O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná deverá comprar nos próximos dias três áreas que totalizam 256 hectares em Tibagi, na região dos Campos Gerais, para o assentamento de 18 famílias. A intenção de compra foi anunciada durante uma audiência pública realizada em Curitiba nesta semana durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (CEDRAF). A compra dessas áreas já vinha sendo estudada desde 1992 e recentemente foram superadas as pendências jurídicas que impediam a compra pelo Incra/PR. As áreas fazem parte da Fazenda Nossa Senhora Aparecida.
O investimento será de R$ 1,7 milhão, dos quais aproximadamente R$ 18 mil serão pagos pelo Incra em moeda corrente (referente às benfeitorias da área) e o restante será resgatado por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) – referente ao valor da terra nua. “É o inicio de uma nova fase de desenvolvimento e superação de um conflito que remonta há tantos anos”, diz a superintendente do Incra no Paraná, Claudia Sonda.
A aquisição de imóveis para fins de reforma agrária pela modalidade “compra e venda” permite ao Incra a obtenção de áreas consideradas de interesse social, porém não passíveis de desapropriação.
Fonte: ACS/Incra Paraná
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