BETO RICHA REÚNE PREFEITOS EM LONDRINA

O governador Beto Richa anuncia nesta quinta-feira (20/06), às 16 horas, durante encontro com prefeitos no Parque de Exposições Governador Ney Braga, em Londrina, um amplo pacote de ações para melhorar a infraestrutura dos municípios. Richa lançará um inovador programa para construção de calçadas nas cidades. A ação é inédita no País e será o maior investimento nesta área da história do Estado. O objetivo é ampliar a segurança e a qualidade de vida das pessoas.

Os primeiros beneficiados pela medida serão municípios pequenos e de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que receberão recursos, a fundo perdido, para construírem calçadas. “Esta ação reforça o perfil municipalista da nossa gestão. É nas cidades que as pessoas vivem e é ali que devemos fazer os investimentos”, diz Richa.

Richa também anuncia a nova etapa do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras. Serão disponibilizados recursos da Fomento Paraná para que as prefeituras possam renovar o maquinário.

“O custo do financiamento será diferenciado tanto para municípios com índice de desenvolvimento abaixo de 0,6, pela avaliação do Ipardes, como para cidades com menos de 20 mil habitantes”, adianta o governador Beto Richa.

FINANCIAMENTO - Outra iniciativa do governo para atender as prefeituras paranaenses é o novo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O governo estadual vai escalonar a taxa de juros para financiar projetos municipais. O custo será menor para os pequenos municípios.

Além disso, o governador formalizará o programa de combate à erosão urbana. Em uma das modalidades do programa, o governo repassa tubos de concreto para as prefeituras, que realizam as obras de instalação. Os tubos são fabricados em unidades industriais do Instituto ÁguasParaná, que utiliza mão de obra de presos em regime semiaberto.

Richa firmará convênio com municípios que ainda não têm Plano Diretor, para que possam implantar essa ferramenta. Será lançado, também, o projeto Casa do Aconchego, destinado a pessoas que precisam se deslocar aos grandes centros urbanos em busca de atendimento médico. O projeto piloto será implantado em Londrina. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6.275).

FUNDO PERDIDO - As novas iniciativas se somam a programas já em andamento para as cidades. O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) repassa R$ 150 milhões, a fundo perdido, para municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos escolhidos pela população. Os recursos são resultado das medidas de austeridade e economia implantadas na Assembleia Legislativa, que está devolvendo verbas para o governo.

Pavimentação asfáltica, reforma de escolas, instalação de barracões industriais, capelas mortuárias, aquisições de microônibus e caminhões de lixo estão entre os projetos realizados com os recursos do PAM. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.

O programa Caminho das Pedras destina R$ 132,2 milhões para pavimentação de estradas rurais com pedras poliédricas. O recurso é repassado à prefeitura, sem necessidade de contrapartida financeira. Os municípios realizam a terraplenagem e a contratação das empresas que farão a colocação das pedras poliédricas.

PREFEITOS DO PARANÁ PARTICIPAM DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) participou, nesta terça-feira, de reunião de trabalho no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília (DF). Organizado pelo deputado Federal Alex Canziani (PTB-PR), o encontro foi voltado a 50 prefeitos da região norte do Paraná. O bjetivo da conversa, conduzida pelo secretário-executivo do Mapa, Milton Ortolan, é apresentar o andamento de programas e ações do governo federal voltados para agricultura e pecuária no estado.

 

Municipalista, como gosta de ressaltar, Sérgio Souza destacou a iniciativa do colega parlamentar e a importância de o governo abrir um canal para apresentar iniciativas do ministério e também conhecer as demandas dos municípios . “Como senador, quero ser um parceiro do meu estado e atuar com foco nas demandas dos municípios, sem deixar de lado preocupações com a melhoria das condições de vida e emprego do Paraná”.

O parlamentar destacou, ainda, a importância da ida da senadora Gleisi Hoffmann para a Casa Civil da Presidência da República. “O Paraná só tem a ganhar com isso. Porque, em conversa com a ministra, acertamos que daremos continuidade ao seu trabalho no Senado e continuaremos atuando de maneira conjunta, em prol do povo paranaense”, explicou.

O deputado Alex Canziani destacou a boa parceria com o Ministério da Agricultura. “Ter aberto um canal de comunicação com o executivo, sobretudo com pastas que cuidam de políticas e programas importantes ao estado e também uma bancada unida, só tem a beneficiar o Paraná”, disse.

PREFEITOS RECLAMAM DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

A presidenta Dilma Rousseff durante a abertura do encontro de prefeitos em Brasília. Imagem ABr

Na abertura da 14ª Marcha Nacional dos Prefeitos, os presidentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) reclamaram do impacto da lei do piso nacional do magistério nas contas dos municípios. Segundo João Carlos Coser, da FNP, serão necessários R$ 5 bilhões para cumprir a legislação. Criada em 2008, a lei foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar ações apresentadas por governadores de cinco Estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Os governadores argumentaram, no questionamento à Justiça, que o piso salarial aumentaria os custos com a folha de pagamento, podendo ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei do piso estabelece que nenhum professor pode receber menos do que R$ 1.187,14 por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

PREFEITOS PARANAENSES TERÃO ENCONTRO COM DILMA EM CURITIBA

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, visita o Paraná no fim-de-semana. Os prefeitos paranaenses foram convocados pela Associação dos Municípios para um encontro, em Curitiba, com a ministra Dilma e os ministros Paulo Bernardo e Reinhold Stephanes. A informação é do presidente da AMP, prefeito Moacyr Fadel Júnior. Durante o encontro os prefeitos pretendem debater questões relacionadas com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 2010 e do PAC 2. O encontro está agendado para o auditório da PUC de Curitiba a partir das 17 horas de sábado.

LONDRINA INAUGURA GALERIA DOS EX-PREFEITOS

O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, inaugurou, hoje, a nova “Galeria dos prefeitos”, no saguão da Prefeitura de Londrina. Com a ajuda de diversas secretarias da Prefeitura, foi possível desenvolver um painel permanente com capacidade para 54 fotos. Estarão expostas as fotos de todos os prefeitos de Londrina, começando por Joaquim Vicente de Castro, que tomou posse em 1934, até o prefeito interino José Roque Neto, que ocupou o cargo no começo deste ano.

O prefeito agradeceu ao empenho de todos os envolvidos na montagem da galeria e lembrou a importância histórica do ato. “Nós precisamos ter memória e reconhecimento a quem fez parte da história de Londrina. Porque um povo que não tem memória, não tem futuro”, frisou. Segundo o assessor de Gabinete, Ildo Yukio Marubayashi, o projeto contou com a boa vontade de todos os envolvidos.

Benedito Pereira dos Santos, outro assessor do gabinete e servidor aposentado, recebeu uma placa de homenagem do prefeito de Londrina durante a solenidade e exaltou a reinauguração da galeria. A reinauguração da “Galeria dos Prefeitos” faz parte das comemorações do aniversário de 75 anos de londrina e foi realizada pela Prefeitura de Londrina, em parceria com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul). Todas as fotografias dos ex-prefeitos foram reproduzidas pelo fotógrafo Luiz Jacobs, que também foi responsável pela captação das imagens panorâmicas da cidade que estão no entorno da galeria.