A proposta de reforma eleitoral, atualmente tramitando no Senado, será o principal tema do XLVI Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Em entrevista à imprensa, o presidente do TRE-RJ e do Colégio de Presidentes dos TRE's, Alberto Motta Moraes, teceu sérias críticas ao projeto.
O evento será realizado no Pestana Rio Atlântica Hotel (na Avenida Atlântica, 2964), em Copacabana (RJ). Ele ocorrerá nesta quinta-feira, das 9h às 18h, e amanhã, sexta-feira, das 10h às 18h. O primeiro dia do encontro tratará de questões internas da Justiça Eleitoral, como o recadastramento biométrico dos eleitores.
Amanhã, será tratada a proposta de legislação eleitoral. Os presidentes receberão material detalhado, montado a partir de sessão de estudos realizada no início do mês pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral, Luiz Márcio Pereira. O material oferece críticas ao projeto de lei nº 5498-C de 2009, que altera o Código Eleitoral e as Leis 9096/95 e 9504/97.
O documento final do encontro, chamado Carta do Rio, será lido e assinado no sábado, às 9 horas. As sessões de debates são fechadas ao público externo e à imprensa, com possibilidade de entrevistas nos intervalos.
Fonte: ACS/TRE-RJ
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