TSE DIVULGA CALENDÁRIO PARA AS ELEIÇÕES 2014

O Tribunal Superior Eleitoral
acaba de divulgar
o CALENDÁRIO ELEITORAL 2014.

Com a publicação,
os partidos já podem iniciar
os preparativos para
o fortalecimento
dos Diretórios.

A primeira data importante
do Calendário Eleitoral está
agendada para o
dia 5 de Outubro.

Um ano antes, todos os
Partidos devem
estar devidamente registrados,
caso queiram participar
das eleições gerais do
próximo ano.

Calendário Eleitoral, TSE, Eleições 2014, candidatos, partidos, 5 de outubro, 2014, paginabrasileira, governador, presidente da república, senador, deputado federal, deputado estadual, deputado distrital, vice-governador, vice-presidente,

COMEÇAM OS PREPARATIVOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2014

Imagem TSE

O TSE iniciou, hoje, com antecedência de um ano e meio, o debate sobre a regulamentação  das Eleições 2914. A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, reuniu, em Brasília, os presidentes da Câmara Federal, Henrique Alves, do Senado Federal, Renan Calheiros e representantes de 25 partidos para iniciar os debates sobre as resoluções que fixarão todos os detalhes do processo eleitoral de 2014. A coordenação das resoluções ficará com o ministro Dias Toffoli. A presidente do TSE quer publicar as resoluções até junho, quatro meses antes do início do calendário eleitoral, que terá início no dia 5 de outubro deste ano. As eleições serão realizadas no domingo, 5 de outubro de 2014. O segundo turno, se houver, será dia 26 de outubro, último domingo do mês. Os eleitores vão votar para Deputado Estadual, Deputado Federal, Senador, Governador e Presidente da República. 

JOAQUIM TÁVORA INICIA CAMPANHA PARA ESCOLHA DO NOVO PREFEITO

Faltando 60 dias para a eleição suplementar, o município Joaquim Távora, no Norte Pioneiro do Paraná, já tem os candidatos que disputarão os votos do eleitorado local para a escolha do novo prefeito. A eleição do ano passado foi anulada e será realizada uma nova no dia 7 de abril entre Gelson Mansur - PSDB e Emílio Calil Neto - DEM. Segundo o calendário eleitoral, os candidatos já podem iniciar a campanha, inclusive no rádio, que será encerrada em 4 de abril.

Confira o calendário eleitoral para os próximos dias:

6 de fevereiro – quarta-feira

(60 dias antes)

- Data a partir da qual será permitida a propaganda 

eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput).

- Data a partir da qual os partidos políticos 

registrados podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, altofalantes ou amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos 

(Lei n. 9.504/97, art. 39, § 3º).

- Data a partir da qual, independentemente do 

critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou 

concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios municipais dos 

partidos políticos devidamente registrados, telefones necessários, 

mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das 

taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

-  Último dia para a nomeação dos membros das 

Juntas Eleitorais pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral 

(Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

- Data a partir da qual é assegurada a prioridade 

postal aos  partidos políticos para a remessa de propaganda dos 

candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

-  Último dia para a designação e publicação da 

localização das seções eleitorais (Código Eleitoral, art. 135).

- Último dia para a publicação de edital de 

convocação e nomeação dos mesários (Código Eleitoral, art. 120, 

§ 3º).

7 de fevereiro – quinta-feira

(59 dias antes)

- Último dia para os próprios candidatos requererem 

seus registros, até as 18 horas, na hipótese de os partidos ou 

coligações não os terem requerido (Lei n. 9.504/97, art. 11, § 4º).

11 de fevereiro - segunda-feira

(55 dias antes)

- Último dia para os partidos políticos reclamarem 

da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº 9504/97, 

art. 63, caput).

- Último dia para os membros das mesas receptoras 

recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

13 de fevereiro - quarta-feira

(53 dias antes)

- Último dia para o Juiz Eleitoral decidir sobre as 

recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das 

mesas receptoras (Lei nº 9504/97, art. 63, caput).

CAMPANHA ELEITORAL AVANÇA E INICIA O SEGUNDO MÊS

A campanha eleitoral das Eleições Municipais 2012 avança e inicia o segundo mês. O calendário da Justiça Eleitoral prevê para esta semana várias atividades. 

"AGOSTO - SEXTA-FEIRA, 3.8.2012

(65 dias antes)

1. Último dia para o juiz eleitoral anunciar a realização de audiência pública para a nomeação do presidente, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes que irão compor a mesa receptora (Código Eleitoral, arts. 35, XIV e 120).

