PARANÁ RECEBE MAIS 46 PROMOTORES SEGUNDA-FEIRA

Tomam posse nesta segunda-feira, 6 de maio, às 19h30min, em Curitiba, 46 promotores substitutos, que foram aprovados em concurso público realizado pelo Ministério Público do Paraná. A solenidade está agendada para o auditório do Museu Oscar Niemeyer. Os novos promotores já estão designados para as comarcas paranaenses.

• Novos promotores

1. Thiago Saldanha Macorati - Guaratuba
2. Juliano Marcondes Paganini - Rio Branco Do Sul
3. Heric Stilben - Antonina
4. Roberta de Almeida Said - Jacarezinho
5. Paulo Augusto Koslovski - Irati
6. Gabriela Cunha Melo Prados - Lapa
7. Rafael de Sampaio Cavichioli - Corbélia
8. Willian Rafael Scholz - Chopinzinho
9. Bruno Monteiro de Castro Brandão - São Mateus Do Sul
10. Lincoln Luiz Pereira - Castro
11. Nicole Pilagallo da Silva Mader Gonçalves - Irati
12. Carlos Henrique Soares Monteiro - Jandaia Do Sul
13. Daniel Pedro Lourenço - Cornélio Procópio
14. Bruno Rodrigues da Silva - Jaguariaíva
15. Alexandre Ribas Paiva - Prudentópolis
16. Alfredo Andreazza Dal Lago - Dois Vizinhos 
17. Laryssa Camargo Honorato Santos - Telêmaco Borba
18. Marcelo Salomão Czelusniak - Telêmaco Borba
19. Guilherme Gomes Pedrosa Schimin - Ibaiti
20. Dúnia Serpa Rampazzo - Astorga
21. André Luiz de Araújo - Medianeira
22. Cláudia Luíza da Rosa Tomelin - Wenceslau Braz
23. Ana Cristina Teixeira de Araujo - Peabiru
24. Eduardo Garcia Branco - Marechal Cândido Rondon
25. José Júlio de Araujo Cleto Neto - Assaí
26. Diogo de Assis Russo - Loanda
27. Élder Teodorovicz - Pitanga
28. Diego André Coqueiro Barros - Santo Antonio Da Platina
29. Jose Augusto Marcondes Bernardes Gil - Bandeirantes
30. Letícia Alves - Assis Chateaubriand
31. Ana Claudia Luvizotto Bergo - Cornélio Procópio
32. Raphael da Silva Duarte - Santo Antonio Do Sudoeste
33. Rosangela Rodrigues de Oliveira - Iporã
34. Francisco Ilidio Hernandes Lopes - Porecatu
35. Ramires Hoffmann Lolli - Colorado
36. Daniel Eulálio Caram Farah - Guaíra
37. Thiago Kruppa Miara - Andirá
38. Juliana Schasiepen - Laranjeiras Do Sul
39. Felipe Lisboa Barcelos - Palmas
40. Hugo Napole Leone Cunha - Ivaiporã
41. Jackson Xavier Ribeiro - Realeza
42. Renato dos Santos Sant´Anna - Cruzeiro Do Oeste
43. Pedro Marco Brandão Carvalho - Goioerê
44. Mariana Gomes Ribeiro - Loanda
45. Oseas Vogler - Laranjeiras Do Sul
46. Bruno Ishimoto - Bela Vista Do Paraíso

GILBERTO GIACOIA ENCABEÇA LISTA PARA ESCOLHA DO PROCURADOR-GERAL

O Ministério Público do Paraná definiu, em eleição realizada nesta quarta-feira (14), a ordem dos três nomes que comporão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. Gilberto Giacoia recebeu o maior número de votos (397), seguido por Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer (247) e Fuad Chafic Abi Faraj (86). Participaram da eleição 597 membros do Ministério Público (dos seus 620 integrantes). Cada qual pôde votar em até três candidatos. Houve 6 votos em branco e 2 nulos. 

Ainda nesta semana a lista tríplice será encaminhada ao governador, autoridade que tem a atribuição de, dentre os escolhidos pela classe, indicar o procurador-geral de Justiça, conforme determina a Constituição Federal. O prazo máximo para a escolha pelo governador é de 15 dias. 

O procurador-geral nomeado sucederá Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que está à frente da instituição há quatro anos (dois mandatos consecutivos). O novo procurador comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014. A posse deverá ocorrer em 9 de abril. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer trabalha na instituição há 22 anos. Integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, onde atuou de 1994 a 2002, entre 2003 e 2004 e de 2008 até este ano. Também atuou como assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). 

Fuad Chafic Abi Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atua na comarca de Ponta Grossa, quase que ininterruptamente, há 10 anos, preponderantemente na área da saúde pública. Em 2003, recebeu o título de Cidadão Honorário daquele Município. 

