VOTO EM TRÂNSITO PARA PRESIDENTE

O eleitor que estiver fora do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das Eleições 2014 poderá exercer o direito de voto para presidente e vice-presidente da República em seções instaladas para este fim. O interessado deverá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral no período de 15 de julho a 21 de agosto, informando o local em que pretende votar.

A habilitação para o voto em trânsito é realizada mediante a apresentação de documento oficial com foto e será admitida apenas para os eleitores que estiverem com situação regular no cadastro eleitoral. Uma vez cadastrado nessa modalidade, o eleitor ficará automaticamente apto a votar no local onde informou que estará no dia do pleito, mas será desabilitado para votar na sua seção de origem. A alteração ou o cancelamento da habilitação poderão ser requeridos até o término do prazo para o pedido.

Novidade

Nestas eleições gerais não só as capitais estarão aptas a oferecer a modalidade de voto em trânsito, mas também os municípios com mais de 200 mil eleitores, totalizando 92 cidades brasileiras. A novidade foi implantada pela Resolução TSE nº 23.399/2013, que dispõe sobre os atos preparatórios para as eleições.

Nas eleições gerais de 2010, essa possibilidade ficou restrita às capitais. Naquele ano, 80.419 eleitores registraram o pedido para votar em trânsito no primeiro turno e 76.458 no segundo turno.

Localidades

Ficará a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) registrarem as seções especiais e os locais onde serão instaladas as urnas para o voto em trânsito, nas respectivas capitais dos estados e nos municípios com mais de 200 mil eleitores. A seção destinada à recepção do voto deverá conter no mínimo 50 e no máximo 600 eleitores.

Quando o número mínimo não for atingido, os eleitores habilitados deverão ser informados da impossibilidade de votar por meio dessa modalidade no município por eles indicado. Nesse caso, ficará cancelada a habilitação dos eleitores para votar em trânsito e eles deverão justificar a ausência ou votar na seção de origem. Fonte: TSE.

CIDADES DO VOTO EM TRÂNSITO

Confira abaixo a relação dos 92 municípios que deverão dispor das urnas especiais para o voto em trânsito, a depender da quantidade de cadastramento em cada local.

