MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRA COM NOVA AÇÃO CONTRA PREFEITO DE LONDRINA

A Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Londrina ajuizou, hoje, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Homero Barbosa Neto, o então secretário de Gestão Pública, Marco Cito, o ex-procurador geral do Município, Fidelis Canguçu, a empresa Proguarda Administração e Serviços LTDA e seu responsável, Marcelo Macedo da Fonseca. Conforme relata o Ministério Público na ação, os três agentes públicos teriam, deliberadamente, concedido um aumento de verba no contrato firmado entre a empresa e o Município, através de um aditivo contratual irregular. Isso teria implicado no gasto indevido de R$1.143.817,05 dos cofres municipais. Os responsáveis pelo caso são os promotores de Justiça Renato de Lima Castro e Leila Schimiti Voltarelli. É a quarta ação por improbidade proposta pelo MP-PR contra o prefeito desde o início do ano. Uma eventual condenação por ato de improbidade pode levar a sanções como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, devolução dos valores gastos indevidamente ao erário e multa.

QUATRO EM CADA DEZ CRIANÇAS ESTÃO SEM PRÉ-ESCOLA, MOSTRA MP DO PARANÁ

Estima-se que quatro em cada dez crianças paranaenses não frequentam a pré-escola. O dado é de levantamento feito pelo Ministério Público do Paraná, que mostra que a maioria absoluta dos municípios paranaenses não possui a totalidade das vagas para atender todas as crianças de 4 e 5 anos. Para as crianças mais novas, a situação é ainda pior. Apenas 134 mil das 564 mil crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Estado frequentam as creches. Ou seja, de cada dez crianças nessa faixa etária, sete estão fora da rede municipal de ensino. 

O relatório do MP-PR foi elaborado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação (CAOPEduc), em conjunto com a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional (SUBPLAN). A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%.

Esses dados surgiram após a comparação entre o número de matrículas na pré-escola (segundo o MEC/Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira) e o número de crianças de 4 e 5 anos que residem em cada município do Estado (projeção do IBGE para 2010). O mesmo foi feito com as crianças de 0 a 3 anos. Seguem anexos os levantamentos por idade escolar.

“Trata-se de uma projeção muito próxima da realidade, pois está baseada em pesquisas oficiais. Como temos notado que esses dados não vêm se alterando muito nos últimos anos, temos condições de estimar a realidade futura”, afirma a promotora de Justiça Hirmínia Dorigan de Matos Diniz, coordenadora do CAOPEduc.

Obrigatoriedade em 2016 - Fazer com que os Municípios criem nos próximos quatro anos novas vagas para a Educação Infantil é uma das principais metas do MP-PR. Para isso, no dia 8 de junho, a instituição lançou, por meio do CAOPEduc, a campanha “100% Pré-Escola e Creche para Todos”, que integra o conjunto de ações do projeto estratégico institucional para a área da educação.

Pelo projeto, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às Prefeituras, a fim de cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar, como estabelece a Constituição Federal. A Emenda Constitucional nº 59 tornou obrigatória a freqüência escolar a partir dos 4 anos de idade no Brasil.

Espera-se que até o fim deste ano, seja possível levantar quantas e quais cidades apresentaram uma proposta de ampliação gradativa da educação infantil. O acompanhamento deverá ser feito anualmente, até que sejam criadas vagas suficientes para atender todas as crianças do Paraná.

A coordenadora do Centro de Apoio explica que quando a obrigatoriedade da pré-escola entrar em vigor, em 2016, o controle das crianças com mais de 4 anos que se encontrarem fora da escola se tornará mais fácil. Mas para a faixa etária de 0 a 3 anos, a dificuldade de mapear a demanda desconhecida permanecerá. “O problema é saber quantas das que estão sem creche precisam realmente de vagas, uma vez que muitas famílias não matriculam as crianças nesta etapa da vida por opção. Temos uma grande dificuldade em identificar a real demanda por vagas em creche, pois só conseguimos saber que faltam vagas quando os pais procuram o Conselho Tutelar ou o Ministério Público para fazer valer o direito do filho. Caso contrário, dependemos de informações dos municípios, que nem sempre têm interesse em fornecer tais dados”, afirma.