Atribuições do PGJ - O procurador-geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato por um período de dois anos, permitida uma recondução. Como chefe da instituição, além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é dele a competência originária para propor alguns tipos de ação, como as que envolvem juízes, promotores, deputados, prefeitos, governador, dentre outras autoridades do Estado. Também preside os órgãos da administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra, ainda, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público. 

É o PGJ também que pode encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual. Apesar de chefiar a instituição, o PGJ não “manda” nos promotores e procuradores. Isso porque a Constituição Federal prevê independência e autonomia funcional aos membros da instituição, que devem obedecer apenas às leis.

MP DO PARANÁ ESCOLHE AMANHÃ LISTA TRÍPLICE PARA PROCURADOR-GERAL

Os 620 procuradores e promotores de Justiça que compõem o Ministério Público do Paraná escolherão, amanhã, 14,  os nomes que integrarão a lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça. São candidatos à chefia da instituição os procuradores de Justiça Gilberto Giacoia e Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer e o promotor de Justiça Fuad Chafic Abi Faraj. A eleição será realizada das 9h às 17h, exclusivamente pela internet, por meio de sistema eletrônico que garante a inviolabilidade e o sigilo dos votos. 

Após a eleição, os nomes serão encaminhados ao governador do Estado, autoridade que tem a atribuição de, dentre os escolhidos pela classe, indicar o procurador-geral de Justiça, conforme determina a Constituição Federal. 

O novo procurador-geral comandará o Ministério Público Estadual até abril de 2014, sucedendo o atual chefe da instituição, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. A posse deverá ocorrer em 9 de abril. 

Gilberto Giacoia é integrante do MP-PR há 31 anos. Foi procurador-geral de Justiça, de 1998 a 2000, tendo presidido o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do MP (CNPG), de 1999 a 2000. Atua na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal. Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pelas Faculdades de Direito das Universidades de Coimbra (2001) e Barcelona (2010), é professor na graduação e na pós-graduação da Faculdade Estadual de Direito de Jacarezinho, que integra a Universidade do Norte do Paraná (Uemp). 

Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer trabalha na instituição há 22 anos. Integra o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, onde atuou de 1994 a 2002, entre 2003 e 2004 e de 2008 até este ano. Também atuou como assessor do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em 2002. É mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2001). 

Fuad Chafic Abi Faraj é promotor de Justiça há 19 anos. Atuou em diversas comarcas, tendo trabalhado na área de proteção ao patrimônio público em Maringá e Toledo. Atua na comarca de Ponta Grossa, quase que ininterruptamente, há 10 anos, preponderantemente na área da saúde pública. Em 2003, recebeu o título de Cidadão Honorário daquele Município. 

MP DIVULGA DADOS SOBRE ATENDIMENTO À MULHER NO PARANÁ

O Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, realizou levantamento das reclamações relativas ao Paraná registradas na Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, no ano de 2010. Produzido com base em dados enviados mensalmente pela Central de Atendimento, o estudo sistematiza as informações por município, comarca e tipo de denúncia. A pesquisa tem como objetivo mapear e divulgar as demandas estaduais, e servir de subsídio às Promotorias de Justiça para medidas visando a melhorias na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

As reclamações registradas no ano passado chegaram ao número de 279, vindas de 86 municípios do Paraná. Quase metade das reclamações, 44%, foi com relação ao atendimento prestado por delegacias comuns; 26%, ao Serviço de Atendimento ao Cidadão – 190; e 17%, às Delegacias da Mulher. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais, procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, o maior índice de reclamações sobre os órgãos não especializados reflete a necessidade de qualificação dos profissionais que atuam na área: “Entender as vulnerabilidades e as especificidades da matéria só é possível na medida em que as pessoas são qualificadas para aprender isso”.

Comparado aos demais municípios onde houve reclamação, Curitiba concentra mais de um quarto das denúncias, com 65 reclamações de mau atendimento. Foz do Iguaçu fica em segundo lugar, com 13; seguida de Ponta Grossa, com 12; Maringá com 11; Colombo, com 10; e Londrina e São José dos Pinhais, com 9 reclamações cada. Cerca de 40% das reclamações partiram da Região Metropolitana de Curitiba.

MP DO PARANÁ QUER GARANTIR ATEDIMENTO DURANTE GREVE DA SAÚDE

A Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde Pública de Curitiba reuniu-se nesta tarde (9) com representantes do Sindicato dos Hospitais e do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (Sindesc). O Ministério Público do Paraná convocou a reunião em virtude das notícias de não realização de cirurgias e procedimentos médicos de urgência e emergência por conta da greve dos empregados da saúde. Como não foi possível um acordo para se restabelecer a integralidade do serviço, o MP-PR, através das promotoras de Justiça Luciane Maria Duda e Fernanda Nagl Garcez, expediu recomendação que determina que seja feita uma re-locação dos grevistas para que se garanta, ao menos, o atendimento de procedimentos de urgência e emergência em todos os hospitais e unidades de saúde da capital (inclusive cirurgias).