AC  RIO BRANCO

AL  MACEIÓ

AM  MANAUS

AP  MACAPÁ

BA  FEIRA DE SANTANA

BA  SALVADOR

BA  VITÓRIA DA CONQUISTA

CE  CAUCAIA

CE  FORTALEZA

DF  BRASÍLIA

ES  CARIACICA

ES  SERRA

ES  VILA VELHA

ES  VITÓRIA

GO  ANÁPOLIS

GO  APARECIDA DE GOIÂNIA

GO  GOIÂNIA

MA  SÃO LUÍS

MG  BELO HORIZONTE

MG  BETIM

MG  CONTAGEM

MG  GOVERNADOR VALADARES

MG  JUIZ DE FORA

MG  MONTES CLAROS

MG  UBERABA

MG  UBERLÂNDIA

MS  CAMPO GRANDE

MT  CUIABÁ

PA  ANANINDEUA

PA  BELÉM

PA  SANTARÉM

PB  CAMPINA GRANDE

PB  JOÃO PESSOA

PE  JABOATAO DOS GUARARAPES

PE  OLINDA

PE  PAULISTA

PE  RECIFE

PI  TERESINA

PR  CASCAVEL

PR  CURITIBA

PR  LONDRINA

PR  MARINGÁ

PR  PONTA GROSSA

RJ  BELFORD ROXO

RJ  CAMPOS DOS GOYTACAZES

RJ  DUQUE DE CAXIAS

RJ  NITERÓI

RJ  NOVA IGUAÇU

RJ  PETRÓPOLIS

RJ  RIO DE JANEIRO

RJ  SÃO GONÇALO

RJ  SÃO JOÃO DE MERITI

RJ  VOLTA REDONDA

RN  NATAL

RO  PORTO VELHO

RR  BOA VISTA

RS  CANOAS

RS  CAXIAS DO SUL

RS  PELOTAS

RS  PORTO ALEGRE

RS  SANTA MARIA

SC  BLUMENAU

SC  FLORIANÓPOLIS

SC  JOINVILLE

SE  ARACAJU

SP  BARUERI

SP  BAURU

SP  CAMPINAS

SP  CARAPICUÍBA

SP  DIADEMA

SP  FRANCA

SP  GUARUJÁ

SP  GUARULHOS

SP  ITAQUAQUECETUBA

SP  JUNDIAÍ

SP  LIMEIRA

SP  MAUÁ

SP  MOGI DAS CRUZES

SP  OSASCO

SP  PIRACICABA

SP  RIBEIRÃO PRETO

SP  SANTO ANDRÉ

SP  SANTOS

SP  SÃO BERNARDO DO CAMPO

SP  SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

SP  SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

SP  SÃO PAULO

SP  SÃO VICENTE

SP  SOROCABA

SP  SUZANO

SP  TAUBATE

TO  PALMAS

ESCOLHA DE CANDIDATOS COMEÇA TERÇA-FEIRA

A partir da próxima terça-feira (10) até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. Elas devem ser realizadas em conformidade com as normas estatutárias da agremiação, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o art. 8º da Lei 9.504. Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizar a convenção.

A partir do dia 1º de julho, será suspensa a veiculação da propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096 e não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Também será vedado às emissoras de rádio e TV, entre outros: transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.

Registro de candidatura

Cinco de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19h, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo também vale para a apresentação, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

O pedido de registro de candidatura deverá ser apresentado obrigatoriamente em meio magnético gerado pelo Sistema de Candidaturas (CANDex), desenvolvido pelo TSE, acompanhado das vias impressas dos formulários Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) e Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), emitidos pelo sistema e assinados pelos requerentes.

O RRC conterá as seguintes informações: autorização do candidato; número de fac-símile no qual o candidato receberá intimações, notificações e comunicados da Justiça Eleitoral; endereço no qual o candidato poderá eventualmente receber intimações, notificações e comunicados da Justiça Eleitoral; dados pessoais (título de eleitor, nome completo, data de nascimento, unidade da Federação e município de nascimento, nacionalidade, sexo, cor ou raça, estado civil, ocupação, número da carteira de identidade com o órgão expedidor e a unidade da Federação, número de registro no CPF, endereço completo e números de telefone); e dados do candidato (partido, cargo pleiteado, número do candidato, nome para a urna eletrônica, se é candidato à reeleição, qual cargo eletivo ocupa e a quais eleições já concorreu).

O formulário RRC deverá ser apresentado com os seguintes documentos: declaração atual de bens, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual ou do DF ou pelos tribunais competentes, quando os candidatos gozarem de foro especial; fotografia recente do candidato, obrigatoriamente em formato digital e anexada ao CANDex; comprovante de escolaridade; prova de desincompatibilização, quando for o caso; propostas defendidas pelos candidatos a presidente da República e a governador; e cópia de documento oficial de identificação.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) e a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n° 64/1990), “qualquer cidadão pode pretender investidura em cargo eletivo, respeitadas as condições constitucionais e legais de elegibilidade e incompatibilidade, desde que não incida em quaisquer das causas de inelegibilidade”.

Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima para cada cargo, verificada na data da posse (35 anos para presidente, vice-presidente e senador; 30 anos para governador e vice; e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital). (TSE)

HORACIO CARTER, PRESIDENTE DO PARAGUAI

Horacio Carter, empresário, foi eleito presidente neste domingo.

A Justiça Eleitoral do Paraguai acaba de divulgar o resultado da votação de hoje das eleições gerais, dando vitória para o candidato do Partido Colorado, Horacio Carter. O novo presidente do Paraguai recebeu 45,91% dos votos e seu adversário principal, Ifrain Alegre, obteve 36,84% da votação. O Tribunal anunciou a vitória de Horacio Carter no momento em que a apuração oficial chegou ao índice de 60% dos votos.

