A CAMPANHA ELEITORAL 2010 VAI COMEÇAR

Faltando dois dias para início da campanha eleitoral 2010, os candidatos a Governador ainda não concluíram a formação das suas equipes de trabalho. Na terça-feira os candidatos podem usar, inclusive, veículos com alto-falantes das 8 às 22 horas para divulgação de mensagens.

FONTES DO PDT, PMDB E PT CONFIRMAM CANDIDATURA DE OSMAR DIAS AO GOVERNO

Após várias semanas de incertezas, o Paraná finalmente vai conhecer a lista dos candidatos a Governador. No final da noite de ontem, os líderes do PDT, PMDB e PT trocaram muitas notas em seus twitters informando que o senador Osmar Dias deverá anunciar, hoje, a sua candidatura ao Governo. O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT); o deputado federal Brizola Neto (PDT); o deputado federal André Vargas (PT); o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB); o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT); e, o senador Cristovam Buarque (PDT) escreveram em seus miniblogs que, finalmente, foi concluída a negociação para formação da coligação PDT-PMDB-PT-PR-PSC, que terá o senador Osmar Dias candidato a Governador. O governador Orlando Pessuti (PMDB) deverá indicar o vice, que pode ser o deputado Caito Quintana, e o PT indicará Gleisi Hofmann candidata a Senadora para compor a chapa com o ex-governador Roberto Requião, que disputará o Senado pelo PMDB. O senador Cristovam Buarque disse que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), confirmou nesta noite a decisão de Osmar Dias. O anuncio oficial deverá sair logo pela manhã, já que hoje, 30 de junho, é o dia final para os partidos realizarem suas convenções. Amanhã começa o período de cinco dias para registro de todos os candidatos às Eleições 2010, que serão realizadas no dia 3 de outubro. Os partidos terão que encaminhar a papelada à Justiça Eleitoral. A partir do dia 6 a campanha estará nas ruas. O anúncio oficial da candidatura de Osmar Dias será hoje durante entrevista coletiva aos jornalistas, com a presença dos líderes dos partidos que formarão a coligação. A campanha deverá ter a coordenação do ex-governador Mário Pereira.

PARTIDOS REALIZAM CONVENÇÕES, MAS CANDIDATO A GOVERNADOR DEVE SAIR SÓ NA QUARTA-FEIRA

PMDB, PT e PDT deixaram para a próxima quarta-feira, 30 de junho, a escolha de candidatos a governador, vice-governador e até a senador pelo Paraná. Apesar das reuniões exaustivas realizadas nos últimos dias os dirigentes não chegaram a um consenso. As conversações prosseguirão e devem ocupar as agendas dos próximos três dias, antes de expirar o prazo legal para que os partidos escolham seus candidatos às Eleições 2010. As convenções deste final de semana serviram para a montagem das listas de candidatos às eleições proporcionais - Deputado Estadual e Deputado Federal. Faltam, ainda, definições quanto ao candidato a Governador e, a depender do que será acordado, dos candidatos a Senador. Mesmo parecendo fato inusitado, a demora na escolha de candidatos, especialmente quando buscam coligações entre partidos, faz parte do cenário político no período das convenções. Hoje foram realizadas as convenções do PMDB, PT e PCdoB. O DEM fez a sua convenção no sábado. Para o último dia, quarta-feira, estão programadas as convenções do PSC, PPS e PV.  

TSE QUER DERRUBAR PROJETO DA CÂMARA QUE MUDA ORDEM DE VOTAÇÃO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, está preocupado com o projeto de lei aprovado ontem (23) pela Câmara que muda a ordem de exibição dos candidatos na urna eletrônica e que segue agora para o Senado. Hoje (24), ele enviou ofício ao presidente da Casa, José Sarney, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aos demais líderes, onde manifesta que a medida poderá causar um grande transtorno para o TSE e até colocar em risco a segurança do voto caso vire lei.

Segundo Lewandowski, o tribunal precisaria mudar três softwares distintos para se adequar à nova regra: o de votação, o de totalização e o de divulgação. “Isso implicaria a renovação de toda a fase de testes e simulados indispensáveis à segurança do sistema eletrônico de votação, o que causaria impacto e atraso significativo no cronograma de programação das 400 mil urnas”.