Na mesma recomendação, foi asseverado que o não atendimento dos serviços obrigará o Ministério Público a adotar providências para persecução criminal por infração, em tese, aos artigos 132, 135, 121 ou 129*, combinados com o art. 18, II, todos do Código Penal, em relação a cada grevista, em cada estabelecimento de saúde, no qual o procedimento médico de urgência ou emergência deixar de ser realizado exclusivamente pela falta daquele empregado, sobretudo quando levar à morte ou a lesão corporal no paciente, sem prejuízo da interposição das respectivas ações de indenização por danos materiais e/ou morais cabíveis.

Na mesma reunião foi solicitado pelo MP-PR, ao Sindicato dos Hospitais, a informarem por escrito, com urgência, à Promotoria, sobre todos os procedimentos médicos de urgência ou emergência que deixarem de ser realizados em virtude da atual greve dos trabalhadores em saúde, indicando o nome e endereço do paciente, a natureza do procedimento, e o respectivo vínculo (SUS ou não). Em caso de morte ou lesão irreparável à saúde do paciente, o Sindicato deve indicar também a relação dos empregados em greve no momento da não realização do procedimento de emergência e a lesão corporal no paciente (sem prejuízo da interposição das respectivas ações de indenização por danos materiais e/ou morais cabíveis).

* Art 121. Matar alguém; Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; Art. 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente; Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.

JUSTIÇA NÃO ACATA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BARBOSA

O juiz Mário Azolini, da 4ª Vara Cível de Londrina, não acatou o pedido para que fossem afastados de imediato de seus cargos o prefeito Barbosa Neto e o secretário de Planejamento, Fábio Góes, acusados pelo Ministério Público de improbidade administrativa na investigação de desvios de recursos na área de  Saúde da Prefeitura. A decisão saiu no início da tarde de hoje. A Ação Civil Pública protocolada pelos promotores, ontem, prosseguirá normalmente para responsabilização por atos de improbidade administrativa contra o prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto, outras seis pessoas e uma empresa. 

PREFEITURA DE LONDRINA TERÁ QUE FORNECER CADEIRA DE RODAS

Conforme pedido da 20ª Promotoria de Justiça de Londrina, especializada na defesa dos direitos das pessoas portadoras de deficiência, a 2ª Vara Cível de Londrina concedeu liminar em mandado de segurança para que a Autarquia Municipal de Saúde forneça no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária, uma cadeira de rodas motorizada e adaptada para um paciente tetraplégico morador da cidade. No mandado de segurança, o Ministério Público do Paraná demonstra que o paciente, hoje com 38 anos de idade e aposentado por invalidez – com renda familiar de cerca de R$ 550,00 mensais, encontra-se em acompanhamento com a equipe de neurocirurgia da Santa Casa de Londrina desde o ano de 2007, ano em que sofreu acidente por queda de motocicleta, necessitando com máxima urgência da cadeira motorizada, como recomendam todas as indicações médicas e fisioterápicas para o seu caso.

Segundo a promotora de Justiça Solange Novaes da Silva Vicentin, farta documentação médica atesta que o paciente em questão é portador de trauma raquimedular cervical e lombar, pelo que necessita urgentemente do equipamento especial e adaptado. O fornecimento da cadeira, portanto, “longe de ser um luxo, significa assegurar ao paciente um mínimo de autonomia e qualidade de vida, garantindo a aplicação do princípio constitucional da dignidade humana”. Para agravar a situação, a esposa do paciente, única pessoa que o auxilia diariamente, encontra-se com problemas de saúde, e desta forma não pode mais empurrar a cadeira convencional de que seu marido se utiliza. 

O Ministério Público do Paraná entende que ao negar o fornecimento da cadeira de rodas, sob a alegação de que o SUS não contempla o fornecimento de equipamento de cadeiras de rodas motorizadas, a Autarquia Municipal de Saúde está sendo omissa e indiferente ao estado de saúde do paciente, que necessita da cadeira especial não apenas para sua locomoção e realização de suas atividades básicas com independência, mas também para integral proteção de sua saúde física e psicológica. “Portanto, como o paciente não tem condições financeiras de arcar com os custos da aquisição de cadeira de rodas motorizada, busca a proteção do Poder Judiciário, diante da negativa do diretor superintendente da Autarquia Municipal de Saúde de Londrina, de fornecer gratuitamente a cadeira de rodas motorizada, sendo dever o Estado zelar pela saúde de seus cidadãos”, destaca a promotora Solange Novaes.

