SENADORES DEBATEM PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO FLORESTAL NA ALEP

Por Nádia Fontana

O novo Código Florestal brasileiro é tema do encontro que promete mobilizar o Poder Legislativo paranaense nesta sexta-feira, quando a Assembleia Legislativa do Paraná sedia o 16º Seminário do Ciclo de Debates promovido pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal, sobre o Projeto de Lei nº 30/11, oriundo da Câmara Federal. O evento terá início às 13h30 e contará com as presenças dos senadores Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

Também já confirmaram participação João de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Derli Dossa, chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Gustavo Curcio, pesquisador da Embrapa Florestas.

O senador paranaense Sérgio Souza justificou a iniciativa de trazer o seminário para Curitiba afirmando que o Paraná, na condição de principal produtor agrícola brasileiro, simplesmente não poderia ficar de fora de um debate que lhe diz tão diretamente respeito.

Ao vivo - Durante debate da matéria nesta semana, em Brasília, o senador Luiz Henrique, que é relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e CRA, frisou que o Senado deve aprovar "uma lei duradoura, que respeite a Constituição". Ele reafirmou propósito de apresentar seu voto à CCJ na próxima semana.

Também o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que preside a CRA, manifestou confiança na elaboração de uma lei florestal que combine proteção ambiental e segurança jurídica aos agricultores. E voltou a defender a redução de reserva legal para 50% da área das propriedades na Amazônia, em especial em Rondônia.

Diversas entidades da sociedade civil foram convidadas para participar do evento, que acontece no Plenário da Assembleia. O encontro será transmitido ao vivo para todo o país, pela TV Senado, e terá o apoio da TV Sinal.

SENADOR SOUZA CONVIDA DEPUTADOS PARA DEBATE DO CÓDIGO FLORESTAL

Por Sandra Pacheco

Imagem Nani Gois

O senador Sérgio Souza (PMDB), que assumiu a vaga de Gleisi Hoffmann (PT) quando ela foi convidada para comandar a Casa Civil da Presidência da República, fez hoje (1º) uma visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB). Ele veio agradecer a cessão do Plenário da Casa para sediar a audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura do Senado, com o fim de discutir o projeto de reforma do Código Florestal, no dia 19 de agosto, a partir das 14 horas, e convidar os parlamentares paranaenses a participarem dos debates. 

O evento será transmitido para todo o Brasil, ao vivo, pela TV Senado, e deverá trazer ao Paraná o relator da matéria, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), autoridades e lideranças da área, além de vários senadores. Souza adiantou que foram convidados os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que ainda não confirmaram presença. 

Tema fundamental. Souza considera que o Paraná não pode ficar de fora das discussões, seja pela importância de sua agricultura, seja pela cobertura florestal que ainda possui e deve ser preservada. Rossoni externou sua esperança de que reste espaço para a Assembleia Legislativa tratar de questões de cunho local na legislação, e manifestou apoio ao manejo sustentável, principalmente em relação a espécies renováveis, como é o caso da canela ou da bracatinga. 

O senador ressaltou que a regulamentação ficará a cargo dos estados e advertiu que a simples mudança do Código não autorizará automaticamente o manejo sustentável, não contemplado pela Lei da Mata Atlântica. 

Rossoni lembrou que a concentração da indústria madeireira na região Sul não impediu que ela preservasse mais as matas nativas do que outras regiões, e destacou que o setor não pode permanecer sem legislação, “do jeito que está hoje”. Respondendo a indagação do presidente da Assembleia, o senador peemedebista afirmou que o Senado vota a reforma do Código Florestal até o final do ano, “mas a matéria deverá retornar à Câmara, devido às modificações que receberá”. 

Convidado por Rossoni, Sérgio Souza ainda visitou o Plenário, usou a tribuna para divulgar a audiência pública para os deputados estaduais, e concedeu entrevista aos jornalistas do Comitê de Imprensa. 

RUSCH DIZ QUE NOVO CÓDIGO FLORESTAL É BOM PARA PEQUENO AGRICULTOR

A aprovação do substitutivo ao projeto que cria o novo Código Florestal Brasileiro, apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados em Brasília, foi comemorado pelo deputado estadual Élio Rusch (DEM). O parlamentar considerou positiva a aprovação do substitutivo e espera que o projeto seja aprovado pelos deputados federais, o que deve ocorrer somente após as eleições de outubro.