BARBOSA SUSPENDE CRIAÇÃO DE QUATRO TRIBUNAIS FEDERAIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho.

Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente que autorize, hipoteticamente, um Poder a modificar unilateralmente a estrutura ou competência do outro Poder”.

Barbosa justificou a urgência de sua decisão alegando que há risco de se consolidar uma situação que não poderia ser desfeita futuramente. Ele também disse que a magistratura não é prestigiada com a criação de tribunais e sim com investimentos em valorização e formação.

O ministro ainda criticou o empenho das verbas federais em uma solução que não desafogaria a Justiça. “É muito provável que a União esteja às voltas com carências e demandas tão ou mais relevantes do que a criação de quatro tribunais”, destacou o ministro. “A União não terá recursos indispensáveis para cumprir seu papel para com os administrados”, completou.

Barbosa sempre foi contra a criação dos tribunais, alegando que a medida levaria a gastos desnecessários para resolver problemas de acesso à Justiça que poderiam ser solucionados de outra forma. Em reunião com associações de juízes, ele chegou a dizer que a proposta foi articulada sorrateiramente pelos magistrados.

A ação de inconstitucionalidade foi apresentada nesta semana pela Associação Nacional dos Procuradores Federais. Além de apontar o erro na origem da proposição, a entidade destacou que a medida resultaria em gastos não previstos no orçamento federal e em sobrecarga de trabalho para os advogados públicos, pois a estrutura da Procuradoria Federal não foi alterada para atender à nova demanda da Justiça.

Mesmo antes de ser divulgada, a decisão de Barbosa motivou repercussão entre juízes e advogados. A Associação dos Juízes Federais do Brasil disse que causou “estranheza e perplexidade” a concessão de liminar com tanta rapidez. “Não havia justificativa para que não se aguardasse o reinício dos trabalhos judiciários, em agosto.” A entidade também adiantou que vai intervir no processo, medida também anunciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Barbosa pediu manifestação do Congresso no prazo de cinco dias, e depois, será aberto prazo de três dias para apresentação do caso ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da República. Em seguida, a questão será submetida a referendo do plenário. Embora a ação tenha sido distribuída para o ministro Luiz Fux, foi o presidente quem decidiu o pedido na condição de plantonista. (Agência Brasil)

PROTESTOS ABREM CANCELAS DOS PEDÁGIOS DO PARANÁ

As cancelas dos pedágios em rodovias paranaenses foram abertas na manhã desta quinta-feira pelos integrantes de movimentos sociais, organizações e centrais sindicais. O movimento faz parte dos protestos convocados pelas Centrais sindicais em todo o País. A liberação dos pedágios teve início 9 horas e deve seguir até às 17 horas. Na imagem, a praça de pedágio de Mandaguari, entre Londrina e Maringá, está ocupada por manifestantes, que liberaram as cancelas.

BRASIL, TETRA CAMPEÃO DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES!

Brasil levanta a Taça da Copa das Confederações.                  Imagem Rafael Ribeiro / CBF

A seleção brasileira que entrou em campo e venceu.                Imagem Rafael Ribeiro / CBF

O Brasil venceu a Espanha por 3 a 0. Foi um jogo que marcou a qualidade do futebol  brasileiro. Houve domínio da seleção durante os dois tempos. Os gols foram marcados por Neymar, que abriu a goleada, e Fred, um no primeiro tempo e outro no tempo final. O jogo final da Copa das Confederações, no Maracanã, Rio de Janeiro, foi acompanhado por 74.000 torcedores. Na foto estão os autores dos gols, Fred e Neymar. (Imagem Rafael Ribeiro / CBF)

NEYMAR E INIESTA, A FINAL DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

BRASIL x ESPANHA, DOMINGO,NO MARACANÃ

                                                                             

A Seleção chega ao Rio para a final com a Espanha.                 Imagem Rafael Ribeiro / CBF

A Espanha comemora a classificação           

BRASIL VENCE URUGUAI E JOGA A FINAL NO MARACANÃ

Luis Gustavo  desarma Furlan.                                                                Imagem Rafael Ribeiro / CBF

O Brasil está na final. Venceu o Uruguai por 2 a 1, na tarde desta quarta-feira, no Mineirão, em Belo Horizonte, pela Copa das Confederações. Agora, a Seleção Brasileira aguardará o adversário que sairá do jogo Espanha e Itália, nesta quinta-feira. Os gols do Brasil foram marcados por Fred e Paulinho. Para o Uruguai, Cavani. A final da Copa será domingo, às 19 horas, no Maracanã.

