RÁDIO E TV RECEBEM APOIO DO MINISTRO PAULO BERNARDO

Imagem / Abert

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu em Brasília a diretoria da ABERT e diretores de rádio e televisão para anunciar um conjunto de medidas que simplificam a tramitação de projetos e documentos da área. O presidente da ABERT, Daniel Slavieiro, destacou o empenho do ministro Paulo Bernardo na melhoria do atendimento dos empresários de rádio e televisão.

Segundo a nota distribuída pela ABERT, todas "as emissoras de rádio e televisão que possuem outorgas, mas que dependem da aprovação do seu projeto técnico, poderão funcionar provisoriamente. Assim, geradoras, retransmissoras, rádios AM e FM estão autorizadas a operarem em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministério, a medida atinge cerca de 800 empresas nesta situação e diminui em até dois meses o tempo de espera para início de seu funcionamento. 

Segundo a medida, fica autorizada a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições: decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.

Caso o ministério, durante a análise do requerimento da aprovação dos locais de instalação e de uso de equipamentos verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas em vigor ou contenha falhas ou incorreções, a autorização para funcionamento em caráter provisório fica automaticamente revogada".

GOVERNO QUER RÁDIOS COMUNITÁRIAS EM 85% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Imagem Elza Fiúza/ABr

O Governo Federal pretende criar condições para que 85% dos municípios de todas as regiões do país tenham rádios comunitárias. Para isso pretende, entre outras ações, facilitar o processo de outorga a entidades interessadas nesse tipo de serviço. Com esse objetivo, foi lançado hoje (17) o Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária. 

A previsão é que, em 2011,  pelo menos 431 municípios sejam beneficiados com a publicação de 11 editais. O primeiro deles sairá na primeira quinzena de abril e o último, em novembro. O Ministério das Comunicações estima que haja cerca de 1,5 mil rádios comunitárias aguardando outorga para operar em 1.268 cidades. Há, ainda, 13 cidades que nunca foram contempladas com esse tipo de emissora. Atualmente existem mais de 4,2 mil rádios comunitárias em todo o país.

“Não há emissoras de rádio comunitária em mais de 2 mil cidades, após 13 anos de vigência da lei para o setor”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante a coletiva de imprensa destinada a anunciar o lançamento do plano. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff em diversos momentos manifestou que as outorgas para rádios comunitárias estão entre as prioridades do Ministérios das Comunicações. “Se bem-sucedido, esse plano permitirá que 85% dos municípios sejam contemplados”, disse o ministro. 

O governo pretende divulgar com antecedência um calendário com as datas dos avisos de habilitação e as localidades que serão contempladas. Dessa forma, os interessados em operar o serviço poderão se planejar, evitando atrasos e a necessidade de prorrogação dos prazos dos avisos. “Como não havia periodicidade definida, recebíamos muitas reclamações sobre a falta de divulgação. Com o anúncio antecipado, vamos evitar a prorrogação dos prazos, o que atrasaria ainda mais todo o processo”, justificou Paulo Bernardo.

Alguns critérios foram estabelecidos pelo governo para a escolha das cidades que serão beneficiadas pelos 11 editais previstos para 2011. A universalização dessas rádios atenderá de forma concomitante todas as macrorregiões do país, priorizando as cidades onde entidades já manifestaram interesse em explorar o serviço e as que já estão incluídas no Plano Básico de Frequências. O governo pretende contemplar antes as cidades mais populosas.

Paulo Bernardo enfatizou que a fiscalização de todas as rádios continuará sendo feita na forma prevista na legislação, mas que mudanças poderão ocorrer por meio de marco regulatório ou por projeto de lei. “Começamos um processo de revisão da norma que trata dos critérios para outorga a fim de identificar necessidades de modificação, a partir da avaliação que estamos fazendo das sugestões apresentadas por representantes das comunidades”, disse o ministro. “Na Região Norte, por exemplo, reclamam que a potência máxima prevista pela lei é baixa para atender pequenas populações situadas em localidades distantes”, completou. 

A potência máxima padrão permitida para os transmissores de rádios comunitárias é 25 watts. Isso permite uma cobertura em um raio de 1 quilômetro de distância. A distância mínima permitida entre as rádios é 4 quilômetros.

PAULO BERNARDO QUER MELHORAR QUALIDADE DA INTERNET

     O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (4) que, além de implantar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende ampliar o acesso à internet a baixo custo, o governo vai trabalhar para melhorar a qualidade da internet que é oferecida no Brasil.

     “Hoje nós temos apenas 34% dos lares do país com internet. Precisamos colocar esse serviço à disposição das pessoas, com preço baixo. Paralelamente a isso, precisamos discutir a implantação de cabos de fibra ótica por todo o Brasil, além dos que já existem, para termos condições de nos equipararmos com os grandes países avançados em termos de internet no mundo”, disse, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que é produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC. 

     Serviços.

     Paulo Bernardo admitiu que a velocidade de internet que será oferecida por meio do PNBL, de 512 kilobites por segundo (kbps), já não é mais considerada banda larga em muitos lugares do mundo, que trabalham com velocidades de até 1 gigabit por segundo. “Está muito aquém do que precisamos e da conexão que é oferecida por empresas privadas, mas que ainda é muito restrita e muito cara.”

     O ministro voltou a afirmar que o preço a ser cobrado pela internet por meio do PNBL deverá ficar entre R$ 30 e R$ 35, dependendo ainda de decisão dos estados que poderão optar por desonerar ou não o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo ele, o governo trabalha para, até maio, ter concluído todas as diretrizes do plano e, em quatro anos, ter oferecido acesso à internet a pelo menos 80% da população do Brasil.

