GOVERNO LANÇA AMANHÃ SEGUNDA ETAPA DO MINHA CASA, MINHA VIDA

O governo deve anunciar amanhã (12) a segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará com habitações municípios de até 50 mil habitantes. O público alvo deve ganhar até três salários mínimos e, desta vez, o programa faz uma compatibilização com as metas do Programa Brasil sem Miséria. A primeira fase do programa se destinava a municípios com densidade populacional entre 50 mil a 100 mil habitantes.

A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, deu a informação ao participar de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal. Ela ouviu muitas críticas de representantes da sociedade civil pelo cancelamento do leilão que estava previsto para janeiro deste ano. A diretora explicou que o adiamento foi decidido porque o governo entendeu que estava havendo um deslocamento do programa em relação aos próprios objetivos do governo para com as populações mais pobres.

Depois de levantada a demanda de habitações a nível nacional houve o entendimento de que o Minha Casa, Minha Vida deveria estar também atrelado ao programa Brasil sem Miséria, explicou. A diretora disse que o tempo perdido alegado pelos debatedores, na audiência pública, pode ser recuperado se os gestores municipais se empenharem em fazer a sua parte "de forma ágil, fixando seus orçamentos e finalizando de forma rápida os projetos".

Segundo Maria do Carmo, 4 mil municípios se inscreveram para a fase dois do Minha Casa, Minha Vida, entre os 4.900 enquadrados como potenciais beneficiários. Esse número de inscrições, segundo ela, mostrou "o quanto o programa é importante", pois elege grande parte dos municípios brasileiros. O déficit de habitações na zona rural é muito maior que na urbana, por isso as cidades devem começar a entender.

O presidente do Fórum de Secretários de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, teme que o cancelamento do leilão em janeiro provoque retardo considerável nas obras, com reflexos sobre a economia local em muitos municípios, uma vez que muitos já haviam se programado para fazer as obras. Ele avalia que, sendo 2012 um ano eleitoral os gestores municipais vão estar muito ocupados com o pleito, o que pode afetar o ritmo esperado para as construções.

MINHA CASA TERÁ DOIS MILHÕES DE NOVAS MORADIAS

A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (16/6), às 11h, no Palácio do Planalto, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida que vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014, sendo R$ 72,6 bilhões para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento. A segunda fase do Programa prevê ainda a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda.  A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). Para as que possuem renda de até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e de até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

Aperfeiçoamento das regras - O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do Programa.  Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

Moradias ainda melhores - O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00, e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, contribuindo para a redução de gastos com energia.

Mais proteção à mulher - As mulheres chefes de família poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.

Parceria local - Haverá mais parceria com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de emprego e renda.

Ampliação do atendimento pelo Banco do Brasil - O Banco do Brasil, que já opera com financiamento habitacional, a partir de 2012 passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 também na modalidade voltada para famílias de menor renda. 

Confira as Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida

Habitação	Como era no MCMV 1	Como ficou no MCMV 2
Tamanho mínimo	Casa: 35 m² Apartamento: 42 m²	Casa: 39,6 m² Apartamento: 45,5 m² Aumento da área para melhoria de acessibilidade
Valor médio	R$ 42.000,00	R$ 55.188,00
Especificações	Piso cerâmico no banheiro, cozinha e área	Piso cerâmico em todos os ambientes
	Azulejo nas paredes das áreas molhadas	Azulejo em todas paredes de cozinha e banheiro
	Aquecedor solar em 40 mil unidades	Aquecedor solar em todas as casas
	Limite mínimo apenas para portas externas (0,8 m)	Todas as portas com 0,8 m e janelas maiores para melhoria das condições de iluminação e ventilação

GOVERNO LANÇA QUINTA-FEIRA NOVA FASE DO MINHA CASA

Imagem Núcleo PML

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida será lançada pelo Governo na próxima quinta-feira (16), em cerimônia no Palácio do Planalto. O início da segunda etapa só depende de sanção presidencial de projeto de lei de conversão (oriundo da medida provisória) aprovado pelo Senado em maio deste ano. O prazo para essa sanção termina no próximo dia 17. 

A segunda etapa do programa prevê a construção de cerca de 2 milhões de moradias até 2014. O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, informou, no último dia 6, que a segunda fase do programa terá recursos de R$ 120 milhões a R$ 140 milhões para financiar a construção de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos.

Segundo ele, o volume de recursos é mais do que o dobro do investido no ano passado somente pela Caixa – R$ 53 milhões para os imóveis destinados a todas as faixas de renda.