CHUVA DE FIM DE VERÃO

Céu claro durante todo o dia, Sol forte, calor insuportável... Assim foi a terça-feira 13 do londrinense. No final da tarde, uma pancada de chuva para baixar a temperatura. O aguaceiro durou cerca de 20 minutos, o suficiente para encher calhas, calçadas e as ruas. É o Verão chegando ao fim.

PSOL PARANAENSE TEM NOVO DIRETÓRIO

Foi empossado no sábado, 11 de março, o novo Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade do Paraná. A nova gestão, presidida por Luiz Romero Piva, terá mandato até o final de 2013. Segundo o presidente empossado, o partido pretende crescer em todo Estado para garantir representação nos principais municípios. Segundo Piva, 2012 é de grande importância para a agremiação tendo em vista as eleições municipais. O PSOL quer disputar o pleito em mais de 25 municípios. Em Curitiba o partido tem dois pré-candidatos disputando a indicação: Luiz Felipe Bergmann, candidato a governador em 2010 e Bruno Meirinho. Em maio, o partido pretende indicar o candidato a prefeito de Curitiba..

MP DO PARANÁ ESCOLHE AMANHÃ LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL

Os 620 procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público do Paraná escolherão, amanhã, 14,  os nomes que integrarão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. São candidatos à chefia da instituição os procuradores de Justiça Gilberto Giacoia e Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer e o promotor de Justiça Fuad Chafic Abi Faraj. A eleição será realizada das 9h às 17h, exclusivamente pela internet, por meio de sistema eletrônico que garante a inviolabilidade e o sigilo dos votos. 

Após a eleição, os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, autoridade que tem a atribuição de, dentre os escolhidos pela classe, indicar o procurador-geral de Justiça, conforme determina a Constituição Federal. 

O novo procurador-geral comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014, sucedendo o atual chefe da instituição, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. A posse deverá ocorrer em 9 de abril. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer trabalha na instituição há 22 anos. Integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, onde atuou de 1994 a 2002, entre 2003 e 2004 e de 2008 até este ano. Também atuou como assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). 

Fuad Chafic Abi Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atua na comarca de Ponta Grossa, quase que ininterruptamente, há 10 anos, preponderantemente na área da saúde pública. Em 2003, recebeu o título de Cidadão Honorário daquele Município. 

FRIO MATOU BRASILEIRO QUE CAIU NO VULCÃO CHILENO

Reprodução da página do Estado de Minas

O corpo engenheiro Felipe Guimarães dos Santos, de 28 anos, que morreu ao cair na boca de um vulcão chileno, foi velado e cremado em Brasília, a pedido da família, na última sexta-feira.

ASSEMBLEIA DEBATE FRONTEIRA PARANAENSE

A Assembleia Legislativa, em conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo, promoverá na próxima terça-feira (13), às 9 horas, em seu Plenarinho, audiência pública para debater as ações do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná (NFPR). A audiência visa também chamar a atenção da sociedade civil para a necessidade de se integrar às atividades do núcleo, cuja finalidade é de coordenar as ações e propor medidas que visem o desenvolvimento de iniciativas e a implementação de políticas públicas prioritárias para a região fronteiriça. 

O núcleo é parte integrante de um sistema nacional de organização composto por 11 núcleos regionais, formados nos estados da federação que possuem faixa de fronteira. O deputado Elton Welter (PT), um dos articuladores da audiência, entende que o núcleo tem um papel estratégico no diálogo federativo entre o governo federal, o governo estadual e os municípios da faixa de fronteira. "A diversidade e a complexidade das relações estabelecidas na faixa de fronteira impõem ao núcleo a função de proporcionar um espaço em que as três esferas de governo, instituições privadas e a sociedade civil organizada possam construir propostas para promover o desenvolvimento da região fronteiriça paranaense". 

Para o parlamentar petista, a Assembleia Legislativa é sensível a esta agenda, e não medirá esforços para a sua viabilização. "Existe um grande interesse de todos os parlamentares, especialmente dos que representam esta região, em cooperar para o debate visando potencializar o desenvolvimento, e assim superar definitivamente a visão negativa com que quase sempre é apresentada nossa fronteira", afirma Welter. ALEP

PARANÁ REALIZA CONFERÊNCIA DE AGRICULTORES FAMILIARES

O Paraná realiza a partir da próxima terça-feira (13) a I Conferência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (I CEATER), em Curitiba, no Clube Concórdia, a partir das 15 horas. O secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Laudemir Müller, participará da abertura oficial do evento, às 19h30min, juntamente com o secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB) e presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (CEDRAF), Norberto Anacleto Ortigara. A I CEATER terá continuidade nos dias 14 e 15 também no Clube Concórdia (r. Carlos Cavalcanti, 815, Curitiba/PR). A I CEATER é a etapa preparatória estadual para a I Conferência Nacional de Ater (I CNATER) que acontecerá em Brasília/DF entre os dias 23 e 26 de abril. 