Atuação do MP-PR - De acordo com relatório do programa que reúne as informações sobre a atuação extrajudicial do MP-PR (PRO-MP), entre novembro do ano passado e maio deste ano, foram registrados 689 procedimentos da instituição envolvendo a Educação Infantil. Quase 600 deles são pedidos individuais de vagas. Em pelo menos 23 municípios foram instaurados procedimentos coletivos para apurar a falta de vagas na rede municipal de ensino.

Clique aqui para conferir as necessidades de pré-escolas e creches no Paraná. 

MP-PR DIVULGA APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO PARA PROMOTOR

O Ministério Público do Paraná divulgou nesta terça-feira (14) a lista dos aprovados na primeira fase do concurso para o cargo de promotor substituto, realizada em 29 de maio. Foram habilitados para participação nas provas escritas 218 bachareis em Direito. Participaram da primeira prova 2.662 pessoas, o maior número já registrado em concursos para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná, quase o dobro do concurso de 2009. Os candidatos concorrem a oito vagas, mas como o certame tem validade por dois anos, este número pode aumentar. As provas escritas serão aplicadas na semana de 27 de junho a 1º de julho. Na sequencia, será realizada sindicância e na quarta etapa, prova oral.

Confira os aprovados na primeira fase.

1	2.327	MARCO AURÉLIO MONTEIRO	8,10
2	3.568	THIAGO FLÔRES CARVALHO	8,10
3	1.177	JULIANA WEBER	8,00
4	2.913	ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA	7,90
5	2.411	ISABELLA DEMETERCO	7,80
6	3.626	JOSÉ OTÁVIO RAMOS BARION	7,80
7	985	PHILIPE AUGUSTO DE MOURA ABREU	7,80
8	2.014	SILVIA SKAETTA NUNES	7,60
9	1.930	ANDRE BUENO DA SILVEIRA	7,50
10	2.577	EGON HICKMANN JUNIOR	7,50
11	1.883	FABIANA PIMENTA SOARES	7,50
12	2.676	MARIANA PEREIRA ALCANTARA DOS  SANTOS	7,50
13	217	MARIANA TAVARES SHU	7,50
14	1.903	RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA	7,50
15	996	RAPHAELA DE ALMEIDA SILVA	7,50
16	1.858	CAIO BERGAMO MARQUES DA SILVA	7,40
17	929	DIOGO CASTOR DE MATTOS	7,40
18	2.977	GUILHERME DE BARROS PERINI	7,40
19	2.504	LUIS HENRIQUE SCANFERLA	7,40
20	2.259	MARIA BEATRIZ GOI PORTO ALVES	7,40
21	299	MICHELLE CHUFFI VALLIM	7,40
22	72	RAQUEL BARUA DA CUNHA	7,40
23	78	RAFAEL CARVALHO POLLI	7,30
24	440	RAFAEL JANUÁRIO ROCHA	7,30
25	3.709	SÉRGIO SIMÃO DIAS	7,30
26	3.026	TIAGO DO AMARAL BARBOZA	7,30
27	2.807	WALTER VALLE MARTINS JUNIOR	7,30
28	2.987	ALLYSON MARTINS COELHO	7,20
29	54	AYSHA SELLA CLARO DE OLIVEIRA	7,20
30	3.562	CARLOS ROBERTO ISA	7,20
