos, e gastos com alimentação.

“A falta de pagamento compromete todo o atendimento básico de saúde nos municípios, porque os recursos são desviados para cobrir a deficiência nos dois hospitais com as especialidades”, afirma o prefeito de Rolândia, Johny Lehman, que preside o Cismepar. “O governador Beto Richa dá mais um exemplo da eficiência de sua equipe, porque há dois dias pedimos atenção para esta situação e já foi resolvido”, disse ele.

O prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach, falou sobre o pagamento de R$ 880.000,00 feito à Associação Regional de Saúde do Sudoeste, responsável pelo Hospital Regional Walter Pecoits. “É uma demonstração de que o governador está olhando a questão da saúde, que é nobre, e está fortalecendo o hospital regional, para que possa atender cada vez melhor”, disse Reichembach. “Já fomos informados também que a Secretaria da Saúde vai chamar 600 profissionais concursados para colocar o nosso hospital em pleno funcionamento, demonstrando mais uma vez a prioridade com a saúde e a atenção com o interior”, afirmou o prefeito.

Os pagamentos também regularizam débitos com a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr.Raul Carneiro, responsável, entre outros estabelecimentos, pelo Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, e o Hospital Waldemar Monastier, em Campo Largo. A entidade está recebendo dois pagamentos no valor de R$ 775 mil.

Este é o segundo lote de pagamentos atrasados da área de saúde que o governo Beto Richa está fazendo neste início de ano. Em 20 de janeiro foram quitados outros R$ 6 milhões. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que ainda há muitas despesas da gestão anterior que não foram pagas e sequer estavam previstas no orçamento, o que acaba comprometendo as finanças do Estado. “Estamos colocando em dia mais de R$ 190 milhões em atrasados, nas mais diversas áreas do governo, e não vamos deixar de pagar aquilo que foi acordado”, disse Hauly.

Na quarta-feira (9), foram liberados R$ 6 milhões em valores atrasados que eram devidos desde outubro às universidades estaduais para gastos com custeio, como o pagamento de telefones, energia elétrica, material de consumo e combustível, entre outras despesas.

SENADO APROVA ANO DA HOLANDA NO BRASIL

O projeto de Lei da Câmara 180/2010 que institui o ano da Holanda no Brasil foi aprovado nesta terça-feira, 14, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Apresentado, na Câmara, pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e mais 18 parlamentares, o projeto foi relatado pelo senador paranaense Álvaro Dias (PSDB) que reiterou a importância de haver um ano especial para celebrar a integração das famílias de descendentes de holandeses no Brasil como reconhecimento de todos os brasileiros ao importante legado das comunidades holandesas em nosso País. O deputado Hauly, que trabalhou pela aprovação do projeto, disse que a criação desta data é a demonstração de que o Brasil mantém a característica de trabalhar pela promoção da integração e valorização de culturas. Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei o Projeto de Lei nº 6.498, de 2009, foi aprovado, sem emendas, e em caráter conclusivo, pelas Comissões de Educação e Cultura (CEC); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  O projeto segue para sanção presidencial.

BETO CONFIRMA HAULY PARA SECRETARIA DE FINANÇAS

Luiz Carlos Hauly, deputado federal pelo PSDB, foi confirmado, hoje, pelo governador eleito do Paraná, Beto Richa (PSDB), para o cargo de Secretário Estadual de Finanças. Eleitor de Londrina, o deputado Hauly é formado em Economia e Educação Física pela Universidade Estadual de Londrina, foi vereador e prefeito de Cambé, secretário de Estado da Fazenda (1987 a 1990). Hauly exerce o cargo de Deputado Federal desde 1991, quando foi eleito pela primeira vez. Este ano, Hauly reelegeu-se novamente para a Câmara Federal, com 116.165 votos. Em Londrina, onde mora e tem seu domicílio eleitoral, já disputou eleições para prefeito, sempre recebendo votações expressivas. Com a convocação de Hauly para o Governo paranaense, o primeiro suplente Luiz Setim (DEM) deverá ocupar a vaga na Câmara Federal. Setim fez 77.610 votos na eleição de outubro.