BRASIL, 4 x ITÁLIA, 2. SELEÇÃO VAI PARA BELO HORIZONTE

Neymar e Maggio.                                                                     Imagem Rafael Ribeiro / CBF

O Brasil venceu a Itália, hoje, em Salvador, por 4 a 2 e está classificado em primeiro lugar no Grupo A para a fase Semifinal da Copa das Confederações. Neymar superou com classe os adversários.  Os gols: Dante, aos 45 minutos do primeiro tempo; Giaccherini, aos 6, Neymar, aos 9, Fred, aos 21 e aos 42, e Chiellini, aos 26 minutos do segundo tempo. A Seleção Brasileira, comandada por Felipão, vai, agora, para Belo Horizonte.

DILMA CONDENA A VIOLÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES DE RUA

Dilma fala em rede nacional de rádio e televisão.

A presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma anunciou que as ações do governo terão três focos.

O primeiro será a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo é a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a presidenta, o vigor das manifestações pode ser aproveitado para que sejam tomadas medidas que beneficiem a população e já começaram a produzir resultados, como a redução das tarifas de ônibus em diversas cidades brasileiras.

“As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, declarou.

A presidenta citou a trajetória de defesa da democracia durante a ditadura como motivo para levar as reivindicações em consideração. “A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada e não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros”.

Dilma disse ainda que não deixará de combater a corrupção. “Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de dinheiro público. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão”

A presidenta prometeu ainda conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Ela anunciou ainda que pretende receber os líderes das manifestações pacíficas, representantes de organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e das associações populares.

A mensagem foi ao ar em cadeia nacional de rádio e TV. Dilma passou o dia discutindo os protestos e manifestações que ocorrem no país e que ontem (20) reuniram  quase 2 milhões de pessoas em 438 cidades. De manhã, a presidenta se reuniu com ministros, entre eles o da Justiça, José Eduardo Cardozo. Também recebeu o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno.

A onda de manifestações pelo país começou em São Paulo, reivindicando a revogação do reajuste da tarifa de ônibus de R$3 para R$3,20. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital, Fernando Haddad, voltaram atrás no reajuste, mas os protestos continuaram e se ampliaram pelo país.

Entre as causas defendidas pelos manifestantes estão o fim da impunidade, da corrupção e a crítica aos gastos públicos com a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Também são contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita o poder de investigação do Ministério Público. ABr

BETO RICHA REÚNE PREFEITOS EM LONDRINA

O governador Beto Richa anuncia nesta quinta-feira (20/06), às 16 horas, durante encontro com prefeitos no Parque de Exposições Governador Ney Braga, em Londrina, um amplo pacote de ações para melhorar a infraestrutura dos municípios. Richa lançará um inovador programa para construção de calçadas nas cidades. A ação é inédita no País e será o maior investimento nesta área da história do Estado. O objetivo é ampliar a segurança e a qualidade de vida das pessoas.

Os primeiros beneficiados pela medida serão municípios pequenos e de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que receberão recursos, a fundo perdido, para construírem calçadas. “Esta ação reforça o perfil municipalista da nossa gestão. É nas cidades que as pessoas vivem e é ali que devemos fazer os investimentos”, diz Richa.

Richa também anuncia a nova etapa do Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para Prefeituras. Serão disponibilizados recursos da Fomento Paraná para que as prefeituras possam renovar o maquinário.

“O custo do financiamento será diferenciado tanto para municípios com índice de desenvolvimento abaixo de 0,6, pela avaliação do Ipardes, como para cidades com menos de 20 mil habitantes”, adianta o governador Beto Richa.

FINANCIAMENTO - Outra iniciativa do governo para atender as prefeituras paranaenses é o novo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM). O governo estadual vai escalonar a taxa de juros para financiar projetos municipais. O custo será menor para os pequenos municípios.

