STF ADIA DECISÃO SOBRE FICHA LIMPA

Em julgamento que iniciou no início da tarde de ontem (23) e foi suspenso na madrugada de hoje, o Supremo Tribunal Federal (STF), após empate em 5x5, adiou a decisão sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais de 2010. “A Suspensão do julgamento mantém hígida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral e, em conseqüência, o registro de candidatura de Joaquim Roriz para o governo do Distrito Federal continua indeferido”, até que o STF decida em definitivo, com o voto de desempate, salientou o ministro Ricardo Lewandowski após a sessão.

No julgamento, os dez ministros presentes à sessão entenderam que a lei é constitucional, entretanto, divergiram em relação a sua aplicação para estas eleições. Cinco ministros: Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram no sentido de aplicar, desde já a norma que impede a candidatura de políticos que não preenchem os requisitos mínimos de probidade impostos pela Lei da Ficha Limpa. Outros cinco, entenderam que a norma só poderia ser aplicada para eleições futuras, e não as que ocorrerão no próximo dia 3. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso tiveram esse entendimento.

Chegando ao empate, os ministros resolveram aguardar a nomeação do membro que completará a composição da Corte, que conta com um magistrado a menos, após a aposentadoria de Eros Grau. O novo ministro chegará ao STF com a incumbência de desempatar essa polemica questão que reflete no processo eleitoral. Fonte: STF

FALTAM 13 DIAS PARA AS ELEIÇÕES 2010

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010. Para votar no dia 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado tem até quinta-feira (23) para pedir a segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país. Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo para daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. Só pode pedir a reimpressão o eleitor que já tinha ou que solicitou seu título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Dois documentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembra que a Lei 12.034/2009 determinou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista ou ainda o passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade

EM UM MÊS COMEÇA O HORÁRIO DE VERÃO

O horário de verão poderá proporcionar ao País uma redução de cerca de 5% no consumo de energia durante o período em que os relógios estarão adiantados em uma hora. Nos últimos dez anos, a adoção da medida proporcionou uma redução média de 4,7% na demanda por energia no horário de maior consumo, segundo o Ministério de Minas e Energia. O próximo período do horário de verão vai de 17 de outubro próximo a 20 de fevereiro de 2011. No ano passado, o horário de verão teve início no dia 18 de outubro de 2009 e vigorou até o dia 21 de fevereiro último. O principal resultado foi a redução na demanda de energia elétrica de aproximadamente 4,4% no Sudeste e Centro-Oeste e de 4,5% no Sul. O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada. No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932 pelo então presidente Getúlio Vargas e durou quase meio ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão. Desde 2008, foram estabelecidas datas fixas para o início e término do horário de verão no país: a mudança ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte. ABr

FORÇA VERDE PREPARA FESTA DO DIA DA ÁRVORE

Em comemoração ao Dia da Árvore, na próxima terça-feira (21), o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde (BPAmb-FV) realizará diversas atividades em todo o estado. Durante as ações, 520 crianças que participam do programa Força Verde Mirim (FVM), distribuirão folders explicativos e mudas de árvores nativas e frutíferas à comunidade em 28 pontos do Paraná.

CURITIBA - Na capital as atividades começam às 8h da manhã, na Escola de Governo, no Museu Oscar Niemeyer, onde crianças do Força Verde Mirim, turma do Osternack, distribuirão material educativo ao público. Às 14h, haverá distribuição de mudas e panfletos, além de conscientização ambiental, realizada por cerca de 60 crianças.

RMC - Em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba, será feita uma campanha educativa no período das 9h às 11h sobre podas de árvores. No evento a turma do Força Verde Mirim também entregará material explicativo. O FVM estará ainda no Litoral do estado, na Colônia Maria Luiza, onde crianças de Paranaguá e Antonina irão plantar mudas de árvores.

INTERIOR - Em Londrina, haverá aula inaugural da nova turma do FVM no Jardim Botânico. As 40 crianças também realizarão o plantio de árvores nativas. Uma palestra para 180 crianças está prevista para Tibagi, na região central do estado, sobre a importância do meio ambiente. Na ocasião, a turma do FVM do município se deslocará até áreas desmatadas para realizar o plantio de novas espécies.

