DILMA VISITA CURITIBA E ANUNCIA R$ 18 BILHÕES DE INVESTIMENTOS

A presidenta da República, Dilma Rousseff, viaja nesta quinta-feira (13/10) a Curitiba (PR), onde anunciará investimentos previstos no âmbito do PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades. De acordo com cronograma do Ministério das Cidades, até o final do mês serão conhecidos os projetos de todo o país selecionados dentro desse perfil urbano. Belo Horizonte (MG) foi a primeira capital a confirmar recursos desta seleção, no último dia 16 de setembro.


Esta modalidade do PAC dispõe de R$18 bilhões para melhorar a mobilidade urbana nas cidades brasileiras, com investimentos integrados no sistema de transporte público coletivo. Os municípios contemplados são sede de regiões metropolitanas com mais de 700 mil habitantes.


Entre as obras previstas para a capital paranaense está a implantação e modernização do sistema de controle e monitoramento do tráfego de veículos. Será criado, ainda, um corredor que ligará o aeroporto à rodoferroviária e ao setor hoteleiro, com integração ao estádio Arena da Baixada, que receberá alguns jogos da Copa do Mundo de 2014.

DINHEIRO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE SER MOVIMENTADO POR CHEQUE

Entram em vigor hoje as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais duras as normas para o uso de verbas federais da educação e da saúde por estados e municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deve publicar resolução que regulamenta essas mudanças, entre elas a proibição do uso de cheques para pagar fornecedores. O objetivo é fazer com que as movimentações financeiras sejam feitas quase todas por meio eletrônico – o que permite maior controle dos gastos.

A resolução abrange os principais programas de transferência de recursos do governo federal para prefeituras e governos estaduais na educação, entre eles os que ajudam a financiar a merenda e o transporte escolar, além dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O dinheiro é depositado em uma conta específica, que agora deverá ser em bancos federais – a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.

Para apenas dois programas deles será permitido sacar o dinheiro: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Ainda assim, os saques são para ocasiões excepcionais e estão restritos ao total de R$ 8 mil ao ano.

“Esses saques vão propiciar essa transição de tirar a figura do cheque da movimentação porque não podemos também engessar o processo. Ainda temos alguns prestadores de serviço que não têm conta bancária. Por exemplo, um barqueiro que recebe dinheiro da prefeitura para transportar os alunos de um vilarejo a outro”, explica Gina Loubach, coordenadora de Execução e Operação Financeira do FNDE.

O Pnate transfere recursos a municípios e estados para apoiar o custeio do transporte escolar. Já o PDDE repassa quantias menores direto às escolas para pequenas compras de material ou gastos com reparos na estrutura física da unidade. Os saques feitos até o limite de R$ 8 mil ao ano deverão ser justificados na prestação de contas. Outra novidade da resolução é que o FDNE passará a publicar na internet os extratos bancários mensais dessas contas que são utilizadas para repasse de recursos da União. A previsão é que os dados estejam disponíveis a partir de outubro.

“Isso torna o processo mais transparente porque não vai depender da autorização da prefeitura essa divulgação. Será uma ferramenta de fiscalização que poderá ser utilizada por qualquer cidadão. No extrato ele poderá ver o que o estado ou município está gastando e com quem”, acrescenta Gina.

VOTOS DE BELINATI SERÃO RECONTADOS PELO TRE

Os votos dados ao candidato a deputado estadual Antonio Belinati, do PP do Paraná, barrado pela Lei da Ficha Limpa, serão recontados e computados no resultado final da eleição paranaense. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes. Com base no entendimento da Corte de que a lei não vale para as eleições do ano passado, Gilmar Mendes deu provimento ao recurso extraordinário do candidato, que havia sido considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Agora, caberá ao Tribunal Regional do Paraná recontar os votos para o cargo de deputado estadual para verificar se Belinati obteve ou não votos suficientes para ser eleito. De acordo com a assessoria do STF, ao admitir o recurso o ministro Gilmar Mendes lembrou que a decisão do TSE contrariou o posicionamento do STF e que deveria, por isso, ser reformada. ABr

BETO RICHA LIBERA R$ 500 MIL PARA COMBATER DENGUE EM LONDRINA

Beto Richa fala sobre combate à dengue.                                                             Imagem Arnaldo Alves

O governador Beto Richa e o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, anunciaram nesta quinta-feira a liberação de R$ 500 mil para ações de combate à dengue no município. Os recursos serão repassados em duas parcelas de R$ 250 mil e devem ser aplicados na contratação de médicos e enfermeiros plantonistas para atender a população nas unidades básicas de saúde do município, que concentra mais de metade dos casos registrados no Paraná.

