ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS VÃO RECEBER TABLETS EM 2012

Por Vladimir Platonow, ABr

O Ministério da Educação (MEC) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta, da espessura de um livro – a escolas públicas a partir do próximo ano. A informação foi divulgada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano. “Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental”.

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação. “Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria”.

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

“O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets”.

MEC NÃO PODE DIVULGAR GABARITO DO ENEM

O ministro da Educação, Fernando Haddad, encontra-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, para dar explicações sobre a falha no Enem (Wilson Dias/ABr)

A Justiça Federal no Ceará informou que a divulgação dos gabaritos das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010 está proibida. O Ministério da Educação iria divulgar as respostas às 18 horas de hoje (9). Ontem (8), a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, já havia determinado a imediata suspensão, em caráter liminar, do certame do último fim de semana. Mais de 3 milhões de candidatos fizeram o Enem, que foi marcado por erros que podem interferir na nota dos estudantes. A assessoria do tribunal esclareceu que a liminar que suspendeu o Enem, além de contemplar a divulgação de gabaritos, também impede o recebimento de recursos.

MEC elabora projeto de lei para determinar idade mínima para entrada de crianças na escola

O Ministério da Educação (MEC) quer enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para determinar uma “idade de corte” para que as crianças entrem no ensino fundamental. A partir de 2010, termina o prazo de transição para que todas as redes de ensino implementem o ensino fundamental de 9 anos, no qual as crianças ingressam aos 6 anos. Entretanto, há divergências entre os estados e municípios sobre o caso de crianças de 5 anos que completam 6 durante o ano letivo.

Para evitar a confusão, o projeto que está sendo elaborado pelo MEC quer estabelecer que só podem ser matriculadas no ensino fundamental crianças que completem 6 anos até 31 de março. A informação foi dada hoje (8) pela secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, durante reunião no Conselho Nacional de Educação. Segundo ela, é importante estabelecer uma data porque cada estado começa o ano letivo em datas diferentes. A decisão valeria também para a rede particular.

A posição do CNE, em pareceres anteriores, é de que a criança precisa ter 6 anos completos até o início do ano letivo. Essas decisões, homologadas pelo MEC, seriviamde orientação para as redes. O presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, César Callegari, defendeu que as crianças que atualmente já estão matriculadas na pré-escola e só completam 6 anos no decorrer do ano letivo possam seguir para o ensino fundamental.

Segundo Maria do Pilar, o novo projeto de lei está sendo discutido com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Conselho Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE). Dezenove representantes de conselhos estaduais de educação, além de conselheiros municipais, estiveram na reunião do CNE. Alguns deles defenderam que a criança com 6 anos incompletos deveriam ter o direito à matrícula já que em muitos locais a pré-escola não é universalizada.

A data de 31 de março também valeria para educação infantil. Proposta de Emenda Constitucional, aprovada em novembro, determina que a partir de 2016 a matrícula na pré-escola (dos 4 aos 5 anos) também seja obrigatória, assim como é hoje ensino fundamental. Se o projeto for aprovado, portanto, a matricula na pré-escola valerá para crianças que completem 4 anos até 31 de março.

MEC DIZ QUE PRIMEIRO DIA DE PROVAS DO ENEM FOI NORMAL

Em nota divulgada hoje (5), o Ministério da Educação (MEC) diz que o balanço do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi positivo e dentro “de absoluta tranquilidade”. O MEC afirma ainda que as poucas ocorrências registradas foram de alunos que se atrasaram e não puderam entrar nas salas, o que seria “comum”.

O texto recomenda que os alunos cheguem aos locais de prova amanhã (6) com um uma hora de antecedência, a partir de 12h (horário de Brasília). O ministério informa que estudantes de dois municípios do Espírito Santo não puderam fazer as provas em função das chuvas.

Em Brejetuba, a única escola em que ocorreria o Enem ficou alagada. Em Ibatiba, os alunos que fariam prova no município de Iuna ficaram ilhados. Os participantes dessas duas localidades farão a prova em 5 e 6 de janeiro, data reservada para aplicação do Enem para presidiários.

UM MILHÃO DE ESTUDANTES PARTICIPAM HOJE DO ENADE

Cerca de 1,1 milhão de alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores participam hoje (8) do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Criado em 2004 para substituir o Provão, o exame tem o objetivo de avaliar a qualidade dos cursos de graduação das instituições públicas e privadas de ensino superior. Até 2008, o Enade era feito por amostra, mas este ano, pela primeira vez, será universal. A participação é obrigatória: o aluno que não comparecer ao exame fica sem diploma ao final do curso. A prova começa às 13h (horário de Brasília) e será aplicada em 997 municípios. O candidato pode consultar o local onde fará o exame no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Em 2009, as graduações avaliadas serão administração, arquivologia, biblioteconomia, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, estatística, música, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo, teatro, turismo, estatística e relações internacionais. Também participam do exame os cursos superiores de tecnologia em design de moda, gastronomia, gestão de recursos humanos, gestão de turismo, gestão financeira, marketing e processos gerenciais.

São considerados ingressantes os estudantes que tiverem concluído, até 1° de agosto, entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo. Concluintes são os que, até a mesma data, cumpriram pelo menos 80% da carga horária o curso da instituição de ensino superior (IES) ou tenham condições acadêmicas de conclusão da graduação no ano letivo de 2009.

O Enade compõe a nota do Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador usado para avaliar e regular o funcionamento dos cursos superiores públicos e privados pelo Ministério da Educação.

Em Londrina, as provas do ENADE serão aplicadas em onze locais.