Algumas ações contarão com o apoio de empresas privadas, como em Telêmaco Borba, onde serão desenvolvidas durante o dia todo palestras sobre ecologia. Em Guarapuava e em Maringá, o FVM realizará entrega de folders na região central das cidades

CANDIDATOS NÃO PODEM SER PRESOS ATÉ A ELEIÇÃO

De hoje (18) até 3 de outubro, dia das eleições, candidatos a cargos eletivos, membros de mesas receptoras e fiscais de partidos não poderão ser detidos nem presos, a não ser em caso de flagrante. A determinação, que vale para os 15 dias que antecedem o pleito, está expressa no Código Eleitoral. Já no período entre 28 de setembro e 5 de outubro, o Código Eleitoral determina que essa garantia se estenda aos eleitores. Dessa forma, desde cinco dias antes, até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor poderá ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. O Código Eleitoral também assegura que o juiz Eleitoral ou o presidente da mesa receptora de votos tem competência para expedir a salvaguarda em favor de eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso até cinco dias. ABr

ELEITOR TEM ATÉ 23 DE SETEMBRO PARA SEGUNDA VIA DO TÍTULO

Para exercer o direito ao voto no próximo dia 3 de outubro, os eleitores devem estar munidos do título de eleitor e de um documento oficial com foto. Por isso, os eleitores que não estão de posse do seu título de eleitor têm até a próxima quinta-feira, 23 de setembro para imprimir a segunda via. Para isso, cartórios eleitorais espalhados pelo país estão fazendo plantões, inclusive, aos fins de semana e feriados.

A segunda via deve ser pedida no cartório onde o eleitor está inscrito e é preciso estar quite com a Justiça Eleitoral, com a demonstração de que votou ou justificou a ausência em eleições passadas ou, ainda, que quitou as multas pendentes e que atendeu a eventuais convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar nos trabalhos relativos ao pleito. Já a reimpressão do título pode ser obtida em qualquer cartório eleitoral e o eleitor não precisa comprovar a quitação com as obrigações eleitorais. Poderão pedir a reimpressão do título os eleitores que já estavam cadastrados até o dia 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.

Foto

Além do título, o eleitor terá de apresentar no dia da votação um documento oficial com foto. A exigência dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09. Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto, certificado de reservista e passaporte. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Plantão nos cartórios

Apenas no fim de semana passado (sábado e domingo) mais de 41 mil eleitores pediram a segunda via ou a reimpressão do título. Em todo o país os cartórios fizeram plantão para atender os cidadãos. Para este fim de semana, já estão confirmados plantões no Distrito Federal; no Rio Grande do Norte; em Roraima; na Bahia; no Paraná; no Ceará; em Pernambuco; e no Pará. Para saber se a sua cidade participará do mutirão entre em contato com o TRE do seu estado. TSE

PRODUTORES RURAIS RECEBEM ORIENTAÇÃO DA EMBRAPA SOJA POR CAUSA DA ESTIAGEM

A previsão de chuvas irregulares e abaixo da média histórica – ocasionadas pelo fenômeno La Niña – pode trazer riscos à atividade agrícola para as culturas de verão. Em texto publicado no Sistema de Alerta http://www.cnpso.embrapa.br/alerta, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) orientam produtores e técnicos a reduzir perdas em soja, em decorrência desse fenômeno climático. O texto reúne algumas orientações técnicas como definição de época de semeadura de soja, escolha de cultivares, manejo de pragas e doenças, além dos benefícios do tratamento de sementes com fungicidas.

Segundo a pesquisadora da Embrapa Soja, Divania de Lima, para minimizar os riscos de perda de produtividade os produtores podem adotar práticas como o escalonamento de épocas de semeadura, aliada a utilização de cultivares de diferentes ciclo de maturação. “Utilizando essas práticas o produtor terá num mesmo período lavouras em diferentes estádios de desenvolvimento, evitando assim que o déficit hídrico atinja toda a lavoura em fases críticas de desenvolvimento, como por exemplo no enchimento de grãos”, explica a pesquisadora Divania.

O extensionista da Emater, Nelson Harger, lembra que as áreas de plantio direto bem-estruturadas têm menor probabilidade de prejuízo com a estiagem. “Isso porque esses solos têm maior capacidade de retenção de água e de aprofundamento de raízes”, explica. Além disso, o clima seco pode favorecer a incidência de duas pragas (lagarta elasmo e os ácaros da família dos Tetraniquídeos). E condições de baixa umidade relativa do ar e temperaturas amenas podem favorecer o surgimento do oídio, doença que pode afetar a produtividade de soja.

PREFEITURA DE LONDRINA ADOTA EXPEDIENTE ÚNICO

A Prefeitura Municipal atenderá a população das 12 às 18 horas, de segunda a sexta.

