MINHA CASA, MINHA VIDA INVESTIRÁ R$ 125,7 BILHÕES

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que está sendo lançada pela presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhão serão destinados a financiamentos. 

A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira segunda fase, para 60%. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias. 

Para aquelas com renda até R$ 3,1 mil mensais na zona urbana e até R$ 30 mil por ano na área rural, serão 600 mil habitações. Para as famílias que ganham até R$ 5 mil por mês na área urbana e R$ 60 mil anuais na rural, serão 200 mil moradias. 

O governo federal quer priorizar obras de saneamento básico na segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo o Ministério do Planejamento.

PAULO BERNARDO QUER AMPLIAR BANDA LARGA E TELEFONIA FIXA

Imagem Elza Fiuza ABr

O novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (3), ao assumir o cargo, que pretende “inundar o País com redes de comunicações” para os eventos esportivos dos próximos anos e para atender à demanda da nova classe média. “As comunicações são a chave para o desenvolvimento de um país e, no caso do Brasi,l precisamos discutir o setor com vistas aos dois grandes eventos – Copa do Mundo e Olimpíadas – que vamos receber. Além desses eventos, temos uma crescente classe média, que vai demandar cada vez mais esses serviços”, afirmou o ministro. Segundo Paulo Bernardo, as mesmas pessoas que andaram de avião pela primeira vez há pouco tempo, agora vão também querer ter acesso à internet grátis. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiu a pasta anunciando a criação, ainda este mês, da Secretaria de Inclusão Digital. Segundo ele, esse foi o primeiro pedido da presidenta Dilma Rousseff ao convidá-lo para trocar o Ministério do Planejamento pelo das Comunicações. O novo ministro também reiterou o compromisso de tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), para internet, e o Plano Geral de Metas de Universalização, para a telefonia fixa. Nesse ponto, Paulo Bernardo chamou a atenção para a necessidade de contar com a colaboração das empresas de telecomunicações.  “É preciso preservar o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos sem nos omitirmos de discutir metas”, afirmou. O ministro também reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as rádios comunitárias e de expandir a TV digital.  Para o PNBL, Bernardo lembrou que foi assinada, no dia 31 de dezembro, medida provisória que estende para os modens os benefícios de isenção tributária do Programa Computador para Todos.

GOVERNO FEDERAL LIBERA R$ 24 MILHÕES PARA MAIS 540 MORADIAS EM LONDRINA

O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o superintendente da Caixa, em exercício, Carlos Roberto de Souza; o diretor presidente da Companhia de Habitação (Cohab), João Verçosa e o prefeito de Londrina, Barbosa Neto, assinaram hoje (dia 30), no saguão da prefeitura, o contrato para a construção de 540 novas moradias, por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida” do governo federal.

Segundo João Verçosa, as novas moradias vão atender as necessidades de uma das regiões mais carentes da cidade, a região sul. “As famílias beneficiadas vão pagar até 10% do seu salário nas casas ou apartamentos concedidos pelo programa num período de dez anos”, afirmou. Conforme ele, os moradores vão pagar entre 7 a 10 mil reais numa casa que vale em torno de 40 mil. “O restante dos subsídios serão pagos pelo governo federal”, apontou.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, elogiou Londrina devido ao seu acelerado crescimento e reforçou que a habitação é prioridade para o Governo Lula. No ano que vem, a cidade terá em torno de três mil casas em construção ou prontas para serem entregas. De acordo com Barbosa Neto, a meta é chegar às oito mil casas, diminuindo o déficit que hoje estaria em torno de 14 mil.

O prefeito Barbosa Neto explicou ainda que o programa do governo federal pensou inclusive nos idosos e portadores de necessidades especiais, reservando uma cota para eles. Ele informou que a prefeitura termina o ano no azul, com todas as contas pagas. Segundo ele a cidade se tornará um canteiro de obras em 2010, devido aos recursos previstos para Londrina, principalmente do governo federal, que somam 235 milhões de reais a serem aplicados em obras e melhorias para a população.

Os contratos assinados hoje vão garantir a construção de 540 moradias, com investimento de R$ 24.058.879,05, localizadas na Zona Sul, Rodovia João Alves da Rocha Loures, lote 120 – B1A – Gleba Ribeirão Cambé, próximo ao Caíque Zona Sul. Deste total 16 moradias térreas serão destinadas a portadores de necessidades especiais e idosos. As famílias pagam pelos imóveis 10% da renda familiar bruto durante 120 meses (10 anos) limitado ao mínimo de R$ 50 reais por mês.

A infra-estrutura do loteamento será composta de redes de água, de esgotos e de drenagem, pavimentação, redes de energia elétrica e iluminação pública. Os condomínios de apartamentos serão dotados de guarida, quadra esportiva, Parque infantil, central de gás, lixeira e estacionamento com vagas descobertas, fechamento em muro de alvenaria, iluminação, drenagem, redes de água e de esgoto e paisagismo.

A Construtora Sial é a responsável pela obra com previsão de entrega em 12 meses. A seleção das famílias será feita pela COHAB/LD, segundo critérios definidos pelo Ministério das Cidades priorizando famílias em situação de vulnerabilidade habitacional(áreas de risco, insalubridade, moradias precárias, próximos a manacias; que não possuam outro imóvel, com ônus exagerado de aluguel e portadores de deficiência física e doenças crônicas).

Serão três residenciais com as seguintes características:

Residencial Cristal I - 228 aptos com 40m², 2 quartos, sala, cozinha integrada com área de serviço, banheiro, vaga de estacionamento- 14 blocos com 4 andares e 4 apartamentos por andar. Investimento total R$ 10.056.246,96, sendo R$ 45 mil por imóvel.

Residencial Cristal II – 252 aptos com 40m², 2 quartos, sala, cozinha integrada com área de serviço, banheiro, vaga de estacionamento- 16 blocos com 4 andares e 4 apartamentos por andar. Investimento total R$ 11.146.959,74, sendo R$ 45 mil por imóvel.

Residencial Maravilha – 60 casas com 40m², 2 quartos, sala, cozinha integrada com área de serviço, banheiro, vaga de estacionamento. Investimento total R$ 2.458.900,07, sendo R$ 41 mil por imóvel.

Em Londrina o Programa Minha Casa Minha Vida já entregou 32 moradias e possui 2.241 em construção. Com estes sete empreendimentos a cidade terá 2805 moradias pelo programa para famílias com renda até três salários Mínimos, com investimentos totais de cerca de R$ 119,6 milhões (R$ 119.692.655,59). No país, a CAIXA já contratou a construção, pelo programa MCMV, 176.379 moradias no valor total de R$ 11,17 bilhões.