O governador Beto Richa anuncia nesta quinta-feira (20/06), às 16 horas, durante encontro com prefeitos no Parque de Exposições Governador Ney Braga, em Londrina, um amplo pacote de ações para melhorar a infraestrutura dos municípios. Richa lançará um inovador programa para construção de calçadas nas cidades. A ação é inédita no País e será o maior investimento nesta área da história do Estado. O objetivo é ampliar a segurança e a qualidade de vida das pessoas.
Os primeiros beneficiados pela medida serão municípios pequenos e de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que receberão recursos, a fundo perdido, para construírem calçadas. “Esta ação reforça o perfil municipalista da nossa gestão. É nas cidades que as pessoas vivem e é ali que devemos fazer os investimentos”, diz Richa.
Richa também anuncia a nova etapa do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras. Serão disponibilizados recursos da Fomento Paraná para que as prefeituras possam renovar o maquinário.
“O custo do financiamento será diferenciado tanto para municípios com índice de desenvolvimento abaixo de 0,6, pela avaliação do Ipardes, como para cidades com menos de 20 mil habitantes”, adianta o governador Beto Richa.
FINANCIAMENTO - Outra iniciativa do governo para atender as prefeituras paranaenses é o novo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O governo estadual vai escalonar a taxa de juros para financiar projetos municipais. O custo será menor para os pequenos municípios.
Além disso, o governador formalizará o programa de combate à erosão urbana. Em uma das modalidades do programa, o governo repassa tubos de concreto para as prefeituras, que realizam as obras de instalação. Os tubos são fabricados em unidades industriais do Instituto ÁguasParaná, que utiliza mão de obra de presos em regime semiaberto.
Richa firmará convênio com municípios que ainda não têm Plano Diretor, para que possam implantar essa ferramenta. Será lançado, também, o projeto Casa do Aconchego, destinado a pessoas que precisam se deslocar aos grandes centros urbanos em busca de atendimento médico. O projeto piloto será implantado em Londrina. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6.275).
FUNDO PERDIDO - As novas iniciativas se somam a programas já em andamento para as cidades. O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) repassa R$ 150 milhões, a fundo perdido, para municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos escolhidos pela população. Os recursos são resultado das medidas de austeridade e economia implantadas na Assembleia Legislativa, que está devolvendo verbas para o governo.
Pavimentação asfáltica, reforma de escolas, instalação de barracões industriais, capelas mortuárias, aquisições de microônibus e caminhões de lixo estão entre os projetos realizados com os recursos do PAM. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.
O programa Caminho das Pedras destina R$ 132,2 milhões para pavimentação de estradas rurais com pedras poliédricas. O recurso é repassado à prefeitura, sem necessidade de contrapartida financeira. Os municípios realizam a terraplenagem e a contratação das empresas que farão a colocação das pedras poliédricas.
