Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Planejamento, Paulo Bernardo, e o governador Roberto Requião assinarão nesta quinta-feira (5), em Londrina, o termo de adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa atenderá o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel) que abrange Londrina, Cambé, Ibiporã, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho, Rolândia, Tamarana, Sertanópolis e Arapongas. Também participarão da solenidade os prefeitos dos municípios que integram o consórcio. A solenidade será realizada às 14 horas na Prefeitura.
O Pronasci foi criado há dois anos pelo Ministério da Justiça e inova ao articular as políticas públicas de segurança com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança. “Com o Pronasci o município é o novo sujeito da política de segurança pública, sobretudo nas ações sociais de caráter preventivo”, diz Genro. Segundo ele, este é o primeiro programa de segurança pública instituído no Brasil que estabelece conexão entre as responsabilidades dos municípios, dos estados e da União.
O programa é considerado um modelo mundial de política pública de segurança contra a criminalidade, segundo a Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento, e foi criado para diminuir a criminalidade das regiões metropolitanas. Atualmente está presente em 21 estados, no Distrito Federal e em 109 municípios.
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