31	2.495	EMERSON LUCIANO PRADO SPAK	7,20
32	995	FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA	7,20
33	3.621	FLÁVIO HENRIQUE DE ANDRADE	7,20
34	320	MARCUS VINICIUS DE FARIA RIBEIRO	7,20
35	2.963	MARINA CALILLE SANCHES	7,20
36	2.132	RICARDO BALDACIN SALGADO	7,20
37	3.355	ANDERSON LUIZ ROQUE	7,10
38	3.683	DAVID KERBER DE AGUIAR	7,10
39	632	JAISSON JOSÉ DA SILVA	7,10
40	272	LYSÂNEAS SANTOS MACIEL	7,10
41	563	MARCOS ANTONIO LOPEZ STAMM	7,10
42	394	MARIA BEATRIZ ESPIRITO SANTO MARDEGAN	7,10
43	1.401	RENATA SORDI LOPES DE PAIVA	7,10
44	2.210	RUDI HIROSHI SHINEN	7,10
45	916	ANDRÉA CRISTINA KOSLOVSKI	7,00
46	845	BERNARDO FAJARDO LIMA	7,00
47	1.861	DANIEL GORO TAKEY	7,00
48	2.896	DANIEL PEREIRA COELHO	7,00
49	3.460	DANIELA DERMENDJIAN	7,00
50	1.986	FELIPE VALENTE SIMAN	7,00
51	884	GABRIELA DA COSTA LOPES	7,00
52	2.160	GUILHERME LAPA WERNER	7,00
53	1.173	GUILHERME SILVA DE DEUS	7,00
54	3.396	KATHERINE ALZIRA AVELLAN NEVES	7,00
55	1.805	LUCIANO DE MELO BENELI	7,00
56	1.611	RONALDO DE PAULA MION	7,00
57	582	SABRINA FELIPE ARCOVERDE DE OLIVEIRA	7,00
58	1.958	SIDIKLEI ROSOLEN DE OLIVEIRA	7,00
59	2.471	THAYZ NUNES FERREIRA	7,00
60	1.853	VINÍCIUS DE GOUVEIA	7,00
61	1.082	CARLOS AUGUSTO TROYACK	6,90
62	1.512	DANIEL PEDRO LOURENÇO	6,90
63	1.875	EVELINE SOARES DOS  SANTOS	6,90
64	3.681	FERNANDA MOLYNA	6,90
65	1.585	GILBERTO ALABY SOUBIHE FILHO	6,90
66	982	HENRIQUE GENTIL OLIVEIRA	6,90
67	1.360	HUGO EVO MAGRO CORRÊA URBANO	6,90
68	1.635	JULIANO DE OLIVEIRA SANTOS	6,90
69	1.946	JULIO CEZAR VICENTINI	6,90
70	2.795	MARCELO BRUNO MARQUES	6,90
71	1.973	MARCIO ABREU FERREIRA DA CUNHA	6,90
72	3.540	MICHEL EDUARDO STECHINSKI	6,90
73	1.485	RAFAEL ANTONIO BALDO	6,90
74	2.187	RAFAEL FABRIS	6,90
75	2.653	ROBERTA DE ALMEIDA SAID	6,90
76	3.291	RODRIGO FORNAZIERO CAMPILLO LORENTE	6,90
77	3.057	SERGIO SOUZA MEYER	6,90
78	2.787	THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA	6,90
79	2.043	ANDRES LUNA ENRIQUEZ	6,80
80	1.733	AURÊ RIBEIRO NETO	6,80
81	1.998	BERTHA STECKERT REZENDE	6,80
82	2.715	BRUNO CESAR CRUZ DE ASSIS	6,80
83	1.750	CLÁUDIA LUÍZA DA ROSA TOMELIN	6,80
84	2.803	DANILO BRAIT	6,80
85	2.223	DAYANE REY DA SILVA	6,80
86	2.070	DORIANA PIETCZAK DRABECKI	6,80
87	2.409	ENIO RIBAS JÚNIOR	6,80
88	1.314	GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA	6,80
89	1.557	IVANDECI JOSÉ CABRAL JUNIOR	6,80
90	2.149	JULIANA DEGRAF MENDES	6,80
91	123	LUCAS FREHSE RIBAS	6,80
92	1.902	LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO	6,80
93	3.445	MATHEUS MACEDO CARTAPATTI	6,80
94	800	PAULO VICTOR PAULA NUNES	6,80
