O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias afirmou em plenário que vai interceder junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, se for preciso, ao presidente Lula para evitar um conflito entre produtores rurais e índios na região de Umuarama, no Paraná. O senador revelou que a Funai quer retirar cerca de mil pequenos produtores rurais de suas terras para assentar sete índios da tribo Xetá, numa área de 12,4 mil hectares. “Recebi uma carta do Bispo Diocesano de Umuarama, Dom Vicente Costa, revelando a intenção da Funai de desabrigar pequenos produtores que vivem nas suas propriedades e de lá tiram o seu sustento”, contou.
Osmar Dias revelou que a decisão da Funai baseia-se numa tese de mestrado de uma antropóloga que descobriu que passaram por aquela região índios da tribo Xetá há mais de 50 anos. Na tese, a antropóloga especulou que a área poderia ter sido habitada pelos índios Xetás em tempos remotos. “Baseado nesse estudo, a Funai, um órgão público, quer retirar as terras adquiridas legalmente pelos propriedades rurais para entregar a sete índios Xetás remanescentes”, afirmou.
Para o senador a situação pode resultar num conflito. “Estive em Umuarama no último sábado e ouvi depoimentos exaltados de produtores que estão naquelas terras com as suas famílias há mais de 70 anos e que, segundo eles me disseram, vão lutar até o fim para permanecerem lá”, revelou. Segundo Osmar Dias, a decisão da Funai carece de bom senso, pois o Estado vendeu a terra aos colonos. “Eles compraram as terras do estado no início do século passado. Não foram áreas doadas. Não foram terras invadidas. Foram adquiridas num projeto de colonização no início do século passado. Eles têm escritura em cartório”, argumentou.
De acordo com a Funai as terras devem ser entregues aos índios sem qualquer indenização. “Não querem nem ao menos pagar pela terra. Os produtores ali construíram, plantaram suas lavouras de cana e soja, formaram a sua família. Tem gente na terceira geração da família. E hoje se sentem absolutamente inseguros”, disse. Osmar disse que atualmente na região nenhuma negociação com compra e venda de terras está sendo realizada por medo da desapropriação.
OFÍCIO À FUNAI – O parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, solicitando que o órgão discuta a proposta de assentamento indígena da tribo Xetá, na região de Umuarama, com a comunidade local, a fim de evitar conflitos e para que o processo seja conduzido de forma legal e pacífica. No ofício ele pede para que seja montada uma comissão a fim de discutir a proposta da Funai.
“O direito a terra é inalienável e o diálogo da Funai com proprietários das terras onde se pretende assentar integrantes da tribo Xetá é indispensável”, disse. “Essa decisão é inaceitável e revela a gravidade de uma situação que pode gerar um grande conflito. É preciso ouvir a voz do bom-senso. Quero uma reunião com a Funai, mas se precisar vou até o presidente Lula. Um órgão público não pode agir com tamanha irresponsabilidade”, completou.
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