AGOSTO - SÁBADO, 4.8.2012

1. Último dia para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária (Lei nº 9.504/1997, art. 7º, § 3º).

AGOSTO - DOMINGO, 5.8.2012

1. Data em que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o juízo eleitoral.

AGOSTO - SEGUNDA-FEIRA, 6.8.2012

1. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim (Lei nº 9.504/1997, art. 28, § 4º)."

MARCELO VAI DISPUTAR PREFEITURA COM APOIO DE 14 PARTIDOS

O vereador Marcelo Belinati vai disputar a eleição para a Prefeitura de Londrina com apoio de 14 partidos. É o maior número de agremiações entre os seis candidatos, que foram definidos em convenções partidárias. O prazo para escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições deste ano terminou ontem. Agora os partidos têm até o dia 5 de julho para encaminhar os documentos de registro das candidaturas à Justiça Eleitoral. Confira os nomes dos candidatos que pretendem comandar a Prefeitura de Londrina a partir de 1º de janeiro de 2013:

1 - MARCELO BELINATI (PP-PSC-PSDB-PRB-PRP-PRTB-PMN-DEM-PHS-PTB-PTdoB-PSL-PR-PSB) - VICE: eng JUNKER GRASSIOTTO (PSDB)

2 - LUIZ EDUARDO CHEIDA (PMDB) - VICE: méd ANTONIO DE PAULA

3 - BARBOSA NETO (PDT-PTC-PSDC) - VICE: eng CLÓVIS COELHO (PTC)

4 - MÁRCIA LOPES (PT-PV-PTN-PCdoB-PPS) - VICE: méd TIAGO TURINI (PPS)

5 - VALMOR VENTURINI (PSOL-PCB-PSTU) - VICE: prof CARLOS OKAWAT (PCB)

6 - ALEXANDRE KIREEFF (PSD) - VICE: eng LUIZ CAVALCANTE

PARTIDOS COMEÇAM ESCOLHER CANDIDATOS A PREFEITO E VEREADOR NESTE DOMINGO

Os partidos políticos iniciaram, domingo, 10 de junho, a escolha dos seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais 2012, que serão realizadas no dia 7 de outubro em primeiro turno. O calendário eleitoral elaborado pelo TSE prevê a realizção das convenções partidárias no período de 10 a 30 de junho.

TERMINA NESTA SEXTA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA

Termina neste dia 7 de outubro de 2011, um ano antes do primeiro turno das eleições municipais de 2012, o prazo para que os cidadãos que pretendem disputar cargo eletivo se filiem a um partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o calendário eleitoral de 2012, aprovado pelo Plenário do TSE, o pleito será realizado no dia 7 de outubro de 2012, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno. Serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Apenas por intermédio de um partido político o cidadão pode requerer o registro de sua candidatura. E para disputar um cargo eletivo deve se filiar ao partido pelo qual pretende concorrer, com pelo menos um ano de antecedência do pleito, de acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.

De acordo com a área de estatística do TSE, nas eleições municipais de 2008 o TSE recebeu 814 recursos questionando a filiação partidária de candidatos. Nas eleições gerais de 2010 foram 332 recursos questionando esse requisito.

Os candidatos aos cargos em disputa serão escolhidos pelas legendas nas convenções partidárias, que se realizam entre os dias 10 e 30 de junho de 2012. Os registros poderão ser solicitados à Justiça Eleitoral até o dia 5 de julho, pelos partidos, e até o dia 10 de julho, por candidatos escolhidos em convenção que não tiverem os registros requeridos por sua legenda.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, prazo de filiação superior a um ano para a candidatura a cargo eletivo. No entanto, esse prazo não pode ser alterado no ano da eleição, tendo por base o princípio da segurança jurídica.

A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor e é uma das condições de elegibilidade conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos. TSE

TSE PUBLICA CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

O Diário da Justiça Eletrônico publicou, na edição deste fim-de-semana, o Calendário para as Eleições 2012. A Resolução 23.341/2011, que trata do calendário, foi aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão do dia 28 de junho e traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.

Em 2012, os eleitores brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.566 municípios. O primeiro turno das eleições municipais será no dia 7 de outubro e o segundo turno será no dia 28 de outubro.

Para participar das eleições, os partidos terão até 7 de outubro deste ano para obter registro no TSE. O limite é o mesmo para os candidatos filiarem-se às legendas.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar oficialmente seus levantamentos. Também a partir desse dia, governantes ficam proibidos de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente.

As convenções para escolha dos candidatos devem ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.