MP RECEBE NOVOS PROMOTORES

Na próxima segunda-feira (8), às 17 horas, será realizada no auditório Ary Florêncio Guimarães, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Centro Cívico, em Curitiba, sessão solene para posse de três novos promotores substitutos: Monike de Araújo Cardoso, que atuará na comarca de Rio Branco do Sul; Rosany Pereira Orfon, na comarca da Lapa; e Thiago Artigas Niclewicz, que atuará em Guaíra. Os novos promotores foram aprovados no último concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Paraná, no ano de 2009.

MP DO PARANÁ REALIZA CONCURSO DOMINGO PARA 184 CARGOS

Os inscritos no concurso para servidores do Ministério Público do Paraná farão a prova no próximo domingo (10). Ao todo, 24.580 pessoas se inscreveram para concorrer a 184 vagas, em cargos que vão do ensino fundamental ao superior, distribuídos em todo o estado. A maior concorrência foi registrada no cargo de auxiliar técnico para atuar em Curitiba. São dez vagas para as quais se inscreveram 8.710 candidatos. As provas serão realizadas na capital em sete locais: Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba; Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba – Unidade Mansur; Faculdades Radial de Curitiba; Uniandrade; Unibrasil – Faculdades Integradas do Brasil; Universidade Positivo; e Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Os candidatos podem consultar os locais de prova pelo site do MP-PR (www.mp.pr.gov.br). Até o início da tarde desta quinta-feira (07), mais de 20 mil inscritos tinham acessado a web para confirmar os endereços nos quais farão a prova. A maior concentração de inscritos deverá ser na Universidade Positivo, que foi preparada para receber 6 mil candidatos.

Quem ainda não acessou o site para verificar o endereço da prova deve fazê-lo preferencialmente até amanhã para evitar problemas no sistema e também para que possa esclarecer eventuais dúvidas com a organizadora do concurso. As vagas - Estão sendo oferecidas vagas para analista de sistemas, assistente social, auditor, administrador, assessor jurídico, engenheiro florestal, químico, arquivista, programador analista, programador, auxiliar técnico, técnico em informática, técnico de suporte, auxiliar administrativo, agente de serviços gerais, recepcionista, telefonista, motorista e oficial de promotoria. Os salários oferecidos variam entre R$ 914,04 e R$ 5.258,73, de acordo com o cargo. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A homologação dos resultados está prevista para o dia 18 de fevereiro. (AI-MP)

MP DO PARANÁ EMPOSSA HOJE 19 PROMOTORES SUBSTITUTOS

Dezenove promotores substitutos, aprovados no último concurso público realizado pelo Ministério Público do Paraná, serão empossados no cargo nesta quarta-feira (16), às 18h30min, em solenidade a ser realizada no auditório do Museu Oscar Niemayer, em Curitiba. Os promotores atuarão em Sessões Judiciárias de várias regiões paranaenses e iniciarão o trabalho já na próxima segunda-feira (21). Os novos membros do MP-PR fazem parte dos 47 candidatos aprovados no concurso, do qual participaram 1797 bacharéis em Direito.

Quem são e onde irão atuar os novos promotores substitutos:

Vitor Hugo Nicastro Honesko (47ª S.J. – Sarandi)
Andreia Cristina Bagatin ( 49ª S.J. – Toledo)
Priscila da Mata Cavalcante ( 59ª S.J. – Guaratuba)
Guilherme Carneiro de Rezende ( 45ª S.J. – Santo Antonio da Platina)
Maria Fernanda Marinelli Salvadori ( 40ª S.J. – Palmas)
Thiago Gevaerd Cava (37ª S.J. – Loanda)
Letícia Giovanini Garcia ( 23ª S.J. – Campo Mourão)
Renata Urcecina de Albuquerque Drumond (20ª S.J – Assis Chateaubriand)
Saulo Murilo de Oliveira Mattos ( 23ª S.J. – Campo Mourão)
Daniele Procópio Palazzo ( 52ª S.J. – Wenceslau Braz)
Ticiane Louise Santana Pereira ( 29ª S.J. – Goioerê)
Herilene de Oliveira Andrade (58ª S.J. – Porecatu)
Leticia Rosa Ravacci (41ª S.J. – Paranaguá)
Paulo Fabricio Camargo (33ª S.J. – Irati)
Caroline Chiamulera (55ª S.J. – Marechal Cândido Rondon)
Letícia Mendes de Oliveira Cuenca (32ª S.J. – Ibiporã)
Fabrício Simão da Cunha Araújo ( 21ª S.J. – Bandeirantes)
Wagner Zouain Vargas (50ª S.J. – Umurarama)
Raul Fernando de Oliveira Rodrigues ( 46ª S.J. - Santo Antonio do Sudoeste)