MATRÍCULAS NA REDE PÚBLICA DO PARANÁ COMEÇAM DIA 15 DE OUTUBRO

A chamada escolar para matrículas no ano letivo de 2010 nas escolas das redes públicas municipais e estadual de ensino começa no dia 15 de setembro de 2009. O processo obedece orientações da Diretoria de Administração Escolar da Secretaria da Educação, que define as normas para matrículas nos ensino fundamental, ensino médio e educação profissional. O sistema de geo-referenciamento, tecnologia implantada em 2004 que acabou com as filas para matrículas, informa o estabelecimento de ensino mais próximo da residência do estudante em 398 municípios do Paraná.

A renovação da matrícula dos alunos matriculados em 2009 é garantida para a mesma escola, mesmo ensino e mesmo turno para os alunos de 6ª, 7ª e 8ª séries do ensino fundamental e 2ª e 3ª séries do ensino médio. A partir de 5 de outubro a escola enviará aos responsáveis pelos alunos o formulário para rematrícula, que deverá ser devolvido à secretaria da escola no máximo até 16 de outubro. Não há rematrícula para os alunos concluintes de 8ª série para a 1ª série do ensino médio.

Os alunos que irão ingressar na 1ª série do ensino fundamental dos municípios de Curitiba, Londrina, Maringá, Guarapuava e Campo Largo serão comunicados pelas secretarias municipais de educação da disponibilidade de vaga na escola estabelecida pelo geo-referenciamento. Nos municípios onde ainda há oferta de 1ª a 4ª série do ensino de oito anos pela rede estadual de ensino, os responsáveis pelos alunos deverão fazer um cadastro prévio na escola em que pretendem a matrícula, a partir do dia 15 de setembro, e receberão depois a carta para efetuar a matrícula.

A matrícula inicial para a 5ª série do ensino fundamental e para a 1ª série do ensino médio será garantida com a carta matrícula que será enviada para a escola onde o aluno estuda, indicando a escola em que há vaga. Com a carta matrícula, o responsável ou aluno maior de 18 anos deverá efetivar a matrícula no prazo entre 30 de novembro e 11 de dezembro de 2009. Após este prazo o aluno perde o direito à vaga que será disponibilizada para as novas matrículas.

Documentos para Matrícula – São necessários os seguintes documentos para realizar matrícula na rede pública de educação:

· Certidão de Nascimento;

· Carteira de Identidade – RG (original e fotocópia), para maiores de 16 anos;

· Cadastro de Pessoa Física – CPF, para matriculas dos Cursos Técnicos Nível Médio e Formação de Docentes;

· Carteira de Vacinação;

· Fatura de energia elétrica (original e fotocópia);

· Histórico Escolar ou Declaração da escola de origem (obrigatório);

· Nas declarações de escolaridade de aluno da rede estadual é obrigatório o Código de Matrícula – CGM;

· Comunicado de Matrícula da SEED (Carta Matrícula) – obrigatório;

· Declaração da Existência de Vaga (em caso de transferência dentro da rede) para matrícula de 5ª série EF e 1ª série EM;

· Declaração de Abdicação de Vaga do estabelecimento de origem em caso de transferência dentro da Rede Estadual para alunos de 5ª série EF e 1ª série EM;

· Matriz Curricular, quando a transferência for para o 2º ou 3º Ano do Ensino Médio.