O objetivo das conferências é consolidar a Assistência Técnica e Extensão Rural para a diversidade da agricultura familiar. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, as conferências, que acontecem em todos os estados da federação, “permitirão a qualificação e ampliação dos serviços de forma republicana, tendo como horizonte o desenvolvimento sustentável do Brasil rural”. 

Nas conferências, são propostas diretrizes, prioridades e estratégias para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), conforme os seguintes eixos temáticos: Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável; Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e Redução das Desigualdades; Ater e Políticas Públicas; Gestão, Financiamento, Demanda e Oferta dos Serviços de Ater e Metodologia de Ater – Abordagens de Extensão Rural. Ao todo, foram eleitos 270 delegados à etapa estadual, participantes em 14 conferências realizadas em territórios rurais do Paraná e outras oito regionais.

MP DO PARANÁ FAZ CAMPANHA CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Paraná pretende despertar a atenção da sociedade para um sério problema social: a violência doméstica e familiar. A Lei Maria da Penha trouxe mecanismos judiciais indispensáveis no combate a barbáries cometidas contra mulheres de todos os níveis sociais, intelectuais e culturais. Mas, em pleno século XXI, ainda faltam debate social amplo sobre o tema e políticas públicas que garantam a integridade física, psíquica e financeira das vítimas. Mesmo agredidas e moralmente destruídas, mulheres ainda resistem em procurar a Justiça, seja por medo do agressor, por desconhecimento dos seus direitos, por dependência financeira ou por receio de encarar o preconceito da sociedade. E as que tiveram a coragem de denunciar engrossam as estatísticas sobre a violência, que envergonham uma sociedade que deveria tratar com respeito suas mulheres.

Dados. Nos últimos dois anos, as denúncias de violência contra mulher no Paraná aumentaram 19%. Em 2010, foram registrados 14.051 boletins de ocorrência relacionados ao tema nas delegacias do Estado. Em 2011, o número saltou para 17.278 mil. 

No âmbito do Ministério Público, o número de casos em andamento também é grande. São duas as Promotorias de Justiça que atuam junto aos Juizados Especializados em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: uma em Curitiba e outra em Londrina. Na Promotoria da capital, o último levantamento, feito em junho de 2011, revelou a existência de 949 ações penais em curso, de 4826 medidas protetivas aplicadas e de 9710 inquéritos policiais em andamento. Em Londrina, onde a Promotoria foi criada há pouco mais de um ano, o número de inquéritos policiais chega a 5 mil. Só em janeiro deste ano, 72 pedidos de medidas protetivas foram encaminhados à Justiça.

“A maioria dos relatos que chegam ao Ministério Público é referente a lesões corporais, ameaças e crimes contra a honra - que as desqualificam como mulher. Há também casos de violência sexual, moral, psicológica, patrimonial – quando o agressor subtrai ou destrói um bem material da mulher - e até situações de cárcere privado”, afirma a promotora de Justiça Cláudia Cristina Rodrigues Martins, que atua junto à Vara Especializada da capital. 

Campanha. Diante desse panorama, o MP-PR inicia, neste Dia Internacional da Mulher, uma campanha de sensibilização para a importância do debate social e da necessidade da denúncia de crimes contra a mulher. A partir deste 8 de março, será veiculado, na TV é-Paraná, um vídeo para incentivar as denúncias e para divulgar o número de informações 180, da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, da Presidência da República. Também está sendo lançada uma cartilha, com informações sobre os direitos das mulheres e as formas de se buscar ajuda nos casos de agressão. O material será distribuído a moradoras de bairros de Curitiba onde há registros preocupantes de violência doméstica, durante reuniões com a comunidade, que serão promovidas pela Promotoria Especializada em Violência Doméstica, em parceria com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça das Comunidades. 

Os materiais foram produzidos pelo Ministério Público do Espírito Santo, em apoio à iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

O tema violência doméstica também foi abordado no quadro “Conversa com o Ministério Público”, veiculado, ao vivo, no último dia 7, na rádio é-Paraná. A íntegra do programa será disponibilizada na página do MP-PR e poderá ser reproduzida por outras emissoras do Estado. 

Denúncias. A "porta de entrada” de denúncias e queixas de violência doméstica são as Delegacias da Mulher. Existem 12 delegacias especializadas no Paraná: em Apucarana, Araucária, Campo Mourão, Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Pato Branco, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. Consulte aqui os telefones e endereços dessas delegacias. A orientação é que as vítimas procurem diretamente uma delegacia especializada. Nos municípios onde não há Delegacia da Mulher, as queixas devem ser levadas à delegacia de polícia ou à Promotoria de Justiça mais próxima do local de residência. Já nos casos de emergência, quando o ato violento acabou de ocorrer ou quando o agressor ainda permanece no local da agressão, a vítima pode acionar a Polícia Militar (190). 

O Ministério Público também pode ajudar. Em Curitiba, a Promotoria que atua junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar fica na Rua Itupava, 1829, no Alto da XV. Em Londrina, a Promotoria de Justiça que atende os casos de violência doméstica funciona na Rua Duque de Caxias, 689, no bairro Jardim Igapó. Nas demais cidades, as mulheres podem procurar a Promotoria de Justiça mais próxima. Consulte aqui os telefones e endereços das comarcas. 

