BARBOSA ANUNCIA REAJUSTE PARA PROFESSORES DE LONDRINA

Em entrevista coletiva concedida hoje (1), o prefeito Barbosa Neto anunciou a antecipação salarial de 10% para professores da Rede Municipal de Educação e, principalmente, a incorporação do Programa de Gratificação por Produtividade (Produt), que significa um aumento real de até R$ 500 reais.

De acordo com Barbosa Neto, o projeto propicia um aumento de aproximadamente 53% nos salários dos professores. “A incorporação do Produt significa 32% em relação ao atual salário. Ao somar os novos 10% com 7,12% de perdas salariais de gestões passadas, além da inflação calculada em quase 6%, chega-se a este valor. É algo muito positivo e valioso para a Educação da cidade”, explicou.

Barbosa Neto ressaltou que o objetivo é ampliar ainda mais o salário. ”Nós já atingimos todos os servidores da administração municipal. Em Educação, já são R$ 18 milhões de reais investidos em áreas de estruturação física. Queremos também que os nossos professores tenham o melhor salário do Estado do Paraná”, afirmou o prefeito.
 

Os recursos para o pagamento dos benefícios serão utilizados do percentual constitucional de 25% investidos na Educação. O secretário Municipal de Planejamento, Edson Antonio de Souza, informou que não haverá comprometimento de outros setores da Prefeitura. “A própria lei orçamentária da Educação já contempla os recursos. O impacto mensal será de R$ 800 mil reais. Ainda hoje, o mais novo projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores”.

Além dos benefícios anunciados, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) será tratado esta semana, como destacou a Secretária Municipal de Educação, Karin Sabec. “O PCCS, específico para Educação, nunca saiu do papel. Conseguimos levar o projeto adiante. Desta forma, o prefeito reafirma seu compromisso com os professores. Sem contar a educação em tempo integral, uniformes e, agora, a valorização dos profissionais”.

Servidores municipais. Como destacou o prefeito Barbosa Neto na coletiva, o anúncio de hoje contempla todos os servidores municipais. Porém, os projetos de lei ainda tramitam na Câmara de Vereadores. Caso aprovados, o município terá um impacto de R$ 5 milhões de reais por mês.

São 10% para agentes, auxiliares e técnicos de Gestão Pública. Aumento de 50% no salário dos médicos. As incorporações do Adicional de Responsabilidade Técnica (ART) para servidores de nível superior e a sucumbência para procuradores do município. A recomposição de perdas salariais. E agora, o aumento de salário para professores da rede municipal de ensino. 

APP-SINDICATO REALIZA ASSEMBLÉIA AMANHÃ EM MARINGÁ

A APP-Sindicato realiza neste sábado, a partir das 8h30min, no Auditório Dona Guilhermina, em Maringá, uma assembléia estadual extraordinária. Os educadores – professores e funcionários de escola – da rede pública estadual vão debater o andamento das negociações com o Governo do Estado, bem como discutir o calendário de mobilizações para o próximo período. O encontro também servirá para transmitir à base informes das últimas ações do sindicato.

Na assembléia, um dos temas de destaque será o Porte de Escolas, que é um dos principais pontos da pauta de negociações com o Governo, entregue em janeiro. O porte de escolas é a relação entre infraestrutura física e de pessoal de cada escola e a sua demanda. Um novo modelo de porte de escolas está em debate, e o Governo colocou em consulta pública uma proposta, que recebe sugestões até o dia 15. A APP defende que, além do debate amplo, o novo modelo de porte contemple realmente as necessidades da educação – se necessário, impondo ao Governo a obrigação de novos concursos públicos para supri-las.

Outro tema que será colocado à discussão dos educadores será o rumo das negociações com o Governo sobre a ampliação da hora-atividade – período em que o professor, em trabalho, permanece fora de sala-de-aula, para preparar atividades e corrigir provas. Na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do piso nacional do magistério, ficou definido também que a hora-atividade seria de um terço da jornada, ao menos. A APP negocia com o Governo do Estado a ampliação dos atuais 20% para 34% (o que cumpriria o mínimo de 33% e faz um ajuste de fração de hora). Uma proposta de expansão gradual da hora-atividade deve ser formulada pelo Governo ainda este mês.

A categoria terá ainda a oportunidade de discutir em Maringá a negociação das carreiras de professores e funcionários, que ainda apresentam distorções no quadro de servidores. A APP já apresentou a demanda pela implantação de mais um nível para professores com especialização em instituições reconhecidas pelo MEC e do reconhecimento da graduação para agentes educacionais I (que ingressam tendo pelo menos concluído o ensino fundamental) e da pós-graduação para agentes educacionais II (cuja escolaridade mínima é o ensino médio). Outra reivindicação é pelo reenquadramento de aposentados já reconhecido em ações judiciais.

Eleições e congresso – A assembléia também dá largada ao processo eleitoral do Sindicato, que acontece em setembro. Pela primeira vez, a votação será informatizada e no sábado será aprovado do regimento do processo eleitoral. Outro ponto é o congresso estadual da APP, que acontece a cada três anos e terá a próxima edição no fim deste ano. Na assembléia será aprovado o cronograma e o regimento do congresso.

ENSINO BÁSICO DO PARANÁ GANHA MAIS 2,1 MIL PROFESSORES

Para substituir professores afastados, por aposentadoria ou licença médica, por exemplo, novos 2.159 docentes, todos concursados, estão ingressando na rede estadual de educação básica. Decreto assinado pelo governador Roberto Requião, que nomeia os novos servidores, já está publicado (número 6471, de 12 de março de 2010).

Estão sendo admitidos professores para diversas disciplinas, para escolas estaduais tanto de Curitiba e região metropolitana como do interior e do litoral do Estado. Os ingressos acrescentarão em R$ 2,5 milhões por mês a folha de pagamento de pessoal do Poder Executivo. Neste montante estão incluídos os salários mensais e proporções de férias e 13º.