PAPA RECEBE VISITA DA PRESIDENTE DA ARGENTINA

Imagem da Rádio Vaticano

O Papa Francisco recebeu, nesta segunda-feira, no Vaticano, a visita da presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O encontro formal teve duração de 20 minutos. Em seguida, o Papa ofereceu um almoço à delegação argentina. A presidente Cristina presenteou o Papa com um jogo de chimarrão, composto por cuia, chaleira e açucareiro.

JOÃO REZENDE ASSUME ANATEL NA PRÓXIMA SEMANA

O conselheiro João Rezende, que é de Londrina, será o novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação foi publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União. O mandato de Rezende na presidência da Anatel começa no dia 5 de novembro e vai até 2013. O conselheiro não quis falar com jornalistas sobre a futura gestão, em respeito ao mandato do atual presidente, Ronaldo Sardenberg, que vai até sexta-feira.

"Minha nomeação é só a partir do dia 5, o embaixador [Sardenberg] está no cargo até o dia 4, eu não gostaria de fazer nenhuma avaliação sobre isso agora", foi a resposta de Rezende aos pedidos de entrevista.

O futuro presidente da Anatel é membro do Conselho Diretor da agência desde 2009. É formado em economia pela Universidade Estadual de Londrina e mestre em economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi chefe de gabinete do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, vice-presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) e presidente da concessionária Sercomtel e da Companhia de Desenvolvimento de Londrina (PR). Atuou ainda como consultor e professor de pós-graduação.

Sardenberg preside a Anatel desde julho de 2007 e, no fim do ano passado, teve o mandato prorrogado por mais um ano. Na semana passada, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou as indicações de Marcelo Bechara e Rodrigo Zerbone para completar o quadro do Conselho Diretor da agência. ABr

ROBERTO COUTINHO VAI PRESIDIR A SERCOMTEL

Após 26 meses na presidência da Sercomtel, Fernando Kireeff anunciou, hoje,durante coletiva, sua saída da diretoria da empresa, para dedicar seu trabalho a uma empresa do Estado de São Paulo, da qual é sócio. O atual diretor de Marketing da Sercomtel, Roberto Coutinho, é a indicação da Prefeitura para a presidência da empresa e deve assumir, como efetivo, após reunião do Conselho. 

O presidente da Sercomtel, Fernando Kireeff, disse que sua saída da presidência deve-se à impossibilidade de levar o trabalho na Sercomtel e na empresa da qual é sócio ao mesmo tempo. “Eu tenho vivido uma situação, em uma empresa da qual eu sou sócio, que está exigindo a minha presença 100% do tempo, já há alguns meses. Eu tentei contemporizar neste período, mas comecei a observar que a situação estava se deteriorando e que não havia condição de continuar ausente. Então, precisei tomar esta decisão, uma decisão extremamente difícil, mas também muito pensada”, explicou.

Fernando Kireeff destacou que deixa a presidência da Sercomtel, em um momento de expansão. Da consolidação da telefonia fixa e do começo da operação da empresa em Curitiba e em mais 17 cidades da zona metropolitana. “Pelo ambiente, na Sercomtel, as maiores dificuldades já passaram. Agora, é época de começar a colher os resultados dos trabalhos que foram executados”, afirmou.

O nome de Roberto Coutinho foi sugerido ao prefeito Barbosa Neto, para assumir apresidência da Sercomtel, pelo próprio Fernando Kireeff. “Eu tomei a liberdade de sugerir que fosse uma pessoa que hoje já está na diretoria, devido aos compromissos que existem e do conhecimento de tudo o que está sendo realizado. O nome natural é o do Roberto Coutinho, que é capaz de executar um ótimo trabalho na Sercomtel”, explicou o atual presidente.