“Desde o primeiro dia de governo estamos dando atenção ao combate à dengue, com um plano emergencial, que o Paraná não tinha”, disse o secretário. “Inicialmente entregamos R$ 228 mil para contratação de agentes, compra de equipamentos nebulizadores, caminhões e apoio técnico. Faltavam recursos para a parte de assistência, que estamos resolvendo agora, com a possibilidade de contratar médicos e enfermeiros”, explicou Michele Caputo Neto.

O prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto, confirmou que os recursos que o município está recebendo serão aplicados no custeio das ações de saúde para combate à dengue, com a contratação de médicos e enfermeiros. “Esta é uma cruzada que precisa do apoio de todos, por isso é muito importante esta atitude republicana do governador Beto Richa e sua equipe, que estão dando toda atenção à cidade de Londrina”, disse Barbosa Neto.

Nos próximos dias as regionais de Saúde receberão a resolução que estabelece norma técnica que orienta e estabelece sanções para proprietários de estabelecimentos comerciais e industriais cujas atividades facilitam a proliferação do mosquito transmissor da dengue, como ferros-velhos, borracharias, depósitos de materiais recicláveis e empresas que trabalham com recapagem de pneus e empreiteiras de obras, onde são encontrados muitos focos de mosquitos transmissores da dengue.

A Companhia Paranaense de Saneamento, Sanepar, também irá apoiar as ações de combate à dengue em Londrina.

A DOENÇA. O Paraná teve número recorde de casos de dengue em 2010, com 33 mil casos confirmados e onze mortes. Apesar disso, o governo anterior não elaborou um plano de contingência para 2011. As ações eram aleatórias e fragmentadas. Especialistas atribuem o surto às chuvas no inverno de 2010, quando se delineou o quadro de epidemia.

Neste início de ano, em apenas uma semana, o número de casos de dengue subiu de 922 para 1.383 em todo o Estado. Londrina concentra mais da metade dos casos: 699.

MEDIDAS DA ATUAL GESTÃO PARA LONDRINA

• Liberação, hoje, de R$ 500 mil em duas parcelas para ações emergenciais contra a dengue;

• Liberação de R$ 228 mil no dia 18 para a prefeitura contratar 80 agentes pelo período de 90 dias;

• Envio de 38 agentes de endemias para apoiar a Secretaria Municipal de Saúde;

• Capacitação de profissionais para o diagnóstico mais rápido da doença;

• Apoio no bloqueio de transmissão com sete caminhonetes fumacê, 15 pulverizadores e um caminhão para recolher entulhos.

GOVERNO ANUNCIA QUE LONDRINA TERÁ MAIS R$ 1,5 MILHÃO MENSAL PARA SAÚDE

Londrina terá R$ 1,5 milhão a mais por mês para custear os tratamentos de média e alta complexidade para os pacientes do município. O anúncio foi realizado pelo secretário da Saúde, Gilberto Martin, na manhã desta sexta-feira (19). Acompanhado do prefeito da cidade, Barbosa Neto, o secretário lembrou que a conquista é fruto das negociações ocorridas em Brasília nos últimos meses e que recebeu a informação do governador Roberto Requião.

“Esta é uma ampliação significativa. Londrina tinha R$ 9,8 milhões para o pagamento dos serviços de alta e média complexidade no município. Com o incremento este valor passará a ser de R$ 11,3 milhões, ou seja, um acréscimo de mais de 15%”, disse Martin.  De acordo com o secretário, o valor inicial calculado pelo Ministério da Saúde para o reajuste era de R$ 1,1 milhão. “Mas lutamos pelo acréscimo maior, de R$ 1,5 milhão. Com este valor excedente, o município poderá negociar o déficit acumulado”, explicou.