95	3.713	RAFAEL OSVALDO MACHADO MOURA	6,80
96	781	RAYANNE HAGGE	6,80
97	62	ANDRESSA CHIAMULERA	6,70
98	858	ANNA GESTEIRA BAUERLEIN	6,70
99	1.381	BRUNO HENRIQUE SOARES MATEUS	6,70
100	195	BRUNO VAGAES	6,70
101	3.357	CONRADO PORTO VIEIRA BERTOLUCCI	6,70
102	3.309	DIEGO FRANCO DE SANT'ANNA	6,70
103	2.950	DIONE RIBEIRO BASILIO	6,70
104	3.573	EMMANOEL ASCHIDAMINI DAVID	6,70
105	1.203	ERNANI LUCAS NUNES MENEZ4ES	6,70
106	2.193	FABIANA KEYLLA SCHNEIDER	6,70
107	1.155	FABRICIO DRUMOND MONTEIRO	6,70
108	3.048	FLÁVIA AMARO DA SILVEIRA DUVAL	6,70
109	121	LAERTE KRAMER PACHECO	6,70
110	1.565	LETÍCIA ALVES	6,70
111	1.484	LUIS GUSTAVO PATUZZI BORTONCELLO	6,70
112	2.716	PEDRO HENRIQUE BRAZAO PAPAIZ	6,70
113	3.005	PEDRO RODERJAN REZENDE	6,70
114	2.488	ROBERTO MARCIO RAGONEZI FRANCISCO	6,70
115	1.682	ULY BERBET PORTO TOGNOLO	6,70
116	840	VINICIUS ANDRÉ BUFALO	6,70
117	7	ADOLFO VAZ DA SILVA	6,60
118	3.589	ANTONIO CARLOS GUIRAUD SANTOS	6,60
119	1.206	CAMILA VANZIN PAVANI	6,60
120	375	CARLOS PINTO DE ALMEIDA JUNIOR	6,60
121	2.608	CARLOS RUBENS DE FREITAS OLIVEIRA FILHO	6,60
122	1.606	CESAR AUGUSTO NARDELLI COSTA	6,60
123	617	DANIEL ZULIAN	6,60
124	2.562	EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO	6,60
125	1.878	FERNANDO LUIZ VALLIM	6,60
126	835	FLÁVIO CALIRI SCHMIDT	6,60
127	268	FRANCISCO DE CARVALHO NETO	6,60
128	471	GUSTAVO DE AZEVEDO MARCHI	6,60
129	2.517	HERBERT DIAS FERREIRA	6,60
130	2.032	JAMILIA DE SOUSA ROCHA	6,60
131	3.100	JARDEL MENDONÇA SANTANA	6,60
132	664	JOSÉ GERALDO AMARAL FONSECA JÚNIOR	6,60
133	3.326	LEONARDO CORRÊA DOS  SANTOS	6,60
134	2.600	MARCELO AUGUSTO RIBEIRO	6,60
135	2.668	MARIANA ANDREOLA DE CARVALHO SILVA	6,60
136	3.408	MARISTELA SCHNEIDER	6,60
137	2.552	MARLA KARINE BORGES	6,60
138	265	PEDRO HENRIQUE ANDRADE SANTIAGO	6,60
139	2.148	RAFAEL DOPICO DA SILVA	6,60
140	1.631	RENATA NASCIMENTO SILVA	6,60
141	1.832	RENATA RIBEIRO BAPTISTA	6,60
142	827	RICARDO BARISON GARCIA	6,60
143	156	RICARDO MORENO PRIOTO	6,60
144	42	SILVIO PIRES KURODA	6,60
145	2.929	WINITU FONSECA TOZATTI	6,60
146	1.666	ALEXSANDRO LUIZ DOS  SANTOS	6,50
147	1.196	ANASTACIO FERNANDES NETO	6,50
148	2.314	ANGELA BEATRIZ GIANLUPI	6,50
149	482	BRUNO DE SOUZA MARTINS BAPTISTA	6,50
150	1.448	CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT	6,50
151	2.402	DANIELA CRISTINA ARONE	6,50
152	2.049	DANILLO PINHO NOGUEIRA	6,50
153	1.970	EDUARDO HENRIQUE BACARO GALATI	6,50
154	317	FÁBIO DIOGO ZANETTI	6,50
155	2.452	FELLIPE JOSÉ GEHR	6,50
156	550	FERNANDO AZEVEDO DOS  SANTOS	6,50
157	2.381	GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA	6,50
