SUSPENSÃO DE CONCURSOS NÃO AFETOU OS CURSINHOS

Imagem Renato Araújo/ABr

O mercado de cursinhos preparatórios não deve ser afetado pela decisão do Governo de suspender concursos públicos este ano. Responsáveis por esses cursinhos garantem que as turmas estão mantidas. Os alunos continuam interessados no serviço público, onde os salários são mais atraentes.

PM INTENSIFICA AÇÃO NOS BAIRROS DE CURITIBA

A Operação Saturação realizada pela Polícia Militar, na sexta-feira, das 16 às 23 horas, no centro de Curitiba e nos bairros Tatuquara, Pinheirinho, Sítio Cercado e Cidade Industrial, resultou na abordagem de 440 pessoas e na vistoria de 128 veículos. Duas pessoas foram presas, uma por porte de arma e outra por embriaguez ao volante, e quatro encaminhadas à Polícia Civil, por portarem maconha. Dos veículos, 12 foram notificados e três apreendidos.

Cerca de 70 policiais militares e 25 viaturas da Companhia de Operações e Eventos participaram da operação. Foram realizadas abordagens, fiscalizações, bloqueios e vistorias. “O mais importante dessa operação é a prevenção. Quando apreendemos armas evitamos crimes como homicídios, roubos e lesões corporais graves”, explica o capitão Wagner Lúcio dos Santos, comandante da Companhia de Operações e Eventos.

A Operação deve ser repetida em diversos dias de agora em diante, segundo o capitão. “A prevenção também é um dos objetivos desta ação, já que nos antecipamos à criminalidade colocando policiamento nas ruas”, afirmou o capitão. Os locais visitados foram selecionados pelo Mapa do Crime da Secretaria da Segurança Pública e pelo Serviço Reservado da PM.

GILBERTO MARTIN ASSUME VAGA DE DEPUTADO ESTADUAL NA SEGUNDA-FEIRA

 

Gilberto Martin, suplente de deputado Estadual pelo PMDB, assume, na segunda-feira, a vaga ocupada por Elton Welter, do PT. A Justiça decidiu que a vaga, na ausência do titular, será ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação. Com isso,  Welter terá que ceder o lugar para o ex-secretário da Saúde do Paraná. Gilberto fez 40.552 votos, ficando na segunda suplência da Coligação e na primeira suplência do PMDB. O presidente da Assembléia do Paraná, Valdir  Rossoni, marcou a solenidade para às 14h30min. Gilberto Martin ocupará a vaga deixada pelo deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, que pediu licença do cargo para ser Secretário Estadual no Governo Beto Richa.

HOSNI MUBARAK RENUNCIA E EGITO COMEMORA NAS RUAS

Imagem da TV árabe

Depois de 18 dias de protesto contra o governo do Egito, o presidente do país, Hosni Mubarak, de 82 anos, renunciou hoje (11) ao cargo. Ele passou quase três décadas no poder. A decisão foi anunciada em um comunicado na rede estatal de televisão. Após o anúncio de Mubarak, os manifestantes reunidos na Praça Tahrir, que virou uma espécie de símbolo para as manifestações no Egito, e em vários locais do país comemoraram. Os manifestantes prometeram intensificar os protestos, caso Mubarak insistisse em se manter no cargo. Autoridades egípcias confirmaram que Mubarak e a família deixaram o Cairo, pela manhã, em direção ao resort de Charm el-Cheikh, no Mar Vermelho. O resort fica a 250 quilômetros do Cairo. Helicópteros foram vistos deixando a residência oficial do presidente na manhã desta sexta-feira.  Em Brasília, a Embaixada do Egito no Brasil informou que não prestará esclarecimentos sobre a renúncia de Mubarak nem sobre como será o funcionamento do governo provisório. De acordo com a assessoria da representação diplomática, se houver algum tipo de manifestação, ela será feita por meio de comunicado enviado aos veículos de imprensa por e-mail.  Nos 18 dias de protestos contra Mubarak, a embaixada se manifestou em uma ocasião – em uma nota, na qual pediu desculpas ao governo brasileiro pelo tratamento dispensado pelas autoridades egípcias aos repórteres Corban Costa, da Rádio Nacional, e Gilvan Costa, da TV Brasil. Corban e Gilvan foram presos por 18 horas, tiveram os olhos vendados e os equipamentos apreendidos.  Depois do pedido formal de desculpas, o governo brasileiro decidiu não apresentar uma nota de protesto ao Egito. O embaixador do Brasil no país, Cesario Melantonio Neto, chegou a elaborar uma proposta de queixa formal ao governo egípcio. ABr

BARBOSA PROMETE DESCONTO DE 20 A 25% NO IPTU PARA REFORMA DE FACHADAS

Durante coletiva de imprensa realizada, hoje, na Escola Municipal Carlos Dietz, o prefeito Barbosa Neto anunciou, dentro das ações da Lei Cidade Limpa, a concessão de descontos no IPTU 2012 aos comerciantes que realizarem a revitalização das fachadas de seus estabelecimentos.