Assista ao vídeo da campanha

LEI DA COPA FOI APROVADA EM COMISSÃO DA CÂMARA

Imagem José Cruz - ABr

 

 Por Iolando Lourenço, da ABr

 

O texto da Lei Geral da Copa prevê que durante os jogos da Copa do Mundo e da Copa das Confederações será permitida venda e o consumo de bebidas alcoólicas. A Lei Geral da Copa será votada no plenário da Câmara amanhã (7).

O texto foi aprovado hoje (6) na comissão especial criada para analisar o projeto de lei. Atualmente, o Estatuto do Torcedor proíbe o uso de álcool pelos torcedores por causa dos constantes episódios de violência nos eventos esportivos.

A retirara da lei da permissão para a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os jogos das duas copas foi o destaque que causou mais polêmica. Essa emenda proposta pelo PPS foi rejeitada pela maioria dos integrantes da comissão.

Para que a aprovação do projeto de Lei Geral da Copa ocorra sem maiores sobressaltos para o governo, a comissão especial analisou dez destaques que pretendiam alterar o texto. No entanto, só um deles foi aprovado. A emenda trata das regras para retransmissão de imagens dos jogos, entrevistas e outros eventos relacionados à competição.

Além da questão da bebida alcoólica, também ficou resolvido o impasse acerca dos ingressos que serão vendidos em meia entrada. “A meia-entrada está garantida para os idosos em todas as categorias e para os estudantes na categoria 4. Os estudantes têm um pleito de estender para a categoria 3, mas eu não consegui isso com a Fifa [Federação Internacional de Futebol]. A Fifa alega que não assumiu esse compromisso com o Brasil e que não tem essa responsabilidade”, explicou o relator Vicente Cândido.

Os 300 mil ingressos da categoria 4 são os destinados preferencialmente para idosos e estudantes. Eles terão preço de US$ 50 e poderão ser adquiridos por US$ 25. Os ingressos da categoria 3 serão um pouco mais caros e não haverá reservas deles para nenhum grupo.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está confiante que o texto definido pela comissão será aprovado em plenário sem problemas. Na opinião dele, o desconforto provocado pelas declarações do secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, não causará distúrbios na votação. “Isso não interfere no processo legislativo”, declarou Vaccarezza.

Mais cedo, os líderes da base aliada haviam decidido em reunião com o presidente da comissão, deputado Renan Filho (PMDB-AL) e com o relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP), que o projeto ocuparia o espaço deixado pelo Código Florestal, cuja votação ficou para a próxima semana.

EXIGÊNCIA DE CHEQUE CAUÇÃO POR HOSPITAL VAI VIRAR CRIME

Por Carolina Pimentel, da ABr

O governo federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que criminaliza a exigência de cheque caução, nota promissória ou até preenchimento de formulário para atendimento de emergência em hospitais privados. A proposta muda o Código Penal e altera a tipificação do crime para omissão de socorro, de acordo com o Ministério da Saúde, um dos responsáveis pelo projeto em conjunto com o Ministério da Justiça.

Atualmente, condicionar o atendimento de emergência a uma garantia financeira, como cheque caução, pode ser considerado omissão de socorro. O Código Penal prevê detenção de, no máximo, seis meses, sendo triplicada em caso de morte.

Na nova proposta, o governo quer tipificar a exigência como crime, o que fará aumentar a penalidade para três meses a um ano de detenção e aplicação de multa. Se a omissão ao atendimento causar lesão corporal grave ao paciente, a pena pode dobrar e, em caso de morte, triplicar. Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já proíbe a cobrança de cheque caução, porém é válida somente para as operadoras de planos de saúde. O Código de Defesa do Consumidor considera a exigência abusiva.

No último dia 23, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já havia antecipado o projeto de tornar crime a exigência de cheque caução em hospitais particulares. Padilha disse também que estuda ampliar a atuação da ANS, para que passe a regular os hospitais, clínicas e laboratórios conveniados aos planos de saúde. A agência fiscaliza somente a atuação das operadoras dos planos de saúde.

Há pouco mais de um mês, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, 56 anos, morreu devido a um infarto, depois de ter procurado atendimento em dois hospitais privados de Brasília. Para atendê-lo, as instituições teriam exigido cheque caução. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

No mês passado, ao falar da elaboração do projeto, Padilha disse a iniciativa não foi motivada pela morte do secretário e já estava em debate anteriormente.

 

DILMA NA ALEMANHA

Imagem Roberto Stuckert PR

 A presidenta Dilma Rousseff disse hoje, em Hannover, que a parceria entre Brasil e Alemanha deve ser baseada, sobretudo, nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. Segundo ela, a indústria brasileira pode ser beneficiada por essa parceria, ganhando produtividade. Dilma Rousseff ressaltou ainda que o Brasil vive um momento de expansão na área de tecnologia da informação e de comunicação.