A Prefeitura de Londrina passa a atender em novo horário a partir desta quarta-feira. O expediente será das 12h às 18h, com a proposta de cumprir três objetivos: eficiência, produtividade e economia. O decreto nª 883, que regulamenta o novo horário, será publicado hoje na edição 1.363 do Jornal Oficial do Município, disponível no portal da prefeitura (http://www.londrina.pr.gov.br/). O secretário de Gestão Pública, Marco Cito, explicou que a medida serve de integração entre todas as secretarias. “Teremos todos os serviços funcionando no mesmo horário, o que aumenta consideravelmente a produtividade dos servidores”, disse. Cito ressaltou que o acúmulo de horas extras é uma das questões que devem ser eliminadas com a determinação. “A prefeitura gasta aproximadamente R$ 18 milhões por ano em horas extras. Com a integração possibilitada graças ao funcionamento do prédio da administração municipal, a proposta é economizar de R$ 2 a 3 milhões anualmente no orçamento”, afirmou o secretário.

DESFILE DE 7 DE SETEMBRO TERÁ PARTICIPAÇÃO DE 8 MIL PESSOAS

A Prefeitura de Londrina promove, de 1 a 7 de setembro, mais uma edição da Semana da Pátria, evento que neste ano tem como diferencial a participação de 104 entidades no tradicional desfile da avenida Leste Oeste. Ao todo, 56 escolas municipais, instituições militares, grupos de capoeira e de idosos, dentre outros, estão com confirmadas. De acordo com uma das organizadoras do evento, Dilma Cardoso, em média, 40 instituições de diferentes segmentos da sociedade participavam da Semana da Pátria. “Cerca de 4 mil pessoas iam para a Leste Oeste prestigiar o desfile, ação que contará, em 2010, com o dobro de freqüência, ou seja, esperamos 8mil pessoas no dia 7 de setembro”, comentou.

Outro ponto interessante é a cerimônia cívica, realizada de 1 a 6 de setembro no Centro Cívico da cidade, pontualmente às 8h. Pronunciamentos do prefeito Barbosa Neto e demais autoridades, além de apresentações artísticas, pontuam as solenidades. “Trabalhamos extremamente o conceito de civismo e o exercício de cidadania com cada criança”, disse a organizadora.

Para o tradicional desfile, a administração municipal reforça a segurança, com a presença de fiscais da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), policiais do 5ª Batalhão da Polícia Militar e da Guarda Municipal. Além de todas as secretarias da Prefeitura de Londrina, a Semana da Pátria conta com o apoio das seguintes empresas: Transporte Coletivo Grande Londrina (TCGL), Transportes Coletivo ( TIL), Embrapa, Sindicato dos Panificadores de Londrina, Viação Garcia, Câmara Municipal, Kalunga, Londrisul, Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e Unimed.

LONDRINA TERÁ ORÇAMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM 2011

O orçamento da Prefeitura de Londrina para 2011, apresentado em audiência pública realizada no auditório da Sercomtel, prevê crescimento de 22,27% na arrecadação total do Município, com relação ao ano atual. De R$ 829.939.000,00 previstos para serem arrecadados em 2010, a soma total está prevista para atingir R$ 1.014.725.000,00 no próximo ano. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Lindomar dos Santos, a estimativa do aumento se justifica por fatores como o aumento de 25% no repasse de recursos oriundos de órgãos vinculados aos governos Federal e Estadual, resultantes de convênios firmados com a administração municipal, para investimentos em obras de infraestrutura, entre outras ações. Também, há a expectativa de elevação de até 10% na arrecadação com tributos, como o Imposto sobe Propriedade Rural (ITR), que será cobrado integralmente pelo município.  O secretário ponderou, no entanto, que a previsão não significa refresco na atual situação financeira do Município, já que a previsão de despesas, para o próximo ano, acompanhou o crescimento. “Nossa preocupação é equacionar as contas”, afirmou. Uma das medidas para fechar a balança é a redução do expediente, que será iniciada no próximo mês. Com o horário de atendimento das 12h às 18h, o prognóstico é que a economia anual ultrapasse R$ 20 milhões. A previsão orçamentária para 2011 será encaminhada à Câmara de Vereadores, para apreciação e votação por parte dos edis. Participaram da audiência diversos secretários municipais e servidores, além dos vereadores Tito Valle, Ivo de Bassi e Lenir de Assis.