A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (16/6), às 11h, no Palácio do Planalto, a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida que vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014, sendo R$ 72,6 bilhões para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento. A segunda fase do Programa prevê ainda a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda. A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1.600,00 por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100,00 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). Para as que possuem renda de até R$ 5.000,00 mensais na área urbana e de até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).
Aperfeiçoamento das regras - O Minha Casa Minha Vida 2 aperfeiçoou as regras para aumentar a eficiência do Programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.
Moradias ainda melhores - O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$ 55.188,00, e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos, e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, contribuindo para a redução de gastos com energia.
Mais proteção à mulher - As mulheres chefes de família poderão assinar contratos, independentemente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao Programa. A medida é válida para as mulheres com renda de até R$ 1.600,00.
Parceria local - Haverá mais parceria com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental, e geração de emprego e renda.
Ampliação do atendimento pelo Banco do Brasil - O Banco do Brasil, que já opera com financiamento habitacional, a partir de 2012 passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 também na modalidade voltada para famílias de menor renda.
Confira as Mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
Habitação | Como era no MCMV 1 | Como ficou no MCMV 2 |
Tamanho mínimo | Casa: 35 m² | Casa: 39,6 m² Apartamento: 45,5 m² Aumento da área para melhoria de acessibilidade |
Valor médio | R$ 42.000,00 | R$ 55.188,00 |
Especificações | Piso cerâmico no banheiro, cozinha e área | Piso cerâmico em todos os ambientes |
Azulejo nas paredes das áreas molhadas | Azulejo em todas paredes de cozinha e banheiro | |
Aquecedor solar em 40 mil unidades | Aquecedor solar em todas as casas | |
Limite mínimo apenas para portas externas (0,8 m) | Todas as portas com 0,8 m e janelas maiores para melhoria das condições de iluminação e ventilação |
Nenhum comentário:
Postar um comentário