EXÉRCITO E FORÇA NACIONAL VÃO PROTEGER BASE DA FUNAI ATACADA NA FRONTEIRA DO PERU

A Força Nacional de Segurança e o Exército vão reforçar a segurança da base da Fundação Nacional do Índio (Funai) atacada por grupos armados peruanos no fim de julho. A Frente de Proteção Etnoambiental Envira, que atua na proteção de índios isolados, fica a 32 quilômetros da fronteira entre Brasil e Peru e a cinco dias de barco da cidade brasileira mais próxima, Feijó (AC).

A base foi invadida e saqueada por traficantes peruanos. Agentes da Funai temiam que os peruanos tivessem atacado indígenas isolados da região, que foram fotografados pela primeira vez em maio de 2008. Alguns dias após a invasão da base, uma equipe encontrou um acampamento onde havia um colchão, sacos de açúcar, uma mochila com estojos de cartuchos roubados da base da Funai e um pedaço de flecha dos índios isolados.

Apesar dos indícios, as comunidades indígenas isoladas não foram atacadas pelos traficantes peruanos. A avaliação é do presidente da Funai, Márcio Meira, e da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que sobrevoaram a região na última terça-feira (9). 

“As malocas estão novas e limpas, as roças estão novas, o que nos leva a concluir que os índios estão ali e que se houve algum ataque, foi pontual, e não um massacre, como temíamos”, disse a secretária. Segundo Meira, não há sinais de ataques às populações isoladas que vivem no lado brasileiro. O presidente da Funai disse que o episódio mostra a necessidade de reforçar a segurança nas 170 terras indígenas localizadas em áreas de fronteira. 

A Força Nacional será deslocada para a região nesta semana e deve ficar na área até a chegada do Exército, no fim de agosto.

ESTRUTURA DA FUNAI NO PARANÁ SERÁ DISCUTIDA HOJE

Será realizada nesta terça-feira, às 14 horas, no auditório da sede da Funasa, em Curitiba (Av. Cândido Lopes, 208, Centro) reunião com representantes das comunidades indígenas do Estado, membros dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da FUNAI - de Brasília e das extintas regionais de Guarapuava, Londrina e Curitiba, e da Assessoria Indígena da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos, para discutir a nova estrutura da FUNAI no Paraná.

A reestruturação foi feita pelo Governo Federal, por meio do decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009. Com ele, as três regionais administrativas da Fundação no Paraná foram transformadas em Comissões Técnicas, sendo criadas duas outras regionais no estado de Santa Catarina, às quais o Paraná está vinculado.

A situação causou revolta nos indígenas paranaenses, que esperam que a FUNAI de Brasília altere a atual configuração. Participará da reunião, pelo MP-PR, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção às Comunidades Indígenas.

OSMAR QUER EVITAR CONFLITO ENTRE ÍNDIOS E AGRICULTORES NA REGIÃO DE UMUARAMA

O líder do PDT no Senado Federal, Osmar Dias afirmou em plenário que vai interceder junto à Fundação Nacional do Índio (Funai) e, se for preciso, ao presidente Lula para evitar um conflito entre produtores rurais e índios na região de Umuarama, no Paraná. O senador revelou que a Funai quer retirar cerca de mil pequenos produtores rurais de suas terras para assentar sete índios da tribo Xetá, numa área de 12,4 mil hectares. “Recebi uma carta do Bispo Diocesano de Umuarama, Dom Vicente Costa, revelando a intenção da Funai de desabrigar pequenos produtores que vivem nas suas propriedades e de lá tiram o seu sustento”, contou.

Osmar Dias revelou que a decisão da Funai baseia-se numa tese de mestrado de uma antropóloga que descobriu que passaram por aquela região índios da tribo Xetá há mais de 50 anos. Na tese, a antropóloga especulou que a área poderia ter sido habitada pelos índios Xetás em tempos remotos. “Baseado nesse estudo, a Funai, um órgão público, quer retirar as terras adquiridas legalmente pelos propriedades rurais para entregar a sete índios Xetás remanescentes”, afirmou.

Para o senador a situação pode resultar num conflito. “Estive em Umuarama no último sábado e ouvi depoimentos exaltados de produtores que estão naquelas terras com as suas famílias há mais de 70 anos e que, segundo eles me disseram, vão lutar até o fim para permanecerem lá”, revelou. Segundo Osmar Dias, a decisão da Funai carece de bom senso, pois o Estado vendeu a terra aos colonos. “Eles compraram as terras do estado no início do século passado. Não foram áreas doadas. Não foram terras invadidas. Foram adquiridas num projeto de colonização no início do século passado. Eles têm escritura em cartório”, argumentou.

De acordo com a Funai as terras devem ser entregues aos índios sem qualquer indenização. “Não querem nem ao menos pagar pela terra. Os produtores ali construíram, plantaram suas lavouras de cana e soja, formaram a sua família. Tem gente na terceira geração da família. E hoje se sentem absolutamente inseguros”, disse. Osmar disse que atualmente na região nenhuma negociação com compra e venda de terras está sendo realizada por medo da desapropriação.

OFÍCIO À FUNAI – O parlamentar encaminhou ofício ao presidente da Funai, Márcio Augusto Freitas de Meira, solicitando que o órgão discuta a proposta de assentamento indígena da tribo Xetá, na região de Umuarama, com a comunidade local, a fim de evitar conflitos e para que o processo seja conduzido de forma legal e pacífica. No ofício ele pede para que seja montada uma comissão a fim de discutir a proposta da Funai.

“O direito a terra é inalienável e o diálogo da Funai com proprietários das terras onde se pretende assentar integrantes da tribo Xetá é indispensável”, disse. “Essa decisão é inaceitável e revela a gravidade de uma situação que pode gerar um grande conflito. É preciso ouvir a voz do bom-senso. Quero uma reunião com a Funai, mas se precisar vou até o presidente Lula. Um órgão público não pode agir com tamanha irresponsabilidade”, completou.