Em discurso, o prefeito exaltou a importância da despoluição visual, para que a população possa ver melhor a paisagem do município. “Isso vai fazer com que possamos manter viva a memória da nossa cidade, que passa pelos monumentos, construções, pela arquitetura do passado que estava encoberta” disse.

Ainda segundo Barbosa Neto, os descontos, que ainda não têm um percentual fixado, podem variar de 20 a 25%, e serão concedidos aos comerciantes que revitalizarem e regularizarem suas fachadas.

O projeto ainda deve passar pela Câmara Municipal, para a aprovação dos vereadores, mas o prefeito está otimista, já que a medida vai beneficiar aqueles que se adequarem à lei. “Esse incentivo será uma garantia de que ele poderá investir na manutenção, tendo pelo menos ressarcido esse valor ou parte dele” explicou.

Questionado pela imprensa sobre o problema da fiação à mostra, com a retirada dos anúncios, o prefeito falou de um antigo contato com a Copel sobre a possibilidade de fazer o cabeamento subterrâneo no calçadão. “Enquanto em outras cidades, o serviço foi feito gratuitamente, a Copel apresentou um valor de R$ 7 mi só para a primeira parte. Londrina só está recebendo a conta para pagar” queixou.

Segundo o diretor de Transporte e Trânsito da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanismo (CMTU), Wilson de Jesus, o valor do desconto ainda não foi estipulado porque a equipe da Secretaria de Fazenda ainda está concluindo a revisão do estudo de impacto para o município.

“Quando encaminharmos o projeto à Câmara, esses dados já estarão disponíveis, para que os vereadores possam ter acesso a essa informação para a aprovação do projeto”, inteirou o diretor.“Haverá uma variação no desconto, segundo o valor venal do imóvel” explicou o diretor da CMTU.

Segundo Wilson de Jesus, a revitalização buscada pela CMTU englobaria a pintura e a manutenção da fachada original dos imóveis, protegendo a fiação que ficou aparente, após a retirada dos antigos anúncios, além da colocação dos novos anúncios dentro dos padrões da Lei Cidade Limpa.

TESTE DO PEZINHO VAI CONTINUAR, GARANTE O MP DO PARANÁ

Nas suas primeiras horas de vida, todo recém-nascido realiza o “teste do pezinho”, exame laboratorial obrigatório, que possibilita a detecção precoce de várias doenças, que se não diagnosticadas logo podem levar a danos irreversíveis, como retardo mental, por exemplo. Na última semana, porém, esse procedimento, que integra a Triagem Neonatal, correu o risco de ser paralisado em virtude de uma portaria do Ministério do Trabalho (n.° 939/2008, regulamentada pela NR 32), que passou a vigorar em novembro de 2010. O documento, voltado a garantir a segurança dos profissionais de saúde, determina o uso de lancetas autorretráteis para a realização do exame. Ocorre que esse material, de origem importada, ainda não estava disponível na rede pública. 

Assim, os testes poderiam ser suspensos. Estima-se que, só no Paraná, por mês, cerca de 15 mil bebês seriam diretamente prejudicados pela paralisação. Alertado a respeito do impasse, o Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Proteção à Saúde Pública, instaurou procedimento administrativo e conseguiu garantir a manutenção do procedimento no Estado. Após reunião com representantes da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho, o MP-PR apresentou recomendação administrativa ao secretário de Estado da Saúde Pública Michele Caputo Neto, que de pronto expediu resolução para que no Paraná os profissionais de saúde sigam realizando o exame com o equipamento antigo – lanceta esterilizadas em aço inox – até que o novo material esteja disponível, observando todas as regras de segurança próprias ao procedimento em questão.

O encaminhamento adotado no Paraná será remetido nos próximos dias para conhecimento e providências do Ministério da Saúde, pois há notícia de que em outros Estados também haveria o risco de não realização da Triagem Neonatal.

DILMA VISITA JOSÉ ALENCAR EM SÃO PAULO

Imagem de Roberto Stuckert / PR

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Gilberto Carvalho visitaram, hoje, no final da manhã, o ex-vice-presidente José Alencar no Hospital Sírio-Libanês, que está novamente hospitalizado.

BETO AUTORIZA HAULY PAGAR DÍVIDA DE R$ 8,9 MILHÕES NA ÁREA DA SAÚDE

Imagem Ricardo Almeida / AENotícias

O governador Beto Richa liberou, hoje, em Curitiba, o pagamento de R$ 8.929.722,19 em recursos do Fundo Estadual de Saúde não pagos pelo governo em outubro, novembro e dezembro de 2010. Mais uma vez, o governo recorre aos recursos da arrecadação de 2011 para saldar débitos do orçamento de 2010, que não tinham previsão de caixa no Tesouro do Estado na conta de restos a pagar.