O presidente Kireeff permanece na presidência da Sercomtel até a reunião do conselho, na qual o nome de Roberto Coutinho deve ser aprovado. ”A minha preocupação, agora, é não deixar pendência, lógico que não pretendo assumir nada novo, mas gostaria de encerrar as pequenas pendências, para que a transição seja a mais tranquila possível para a Sercomtel”, disse.

Kireeff destacou os trabalhos que, na sua visão, a nova gestão deve continuar. “Existem algumas coisas que precisam ser feitas. Primeiro, a venda das nossas participações nas TVs a cabo, que está em discussão na Câmara e que precisa ser dado andamento. E também a nossa expansão. Temos hoje um plano de expansão, para várias cidades do Paraná, que precisa ter continuidade”, observou.

“Eu saio com a sensação de ter dado tudo de mim, nestes 26 meses. Na presidência da Sercomtel, atingimos as metas traçadas e deixamos endereçadas todas as outras metas que tínhamos traçado”, enfatizou Kireeff.

O atual diretor de Marketing da Sercomtel, Roberto Coutinho, disse sentir-se honrado pela indicação para assumir a empresa e que acredita que o conselho irá ratificá-lo como efetivo. “O prefeito Barbosa Neto me fez um convite para dirigir uma das empresas mais importantes do Paraná e eu não posso recusar um convite desta magnitude. Me sinto capacitado, honrado e consciente do dever e da responsabilidade que é administrar a Sercomtel”, disse.

Roberto Coutinho afirmou que pretende dar continuidade à expansão da empresa. “Fundamentalmente, vamos dar continuidade naquilo que o presidente Fernando Kireeff implementou, que vem dando certo. Evidente que o mercado movimenta muito, sobretudo nesse campo, cabe ao administrador executivo estar consciente, fiscalizando e acompanhando o mercado”, explicou Coutinho.

O prefeito Barbosa Neto disse que Roberto Coutinho é uma boa indicação, por seu envolvimento com a Sercomtel. “O Coutinho está desde o começo trabalhando em sinergia com o Fernando Kireeff e nós acreditamos que esta indicação, feita pelo próprio Kireeff, mantém as ações que estão sendo programadas e que foram iniciadas por essa diretoria” explicou.

Barbosa também lamentou a saída de Kireeff da presidência da Sercomtel. “O trabalho de uma pessoa qualificada, que teve ações voltadas para melhorar a gestão internada empresa, precisaria ter sequência. Infelizmente, houve esse problema nas empresas do Fernando Kireeff e temos que compreender isso, mas eu acredito que o prejuízo será menor, com a própria ajuda informal que ele irá dar ao presidente Roberto Coutinho à frente da Sercomtel”, destacou.

ITAMAR FRANCO MORRE EM SÃO PAULO AOS 81 ANOS

Imagem Renato Araujo - ABr

O ex-presidente da República, senador Itamar Franco (PPS), 81 anos, morreu, hoje 10h15min, em São Paulo. Ele estava internado desde o dia 21 de maio no Hospital Albert Einstein para tratamento de uma leucemia. Segundo o hospital, o tratamento quimioterápico contra a leucemia surtiu efeito, mas, posteriormente, o senador contraiu uma pneumonia. 

O último boletim médico, divulgado ontem pelo hospital, informava que o estado de saúde do senador era grave e que ele continuava internado na unidade de terapia intensiva (UTI), necessitando de ajuda mecânica para respirar.

Itamar Franco nasceu em 28 de junho de 1930 e chegou à Presidência da República em 1992, após a renúncia de Fernando Collor de Mello, envolvido em denúncias de corrupção. O senador, que exercia atualmente a vice-presidência do PPS, foi também governador de Minas Gerais e prefeito de Juiz de Fora.


Velório em Juiz de Fora e Belo Horizonte   

O ex-presidente e senador Itamar Franco (PPS-MG), 81 anos, que morreu hoje em São Paulo, será velado nas cidades mineiras de Juiz de Fora e Belo Horizonte. Os detalhes do velório e do enterro ainda estão sendo definidos pela família e por amigos. As informações são da assessoria de imprensa.