Além disso, o governador formalizará o programa de combate à erosão urbana. Em uma das modalidades do programa, o governo repassa tubos de concreto para as prefeituras, que realizam as obras de instalação. Os tubos são fabricados em unidades industriais do Instituto ÁguasParaná, que utiliza mão de obra de presos em regime semiaberto.

Richa firmará convênio com municípios que ainda não têm Plano Diretor, para que possam implantar essa ferramenta. Será lançado, também, o projeto Casa do Aconchego, destinado a pessoas que precisam se deslocar aos grandes centros urbanos em busca de atendimento médico. O projeto piloto será implantado em Londrina. A solenidade será realizada no Parque de Exposições Governador Ney Braga (Avenida Tiradentes, 6.275).

FUNDO PERDIDO - As novas iniciativas se somam a programas já em andamento para as cidades. O Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM) repassa R$ 150 milhões, a fundo perdido, para municípios com até 50 mil habitantes investirem em projetos escolhidos pela população. Os recursos são resultado das medidas de austeridade e economia implantadas na Assembleia Legislativa, que está devolvendo verbas para o governo.

Pavimentação asfáltica, reforma de escolas, instalação de barracões industriais, capelas mortuárias, aquisições de microônibus e caminhões de lixo estão entre os projetos realizados com os recursos do PAM. Até o final de junho, todos os municípios habilitados receberão os recursos.

O programa Caminho das Pedras destina R$ 132,2 milhões para pavimentação de estradas rurais com pedras poliédricas. O recurso é repassado à prefeitura, sem necessidade de contrapartida financeira. Os municípios realizam a terraplenagem e a contratação das empresas que farão a colocação das pedras poliédricas.

BRASIL GOLEIA O JAPÃO E TORCIDA FAZ FESTA

Estádio Mané Garrincha - imagem Coutinho Mendes

A Seleção brasileira goleou o Japão por 3 a 0, hoje, na abertura da Copa das Confederações. Os gols foram marcados por Neymar, no primeiro tempo, e por Paulinho e Jô, no segundo tempo. A torcida do Estádio Mané Garrincha fez festa, que prosseguiu na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A vitória brasileira foi comemorada em todo País. O Brasil tem, agora, dois jogos considerados difíceis, contra as seleções do México e da Itália. Neymar desencantou, finalmente, com belo gol aos 3 minutos da partida. 

reprodução da tv

reprodução da tv

Este é o Estádio Mané Garrincha, em Brasília, a Capital do Brasil. Acima a foto do maior ponteiro direito da Seleção brasileira. 

RÁDIO E TV RECEBEM APOIO DO MINISTRO PAULO BERNARDO

Imagem / Abert

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reuniu em Brasília a diretoria da ABERT e diretores de rádio e televisão para anunciar um conjunto de medidas que simplificam a tramitação de projetos e documentos da área. O presidente da ABERT, Daniel Slavieiro, destacou o empenho do ministro Paulo Bernardo na melhoria do atendimento dos empresários de rádio e televisão.

Segundo a nota distribuída pela ABERT, todas "as emissoras de rádio e televisão que possuem outorgas, mas que dependem da aprovação do seu projeto técnico, poderão funcionar provisoriamente. Assim, geradoras, retransmissoras, rádios AM e FM estão autorizadas a operarem em caráter provisório até que se faça a completa análise dos processos. Segundo o ministério, a medida atinge cerca de 800 empresas nesta situação e diminui em até dois meses o tempo de espera para início de seu funcionamento. 

Segundo a medida, fica autorizada a funcionar em caráter provisório a entidade que já tiver cumprido as seguintes condições: decreto legislativo publicado após deliberação do Congresso Nacional ou ato de outorga no caso de retransmissoras de televisão; contrato de concessão ou permissão celebrado com o Ministério das Comunicações, quando for o caso; e requerimento de aprovação dos locais de instalação e uso de equipamentos protocolado no Ministério das Comunicações.

Caso o ministério, durante a análise do requerimento da aprovação dos locais de instalação e de uso de equipamentos verifique que o projeto técnico apresentado não atende às exigências das normas em vigor ou contenha falhas ou incorreções, a autorização para funcionamento em caráter provisório fica automaticamente revogada".