“O atraso dos repasses impõe dificuldades para dar início ao orçamento da saúde planejado para 2011. É necessário manter os pagamentos em dia para não comprometer as prefeituras e o atendimento da população que necessita dos serviços médicos”, afirmou o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly.

Os valores são relativos a serviços prestados por entidades privadas e para o Fundo Municipal de Saúde de uma extensa lista de municípios, por serviços médico-hospitalares e odontológicos, no total de R$ R$ 5.705.253,63. Também está incluído o pagamento de encargos com impostos de prestadores de serviços (INSS e ISS), que somam R$ 487.535,58, e outros R$ 2.736.932,98 em medicamentos (muitos de uso continuado) e material laboratorial.

O atraso compromete a prestação de serviços em unidades de saúde importantes como os hospitais regionais da Zona Norte e Zona Sul, em Londrina, administrados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar). Os dois estabelecimentos fazem atendimento de média complexidade para aproximadamente 900 mil habitantes de 21 municípios. O Cismepar recebeu dois pagamentos de R$ 300 mil por serviços prestados nos dois hospitais em outubro e dezembro por médicos plantonistas de pediatria, clínica geral e anestesistas, exames e materiais de laboratório, manutenção de equipamentos, e gastos com alimentação.

“A falta de pagamento compromete todo o atendimento básico de saúde nos municípios, porque os recursos são desviados para cobrir a deficiência nos dois hospitais com as especialidades”, afirma o prefeito de Rolândia, Johny Lehman, que preside o Cismepar. “O governador Beto Richa dá mais um exemplo da eficiência de sua equipe, porque há dois dias pedimos atenção para esta situação e já foi resolvido”, disse ele.

O prefeito de Francisco Beltrão, Wilmar Reichembach, falou sobre o pagamento de R$ 880.000,00 feito à Associação Regional de Saúde do Sudoeste, responsável pelo Hospital Regional Walter Pecoits. “É uma demonstração de que o governador está olhando a questão da saúde, que é nobre, e está fortalecendo o hospital regional, para que possa atender cada vez melhor”, disse Reichembach. “Já fomos informados também que a Secretaria da Saúde vai chamar 600 profissionais concursados para colocar o nosso hospital em pleno funcionamento, demonstrando mais uma vez a prioridade com a saúde e a atenção com o interior”, afirmou o prefeito.

Os pagamentos também regularizam débitos com a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr.Raul Carneiro, responsável, entre outros estabelecimentos, pelo Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, e o Hospital Waldemar Monastier, em Campo Largo. A entidade está recebendo dois pagamentos no valor de R$ 775 mil.

Este é o segundo lote de pagamentos atrasados da área de saúde que o governo Beto Richa está fazendo neste início de ano. Em 20 de janeiro foram quitados outros R$ 6 milhões. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, disse que ainda há muitas despesas da gestão anterior que não foram pagas e sequer estavam previstas no orçamento, o que acaba comprometendo as finanças do Estado. “Estamos colocando em dia mais de R$ 190 milhões em atrasados, nas mais diversas áreas do governo, e não vamos deixar de pagar aquilo que foi acordado”, disse Hauly.

Na quarta-feira (9), foram liberados R$ 6 milhões em valores atrasados que eram devidos desde outubro às universidades estaduais para gastos com custeio, como o pagamento de telefones, energia elétrica, material de consumo e combustível, entre outras despesas.

AUMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS VAI PARAR NO CNJ, A PEDIDO DO DEPUTADO TADEU VENERI

O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) encaminhou, nesta terça-feira, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de controle administrativo com a concessão de liminar para suspender os efeitos do decreto 48/2011, do Tribunal de Justiça do Estado, que reajustou as custas judiciais e extrajudiciais do Paraná. O decreto do TJ corrige em 50% os valores dos serviços, contrariando lei estadual aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro de 2010, que fixou em 17% o aumento. A lei foi publicada em 29 de dezembro de 2010 no Diário Oficial. Mas em 13 de janeiro, o ex presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Celso Rotoli de Macedo reajustou módulo Unitário de Referência de Custas (VRC) em 50% ( cinqüenta por cento) e não aplicou o redutor para o ano de 2011. O decreto judiciário contrariou o princípio da legalidade, argumentou o deputado no pedido ao CNJ. Veneri foi um dos autores da emenda estabelecendo o redutor de 50%, aprovada ao texto original do projeto de reajuste das custas. O reajuste das custas estava sendo discutido na Assembléia Legislativa desde 2007, quando a Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná encaminhou o projeto de lei aos deputados.  No documento, o deputado requer a declaração de ilegalidade do Decreto Judiciário 48/2011 e de todos os atos praticados pela Administração Pública e valores pagos pelos jurisdicionados com base neste decreto.

DILMA RECEBE PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA

Imagem José Cruz/ABr

A presidenta Dilma Rousseff recebeu em audiência na tarde de hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente do Senado, José Sarney e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O encontro marca o início do Governo Dilma, que esteve, na semana passada, no Congresso Nacional.