LULA DECIDE. BATTISTI FICA E RECEBERÁ ASILO POLÍTICO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu hoje (31) conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, anunciou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália. Agora, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República. Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos. Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes. O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.

LULA DEIXA PARA ÚLTIMO DIA DECISÃO SOBRE BATTISTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para amanhã (31), o último dia do seu mandato, a decisão sobre a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Ontem (29), durante evento na Bahia, Lula disse que a decisão seria anunciada hoje (30). Na ocasião, Lula afirmou que o Brasil não temia represália da Itália caso o Brasil decidisse pela concessão do asilo político ao italiano. “O Brasil é soberano. não temo represália da Itália. Quem vai fazer represália ao Brasil?. Não existe represália. Cada um [país] faz o que quiser, e sempre respeitaremos uma decisão soberana de outro país”, afirmou Lula após evento de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, que responde a vários processos na Itália e está preso no Brasil, mas deixou a decisão para o presidente da República. Acusado de quatro homicídios, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália.

LULA PROMETE DECIDIR AMANHÃ O CASO BATTISTI

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em Salvador (BA), que não teme represálias da Itália caso o Brasil conceda asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Lula afirmou que dará amanhã (30) a palavra final sobre o assunto, após receber parecer da Advocacia-geral da União (AGU). “O Brasil é soberano. não temo represália da Itália. Quem vai fazer represália ao Brasil?. Não existe represália. Cada um [país] faz o que quiser, e sempre respeitaremos uma decisão soberana de outro país”, afirmou Lula após evento de entrega de casas do programa Minha Casa, Minha Vida na capital baiana. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição de Battisti, que responde a vários processos na Itália e está preso no Brasil, mas deixou a decisão para o presidente da República. Acusado de quatro homicídios, Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália.