LULA CRIA SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira, às 12 horas, dois decretos que promovem mudanças importantes na atenção à saúde dos povos indígenas. O primeiro oficializa a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), dentro da estrutura do Ministério da Saúde – uma reivindicação antiga dos povos. O segundo decreto redefine as atribuições e a organização da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), até então responsável pelas ações de atenção à saúde dessa população. Ministério e Funasa terão 180 dias para fazer a transição gradual do sistema.

Com a criação da Secretaria, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil. Antes, a Funasa era responsável tanto pelas ações de saúde como pela aquisição de insumos, apoio logístico, licitações e contratos. A criação da Sesai foi aprovada pelo Senado Federal no último dia 3 de agosto, após oito meses de discussão entre representantes do Ministério da Saúde, da Funasa, e 17 lideranças indígenas.

A nova Secretaria será dividida em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Também passam a ser funções da Sesai ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final ao lixo e controle de poluição de nascentes.

Como funciona a assistência – Os 751 postos de saúde das comunidades indígenas de todo o país são as bases da atuação das equipes multidisciplinares de saúde indígena, compostas por médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliares, além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e dos Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan). Os agentes moram nas aldeias e são indicados pelos Conselhos Locais de Saúde Indígena. A eles competem ações de atenção primária, saneamento e educação ambiental. Os casos que não podem ser resolvidos nos 358 pólos-base são encaminhados pelas equipes multidisciplinares aos 62 municípios de referência, que contam com as Casas de Saúde do Índio (Casai), responsáveis pelo atendimento de Média e Alta Complexidade, tais como realização de exames, consultas e internações.

População indígena no Brasil - A população indígena cadastrada pela Funasa é de 600.518 pessoas, de 225 povos, que falam 170 línguas diferentes. As terras indígenas correspondem a 12% do território nacional, sendo que 99% das terras e 65% da população concentram-se nas regiões Norte e Centro-Oeste.

REUNIÃO DOS ÍNDIOS COM A FUNAI TERMINA SEM SOLUÇÃO

Os índios paranaenses não conseguiram recuperar a estrutura antiga da FUNAI. O representante da entidade disse aos índios, reunidos hoje em Curitiba, que a estrutura do órgão foi reduzida por determinação do Tribunal de Contas da União. Mesmo assim, os líderes das aldeias conseguiram compromisso de agendamento de uma reunião para ser realizada na sede da FUNAI em Brasília, mas ainda sem data definida.

INCRA VAI DEBATER OCUPAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS NO PARANÁ

A primeira edição de 2010 do programa Diálogos Agrários da Superintendência Regional do Incra no Paraná tratará da questão indígena no estado. O debate terá como tema “A etnia Xetá e a ocupação das terras indígenas no Paraná” e trará para discussão de servidores do Incra, Funai e público interessado os temas em torno da questão fundiária do estado e a regularização das terras indígenas.

O debate faz parte do leque de atividades comemorativas pelos 40 anos do Incra e terá como ponto alto a reflexão sobre a criação da Reserva Indígena Xetá que atualmente está em fase de estudo para implantação no noroeste do estado do Paraná.

O debate acontecerá no dia 08 de fevereiro, segunda-feira às 09 horas, no auditório do Incra em Curitiba. Participam do debate um dos últimos remanescentes da etnia, o senhor Tiquem Xetá; o artista plástico Silvio Rocha, que pesquisa a memória e a cultura do povo Xetá além de representantes do Incra e da Funai.

OSMAR QUER EVITAR CONFLITO ENTRE ÍNDIOS E AGRICULTORES NA REGIÃO DE UMUARAMA

O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias afirmou em plenário que vai interceder junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, se for preciso, ao presidente Lula para evitar um conflito entre produtores rurais e índios na região de Umuarama, no Paraná. O senador revelou que a Funai quer retirar cerca de mil pequenos produtores rurais de suas terras para assentar sete índios da tribo Xetá, numa área de 12,4 mil hectares. “Recebi uma carta do Bispo Diocesano de Umuarama, Dom Vicente Costa, revelando a intenção da Funai de desabrigar pequenos produtores que vivem nas suas propriedades e de lá tiram o seu sustento”, contou.

Osmar Dias revelou que a decisão da Funai baseia-se numa tese de mestrado de uma antropóloga que descobriu que passaram por aquela região índios da tribo Xetá há mais de 50 anos. Na tese, a antropóloga especulou que a área poderia ter sido habitada pelos índios Xetás em tempos remotos. “Baseado nesse estudo, a Funai, um órgão público, quer retirar as terras adquiridas legalmente pelos propriedades rurais para entregar a sete índios Xetás remanescentes”, afirmou.

Para o senador a situação pode resultar num conflito. “Estive em Umuarama no último sábado e ouvi depoimentos exaltados de produtores que estão naquelas terras com as suas famílias há mais de 70 anos e que, segundo eles me disseram, vão lutar até o fim para permanecerem lá”, revelou. Segundo Osmar Dias, a decisão da Funai carece de bom senso, pois o Estado vendeu a terra aos colonos. “Eles compraram as terras do estado no início do século passado. Não foram áreas doadas. Não foram terras invadidas. Foram adquiridas num projeto de colonização no início do século passado. Eles têm escritura em cartório”, argumentou.

De acordo com a Funai as terras devem ser entregues aos índios sem qualquer indenização. “Não querem nem ao menos pagar pela terra. Os produtores ali construíram, plantaram suas lavouras de cana e soja, formaram a sua família. Tem gente na terceira geração da família. E hoje se sentem absolutamente inseguros”, disse. Osmar disse que atualmente na região nenhuma negociação com compra e venda de terras está sendo realizada por medo da desapropriação.

OFÍCIO À FUNAI – O parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, solicitando que o órgão discuta a proposta de assentamento indígena da tribo Xetá, na região de Umuarama, com a comunidade local, a fim de evitar conflitos e para que o processo seja conduzido de forma legal e pacífica. No ofício ele pede para que seja montada uma comissão a fim de discutir a proposta da Funai.

“O direito a terra é inalienável e o diálogo da Funai com proprietários das terras onde se pretende assentar integrantes da tribo Xetá é indispensável”, disse. “Essa decisão é inaceitável e revela a gravidade de uma situação que pode gerar um grande conflito. É preciso ouvir a voz do bom-senso. Quero uma reunião com a Funai, mas se precisar vou até o presidente Lula. Um órgão público não pode agir com tamanha irresponsabilidade”, completou.