158	2.999	GUILHERME MACIEL CAMIOTO	6,50
159	3.428	JOSE AUGUSTO CAVALHIERI	6,50
160	1.093	JOSÉ CARLOS MENDES FILHO	6,50
161	955	JOSÉ RICARDO MACHADO MILAGRES	6,50
162	3.423	JULIO DALTON RIBEIRO	6,50
163	743	LETICIA CARAPETO BENRDT	6,50
164	3.581	LETÍCIA LOURENÇO COSTA	6,50
165	986	LYSANDRO ALBERTO LEDESMA	6,50
166	3.108	MARCELO BIANCHINI	6,50
167	1.815	MARCIO SAALFELD PINTO FERREIRA	6,50
168	921	MATHEUS TELLES DE MENEZES ANDRADE SANDIM	6,50
169	176	PEDRO ROMAO NETO	6,50
170	597	RAPHAEL FARACO NETO	6,50
171	1.521	RAPHAEL SOARES MOREIRA CESAR BORBA	6,50
172	3.422	VIVIANE MORAES RIBEIRO GERELUS	6,50
173	2.939	ADRIANO PUGLIESI LEITE	6,40
174	3.209	ANA CAROLINA DE OLIVEIRA	6,40
175	2.614	BRUNO ANTONIO MERENDI LOPES	6,40
176	2.499	CAMILA DE BRITTO FORMOLO	6,40
177	1.899	CAMILA OLIVEIRA DO  VALLE	6,40
178	3.434	CARLOS GUILHERME CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE	6,40
179	3.273	CLAUDIO HUMBERTO COMAR	6,40
180	1.366	DANIEL DIAS ZANATTA	6,40
181	347	DANIEL LISBOA MENDONÇA	6,40
182	2.492	DIEGO LAVENDOSKI VASCONCELOS	6,40
183	24	ELAINE PALAZZO AYRES	6,40
184	589	ELIAS RODRIGO MONTICHESI BRANDÃO	6,40
185	2.105	FERNANDA ELISA PEREIRA ALTOE	6,40
186	885	GUILHERME GIACOMELLI CHANAN	6,40
187	1.575	GUILHERME HENRIQUE HAMADA	6,40
188	1.109	GUSTAVO PEREIRA SILVA	6,40
189	1.920	JACKSON XAVIER RIBIRO	6,40
190	695	JOAO CLAUDIO DE BARROS	6,40
191	2.768	JOÃO LUIZ DE CARVALHO BOTEGA	6,40
192	702	**JOAO PAULO RODRIGUES DA CRUZ	6,40
193	2.044	JOSÉ ANTÔNIO VARASCHIN CHEDID	6,40
194	1.992	JOSEANE CATUSSO LOPES DE OLIVEIRA	6,40
195	2.621	JULIANA MARTINS ZAUPA	6,40
196	2.645	JULIO CESAR MANN FADEL	6,40
197	431	KARINA DE AZEVEDO	6,40
198	2.133	KARINNE ROMANI	6,40
199	1.361	KELLY VICENTINI NEVES CALDEIRAS	6,40
200	2.278	LEANDRO DO  AMARAL PELLETTI	6,40
201	2.627	LEONARDO FAGOTTI MORI	6,40
202	1.317	LEONARDO SEIXLACK SILVA	6,40
203	3.459	MARCELO RIBEIRO HOMEM	6,40
204	94	MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO	6,40
205	2.317	MARIANA MOCELIN	6,40
206	280	PAULA ROSCHEL HUSALUK	6,40
207	1.020	PRISCILA CAMARGO SILVA	6,40
208	1.881	RAFAEL GUIMARAES NOGUEIRA	6,40
209	1.473	RAFAEL KRAMER BRAGA	6,40
210	2.477	RAPHAEL FLEURY ROCHA	6,40
211	240	RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO	6,40
212	3.619	RODRIGO BRUM VIEIRA	6,40
213	3.505	RODRIGO LOPES DOS  SANTOS	6,40
214	3.194	THIAGO COELHO STORK	6,40
215	3.388	VALÉRIA FERNANDES ANDRADE	6,40
216	2.747	WESKLEY PEREIRA DE MORAES	6,40
217	2.479	**BRAULIO GREGORIO CAMILO SILVA	6,20
218	3 779	**ANATALIA ISABEL LIMA GUEDES	6,10