ESTRADA DO CERNE PODE PASSAR PARA A UNIÃO

A rodovia estadual PR-090, denominada Estrada do Cerne, que sai de Curitiba cruzando a BR-369 até a divisa do Paraná com o estado de São Paulo, nos municípios de Alvorada do Sul e Porecatu, ficará sob responsabilidade da União, segundo determina o Projeto de Lei 3.719/2008 aprovado, por unanimidade, esta semana na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, o projeto será analisado no Senado. O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que apresentou o projeto, disse que a União tem capacidade de absorver a rodovia porque vários trechos das BRs 153 e 116 foram privatizados e hoje são administradas por concessionárias. “A Estrada do Cerne atravessa os três planaltos, alcança o Norte paranaense nas barrancas do rio Paranapanema, ligando a região Norte ao Porto de Paranaguá, o que a torna essencial para o fluxo da produção agroindustrial entre o Sul e Norte do Paraná.”, explicou o deputado Hauly.

HAULY VAI AO PARAGUAI DIA 16

Patrocinado pelo BID e apoiado pela Universidade de Assunção, a Controladoria Geral da República do Paraguai promoverá o II Seminário de Controle de Binacionais no próximo dia 16 de julho. Estarão presentes técnicos TCU e professores de Direito Internacional para debater o acórdão do TCU 2918/09, reivindicado pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly em 2006.
O juiz federal paranaense Friedmann Anderson e a professora da Universidade Tuiuti Rosane Kolotelo Wendpap serão palestrantes. Também serão abordados a tratados internacionais e direitos internos da Argentina, Paraguai e Brasil.

HAULY DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA LIBERAR 400 MIL ITENS

"O capitalismo se enfrenta com grandes ações, a exemplo de uma radical reforma tributária que libere 400 mil itens de qualquer imposto em benefício da população mais pobre". Essa foi uma das propostas defendidas pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), nesta terça-feira, durante a sessão solene em homenagem à Campanha da Fraternidade, na tribuna da Câmara dos Deputados.

A mudança na lei tributária promoveria a inclusão social sem perda de arrecadação. Atualmente 68% dos impostos recaem sobre os trabalhadores contra apenas 32% para aqueles que ganham mais. “O pobre é o que mais paga impostos no mundo”, disse ele.

Ele lembrou o princípio da partilha exigido pela fraternidade. Hauly reiterou que não adianta o Governo ser dono da PETROBRAS, mas não ter gasolina barata.

HAULY DEFENDE COOPERATIVISMO PARA FORTALECER O SETOR DE SAÚDE

As cooperativas são uma forma de diminuir a concentração de renda. Com a grande maioria enquadrada no parâmetro de micro e pequena empresa elas necessitam ser fortalecidas e ganhar força para enfrentar o poderio – nacional e internacional – representado pelos planos de saúde globalizados, que atuam em âmbito mundial. Essa foi a tese defendida pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) em audiência pública, nesta semana, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. A audiência debateu a viabilidade econômica dos planos de saúde das cooperativas médicas. Hauly afirmou ser o cooperativismo na área de saúde um aliado do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender aos milhões de brasileiros não atendidos pelo sistema universal. “O SUS não consegue atender 193 milhões habitantes”.

Um dos formuladores da legislação que criou o sistema único, Hauly disse que o pensamento do legislador ao estruturar essa forma universal de atendimento previa que metade da população seria atendida pelos planos de saúde. Hoje, as cooperativas de saúde ocupam percentual ainda pequeno. Uma preocupação do deputado Hauly é que a Agência Nacional de Saúde (ANS) desvirtue a atuação das cooperativas médicas. Segundo o deputado, o movimento econômico gerado pelas cooperativas de saúde, de médicos no Brasil, retorna em benefício da população.