PREFEITURAS PARANAENSES PEDEM DINHEIRO AO GOVERNO PARA 13º DOS PROFESSORES

O  prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior, presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) reuniu-se hoje (dia 25), em Brasília, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para pedir que o Governo Federal edite uma Medida Provisória liberando R$ 400 milhões para a formação de um fundo emergencial destinado ao custeio da Educação nos municípios brasileiros. Bernardo disse que vai estudar o pedido. A idéia é que estes recursos sejam liberados ainda em dezembro, ajudando os prefeitos a pagarem os salários e o 13º salário dos professores da rede municipal de ensino. Segundo a AMP 70% das Prefeituras estão sem recursos para pagamento do salário extra.

PREFEITOS PARANAENSES VÃO A BRASÍLIA NESTA TERÇA PARA PEDIR MAIS RECURSOS

A diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) vai se reunir com lideranças do Congresso Nacional amanhã, em Brasília, para pedir a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional dos senadores Osmar Dias e Álvaro Dias que destinam parte das contribuições às prefeituras.

Uma das ações previstas será uma audiência com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a entrega de um documento pedindo urgência na votação. “Vamos pedir a colocação das PECs em regime de urgência na pauta de votações do Senado”, explica o presidente da AMP e prefeito de Castro, Moacyr Elias Fadel Junior.

A Associação dos Municípios do Paraná também pretende entregar ofício, assinado pelas mesmas autoridades, pedindo apoio a estas propostas ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e ao líder da oposição no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR).

A PEC de Osmar Dias (PDT-PR), de maio de 2005, propõe a destinação de 10% das contribuições às prefeituras. Já aprovada pelas comissões técnicas do Senado, a PEC ampliará a receita das prefeituras brasileiras em R$ 200 bilhões, anualmente.

A de Álvaro Dias (PSDB-PR), apresentada este ano, propõe a destinação de 23,5% da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para os municípios.

REQUIÃO E BARBOSA ASSINAM CONVÊNIO QUE GARANTE R$ 19 MILHÕES PARA RECUPERAR ASFALTO DA CIDADE

O governador Roberto Requião esteve em Londrina, na manhã deste sábado, quando assinou com o prefeito Barbosa Neto o convênio que garante o repasse de R$ 19 milhões para recuperar o asfalto de ruas e avenidas da cidade. O ato de lieração dos recursos foi presenciado por deputados, prefeitos da região, secretários e autoridades locais.

Com o dinheiro, a Prefeitura realizará uma ampla reforma no asfalto da malha viária da cidade, que se encontra em péssimas condições, especialmente depois dos 250mm de chuva do mês de julho. Sem os recursos do Governo do Paraná dificilmente a Prefeitura teria condições de tapar buracos, reformar asfalto e refazer sinalização.

O prefeito Barbosa Neto reconheceu em seu discurso a decisão do governador Requião em atender com rapidez o pedido de recursos do Estado para Londrina. Foi, no dizer de vários oradores da solenidade, a festa suprapartidária, onde estiveram representantes do PMDB, PDT, PP, PTB e DEM.

Até o governador Roberto Requião fez questão de destacar a união para ajudar Londrina. E revelou ter recebido pedido do deputado federal Luiz Carlos Hauly para que não deixasse de apoiar o prefeito Barbosa Neto na tarefa de recuperar a cidade. Hauly disputou o "terceiro turno" com Barbosa.

Estiveram presentes o vice-governador Orlando Pessuti e os deputados Ricardo Barros (PP), Alex Canziani (PTB), Durval Amaral (DEM), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Neivo Beraldin (PDT) e Waldyr Pugliesi (PMDB). O ato foi presenciado, também, pelos secretários estaduais Gilberto Martin, da Saúde, e Rasca Rodrigues, do Meio Ambiente.

Participaram da solenidade o reitor da UEL, Wilmar Marçal; o reitor da UNIFIL, Eleazar Ferreira; o presidente da Câmara de Vereadores, José Roque Neto; o tenente-coronel César Kogut, comandante do 5º Batalhão da PM; o líder do prefeito na Câmara, vereador Sebastião dos Metalúrgicos; vereador Tito Vale; Elza Correia, coordenadora da Região Metropolitana de Londrina; secretários municipais e empresários.

O governador Requião visitou, ainda, o Colégio Moraes de Barros.