O corpo de Itamar será transportado ainda hoje de São Paulo para Juiz de Fora. O ex-presidente morreu pouco antes das 11 horas, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Desde o dia 21 de maio, ele estava internado para tratamento de leucemia.

O estado de saúde de Itamar piorou ontem quando ele passou a respirar com a ajuda de aparelhos. Nesta semana, o senador foi internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein.

AÉCIO DESISTE E SERRA SERÁ O CANDIDATO TUCANO A PRESIDENTE EM 2010

Aécio Neves, tido como um dos prováveis candidatos à Presidência nas eleições 2010, desistiu, hoje, deixando o espaço aberto para José Serra. O governador de Minas distribuiu nota sobre o assunto e alegou que não poderia esperar até março para definir o seu futuro político. "Sempre tive consciência de que uma construção com essa dimensão e complexidade não poderia ser realizada às vésperas das eleições" - justificou. Agora, o PSDB vai consolidar o nome do governador de São Paulo, José Serra, como candidato à Presidência. Serra tem reiterado que pretende anunciar oficialmente a candidatura somente em março. Aécio Neves, por sua vez, deve ser candidato ao Senado por Minas Gerais.

LULA VIRA FILME

Elenco do filme Lula, o filho do Brasil, de Fábio Barreto, durante abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (ABr)

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá reunir sua família para assistir o filme Lula, o Filho do Brasil, de Fábio Barreto, disse o  ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que conversou com o presidente antes de seguir para  exibição do filme na abertura do 42º Festival de Cinema de Brasília, no Teatro Nacional. “Ele [Lula] disse que queria fazer uma reunião com a família para ver o filme”, afirmou.

O ministro disse ainda que “fugiu” de uma reunião com o presidente para ver o filme. “Estávamos lá, Lula, Minc, eu, em uma reunião sobre as rodovias do PAC [Programa de Aeceleração do Crescimento]. Falei que tínhamos que ir embora porque queriamos ver o filme. Sem correr o risco de parecer puxa-saco, a história do presidente é fantástica. O filme tem bons atores, é bem produzido, é um filme emocionante. Acho que vocês também vão se emocionar”, disse o ministro Paulo Bernardo que chegou a assistir ao filme há cerca de um mês, na casa do casa do produtor, Luiz Barreto.

O Teatro Nacional ficou lotado para a exibição do filme, que tem data marcada para entrar no circuito comercial em janeiro de 2010. Lula não esteve presente, mas a primeira-dama, Marisa Letícia participou da abertura do festival. O longa-metragem de Fábio Barreto conta a vida do presidente Lula, desde seu nascimento, em 1945, no sertão pernambucano, até 1980, quando ele era um sindicalista

Este foi também o ano da morte da mãe do presidente, Eurídice Ferreira de Mello (dona Lindu), interpretada por Glória Pires. E, de acordo com o diretor, a relação de Lula com a mãe é o eixo central da história. “É um filme de mãe e filho. Essa é a base dramática do filme. Como essa mãe educou, protegeu, formou esse filho, para ele ser alguém na vida”, disse.

MARINA SILVA JÁ ESTÁ NO PV, MAS CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA SÓ EM 2010

A senadora Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente, oficializou, ontem, a sua filiação ao Partido Verde (PV), durante convenção da legenda realizada no Espaço Rosa Rosarium, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista.

Durante o evento, Marina Silva, que durante 30 anos foi filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT), disse só no ano que vem decidirá se vai disputar a Presidência da República como candidata do PV.

“Me sinto honrada com o convite para ser candidata a presidente, mas essa decisão é para 2010”, afirmou Marina, que foi muito aplaudida por militantes e líderes do PV.

A senadora ressaltou que, se for candidata à sucessão presidencial, usará como plataforma política as questões ambientais. Para ela, o Brasil tem condições de conciliar o crescimento econômico e o desenvolvimento social com a sustentabilidade.