quarta-feira, 24 de março de 2010

DR ROSINHA QUER FACILITAR ADESÃO A PROPOSTAS POPULARES

O deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) apresentou na última semana em Brasília um projeto de lei que pretende facilitar a coleta de assinaturas em propostas de iniciativa popular. O projeto, de número 7.003/2010, estabelece que após 100 mil adesões a tais propostas as demais assinaturas poderiam ser coletadas por meio de urnas eletrônicas, instaladas durante um período de dez dias nas assembléias legislativas estaduais. Caberia ao Congresso Nacional divulgar a proposta de iniciativa popular e a respectiva coleta de assinaturas, através de inserções em emissoras de rádio e TV.

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