PAULO BERNARDO QUER AMPLIAR BANDA LARGA E TELEFONIA FIXA

Imagem Elza Fiuza ABr

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (3), ao assumir o cargo, que pretende “inundar o País com redes de comunicações” para os eventos esportivos dos próximos anos e para atender à demanda da nova classe média. “As comunicações são a chave para o desenvolvimento de um país e, no caso do Brasi,l precisamos discutir o setor com vistas aos dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas – que vamos receber. Além desses eventos, temos uma crescente classe média, que vai demandar cada vez mais esses serviços”, afirmou o ministro. Segundo Paulo Bernardo, as mesmas pessoas que andaram de avião pela primeira vez há pouco tempo, agora vão também querer ter acesso à internet grátis. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu a pasta anunciando a criação, ainda este mês, da Secretaria de Inclusão Digital. Segundo ele, esse foi o primeiro pedido da presidenta Dilma Rousseff ao convidá-lo para trocar o Ministério do Planejamento pelo das Comunicações. O novo ministro também reiterou o compromisso de tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para internet, e o Plano Geral de Metas de Universalização, para a telefonia fixa. Nesse ponto, Paulo Bernardo chamou a atenção para a necessidade de contar com a colaboração das empresas de telecomunicações.  “É preciso preservar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos sem nos omitirmos de discutir metas”, afirmou. O ministro também reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as rádios comunitárias e de expandir a TV digital.  Para o PNBL, Bernardo lembrou que foi assinada, no dia 31 de dezembro, medida provisória que estende para os modens os benefícios de isenção tributária do Programa Computador para Todos.

REQUIÃO CRITICA PAULO BERNARDO E DIZ QUE NÃO PRECISA PEDIR FAVOR A MINISTRO

O governador Roberto Requião voltou a criticar, nesta terça-feira (2), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que sugeriu, em entrevista à Gazeta do Povo, que o Paraná estaria sendo prejudicado na distribuição de recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). “Eu não sabia disso, temos projetos à beça no PAC. Mas estamos sendo discriminados, segundo Paulo Bernardo, porque o governador do Paraná não vai a Brasília se ajoelhar na frente dos ministros e pedir favores especiais”, afirmou Requião, durante a reunião semanal da Escola de Governo, realizada no auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. “Não é assim que se governa. O governo federal tem um planejamento para o PAC, e não preciso pedir favor especial a ministro algum. Além disso, temos bancada na Câmara, temos senadores e, até domingo, pensava que tínhamos um ministro paranaense também. Mas o ministro quer o governador ajoelhado para conseguir favor em troca do quê? Eu não acredito que seja assim que o presidente Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) pense”, argumentou o governador.

PAULO BERNARDO DIZ QUE RECEITAS DO GOVERNO DEVEM CRESCER 11% EM 2010

O Governo não vai lançar programas novos em 2010, último ano do governo Lula, embora se estime para o próximo ano crescimento de receita de 11%. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil e à TV Brasil, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse que não é mais hora de  fazer isso. Para ele, não há  risco com o câmbio porque logo o real vai se depreciar, mantendo o equilíbrio cambial, nem do fantasma da inflação.

Ele considerou positiva a decisão do Senado de permitir o aumento de gastos de pessoal nos próximos dez anos até 2,5% acima da inflação, a cada dez anos, porque estabeleceu não um teto de salário, mas um teto para o crescimento da despesa. Bernardo disse que Banco Central tem feito seu papel de “bater de chicote na inflação para que ela não cresça”. E o crescimento interno, após os estímulos do governo para aquecer a economia, e uma possível elevação da inflação também não são motivo de preocupação, porque o governo tem o controle da situação.

Segundo o ministro, os juros são os mais baixos da história e, até o final do ano, a expectativa do governo é que as taxas de juros reais (descontada a inflação) fiquem entre 2,5% e 3%. Ele admitiu, porém, que o governo tem problemas para que as taxas fiquem abaixo desse patamar por causa da poupança, por exemplo, que garante rendimentos de 6% ao ano para os investidores.

Bernardo criticou o Tribunal de Contas da União (TCU), afirmando que o órgão, em muitas ocasiões acaba extrapolando suas funções e impedindo o governo de governar. “Órgão de controle não é polícia, órgão de controle não é o governo eleito. O órgão de controle tem que controlar a boa qualidade do gasto. Não tem que dizer para o governo fazer isso ou aquilo".(ABr)

PAULO BERNARDO VOLTA A CRITICAR FISCALIZAÇÃO DO TCU

A paralisação de obras públicas com indícios de irregularidades tem gerado divergências entre membros do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU). Hoje (27), em Curitiba, ao falar sobre a relação entre o Executivo e o TCU, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, criticou as paralisações impostas pelo tribunal,órgão fiscalizador ligado à Câmara dos Deputados."O governo entende que toda fiscalização deve ter o objetivo de melhorar gastos públicos, e não o de paralisar obras ou investimentos”, disse o ministro. Ele informou que, na reunião que o governo fez com oito ministros do TCU, numa tentativa de retomar o diálogo com o órgão, os próprios ministros teriam concordado que não é razoável obras ficarem paralisadas, por exemplo, por 18 meses.Na tentativa de regulamentar os procedimentos de controle e outras práticas na administração pública, o governo chegou a constituir em 2007 uma comissão para elaborar o anteprojeto para a Lei Orgânica da Administração Pública. A minuta do anteprojeto foi apresentada pelo governo no início de novembro. Segundo os críticos da proposta, ela limitaria o poder de controle do tribunal.