O Conselho Universitário da UEL aprovou no último dia 26 de fevereiro a Resolução 07/2010, que estabelece as regras para as eleições diretas para Reitor e Vice-Reitor. A Resolução também estabelece prazos e todo o cronograma eleitoral, desde o registro de chapas até a posse dos eleitos (veja quadro). As chapas deverão se inscrever nos dias 8 e 9 de março. A Comissão Eleitoral deverá divulgar o parecer da inscrição, o deferimento ou indeferimento das mesmas, já no dia 10. O primeiro turno das eleições será no dia 14 de abril. A data do segundo turno foi definida para 6 de maio.
O Artigo 8º do Regimento prevê que o voto do professor, do Agente Universitário e do aluno será paritário-proporcional, com um terço de peso para cada categoria. Segundo o Artigo “os votos serão ponderados numericamente por coeficientes calculados em função do número de componentes de cada grupo da comunidade universitária”.
A propaganda eleitoral será acompanhada pela Comissão Eleitoral, no sentido de organizar igualitariamente a divulgação das chapas inscritas. Caberá à Comissão, juntamente com a Prefeitura do Campus, indicar os locais para afixação de propaganda (cartazes ou qualquer outra forma de divulgação, como faixas e panfletos). Não será permitida a veiculação de propaganda paga na mídia comercial, bem como nos veículos internos da UEL (rádio e TV). A Comissão Eleitoral divulgará posteriormente as regras para os debates entre os candidatos.
A Resolução determina também que os candidatos que ocupam cargos em comissão ou com mandato eletivo deverão pedir o afastamento das atividades para participarem da campanha, sem qualquer prejuízo dos vencimentos. O voto, como na eleição passada, será em cédula diferenciada por cor. Professores usarão cédulas azuis, Agentes Universitários, amarelas, e os alunos cor-de-rosa.
A Comissão Eleitoral é formada pelos professores Rosa Elisa Carvalho Linhares (CCB) (presidente); Nilson Magagnin Filho (CTU); Elói Zamberlan (CEFE); Maria Júlia Giannasi Kaimen (CECA); Mirian Donat (CCH). O representante dos Agentes Universitários será Adão Aparecido Brasilino (HU). A vereadora Sandra Graça será a representante da Comunidade Externa e Sílvia Alapanian representará as entidades dos professores. Sérgio Manabe será o representante das entidades dos Agentes Universitários. Outros nomes deverão ser indicados posteriormente pelos estudantes.
Cronograma
8 e 9 de março - Inscrição das Chapas
10 de março - Deferimento ou indeferimento de chapas pela Comissão Eleitoral
Recursos e pedidos de impugnação seguirão prazos da Resolução nº 07/2010
14/4/2010 - 1º TURNO
6/5/2010 - 2º TURNO
JUNHO/2010 - POSSE DOS ELEITOS
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