Outro motivo destacado por Lewandowski é o desperdício de dinheiro público. Segundo o presidente do TSE, o tribunal gastou R$ 500 mil reais na impressão de material explicativo sobre os procedimentos de ordem de votação. “A reimpressão do material gráfico, além de causar prejuízo ao erário, poderia inviabilizar a distribuição aos 27 tribunais regionais eleitorais do país'”, afirmou.

Por fim, Lewandowski afirmou que a alteração da ordem de votação após a edição das instruções para as eleições de 2010, aprovada em março deste ano, contraria a Constituição. Segundo ele, o Artigo 16, prevê que as leis que alterem o processo eleitoral devem esperar um ano para entrar em vigor.

Em 2008, o tribunal decidiu inverter, por questão de lógica, a ordem de votação: primeiro os estaduais ou distritais e depois os federais. Caso a lei seja aprovada, os federais passariam para primeiro na ordem de votação da urna eletrônica.

TSE DIZ QUE "FICHA LIMPA" VALE PARA PROCESSOS ANTERIORES À SUA EDIÇÃO

Em resposta a uma consulta, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram na sessão de quinta-feira que as regras da Lei da Ficha Limpa deverão ser aplicadas nas Eleições 2010, inclusive para os casos de condenação anteriores à vigência da lei. A tese vencedora foi do relator ministro Arnaldo Versiani, para quem não se trata de retroatividade e sim de aplicação da lei conforme aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República.

A Lei Complementar 135/2010 ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa porque estabelece que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A consulta foi apresentada pelo deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS) e questionava, entre outras coisas, se a “lei eleitoral que alterar as causas de inelegibilidade e o período de duração da perda dos direitos políticos se aplicaria aos processos em tramitação, já julgados e em grau de recurso, com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente”.

A posição do TSE foi firmada por maioria de votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e o ministro Marcelo Ribeiro em parte. Votaram com o relator a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente, Ricardo Lewandowski. TSE

PTB QUER ELEGER TRÊS ESTADUAIS E DOIS FEDERAIS

O PTB, que fez convenção estadual esta semana, quer eleger, nas eleições de outubro, três deputados estaduais e três federais. Para ajudar os candidatos do partido, a direção do Diretório Estadual está mantendo entendimentos com os nanicos. O PTB não deverá propor coligação com os grandes partidos, segundo informou o deputado federal Alex Canziani. Até agora o PTB paranaense tem 14 candidatos a deputado estadual e 10 pretendentes a deputado federal.

TSE DIZ QUE DEBATE DE CANDIDATOS NA INTERNET É LIVRE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam na sessão plenária desta quarta-feira (16) uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que pedia esclarecimentos sobre a participação de candidatos e pré-candidatos em debates na internet antes da realização de convenções partidárias. Por maioria, o plenário respondeu afirmativamente às três primeiras perguntas, mas não responderam as duas últimas por considerar que, nestas, o que se indaga não é passível de resposta por ser de caráter subjetivo.

Na primeira pergunta, o deputado questionava se os portais de internet e jornais impressos poderiam realizar debates com pré-candidatos em qualquer época. O relator, ministro Marco Aurélio, disse que a resposta é afirmativa considerando o artigo 36-A da lei 9.504/97, segundo a qual esse tipo de debate não caracteriza propaganda antecipada. A segunda questão era se os portais de internet e jornais impressos estariam autorizados a transmitir os debates eleitorais pela internet, ao vivo, em áudio e vídeo. Neste ponto, ele citou o inciso I do mesmo artigo 36: “os debates visam ao esclarecimento geral quanto ao perfil de candidatos e pré-candidatos” para justificar a resposta afirmativa.

No caso da terceira pergunta, o deputado questionou se poderiam ser convidados para os debates apenas aqueles candidatos que os veículos de comunicação julgar relevantes do ponto de vista jornalístico, a seu exclusivo critério. A resposta afirmativa também foi com base no mesmo artigo na parte em que diz que a racionalização dos trabalhos impede a junção, em um mesmo debate, de todos os candidatos e pré-candidatos. “Há de observar-se, de qualquer modo, o tratamento isonômico preconizado no preceito legal”, destacou o ministro Marco Aurélio ao ressaltar que é possível o convite parcial desde que no todo e no tempo seja observado o tratamento isonômico de candidatos e pré-candidatos.

As duas últimas perguntas questionavam se a participação de pré-candidatos em debates poderia acarretar sanções e se pré-candidatos que compareçam a debates e não peçam votos poderiam sofrer sanções. “O questionamento é muito amplo não cabendo resposta concreta e objetiva”, afirmou o relator ao dizer que nestes dois últimos casos deve se avaliar caso a caso. Acompanharam o relator os ministros Arnaldo Versiani, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Cármen Lúcia Antunes Rocha e o presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Divergiu apenas o ministro Marcelo Ribeiro, que não conheceu da consulta.

TSE

PARTIDOS AUMENTAM ARTICULAÇÕES PARA ESCOLHA DE CANDIDATOS A GOVERNADOR

Confira os nomes dos pré-candidatos a Governador do Paraná que podem disputar as eleições de 3 de outubro de 2010. A movimentação de bastidores deve aumentar a partir desta semana por causa dos prazos do calendário eleitoral. Os nomes mais cotados são: PDT - senador Osmar Dias; PSDB - prefeito Beto Richa ou senador Álvaro Dias; PMDB - vice-governador Orlando Pessuti; PCdoB - Milton Alves; PT - ex-prefeito Nédson Micheletti ou a secretária estadual Lígia Puppato; PV - diretor da Itaipu Nelton Friedrich; PSOL - Luiz Felipe Bérgmann ou Walmir Venturini. À medida que o calendário eleitoral avança, a lista dos pré-candidatos a Governador do Paraná vai esticando. Em junho - o mês das convenções - os partidos realizarão as convenções para confirmar os candidatos ou coligações e a nominata, na linguagem do extremo Sul, não deve ultrapassar os dez nomes.   

ACABOU A FOLGA. AGORA É CUIDAR DA VIDA

Natal, Ano Novo, Férias, Carnaval. Acabou a moleza. A  ordem é a volta ao trabalho. Os políticos têm um ano pesado para administrar. O 2010 segue o calendário rígido da Justiça Eleitoral e os pré-candidatos correm para definir o que for possível até o final de março, pois em abril muita gente perde o poder. São integrantes de cargos comissionados que precisam deixar a área pública para garantir o registro de suas candidaturas. As eleições gerais de outubro terão seis votos: Presidente, Senador 1, Senador 2, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual. Milhares de candidatos Brasil afora esperam ansiosamente o junho, o mês das convenções em que os partidos são obrigados a homologar os nomes daqueles que pedirão votos.

PSDB INICIA NA PRÓXIMA SEMANA DEFINIÇÃO DA AGENDA NACIONAL DE SERRA

Ciente da importância de Minas Gerais na consolidação de uma candidatura presidencial, o PSDB começa a definir na próxima semana o cronograma de reuniões para fortalecer seu pré-candidato, o governador de São Paulo, José Serra. O vice-líder do partido no Senado, Álvaro Dias (PR), disse à Agência Brasil que a primeira reunião do ano da Executiva Nacional do partido, em Belo Horizonte, será uma dessas iniciativas, dada a importância do estado “diretamente proporcional” ao seu colégio eleitoral.

Pré-candidato do partido até dezembro, quando decidiu se afastar do processo de escolha interna, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, será uma peça fundamental de apoio à candidatura de José Serra. “Ninguém entre nós tem qualquer dúvida quanto a esse apoio”, ressaltou Álvaro Dias, ao dimensionar a importância da realização da primeira reunião da Executiva Nacional na capital mineira.

O parlamentar disse ainda que o PSDB deixará para uma segunda etapa a escolha do vice-presidente que comporá a chapa com José Serra. Segundo ele, a prioridade, neste momento, é definir estratégias para a costura de apoios institucionais e de segmentos de partidos, como o PMDB, nos estados. “A questão pragmática [de escolha do nome para vice-presidente] ficará para depois.”

Outro ponto que fará parte da agenda política dos tucanos na sucessão presidencial, de acordo com Dias, é a definição de estratégias para a consolidação da candidatura Serra e do cronograma de trabalho. (ABr)